:: ‘Plano Plurianual (PPA)’

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) recebeu, nesta sexta-feira (29), o projeto de lei do Poder Executivo que define o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. O documento foi entregue ao presidente da Casa, vereador Marcos Lima (União), pelo assessor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan. O projeto será protocolado e encaminhado para análise das comissões competentes.

Após essa etapa, será aberto o prazo para apresentação de emendas, e, em seguida, a proposta será apreciada em plenário. A expectativa é que a tramitação seja concluída ainda neste ano, possivelmente nos próximos dois meses. “Tenho certeza de que o Legislativo tratará o assunto com responsabilidade e dedicação, visando à aprovação do projeto o mais breve possível”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Antônio Kamani

Em mais uma etapa do processo de elaboração dos instrumentos de planejamento do município, a gestão municipal apresentou, nesta terça-feira, 26, as minutas dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (PDDM), que terá validade de 10 anos. Os projetos foram apresentados em audiência pública realizada na plenária da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes de entidades civis organizadas, vereadores, conselheiros municipais, delegados do orçamento participativo e membros do Poder Público.

A construção das duas peças teve início em março e passou por diversas etapas de escuta popular, como a Conferência das Cidades, recepção de propostas pelos canais oficiais de atendimento, 14 oficinas de orçamento participativo em bairros e distritos, quatro oficinas por eixos temáticos, além da audiência pública que apresentou os cenários e tendências para o PDDM.

O processo se diferencia pela intensa participação social e pela elaboração conduzida diretamente pela equipe da gestão municipal. “Esse PDDM é um instrumento que vem com alma, não é uma peça construída por um serviço de consultoria ou algo que se originou da experiência de outro município; não é algo que será engavetado e usado apenas eventualmente. Esses instrumentos refletem os sentimentos, o desejo e a força do povo de Alagoinhas”, afirma o vice-prefeito Luciano Sérgio, cujo gabinete foi responsável pela formulação da minuta do PDDM. :: LEIA MAIS »