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Evitar novas ações judiciais na área de Saúde, por meio das conciliações pré-processuais, a partir de esforço concentrado de instituições públicas. Este é o objetivo da Câmara de Conciliação de Saúde, que será inaugurada na sexta-feira (25), às 18h30, no SAC do Shopping Bela Vista, em Salvador.

A solenidade contará com as presenças do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago do governador Rui Costa, da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, defensor público-geral Clériston Macedo e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, além de representantes dos outros órgãos e instituições que integram a Câmara.

O projeto vai tratar, inicialmente, dos pedidos que envolvam a obrigatoriedade de cessão de medicamentos por parte do Estado e do Município de Salvador, para pacientes que são moradores da capital baiana.

Médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas formam a equipe técnica multidisciplinar da câmara. Para sera atendido, o cidadão – morador de Salvador –, deve estar com o cartão do SUS; documento de identificação civil com foto; CPF; comprovante de residência; receita/prescrição médica; e exames complementares.

O órgão é resultado da Resolução nº 107 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para o “monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos”.

Em setembro de 2015, foi assinado convênio entre o Tribunal de Justiça da Bahia. o Governo do Estado, a Prefeitura de Salvador, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público do Estado e as defensorias públicas do Estado e da União para criação da nova unidade.

Na Bahia, todo o trabalho é coordenado pelo Comitê Executivo Estadual de Saúde, criado pela Resolução nº 107, e presidido pelo desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior. Também integram o comitê o Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Saúde do Município de Salvador, Procuradoria Geral do Município de Salvador, Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Seguindo o parecer do relator Junior Brandão (PT), as comissões técnicas da Câmara grapiúna, em sessão conjunta, rejeitaram a criação do consórcio intermunicipal que seria sediado em Itabuna. O Protocolo de Intenções firmado entre os Executivos municipal e estadual, conforme o petista, “não retrata os interesses momentâneos e emergentes da cidade, carecendo mais discussão”.

Brandão considera que houve reconquista da gestão plena da saúde e que Itabuna “necessita, na verdade, de uma repactuação usando os mesmos 40% que o governo [da Bahia] sinaliza investir no consórcio público”. O voto pela reprovação levou em conta posição contrária do Conselho Municipal de Saúde e aspectos como retenções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Abstendo-se de votar no parecer, o vereador Carlito do Sarinha (SD) informou que o projeto de lei vai continuar em tramitação, mesmo com a rejeição pelas comissões. Sarinha explicou que há pedido de informação, de sua autoria, que precisa ser respondido pelo Governo da Bahia. Conforme o parlamentar, a palavra final sobre o Protocolo será dada pelo Plenário.

A Prefeitura de Jequié e o SIND/ACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da cidade de Jequié e Região) entraram em acordo na manhã da última sexta-feira (21) e definiu que o incentivo adicional da categoria será pago no dia 11 de novembro. Com o acordo aceito pelo SIND/ACS, o Executivo Municipal já enviou oficio para entidade comprometendo ao pagamento.

Há seis meses aguardando uma cirurgia de pulmão, a paciente A.R, 9 anos, será a primeira a ocupar um dos dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Ivete Sangalo, do Hospital Martagão Gesteira. A unidade entrou em operação nesta terça-feira (11), após a assinatura de um contrato de R$ 360 mil mensais para a manutenção da unidade com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

De acordo com o secretário, “estes novos leitos permitem, simultaneamente, acelerar as cirurgias pediátricas, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, abreviando assim o diagnóstico e o tratamento”, ressalta Vilas-Boas, ao apontar ainda que os dez leitos ampliarão em 40% a oferta de cirurgias cardíacas, neurológicas e oncológicas do hospital.

Na oportunidade, o presidente da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira, Carlos Emanuel Melo, fez uma homenagem ao secretário. “Em 2013, ano que a instituição completou 90 anos, produzimos 73 medalhas a fim de entregá-las gradualmente a personalidades que prestaram serviços relevantes para a saúde das crianças da Bahia, com reflexos no presente e futuros, e este é um deles”, pontua o presidente.

A nova UTI faz parte da primeira etapa das reformas do Hospital Martagão Gesteira e custou mais de R$ 1 milhão. A unidade beneficiará 45 crianças por mês, facilitando a assistência de alta complexidade a baianos de zero a 16 anos. A segunda fase das obras, com entrega em 2017, prevê a reforma e ampliação da enfermaria de oncologia, utilizando o saldo de pouco mais de R$ 3 milhões arrecadados no show de Ivete Sangalo do ano passado, que foi realizado em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia.

Com 161 novos leitos, 11 salas cirúrgicas e equipamentos de última geração, o Governo da Bahia inaugura nesta segunda-feira (26), às 9h, um novo hospital na capital baiana: o Hospital Geral do Estado 2 (HGE 2). Foram investidos mais de R$ 90 milhões entre obras e equipamentos, numa estrutura integrada ao antigo HGE, que consolida o complexo como referência estadual no atendimento a vítimas de traumas, a exemplo de acidentes automobilísticos, perfurocortantes e emergências cirúrgicas.

O novo hospital possui 52 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo 40 para adultos, 8 para pacientes pediátricos, 4 para pacientes queimados, além de 34 leitos de cuidados intermediários. O centro cirúrgico do HGE 2 ocupa um andar inteiro, com equipamentos de última geração, somente disponíveis no país no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, incluindo foco cirúrgico com tecnologia LED, controle individual de temperatura, dentre outros itens de ponta.

“O Governo do Estado dá um importante passo na área da saúde com a entrega do HGE 2 à população baiana. Com esse novo equipamento, ampliamos consideravelmente a oferta de serviços do Hospital Geral do Estado e avançamos ainda mais na melhoria da qualidade do atendimento prestado aos baianos. É importante destacar que outros equipamentos ainda serão entregues nos próximos meses pelo governo baiano em Salvador, a exemplo do Hospital da Mulher”, lembrou o governador Rui Costa.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, a inauguração do novo hospital possibilita, simultaneamente, ampliar a assistência com a abertura de novos leitos, desafogando o antigo HGE 1, e oferecer maior qualidade na assistência aos pacientes. “Teremos maior capacidade para atender pacientes com traumatismo craniano e raquimedular que são duas condições em que o tempo de espera impacta muito no prognóstico; teremos ainda um novo centro de queimados, que será o mais moderno do país e a principal referência para todo o estado”, afirma o secretário.

Uma novidade a ser incorporada ao HGE 2 é uma sala cirúrgica dedicada exclusivamente para a realização de transplantes, tanto a captação de órgãos quanto ao transplante em si. Atualmente, o HGE 1 é o hospital com maior potencial de captação de órgãos, em função do perfil de vítimas de morte cerebral decorrentes de trauma. Com a sala exclusiva, o processo de captação de órgãos será mais ágil, sem necessidade de aguardar vaga no centro cirúrgico geral.

O HGE 2 também será referência nas seguintes especialidades: cirurgia geral, traumato-ortopedia,, cirurgia oftalmológica (proveniente de trauma), cirurgia plástica reparadora, cirurgia torácica, cirurgia buco-maxilo facial e cirurgia de coluna.

A Polícia Federal deflagrou ontem (21/9) um desdobramento da Operação COPÉRNICO, relativa a desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva no município de Iramaia/BA.

A primeira fase da operação buscou desarticular a organização criminosa que operava em nome de “laranjas”, criando entidade sem fins lucrativos e empresas fictícias, firmando contratos de gerenciamento integral de hospitais, UPAs e centros de saúde.

Nesta fase, tem-se por objetivo identificar e apreender bens para ressarcir a União dos prejuízos causados pelo desvio. Tais bens não estavam registrados em nome do líder da organização criminosa, embora a ele pertencessem de fato.

Até o final da manhã de hoje, já haviam sido apreendidos bens cuja avaliação inicial varia entre R$ 150 mil a R$ 200 mil, além de quatro armas de fogo sem registro.

Calamidade pública. Essa é a situação que encontra-s e a saúde pública de Muritiba, município do recôncavo baiano localizado a 149 quilômetros de Salvador. De acordo com denúncias encaminhadas ao candidato a prefeito Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União, a saúde da cidade está na UTI e os equipamentos que funcionam tem a estrutura  física precária, além de não terem número suficiente de médicos para assistir à população.

“O estado é de abandono total. Extinguiram alguns serviços odontológicos, nas farmácias básicas em muitos momentos faltam remédios. O ônibus  da saúde também está sucateado e quem precisa de atendimento em nossa cidade tem que pedir ajuda à Deus porque a rede assistencial é inexistente”, explicou o republicano.

O estado de abandono da saúde muritibana foi relatado recentemente nas redes sociais . Na postagem, o morador Netto Cardoso mostrou fotos que confirmam a precariedade do Hospital Sede da cidade. “Essa é a verdadeira situação do nosso Hospital Sede de Muritiba. O povo pode ate fingir mas não tem ninguém besta”, desabafou.

Assessoria de Comunicação

“A um custo anual de R$ 34 milhões, Feira de Santana é uma das poucas exceções entre os municípios brasileiros que conseguem manter, com recursos próprios, um hospital público”, ponderou o prefeito José Ronaldo, ao se referir ao Hospital da Mulher, considerado pelo candidato à reeleição “um serviço de excelência” prestado à população na área de Saúde.

A assertiva de José Ronaldo se deu ao responder aos radialistas Fernando Moreira e Luiz Santos, ao indagá-lo, durante o programa Linha Direta com o Povo, levado ao ar pela Rádio Sociedade, ao meio-dia desta terça-feira, 13, sobre a possibilidade de o município construir um hospital geral, com vistas a suprir as demandas crescentes.

“Imaginem o quanto não custaria aos cofres do município construir um hospital geral? Quem prometeu a construção de um hospital novo foi o governador e seus aliados. Há alguns meses, também prometeram converter o Hospital da Criança num hospital materno-infantil, e nada fizeram, até agora”, indignou-se, Ronaldo, atribuindo estas responsabilidades ao governo do Estado.

“VAI TER BRT”

Aludindo-se aos elogios colhidos pelo governo do Rio de Janeiro, no quesito “mobilidade urbana”, durante as Olimpíadas sediadas na cidade carioca, tendo no BRT o seu principal enfoque, Ronaldo reafirmou que, “no máximo dentro de um ano”, as obras deste modal de transporte estarão concluídas, em Feira de Santana. “É o povo que está sentindo a necessidade desta alternativa de transporte. A tendência é melhorar cada vez mais o sistema. Para isso, o Município está investindo também na pavimentação de ruas, e novos corredores de ônibus estão sendo pavimentados”, afirmou.