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A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vistoriou na manhã dessa terça-feira (24) as dependências do Hospital Municipal de Irecê. A visita foi acompanhada pela secretária de Saúde local, Ana Cácia, e serviu para avaliar o espaço, que será ampliado para realização de cirurgias eletivas e ortopédicas.

Segundo a superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs) da Sesab, Ana Paula Dias, a ampliação do Hospital Municipal garantirá o credenciamento junto ao órgão estadual. “Hoje os 17 leitos do espaço são insuficientes. São necessários pelo menos mais 13 para que os procedimentos cirúrgicos sejam realizados com aporte do governo do estado”, garantiu. Segundo Ana Paula Dias, a vistoria técnica realizada mostrou que as instalações do local são adequadas, e atendem as necessidade técnicas necessárias.

De acordo com a secretária de Saúde local, a visita foi positiva. “Vamos mandar a documentação para viabilizar o credenciamento”, destacou. Ela ressalta que os pacientes que já estão na fila serão operados no município vizinho de Lapão, onde um mutirão da Sesab vai executar os procedimentos cirúrgicos, com a mesma equipe que vai fazer as cirurgias no Hospital Municipal.

O Ministério Publico estadual recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, localizados no oeste baiano, a adoção de uma série de medidas que intensifiquem ações de saúde para combate e controle da doença Febre Amarela, transmitida por meio do mosquito Aedes Aegypti.

Na recomendação, expedida no último dia 17, o promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva solicita a realização de ampla campanha de vacinação e de ações que evitem a procriação e proliferação do mosquito. Entre elas, o uso de larvicidas; inseticidas químicos; a identificação de focos com destruição ou destinação adequada dos criadouros; além da responsabilização legal dos proprietários pela manutenção e limpeza dos terrenos baldios, e da garantia do acesso dos agentes a imóveis fechados, abandonados ou cujos donos recusem a visita doméstica.

Segundo a recomendação, estes cinco Municípios, somados a outros 40, devem imunizar toda sua população contra a doença, em atenção a alerta e orientação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). A região oeste da Bahia passou a ser considerada uma área de risco de ocorrência da Febre Amarela, após ser confirmada em Coribe a morte de seis macacos, animais que são considerados os principais hospedeiros do vírus causador da doença. O promotor de Justiça recomendou atenção especial de pacientes suspeitos, não vacinados e com história de deslocamentos para áreas rurais fronteiriças aos estados de Goiás, Tocantins e Minas Gerais. Também recomendou a notificação imediata de casos suspeitos e de morte pela doença e de adoecimento e/ou morte de primatas não humanos nos municípios. Recomendou ainda a intensificação de ações de informação, educação e comunicação em saúde destinadas à população, incluída a rural.

Com o investimento superior a R$ 28 milhões para estrutura física, o Hospital da Chapada, no município de Seabra, será inaugurado no primeiro semestre de 2017 e terá 101 leitos, sendo 10 de UTI. O anúncio foi realizado pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que visitou a unidade nesta sexta-feira (20).

O hospital será referência na região com atendimento de urgência e emergência 24 horas, centro de imagem e cirúrgico, além de ambulatório. “A unidade contará com equipamentos modernos, a exemplo de tomógrafo e ressonância”, destaca o Secretário.

A visita que contou com a presença dos prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Iraquara, Palmeiras, Seabra, Novo Horizonte e Lençóis, também foi uma oportunidade para falar dos consórcios de saúde. O consorciamento é um caminho estimulado pelo Governo do Estado como forma de ampliar ou ofertar novos serviços a população sem que isso signifique onerar demasiadamente os cofres públicos. “As policlínicas, hospitais e até as ambulâncias do Samu podem ser geridas de forma compartilhada, com os custos rateados entre as prefeituras a partir do critério populacional”, pontua Vilas-Boas.

Policlínicas

Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas, exames e procedimentos em até 18 especialidades médicas, a exemplo de angiologista, cardiologista, endocrinologista, gastroenterologista, mastologista e neurologista. Exames e serviços como ecocardiograma, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, tomografias e ressonâncias também poderão ser realizados na unidade.

Cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões, entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.

A prefeita de Aurelino Leal, Elisângela “Liu” Ramos Andrade, foi recebida em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais), ocasião em que apresentou as principais demandas do município. Ela esteve acompanhada por Tânia Sanches, assessora da secretaria municipal de Saúde.

Na reunião, após agradecer pelas obras realizadas no município em parceria com o Estado, ela pediu o apoio do titular da Serin para obter a liberação os recursos repassados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) ao município. “Solicitei a destinação de mais recursos ao Hospital Geral de Aurelino Leal (HGA), visando atender os pacientes que demandam atendimento no Ambulatório e em nosso setor de raio-X e uma ambulância”, informa a prefeita Liu Andrade.

Segundo ela, também foi solicitada a ampliação do programa Luz para Todos no município, a instalação de uma Casa de Farinha, e a disponibilizar do sinal de telefonia celular para atender os moradores dos distritos Laje do Banco e Poço Central.

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), a Bahia irá receber R$ 12,9 milhões. Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado  em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução. “Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

A Secretaria de Saúde de Irecê aderiu à campanha “Janeiro Branco”, iniciativa criada por psicólogos de todo país para divulgar a importância de cuidar da saúde mental, e tentar diminuir o preconceito em relação à psicoterapia. “Trata-se de uma campanha que busca mostrar às pessoas que elas podem se comprometer com a construção de uma vida mais feliz para si mesmo”, destaca a titular da Saúde em Irecê, Ana Cacia Nunes. “O cuidado com a saúde mental deve ser incentivada por todos. Campanhas como essa são essenciais para que a população entenda o que é o problema e onde procurar ajuda”.

Ao longo do mês de janeiro estão programadas uma série de ações, como reuniões com os usuários e pacientes do CAPS, de conscientização com as famílias e colaboradores, panfletagem de conscientização nos principais pontos da cidade, além de visitas de psicólogos e assistentes sociais em todas as unidades de saúde do município.

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, decretou estado de emergência na saúde do município pelos próximos 60 dias. A decisão, aprovada no dia 13 de janeiro, está fundamentada no Relatório da Comissão de Apuração da Situação dos Contratos, Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde, o qual constatou que 23 contratos de fornecimento de bens e serviços terminaram em 31 de dezembro de 2016. A situação tem impedido a continuidade da prestação de serviços.

Conforme atesta o relatório da Secretaria Municipal de Saúde, “toda a rede vem sofrendo com a ausência de produtos básicos, tais como medicamentos e insumos médicos e odontológicos, o que compromete a prestação do serviço público essencial e de natureza contínua”. Esses documentos não foram disponibilizados à comissão de transição de governo, bem como, a equipe técnica não teve acesso às informações em tempo hábil para providenciar a prorrogação desses contratos.

Com a decisão de estabelecer o estado de emergência, a administração atual terá possibilidade de solicitar a dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços essenciais à cidade, ao passo que é necessária a breve instauração dos devidos processos licitatórios para atendimento às demandas atuais e futuras da saúde do munícipio de Ilhéus.

O secretário da Saúde de Alagoinhas, Rodrigo Matos, informa que, graças a um esforço do prefeito Joaquim Neto e da Secretaria Municipal da Fazenda o pagamento dos servidores da pasta será realizado na próxima terça-feira (10).

Matos explica que o atraso ocorreu devido ao não provisionamento dos recursos para o pagamento da folha da saúde pela gestão anterior.

“Agradeço pela compreensão dos servidores neste momento de reorganização da gestão do nosso município. A despeito do atraso no pagamento não ser responsabilidade da gestão de Joaquim Neto, o prefeito, que é da área da saúde, não mediu esforços para honrar o pagamento dos trabalhadores”, comemorou Rodrigo Matos.