:: ‘Salvador’

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) beneficiou, entre 1º de janeiro e 12 de julho deste ano, 788 famílias da capital baiana com a entrega de 114 mil metros quadrados de lonas de contenção. O material é utilizado para a proteção de residências e áreas com algum risco de deslizamento de terra.

O acesso às lonas é garantido somente após rigorosa vistoria feita por engenheiros da Codesal, que verificam a necessidade do equipamento e dimensionam a área a ser coberta. Se durante a inspeção ficar constatado que o local onde a lona será aplicada é muito extenso, íngreme, ou até mesmo se o morador demonstrar alguma dificuldade de locomoção, o material será implantado pelos técnicos do órgão. No entanto, se a área for de tamanho reduzido e não apresente maiores riscos à saúde de nenhum dos membros da família, o próprio morador poderá instalar o material, depois de receber a devida orientação.

“A lona não é uma solução definitiva para o problema das encostas, mas atua como um paliativo para auxiliar na preservação momentânea do terreno afetado pelo deslocamento de terra. Os locais de risco são monitorados com frequência, e as lonas substituídas sempre que houver necessidade. Nossa atividade é constante, mesmo em longos períodos de estiagem, para evitar maiores problemas”, garante o diretor da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.

A utilização de espaços públicos e privados para difundir e incentivar as mais variadas formas de cultura em Salvador foi discutida em audiência pública, realizada no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador, na manhã desta terça-feira (19). O debate foi promovido por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Casa Legislativa.

A necessidade de atualização da Lei nº 6.800 de 2005, que regulamenta o incentivo à cultura no município, foi destacada pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei do Programa Viva Cultura (PL nº 116/16), que, se aprovado e sancionado, substituirá a “legislação defasada”, em vigor no município.
O Programa Viva Cultura é voltado à promoção do desenvolvimento cultural e artístico, de exercício dos direitos culturais e do fortalecimento da economia de cultura, com duração de 10 anos, incentivo total no valor de R$ 60 milhões (R$ 6 milhões anuais).

Após a apresentação dos principais pontos do projeto pela assessora-chefe da Fundação Gregório de Mattos, Gildete Ferreira, o presidente do Conselho Municipal da Cultura de Salvador, Freitas Madiba, fez algumas observações. Ele ponderou sobre a necessidade de especificar com mais detalhes o valor dos “preços populares” previstos no projeto para os eventos promovidos pelas empresas que receberão incentivos fiscais.
Outro ponto alertado por Freitas Madiba é a importância da legislação em tramitação na Câmara trabalhar em conjunto com a Lei Antibaixaria Municipal, também aprovada pelo Poder Legislativo soteropolitano.

“A minha preocupação é que essa lei que tramita na Câmara garanta a diversidade e contemple as mais diversas áreas e expressões culturais, combatendo o machismo, o racismo e o preconceito. Precisamos de um considerável avanço na perspectiva da cidadania da cultura”, afirmou Freitas Madiba.

Emendas

A vereadora Aladilce Souza, então, sugeriu que emendas sejam incorporadas à matéria no sentido de “garantir a diversidade na contemplação das mais variadas expressões culturais”.
Relator do projeto no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o vereador Leo Prates (DEM) externou a expectativa de que a tramitação do Programa Viva Cultura na Câmara ocorra de forma harmônica. “Todos nós, oposição e governo, temos a intenção de promover o incentivo à cultura no nosso município. O mais importante é que todo este processo seja devidamente dialogado e que conte com a participação de todos os envolvidos”, afirmou Leo Prates.

Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Após a avaliação médica, em conjunto com o paciente é definido o melhor procedimento para cada pessoa que procura as unidades. Quando há a vontade do usuário em realizar a laqueadura ou a vasectomia, faz-se o encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), que firmou, em 2014, contrato com a Prefeitura para oferecer este serviço aos usuários do SUS.

Presidido pelo conceituado médico baiano Elsimar Coutinho, o centro oferece gratuitamente serviços médicos no âmbito do planejamento familiar à população há cerca de 30 anos.  O contrato com a Prefeitura permite a realização de procedimentos clínicos-cirúrgicos de contracepção voluntária, o que tem beneficiado os soteropolitanos.

Cirurgias – As cirurgias de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS no Ceparh foram habilitadas em 2014, ano em que foi celebrado o contrato com a Secretaria Municipal da Salvador (SMS). “A instituição é a única no município habilitada pelo SUS para realizar cirurgias de contracepção, o que veio preencher uma lacuna que existia na cidade. Traz como benefício uma família programada e a diminuição do aborto clandestino, uma das principais causas de morte de mulheres jovens no Brasil”, explica a consultora do centro, Renilda Barros Dias dos Santos.

O Ceparh tem capacidade de realizar cerca de 400 cirurgias por mês. A média mensal de atendimento baseada nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, segundo o setor de regulação municipal, foi de 34 laqueaduras e 48 vasectomias realizadas, ou seja, apenas 20% das vagas ofertadas pelo município para os procedimentos são preenchidas.

Para ter acesso às cirurgias, os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde da capital baiana por meio de uma ficha com os dados pessoais (termo de referência) para realizar os seguintes procedimentos: laqueadura tubária e vasectomia, além de outros atendimentos como implantação e retirada de DIU, implantes e distribuição de contraceptivos.

Os pacientes são atendidos por ordem de chegada, das 7h às 12h, na sede do centro, na Rua Caetano Moura, 35, Federação. Os documentos exigidos para a primeira consulta do planejamento familiar são a carteira de identidade, o cartão do SUS, comprovante de residência e certidão dos filhos.

Atenção básica – Os postos de saúde municipais são responsáveis pelo primeiro atendimento para o planejamento reprodutivo. Além de fornecer métodos contraceptivos, promovem a educação da população para evitar as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “É muito importante o trabalho de promoção e prevenção nas comunidades e nos postos de saúde municipais, pois estamos vivendo um momento no Brasil em que as DST’s aumentam”, alerta a subcoordenadora da Rede Materno Infantil, Loraine Machado de Sá.

Os postos de saúde são responsáveis pela administração do anticoncepcional, tanto injetável quanto o comprimido, além da pílula do dia seguinte. Além disso, promovem a conscientização quanto às DSTs e distribuem os preservativos. Os postos fazem também a inserção do DIU ou encaminham para as unidades de referência.

A Comissão Executiva do PSB-Bahia ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), juntamente coma participação dos pré-candidatos a vereador, no sentido de prestigiar a coerente decisão da senadora Lídice da Mata para fortalecer a unidade de esquerda em Salvador apoiando a candidatura de Alice Portugal.

Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que estamos propondo que seja realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha.

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal nove propostas de emenda para alteração do Projeto de Lei 119/2016, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas.

O parlamentar criticou a proposta do prefeito. Segundo ele, o Projeto não garante uma estrutura mínima para o serviço. “O Projeto de Regulamentação do prefeito é de faz de conta e dispensa comentários. É apenas autorizativo, subestima a inteligência dos trabalhadores e não regulamenta nada. Desconhece e menospreza todo o processo de debate feito pela Câmara, pelo Sindicato dos trabalhadores e nas diversas audiências públicas nas quais os profissionais demonstraram que querem trabalhar com dignidade, ser respeitados”, destacou.

Entre as solicitações do vereador estão: o livre acesso aos bairros da cidade para coleta de passageiros com compartilhamento dos pontos de ônibus; negociação de tarifa por meio de entidade sindical, baseada em estudos sobre despesas com combustíveis e manutenção dos veículos; direito a transferência da permissão depois de cumprida carência de 5 anos no Sistema, podendo ser herdada por familiar; proibição da exploração do serviço por pessoa jurídica; previsão de um auxiliar no turno oposto ao permissionário; vida útil de 8 anos para o veículo, podendo ser substituído por outro mais novo com até 6 anos de fabricação, entre outros.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, em suas propostas Everaldo considerou a Lei Federal nº 12.009/2009, que trata do assunto. “A minha expectativa é que as emendas sejam aceitas pelo relator, votadas e aprovadas pela Casa. Com isso, a gente vai ter, com certeza, uma regulamentação de verdade para o serviço na cidade. Um serviço importante e que precisa de uma regulamentação própria para garantir condições de trabalho para a categoria e segurança para a população.”, completou Everaldo.

O Sindicado dos Comerciários de Salvador realizou na nesta quarta-feira (13/7) uma manifestação contra a intransigência patronal, começando na Casa D´Itália, percorrendo a avenida Sete de Setembro e finalizando no Shopping Piedade.

Os comerciários estão em campanha salarial a quatro meses e após onze rodadas de negociações, os patrões estão oferecendo um reajuste de 8%, sem retroatividade, com congelamento do vale-refeição e demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.

A data base da categoria é março, a inflação do período é de 11,08%, com o descaso, os comerciários decretaram estado de greve e darão sequência ao movimento #OcupaShopping, como forma de construir a paralisação do comércio da capital baiana.

Jaelson Dourado, presidente do Sindicato, relata que enquanto a assinatura da Convenção Coletiva 2016 não acontecer, as mobilizações acontecerão em vários shoppings. “Estamos percorrendo vários shoppings da capital para forçar a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho que garanta o reajuste salarial para os trabalhadores do comércio de Salvador. Assim como hoje, a categoria está se mobilizando nas ruas, dentro e fora do Shopping Piedade. Amanhã estaremos mais uma vez na luta em mais um Shopping da capital”, afirmou o presidente.

As manifestações continuam nesta quinta e sexta, os sindicatos junto com os comerciários irão ocupar outros shoppings da cidade.

Em assembleias realizadas na última terça (12), em Salvador e Feira de Santana, trabalhadores (as) da Cerb aprovaram por unanimidade uma greve de 24 horas na próxima terça, dia 19, em protesto pela falta de avanços nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Também no dia 19 serão realizadas assembleias nos mesmos locais e com indicativo de nova paralisação.

O dirigente nacional Haroldo Lima, um dos coordenadores da pré-candidatura de Alice Portugal à prefeitura de Salvador, concedeu uma entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (12/07), para tratar da vida política e da atual conjuntura. Vítima da ditadura, ele lembrou de episódios como prisão e torturas, e também analisou o cenário das eleições municipais desse ano, na capital baiana.

Haroldo explicou que a candidatura de Alice Portugal está sendo tratada como prioritária pelo Comitê nacional do PCdoB, junto com outros projetos em três capitais Rio de Janeiro (RJ), Aracaju (SE) e Belém (PA). “Nós íamos sair de qualquer jeito. Se tiver que perder, vamos perder por cima, mas queremos é ganhar. Alice tem tudo para ser uma candidata de fôlego”.

O coordenador também comentou a decisão do PSB de não lançar o nome da senadora Lídice da Mata para a disputa, anunciada na última segunda-feira (11). Para ele, “foi uma decisão correta porque pulverizado é muito mais difícil. Unidos, com Alice na frente, mas com a participação do PSB, do PSD, faremos o enfrentamento ao prefeito”.