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Os shows comemorativos aos 483 anos de fundação de Ilhéus e dos festejos alusivos ao São Pedro, programados para acontecer na avenida Soares Lopes, nos próximos dias 27 e 28, terão 14 horas de boa música e a apresentação de 14 bandas e artistas regionais e de expressão nacional.

As apresentações serão iniciadas nos dois dias às 18 horas se estendendo até às 3 horas da madrugada. Os shows são uma realização da Prefeitura, através da secretaria municipal de Turismo e Esporte, e o governo da Bahia.

No dia 27, a festa será iniciada com a apresentação do grupo Boteco das Amigas. Em seguida sobe ao palco Menina Forrozeira para, depois, se apresentarem Danniel Vieira, Estakazero, Naiara Azevedo, Forró dos Plays e a dupla Marcos e Pablo, que encerra o primeiro dia de shows gratuitos.

No dia do aniversário de Ilhéus, 28, quarta-feira, os shows contarão com as apresentações de Raneychas, Sinho Ferrary, Aduílio Mendes, Simone e Simaria, Thaeme e Thiago, Donas do Bar e Genard.

Uma estrutura de palco será montada na avenida Soares Lopes, próxima à praça de Alimentação, em frente à praça Rui Barbosa. A área será cercada para facilitar o esquema de segurança montado pela PM e o público vai passar por detectores de metal para ter acesso ao arraial. A expectativa de público da Prefeitura é de 30 mil pessoas por noite, entre moradores da cidade e turistas que visitam Ilhéus neste período do ano.

A Embasa informa que, para possibilitar a realização de manutenção preventiva no sistema de abastecimento, o fornecimento de água será suspenso na próxima terça-feira (27/06), a partir das 6 h da manhã, em parte da cidade de Feira de Santana.

Os bairros afetados serão: Centro, Kalilândia, Serraria Brasil, Brasília, Eucalipto, Jomafa, Tomba, Baraúnas, Estação Nova, Ponto Central, Queimadinha, Coronel José Pinto, Feira X, Feira IX, Muchila, Jussara e Pedra do Descanso.

O abastecimento será retomado tão logo sejam concluídos os serviços, o que está previsto para o final da noite da própria terça-feira (27). A Embasa recomenda a utilização racional da água até a completa regularização do fornecimento.

O último capítulo da Independência do Brasil, a Batalha de Cachoeira, foi homenageado neste 25 de junho, no município do Recôncavo baiano, com atos cívicos, como a transferência da sede do Governo do Estado para a cidade, culturais e religiosos. Pela manhã, foram hasteadas as bandeiras do Brasil, do Estado e do Município, em frente à Câmara Municipal, cerimônia do tradicional Te Deum, uma missa em forma de canto, na paróquia local, e a sessão solene, também na Câmara.

No dia 2 de junho de 1822, moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que em 2 de julho de 1823, resultaram na libertação baiana do domínio português. Pela tarde, os tradicionais desfiles com a imagem do Caboclo e das fanfarras escolares animam munícipes e turistas.

Anualmente, no 25 de Junho, o Governo do Estado disponibiliza os serviços do SAC Móvel para a população do município. A atendente de Telemarketing Tatiane do Espírito Santo levou o filho Arthur Leão Cordeiro, de dez meses, para tirar a primeira identidade. “Ele é pequenininho, mas já exerce a cidadania. Se o SAC não estivesse aqui teria que me deslocar até Feira de Santana com ele, que não tem nem um ano ainda e seria muito difícil. Então, foi ótimo, tudo de bom”.

De acordo com o coordenador do SAC Móvel, Manoel Correia, são oferecidos emissão de carteira de identidade, antecedentes criminais, CPF, recadastramento de pensionistas e ouvidoria. “Atendemos a cerca de 500 pessoas em dois dias de prestação de serviço”.

Independência de fato

Durante o hasteamento da bandeira, os estudantes participaram, perfilando e cantando os hinos Nacional e da Bahia – o Hino ao 2 de Julho. A estudante Jamile Santos Cruz, do Educandário Paroquial, conta a história do Tambor Soledade. “Ele foi o primeiro homem a derramar seu sangue aqui em Cachoeira pela Independência do Brasil”, disse ela, referindo-se ao início da batalha, em 25 de junho de 1822, quando moradores da cidade iniciaram as lutas pela Independência da Bahia, que culminaram, em 1823, na batalha final de 2 de julho, que resultou na libertação baiana do domínio português.

O bispo Dom Estevam dos Santos explicou que o Te Deum é um canto litúrgico, um hino que é levado do povo até Deus. “O Te Deum é cantado em diversos momentos. Em Cachoeira, no dia 25 de junho de 1822, o povo se reuniu para que o eco de liberdade pudesse ecoar por todo o Brasil, desejando uma terra livre e independente. E hoje nós repetimos esse momento histórico, com os mesmos ideais de independência e liberdade, juntando a nossa voz a daqueles heróis que estavam nessa Igreja naquele dia”.

Um termo de parceria e cooperação técnica foi assinado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia). O documento garante a divulgação da biometria também nas contas de energia. A cerimônia ocorreu na sede do Tribunal baiano na quarta-feira (21/6).

A partir do termo, as contas da Coelba serão impressas com informações sobre o procedimento, que é obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas.

“O TRE abraça e agradece a parceria, que é muito importante. Pra nós será muito bem-vindo. É uma causa nossa, é de todo mundo”, afirmou o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante quatro meses, de setembro até dezembro, os eleitores receberão a mensagem de convocação nas contas.  Quem não atender ao chamado terá o título cancelado e com isso, o eleitor terá restrições no CPF – o que pode acarretar em dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais –, não poderá emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.

“Para nós é um prazer. Além de disponibilizar a mensagem nas contas de energia, queremos também dizer que está à disposição do TRE uma unidade móvel da Coelba, pois também queremos contribuir para que o serviço de recadastramento biométrico chegue aos bairros e comunidades carentes”, anunciou o presidente da Coelba Fernando Arronte.

Atualmente, dos 1.940.125 eleitores de Salvador, apenas 369.061 (19,02%) já têm a digital cadastrada. O TRE-BA alerta para que os eleitores compareçam a um dos locais de atendimento da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966).

Além dos presidentes do TRE e da Coelba participaram da cerimônia de assinatura o diretor-geral do TRE-BA, Raimundo Vieira, o superintendente comercial, Emanuel Lopo, a gerente de Comunicação, Amine Darzé e assessora de Imprensa, Magali Paterson da Coelba.

Na sessão itinerante desta quarta-feira, 21, ocorrida no distrito de São João da Vitória, em Vitória da Conquista, o vereador Jorge Bezerra (SD) fez duras críticas ao governo estadual, alegando que este não fez nenhuma grande obra para o interior.

Jorge Bezerra lamentou e repudiou o governador Rui Costa, o edil ainda disse que o problema da educação não atinge só a zona rural. “ Temos o Colégio Nilton Gonçalves, no bairro Ibirapuera, que também está em situação imprópria, o que sustenta o colégio é a dedicação do quadro de professores excelentes”, afirmou.

Ainda falando sobre o governo do estado, Bezerra afirmou: “Escutei aqui alguns colegas dizendo que o governador está trabalhando, se ele está trabalhando é só em Salvador, porque aqui no interior ele não tem nada, não temos nenhuma grande obra”, disse. “O governador só trabalha na capital”, frisou.

Já a respeito ao atual prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ao qual Bezerra pertence a base, o vereador fez elogios: “ A cara de Vitória da Conquista que já é outra: Vá ao Lagoas das Bateias e veja a limpeza que já foi feita e já acontecendo; No Bruno Bacelar, olhe a diferença em frente ao Sesc, nas ruas já patrolada”, instigou. Jorge Bezerra se colocou à disposição também da comunidade de Batuque para cobrar as reivindicações feitas pelos moradores. “Fui eleito pelo bairro Ibirapuera, mas como vereador sou funcionário de toda a Vitória da Conquista. Pode contar comigo também”, finalizou.

O sucesso da movimentação dos bancos aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a provocar no Senado a revogação de uma Lei e de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos de crédito nesse dia da semana.

Para fazer frente às regras, em vigor desde a década de 60, o senador baiano apresentou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei que permite ao banco determinar se quer ou não instituir o expediente aos sábados. “Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes”, argumenta.

De acordo com Roberto Muniz, a iniciativa traria uma tranquilidade ao usuário para fazer sua pesquisa e análise do melhor crédito, de modo responsável, o que é bom para o consumidor e para o mercado. “A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão”, afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia.

O texto do projeto traz ainda a defesa de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como Ricardo Medeiros de Castro: “Impedir que estabelecimentos venham a funcionar em alguns dias da semana, por determinação legal, não parece ser um incentivo econômico adequado. Caso os estabelecimentos, por si mesmos, queiram fechar no final de semana, tal é uma decisão que deve ser própria do estabelecimento (e não imposta pelo poder público)”.

Por meio de carta enviada à imprensa, funcionários terceirizados através da Fundação José Silveira (FJS) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, denunciaram que estão com pagamentos dos salários e das férias vencidas em atraso. Conforme o material, há mais de um ano e meio a FJS atrasa os pagamentos de médicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, entre outras funções, alegando que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) não repassa os valores.

A carta diz ainda que, segundo a página online da transparência do Governo da Bahia, houve repasse da Sesab à FJS no dia 13 de junho último no valor R$ 267.036,06. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) diz que trabalhadores não devem ser penalizados por conta das questões entre o Estado e a fundação.

“Os funcionários do Hospital Clériston Andrade já trabalham em condições precárias e ainda têm que lidar com a falta de pagamentos. Isso é inadmissível! Os órgãos competentes precisam adotar medidas mais incisivas para que os pagamentos sejam realizados. Os trabalhadores não devem ser punidos por conta dos impasses entre a Sesab e a Fundação José Silveira”, cobra o parlamentar.

Ainda de acordo com a carta, os funcionários do HGCA já entraram “em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicatos e DRT, porém até hoje o que acontece são audiências onde nada é resolvido, apenas são concedidos prazos à FJS”.

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos atendeu recomendação do Ministério Público estadual e adotou medidas de contenção de gastos na organização dos festejos juninos. A redução de custos se deu após recomendação feita pela promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga Cicerelli, que orientou que ao Município a se abster de realizar gastos elevados e contratações em desacordo com a Lei de Licitações.

Na Recomendação, a promotora de Justiça também orientou que os gastos deste ano fossem limitados aos do ano anterior e que o prefeito remetesse ao MP fotocópia de todos os contratos assinados para a realização da festa junina ou minutas dos que estiverem prestes a serem firmados para este fim. “Após realização de reuniões com o gestor e procuradores do Município, conseguimos ajustar os gastos dentro da razoabilidade, evitando contratar atrações muito dispendiosas e, ao mesmo tempo, buscando manter a tradição das festas juninas”, afirmou a promotora de Justiça Ítala Maria.

Nota de esclarecimento da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Procuradoria Geral do Município informa a redução de gastos durante os festejos juninos, conforme a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Com o objetivo de respeitar os princípios de legalidade, moralidade e economicidade, a gestão Novos Tempos reduziu o número de bandas contratadas para o São João 2017, cancelando o show da dupla Thaeme e Thiago, que se apresentaria no sábado, 24.

A ação também considera a recomendação nº 004/2017 descrita na portaria nº 920/2017, que implica o respeito ao direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui a legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade.

O governo também se empenhou na busca por recursos através da parceria público-privado. Dessa forma foi possível conseguir apoio de empresas, garantindo uma festa com mais estrutura, segurança e conforto para moradores e turistas.

A medida tem como principal causa a recessão econômica pela qual passa o país, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para o cumprimento das políticas públicas sob sua responsabilidade.