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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘José Ronaldo de carvalho’

Ex-prefeito é multado pelo TCM

José Ronaldo

José Ronaldo (DEM)

Na sessão desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 3 mil o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, em razão de irregularidades identificadas em 61 processos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizada nos exercícios de 2016 e 2017. Segundo o relator, conselheiro Paolo Marconi, os processos foram destinados a contratação de profissionais do setor artístico para as micaretas, as festas de São João e de São Pedro e as exposições agropecuárias do município naqueles exercícios, a um custo de R$2.358.600,00.

De acordo com o TCM, dos 61 processos analisados – três de dispensa e 58 de inexigibilidade –, nenhum deles apresentou justificativa dos preços pactuados. Essa justificativa deveria ter sido providenciada por meio de ampla pesquisa de mercado em que ficasse demonstrado que os valores cobrados à prefeitura eram, à época das contratações, similares ao que os empresários contratados cobravam de outros contratantes. E, com exceção das inexigibilidades de 2017, a maioria dos processos não apresentou elementos indicativos da consagração, pela crítica especializada ou pela opinião pública, dos artistas contratados.

Ainda de acordo com o TCM, em dois dos cinco processos de inexigibilidade realizados em 2017 as cartas de exclusividade apresentadas restringem a capacidade de representação do empresário à micareta de Feira de Santana, o que viola dispositivo contido na Instrução nº 2/2015 do TCM. Cabe recurso da decisão.

José Ronaldo tem encontro com autoridades em Brasília

José Ronaldo tem encontro com autoridades em Brasília - montagem Política In Rosa

Foto: Reprodução – montagem Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), esteve nesta quarta-feira (13) fazendo visitas em Brasília. “Hoje foi dia de agenda intensa em Brasília. Muito bom o encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o deputado Elmar Nascimento, líder do Democratas na Câmara, o deputado João Roma e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O futuro do Brasil será feito com trabalho e diálogo”.

“Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, acusa vereadora

Vereadora Neinha

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha Bastos (PTB) disse em entrevista ao site Política In Rosa que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, tinha vários Judas ao seu lado. A edil não disse diretamente a quem se referia, mas provavelmente diz respeito a investigação que o Ministério Público vem fazendo nas cooperativas que prestavam serviços ao Governo Municipal. “Quando Jesus selecionou os 12 discípulos no meio tinha um Judas. O que eu vejo hoje é muita injustiça, falatório e palavras que só vem pra machucar até um líder. José Ronaldo tem um futuro promissor e vejo as pessoas querendo de todo jeito denegrir a imagem de um homem que fez tanto por Feira de Santana. Tudo está nas mãos da justiça e as pessoas que ficam procurando o tempo todo encontrar algo é porque quer ser igual a ele. As pessoas só falam de quem dá fruto”, disse.

Neinha ainda ressaltou que quando Judas traiu Jesus, não precisou apontá-lo. “Esse não era o papel de Jesus. Te convido para sentar na mesa e participar de um governo e depois tu me trai com palavras e denúncias? Se Judas estava sentado ao lado de Jesus, Judas sempre esteve ao lado de José Ronaldo”, finalizou.

Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado pelo MP por improbidade administrativa

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público estadual por dispensa indevida de licitação realizada no ano de 2013, quando José Ronaldo era prefeito. O ato de improbidade causou ao erário um dano de R$ 6.379.495,62. Na ação, o promotor de Justiça Tiago de Almeida Quadros pede o ressarcimento integral do valor, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos acionados, bem como a suspensão dos seus direitos políticos de cinco a oito anos, além da proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios.

De acordo com Tiago Quadros, a dispensa de licitação autorizou a contratação da Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade) no período compreendido entre 03 de abril e 02 de outubro de 2013. O promotor de Justiça relata que quando o então prefeito reassumiu a gestão de Feira de Santana, no dia 1º de janeiro e 2013, a Coopersade já possuía um contrato emergencial com o Município referente a prestação de serviços com profissionais da área de saúde e correlatos. Como esse tipo de contrato não pode ser prorrogado, “com o objetivo de manter a empresa, os acionados simularam um processo de dispensa de licitação”, afirmou Tiago Quadros. “Na prática o MP tem apurado a ocorrência de um loteamento de mercado, burlando a competitividade para beneficiar uma cooperativa, gerando contratações prejudiciais ao interesse público”, afirmou o promotor de Justiça. (MP)

Com ressalvas, contas de Feira de Santana são aprovadas

Prefeitura de Feira de Santana foto Jorge Magalhaes

Prefeitura de Feira de Santana

Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Feira de Santana, referentes ao exercício de 2017, ainda de responsabilidade do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que este ano renunciou para disputar a eleição para o Governo do Estado. O conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, multou o gestor em R$3 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O acompanhamento técnico registrou a ausência de remessa ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública pelo sistema SIGA, do TCM; o encaminhamento fora do prazo de processo licitatório realizado para aquisição de materiais de limpeza e higiene, no valor de R$1.849.388,00; e irregularidades na contratação direta de empresa, por meio de inexigibilidade de licitação, no valor de R$507.982,00.

Também foi identificada a suposta admissão de servidores sem concurso publico, em afronta as disposições do artigo 37 da Constituição Federal, uma vez que foram identificadas contratações de diversas cooperativas no exercício de 2017. Em sua defesa, o gestor alegou que o pessoal foi contratado para “atividades meio, de apoio, de suporte administrativo e manutenção funcional da secretaria requisitante”. E, que a “contratação tem caráter provisório, pois programas podem ser extintos, revisados, diminuídos e até mesmo ampliados pelo uso do poder discricionário do executivo”. A relatoria determinou a lavratura de Termo de Ocorrência para apurar a legalidade das contratações das cooperativas COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho, REDESAUDE – Cooperativa de Trabalho, COOPASE – Cooperativa Adm. Serv. Saúde e ATIVACOOP – Coop de A. G. da Bahia. Sobre a contratação da COOFSAUDE – Cooperativa de Trabalho, a matéria foi objeto de análise no Termo de Ocorrência TCM nº 30176-17, que recomendou ao prefeito a adoção de medidas de regularização da situação do quadro de pessoal na área de saúde do município.

O município de Feira de Santana apresentou um déficit de R$2.571.731,52, uma vez que a receita arrecadada foi de R$1.097.087.097,48 e a despesa foi realizada no montante de R$1.099.658.829,00. Além disso, os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. O atual gestor deve adotar medidas visando sanar a irregularidade, tendo em vista que poderá comprometer o mérito das contas, caso a situação ocorra no último de mandato, pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$443.223.301,10, que corresponde a 45,70% da receita corrente liquida, cumprindo, portanto, o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

José Ronaldo é denunciado por burlar regra de licitação

José Ronaldo de Carvalho

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi denunciado nesta terça-feira (20), pelo Ministério Público estadual por burlar exigência de licitação em contrato realizado em abril de 2013 no valor de aproximadamente R$ 6,4 milhões entre o Município e a Cooperativa de Serviços Profissionais Especializados em Saúde (Coopersade). Também foram denunciados o advogado Cleudson Santos Almeida e a enfermeira Denise Lima Mascarenhas. À época do contrato, eles ocupavam os cargos de subprocurador e de secretária de Saúde do Município.

Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, autor da denúncia, o contrato irregular foi realizado como continuidade a um contrato emergencial anterior, de prestação de serviços em saúde, cuja vigência havia terminado em 4 de abril de 2013. O promotor aponta que “contratos decorrentes de casos de emergência ou de calamidade pública”, para os quais a lei autoriza a dispensa de licitação, “não podem ser prorrogados”. Na denúncia, Quadros afirma que “os denunciados simularam a realização do processo de dispensa de licitação”, inclusive com a obtenção de orçamentos de duas empresas “completamente estranhas” ao processo de dispensa.

Conforme a denúncia, o então subprocurador Cleudson Almeida, que à época era advogado trabalhista da própria Coopersade, emitiu parecer no qual teria distorcido norma estadual para driblar exigências da lei federal de licitações. O promotor também ressalta que nunca foi dada publicidade ao processo ilegal de dispensa na imprensa oficial, pois o objetivo era de “não despertar a atenção” de empresas que participavam de licitação com objeto semelhante ao contrato firmado com a cooperativa. Essa licitação foi depois revogada e a revogação publicada pelo Município em 6 de maio de 2013, dois dias antes de ser veiculado na imprensa oficial o resultado da dispensa ilegal de licitação. (MP)

Cadmiel sugere que José Ronaldo mude de partido

Vereador Cadmiel Pereira

Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

Ao admitir que o Democratas, através do ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho (DEM), foi derrotado nas eleições para o Governo do Estado devido a “velha política” que fazia, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) pediu que ele mudasse de partido. “José Ronaldo, mude de partido. Vá para quem lhe quer ou então assuma as rédeas e mude esse partido”, sugeriu.

Após vereador tecer críticas a Ronaldo e ex-prefeitos, líder do Governo puxa microfone

Vereador Roberto Tourinho e o líder do Governo Lulinha-montagem Política In Rosa

Vereador Roberto Tourinho e o líder do Governo, vereador Lulinha-montagem Política In Rosa

O vereador Roberto Tourinho (PV), após a aprovação em primeira discussão do projeto de lei de nº 114/2018 que determina o Orçamento Impositivo nesta segunda-feira (15), sofreu com a intempestividade do líder do Governo, o vereador Lulinha (DEM). Enquanto discursava fazendo críticas aos colegas pelo fato de ter sido discutido na Câmara Municipal de Feira de Santana anteriormente a possibilidade de haver o Orçamento Impositivo, mas nunca ter acontecido por haver uma proibição do ex-prefeito José Ronaldo e de ex-prefeitos, Tourinho teve o microfone bruscamente tirado pelo líder do Governo com a justificativa de que o seu tempo havia acabado (veja o vídeo). “Eu ainda não terminei de falar. Pelo que me consta o senhor não é o presidente desta Casa, vereador”, reagiu Tourinho, continuando a sua fala.



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