:: ‘Superintendência Municipal de Trânsito’

Foto: Divulgação / PMFS

Em uma ação rotineira do “Feira Quer Silêncio”, uma viatura da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) foi danificada após ser atingida por garrafas de vidro, pedras e latas arremessadas por populares, no bairro São João. O ato de vandalismo ocorreu neste domingo, 6, durante fiscalização a uma festa na rua Professor Fernando São Paulo. Ainda, outros veículos foram alvos, mas sem nenhum dano. Os fiscais constataram que caixas amplificadoras e autofalantes estavam com volume acima do permitido – alcançando 89 decibéis. É considerado abuso o volume do som acima de 70 de dia, e de 60 decibéis à noite, conforme a Lei Complementar nº 120/18.

“Quando fizemos a apreensão dos aparelhos, as pessoas que consumiam bebida alcóolica arremessaram garrafas de vidros, latas e pedras contra a equipe e em direção às viaturas na tentativa de impedir nossa operação”, afirma Camilo Cerqueira, chefe da Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam).

Após a ocorrência, as equipes do Feira Quer Silêncio seguiram para o Comando de Policiamento da Regional Leste (CPRL) para emitir os autos de apreensão.

Balanço

Entre quinta-feira, 3, e este domingo, 6, nove aparelhagens de sons foram apreendidas e duas festas encerradas. Do total de apreensões, foram três paredões, cinco sons em estabelecimentos comerciais e um equipamento em residência. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Motoristas devem ficar atentos para as mudanças no trânsito. É que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fará interdições parciais e totais para realização de obras de drenagem pluvial do Projeto Novo Centro, em Feira de Santana, neste fim de semana.

Na Avenida Sampaio, o trecho entre a Rua Barão de Cotegipe e a Rua Castro Alves, será totalmente bloqueado no sábado, 23, a partir das 6h, e segue até 22h do domingo, 24.

“Neste trecho, a via terá temporariamente sentido duplo e será permitida apenas a circulação de veículos de moradores e comerciantes”, explica José Édimo Pires, diretor de Operações do órgão.

A interdição total abrange também a Rua Intendente Rui durante todo o dia somente no domingo, 24. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após tomar conhecimento de operações de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) para apreender veículos particulares na zona rural de Feira de Santana, sob falsa acusação de transporte irregular durante votação do segundo turno das eleições, a Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ (PT, PP, PDT, PCdoB e AVANTE) entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra a prática abusiva do órgão.

De acordo com a coligação, as apreensões, segundo relatos e denúncias de eleitores dessas localidades recebidas pela coligação, estariam acontecendo nos distritos de Jaíba e São José (Maria Quitéria), zonas eleitorais onde o atual prefeito e candidato à reeleição obteve menor votação.

A representação, conforme a Assessoria Jurídica da Coligação, pretende “assegurar que as eleições municipais transcorrem de forma transparente e sem irregularidades, assim como ocorreu no primeiro turno e como Coligação ‘A Mudança Que Feira Quer’ vem fazendo desde o início do processo eleitoral”. :: LEIA MAIS »

Vereador João Bililiu (Cidadania)

O vereador João Bililiu (Cidadania), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou uma ação da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e chamou a atenção do superintendente Maurício Carvalho. “Sempre vou bater nesta tribuna em quem está errado. Ontem ‘bati’ nas blitze arbitrárias do Estado e hoje vou ‘bater’ na SMT. Esse superintendente está fazendo uma administração a Deus dará. Hoje, vindo para a Câmara de Feira de Santana, passei 20 minutos parado na Rua Barão de Cotegipe porque uma viatura da SMT interditou toda a via para colocar um carro em cima de um guincho. Causou transtorno e paralisou o trânsito”, relatou.

O edil ainda chamou atenção do superintendente e pediu que ele observasse seus subordinados. “Mais uma vez eu lhe peço Maurício para que ele olhe seus subordinados e não permita que causem transtornos na cidade. Líder do Governo, vereador Marcos Lima, me ajude com isso. Sou a favor do direito e vou levar isso ao conhecimento do prefeito. Eu penso que os agentes de trânsito agem de forma arbitrária, não dão chance de explicações aos motoristas e interditam vias como se fosse uma ação policial, o que não é correto. Fica aqui meu repúdio à SMT e ao superintendente”, finalizou.

Foto: Divulgação

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) definiu os pontos temporários de embarques e desembarques para os passageiros do transporte público – ônibus, vans, táxi e mototáxi – durante a Micareta de Feira de Santana. A determinação do prefeito Colbert Martins Filho é garantir aos foliões um serviço de transporte público eficiente durante a festa momesca. Uma das preocupações da SMT foi, mais uma vez, instalar estes pontos, com toldos e iluminação, próximos ao Circuito Maneca Ferreira, ou numa distância segura do Circuito, para facilitar o desembarque e o embarque dos foliões. Um dos pontos de ônibus será instalado na avenida Presidente Dutra, ao lado do NRE (Núcleo Regional de Educação), antiga Direc, próximo ao Colégio Luís Eduardo Magalhães.

Segundo a SMT, outros vão funcionar no cruzamento entre a avenida Sampaio e a rua Comandante Almiro (em frente à Farmácia do Trabalhador), na avenida João Durval, entre as residências de números 1005 e 1015. Os táxis ficarão à avenida Maria Quitéria (esquina com rua General João Costa), e próximo à Aspra. Os mototáxis esperarão passageiros na Maria Quitéria (estacionamento da Faculdade Anísio Teixeira), em frente ao Encanto da Carne do Sol e na rua Frei Aureliano (próximo ao Centro de Cultura Amélio Amorim).

Já as vans ficarão estacionadas às ruas Barão de Cotegipe (Limão Drink’s), Barão de Cotegipe (Panificadora Universo) e à rua Georgina Erisman (em frente à Clínica Odontológica Sobreira).

Foto: Divulgação

A partir deste mês, a Superintendência Municipal de Trânsito contará com a prestação de serviços da empresa de remoção e guarda de veículos vencedora do processo licitatório realizado pela Prefeitura Municipal, que conta com um novo pátio terceirizado, localizado no bairro Papagaio. A terceirização se deu através de licitação pública e inclui a remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou removidos na cidade de Feira de Santana. O trabalho de cadastramento e transferência de veículos para o novo pátio começou em novembro e retirou mais de 400 veículos entre motos e carros do pátio da SMT. Na manhã do último sábado (8) parte da equipe de agentes da SMT, juntamente com o Superintendente Municipal de Trânsito, Mauricio Carvalho, acompanharam o prefeito Colbert Martins Filho no local, onde o gestor municipal conheceu a nova estrutura e todo o sistema de operação que será realizado pela empresa, a qual prestará serviço terceirizado pelos próximos cinco anos.

De acordo com o superintendente de Trânsito, Mauricio Carvalho, a terceirização da remoção e guarda de veículos se deu pela necessidade de um local adequado para este tipo de serviço, e segue uma tendência de outras grandes cidades do país, que buscam mais espaço, segurança e eficiência em suas operações. “É preciso destacar que apenas serão removidos os veículos cujo condutor realizar algum tipo de infração de trânsito previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro. Com a atuação da empresa e do novo pátio, o condutor terá muito mais segurança e uma melhor estrutura. Além de evitarmos a partir de agora, o acúmulo de veículos abandonados e sucatas que ficavam em nosso pátio, a céu aberto, causando riscos à saúde pública”, comenta.

A empresa contratada venceu o processo de licitação por ter cumprido os requisitos legais exigidos pelo Edital de Licitação e  dentro do que prevê o Código de Trânsito Brasileiro e o Conselho Nacional de Trânsito – Contran. Além de ter comprovado vasta experiência dos seus responsáveis técnicos no ramo. Toda o investimento na infraestrutura do novo pátio, que oferece área coberta e sistema de monitoramento, vigilância, recepção, além dos equipamentos de guincho, foi realizado pela empresa vencedora do certame licitatório. A prefeitura terá de repasse 56 % de toda a receita proveniente deste trabalho. São 15 mil metros de área e capacidade para 400 veículos com cobertura. O total de 1/3 da área , cerca de 4.500 mil metros, com capacidade total para 1200 veículos. A estrutura é totalmente monitorada por câmeras de segurança, cerca elétrica e iluminação. :: LEIA MAIS »

Vereador Isaías de Diogo (PSC)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta quarta-feira (17), informou que esteve na tarde de ontem (16) na Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e não encontrou o responsável pelo órgão. Segundo ele, os servidores o informaram que o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho não comparece à Superintendência há mais de 15 dias. “Estou indignado com esses parasitas. Cansado de ver pessoas sem compromisso. Os cargos públicos existem para servir a população. Assim como nós vereadores temos que mostrar serviço, os secretários e os superintendentes também têm a mesma obrigação. Não comparecer ao trabalho por 15 dias é uma falta de respeito com o povo.  Não vou passar a mão na cabeça de senhor ninguém. Não serei omisso”, protestou.

Defesa

Saindo em defesa de Maurício, o vereador Gilmar Amorim elogiou o bom trabalho que Maurício vem realizando a frente do órgão e explicou que como o seu trabalho diz respeito ao trânsito nem sempre ele fica na sede da SMT. Gilmar disse que geralmente Maurício trabalha nas ruas da cidade.

O líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM) disse que Maurício tem mais é que ir para rua dar suporte e fazer as mudanças necessárias no tráfego da cidade. “Então me digam: onde ele fica na rua? Para nós irmos encontrar com ele”, pediu Isaías.

Maio Amarelo

Cursos de capacitação, seminários e ações educativas serão realizados em Feira de Santana, na próxima semana, entre os dias 21 e 30, durante programação especial da campanha Maio Amarelo, em sua 2ª edição. A iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), abre a oportunidade para agentes do órgão – especificamente nos dias 21, 22, 23 e 24 – passarem por processo continuado de qualificação sobre temas como Legislação no Trânsito, Relação Interpessoal e Motivacional.

O conteúdo será ministrado pelo Coronel da Reserva da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, Israel Moura. O PM é especialista em gestão de trânsito e consultor nas áreas de transportes e mobilidade urbana, além de autor do Código de Trânsito anotado na versão E-Book, publicado em 2013.

Segundo o superintendente de Trânsito, Maurício Carvalho, o trabalho de reciclagem com prepostos da SMT faz parte do ciclo de aperfeiçoamento iniciado no mês de abril no Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU) da Cidade Nova, mesmo local onde ocorrerá desta vez o seminário do Maio Amarelo. Durante o curso serão trabalhados aspectos do momento de abordagem de um agente e o próprio gerenciamento de crises. Segundo Carvalho, é necessário preparar a equipe continuamente para o contato direto com o público, neste caso, o condutor de veículos. “Fiz questão que o curso ocorresse durante o Maio Amarelo, pois eventos como este contribuem para o aprimoramento do agente que está na ‘linha de frente’ na orientação àqueles [condutores] que podem evitar acidentes diariamente no trânsito”, pontua.

Este ano, a campanha tem como foco ampliar o engajamento da sociedade local por ações educativas e de conscientização que reduzam os acidentes de trânsito durante todo o ano no município. A proposta é fomentar o movimento ‘Laço Amarelo’ desenvolvendo projetos estruturados na busca por um trânsito mais seguro.

Devido a chuva, não será possível neste domingo a programação de lazer do projeto Rua Viva, na avenida Getúlio Vargas. O comunicado é da Superintendência Municipal de Transito (SMT), órgão da Prefeitura que promove o evento. Toda a estrutura chegou a ser montada para o dia de entretenimento da comunidade, mas com o tempo chuvoso, as atividades, que acontecem ao ar livre, ficam prejudicadas.

Nesta segunda-feira a SMT define nova data para retomada do projeto.

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, juntamente com a Superintendência Municipal de Trânsito e apoio da Polícia Militar, intensificou as ações de fiscalização ao transporte irregular de passageiros, conhecido como “ligeirinho”. Na manhã desta quarta-feira, 18, uma ação foi realizada no Terminal do Nordestino. Trata-se de uma atividade irregular prevista no Código de Trânsito Brasileiro, bem como na Lei Municipal 3477/2014. As penalidades para esse tipo de atividade, tratando-se da primeira vez ou primeira infração, tem multa de R$ 2.000,00. Na segunda ocorrência, a multa já passa para R$ 2.500,00 e apreensão do veículo por 30 dias. Caso haja uma terceira ocorrência, a multa é de R$ 3.500,00 e o veículo é apreendido por 60 dias mais a taxa de pátio correspondente.

Em face desta atividade estar causando grandes transtornos para a cidade, a ação está sendo intensificada em vários pontos, pois o transporte irregular causa grandes prejuízos para a população, empresas e demais modais de transporte devidamente regularizados e que pagam seus impostos. Ela coloca em risco a população, pois os seus motoristas não são devidamente qualificados, muitos destes nem sequer são habilitados. Os carros não são vistoriados, nem compatíveis para transporte de passageiros e colocam em perigo pessoas que utilizam esses veículos inadvertidamente.

Inúmeros casos que fogem à alçada de Trânsito estão sendo registrados na Polícia Civil para a devida apuração, posto que algumas viaturas de fiscalização foram depredadas por estes infratores, com identificação de possíveis lideranças. A utilização de aplicativos por parte destas, tal como o Zelo, utilizado para informar aos demais membros a localização dos profissionais de fiscalização, vem sendo acompanhada pelas autoridades e as medidas legais serão devidamente adotadas, pois o ato se configura em ameaça para estes profissionais e outras autoridades, atrapalhando a execução do serviço público.

O secretário Municipal de Transportes e Trânsito, Pedro Boaventura, e o superintendente Municipal de Trânsito, Maurício Carvalho, reafirmam a intensificação dessa fiscalização nos conhecidos pontos críticos utilizando, para tanto, a sua força de trabalho, com o apoio da Polícia Militar.

Agentes da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) não fazem buscas de documentos de veículos – se estão em dia ou atrasado.

A informação, a uma galeria da Câmara lotada de condutores de moto de 50 cilindradas, pelo superintendente do órgão, Francisco Júnior.

Ele foi um dos convidados para a audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, 24, que tratou da regulamentação do veículo.

“O que me preocupa não é como será o registro, que considero importante. Mas com a segurança de todos os motociclistas”.

Na audiência foram tratados assuntos como o emplacamento do veículo, bem como a obrigatoriedade de habilitação do condutor.

O advogado Luiz Bruno Santos, especialista em trânsito, falou aos motociclistas sobre a legislação – detalhes que os protegem.

O deputado federal Lázaro disse que a maneira que as autoridades querem fazer a carteira de habilitação para este segmento é injusta.

Estiveram presentes os vereadores Isaías de Diogo e Justiano França, Pablo Roberto e o secretário de Serviços Públicos, Ícaro Ivvin.

Seguindo o padrão nacional, com calça preta e camisa amarela, cores voltadas para o trânsito, os agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana estão com novo fardamento. A iniciativa faz parte das ações de valorização dos profissionais, conforme o superintendente, Francisco Nogueira Junior.

A necessidade da mudança nas cores dos uniformes dos agentes de trânsito surgiu a partir da Emenda Constitucional nº 82, de julho de 2014, que inclui o § 10 ao Art. 144 da C.F, e que disciplina a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Durante o III Enatrânsito (Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito), ocorrido em dezembro de 2014, um dos assuntos discutidos foi a nova padronização para o fardamento dos agentes de trânsito em todo o Brasil.

“Esta iniciativa será capaz de valorizar o agente que, agora, utilizando um uniforme reconhecido nacionalmente, será posto no rol das grandes instituições”, afirma o superintendente.

Por serem cores fortes, o amarelo e preto irão também facilitar a identificação dos agentes de trânsito por parte dos condutores dos veículos. Atualmente, Feira de Santana com um total de 115 agentes espalhados pelo município.

“Trânsito não é Brincadeira!”, “Neste São João se beber, não dirija!”, estas são algumas das mensagens educativas que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) está levando aos motoristas em defesa da vida.

A campanha já está nas ruas e esclarece através de panfletos verdades e mentiras sobre álcool e direção, uma mistura perigosa  que pode ser mortal.

Com a realização das festas juninas, o perigo se torna ainda maior em função do aumento do consumo de bebidas alcóolicas.

“O condutor deve redobrar a atenção para evitar acidentes. A SMT está incrementando a campanha educativa permanente, desta vez com o alerta sobre o risco que representa o motorista dirigir fazendo uso de bebida alcóolica”, explica o superintendente Municipal de Trânsito, Francisco Júnior.

O superintendente lembra ainda que o trabalho de conscientização já está nas ruas e também vai ser feito nos locais dos principais eventos juninos do município. O objetivo é um só: através da conscientização estimular a segurança com o respeito às leis de trânsito e preservar vidas. Mostrando a todos que o folião, tem todo o direito de brincar, menos com o trânsito.

A partir desta segunda-feira, 6, as ocorrências de trânsito, sem vítimas, serão feitas apenas pela internet. O formulário eletrônico já está disponível no site http://ocorrencia.n2solucoes.com.br. Feira de Santana é a primeira cidade na Bahia a adotar esta ferramenta.

“É um avanço porque o cidadão não mais vai precisar vir à SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) para fazer a ocorrência. Fará do seu local de trabalho ou da sua casa”, afirmou o superintendente Francisco Júnior.

O informante será responsável pelo que diz – se fizer alguma declaração falsa vai estar sujeito às sanções previstas no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

O preenchimento do formulário é feito em quatro etapas: dados do acidente, veículos envolvidos, testemunhas e visualização do registro. “A pessoa poderá enviar fotografias da ocorrência”, explica o superintendente.

O local onde aconteceu o choque poderá ser informado com o auxílio de um mapa que aparece na tela. Em 72 horas a ocorrência já vai estar à disposição do interessado. Para tanto, basta apenas imprimi-la.

O formulário eletrônico vai evitar que o cidadão se dirija duas vezes à SMT: primeira registrar a ocorrência e a segunda para pegá-la.

De acordo com Francisco Júnior, dentro de mais algumas semanas, um aplicativo android vai possibilitar que as ocorrências sejam registradas ainda no local, com o uso de um tablete ou smartphone.