:: ‘Ilhéus’

No período de janeiro a agosto de 2016, em comparação ao mesmo período do ano passado, a Prefeitura de Ilhéus acumula uma perda de receitas transferidas da ordem de R$ 15.339.041,80, que representa uma perda de receita de 8,35%”. Segundo o prefeito Jabes Ribeiro, o valor apurado pela secretaria municipal da Fazenda traduz uma redução significativa no orçamento do município, decorrente das frequentes quedas no repasse dos tributos constitucionalmente transferidos, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo.

O prefeito diz que essa realidade não é enfrentada apenas por Ilhéus, mas também pelos demais municípios brasileiros. “Infelizmente, o nosso País vive uma séria crise, com a desaceleração da economia, aumento do desemprego, além da problemática política. Isso repercute no poder local e gera imensas dificuldades para as gestões municipais e também estaduais”, afirma Jabes.

De acordo com o secretário da Fazenda, Raimundo Ferreira, além das frequentes quedas no repasse dos tributos transferidos, essa perda também é resultado da inflação acumulada de setembro de 2015 a agosto deste ano. Ferreira informa que, entre as receitas transferidas, as mais afetadas foram os recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), com perda de 13,22%, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), com 11,35%, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com diminuição de 6,33%, e ICMS (imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com 2,93%.

O titular da Sefaz de Ilhéus lembra que essa situação é o reflexo inequívoco da atual crise econômica. “Por isso, com menos recursos em caixa, vivenciamos o encolhimento de receitas importantes”, diz. Raimundo Ferreira reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas tem sido fundamental a implementação do Programa Municipal de Ajuste Fiscal coordenado pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Segundo ele, a estratégia do programa cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, reconhece.

Desoneração – Por outro lado, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, demonstra preocupação com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que chama, desde 2012, a atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial aos municípios”. Segundo a CNM, os municípios brasileiros já perderam R$ 85 bilhões com a desoneração nas exportações.

Segundo o prefeito, se a redução da receita perdurar até o final do ano nesse mesmo ritmo, o município de Ilhéus poderá acumular uma perda de receita transferida de R$ 22 milhões em 2016 “É um cenário desolador. Só com muito trabalho, planejamento e visão estratégica, os gestores municipais são capazes de enfrentar essa situação”, avalia. A boa notícia, conforme disse, é a expectativa dos especialistas de que a atividade econômica no Brasil vai se recuperar a partir de 2017.

De acordo com Jabes Ribeiro, o pleito de seu vice, Carlos Machado (Cacá), ao cargo de prefeito de Ilhéus, sofreu a influência de uma “onda de mudança” gerada em todo país. “Aconteceu aqui, o que aconteceu em todo Brasil. Vivemos uma crise.  A população demonstra uma insatisfação com a política. Por causa dos problemas enfrentados pelas atuais administrações, que passam por dificuldades. Independentemente de suas avaliações”, comentou.

Jabes pontuou que o prefeito é o político mais próximo da população e, por esse motivo, enfrenta os problemas do dia a dia, o que pode acarretar em um natural desgaste. “Aqui em nossa região, governos bem avaliados, não conseguiram êxito. O povo resolveu mudar. Veja outros exemplos, Eduardo Paes, o prefeito das olímpiadas do Rio, não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. Gustavo Fruet, em Curitiba, não conseguiu se reeleger. O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, com mais de 60 por cento de aprovação, perdeu. Houve uma mudança total”, destacou.

Outro aspecto citado pelo prefeito foi que as prefeituras passam por um processo de empobrecimento e, consequentemente, não conseguem atender amplamente às demandas da população.  “Este ano, temos a previsão de queda do PIB brasileiro, em 3,3 por cento.  De janeiro a agosto, Ilhéus perdeu 15 milhões, e até dezembro perderemos 22 milhões e seiscentos mil reais. Isso é difícil para qualquer cidade que depende de transferência constitucional de rendas”, citou Ribeiro.

Para Jabes, alguns Estados avisam que podem declarar calamidade financeira, em breve, e 90 por cento dos municípios talvez não consigam fechar suas folhas de pagamento. “Em Ilhéus, a reforma tributária foi necessária para que pagássemos os salários em dia. Há uma perspectiva de crescimento em 2017, no País. Isso dá um certo otimismo, isso reflete na arrecadação do município. Contudo, tenho certeza que entregaremos a Prefeitura muito melhor do que a recebemos”, declarou.

Trabalho e oposição – Jabes destacou que vai governar até o seu último dia de mandato. “Vou inaugurar mais algumas obras, como a escola do Salobrinho, algumas quadras poliesportivas, como do Banco da vitória, do Vilela, de Inema, entre outras. Vamos começar, em breve a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no CSU. O trabalho não para. Fiz o que pude. Fiz o máximo que era possível”, enfatizou.

Ribeiro declarou que recebeu a Prefeitura, em 2013, com um índice de comprometimento do orçamento em 73 por cento, para pagamento de pessoal, e vai concluir o mandato provavelmente com índice abaixo de 60 por cento. Ainda avaliou que, se a receita não tivesse caído tanto, em nível federal, poderia ter atingindo o limite prudencial. “Fazemos nosso trabalho para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos duro para reorganizar o município. Uma parte dos ilheenses quis outro caminho. Posso afirmar que fomos vítima da onda de mudança e da queda de receitas. E assim, o povo de Ilhéus nos mandou para oposição. Não faremos oposição a Ilhéus. Oposição a Ilhéus, jamais. Faremos oposição política. Torço por Ilhéus”, concluiu.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, autorizou a recuperação das casas do Programa Habitar Brasil, no bairro Teotônio Vilela, que foram desocupadas por meio de decisão judicial, atendendo a exigência da Caixa Econômica e do Ministério das Cidades. De acordo com o prefeito, o governo municipal realizará a intervenção nos imóveis a fim de reconstituir seu estado físico anterior à ocupação irregular, pois muitos deles foram depredados por atos de mau uso e vandalismo.

A desocupação do condomínio habitacional foi realizada através de ação judicial, em dezembro de 2015, por meio de uma solicitação do Município, que é responsável pelo prazo de conclusão da obra e prestação de contas ao Ministério das Cidades. Na época da retirada dos ocupantes, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) realizou triagem com o intuito de encaminhar algumas famílias a outros programas sociais, a exemplo do Aluguel Social, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Segundo o prefeito, “serão gastos 249 mil reais para a recuperação dos imóveis, cujos recursos saem dos cofres da prefeitura, de um orçamento já combalido”. Por outro lado, pondera que a medida adotada é necessária para a retomada das obras, no intuito de que as residências sejam concluídas e, posteriormente, entregues aos beneficiários do programa Habitar Brasil, que são moradores da localidade conhecida como Rua do Mosquito.

Jabes Ribeiro explica que a medida também evita que o Município fique obrigado a devolver os recursos já investidos no empreendimento, equivalentes a 18 milhões de reais. “O município fez uma negociação com a Caixa Econômica Federal e ela não admite retomar a obra sem que a gente faça a recuperação dos imóveis”, afirmou o prefeito de Ilhéus.

O governador Rui Costa visitou as obras da ponte sobre o rio Cachoeira, na BA-001, conhecida como Ponte Ilhéus-Pontal, no sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (21). “Nós vamos ter realizado o sonho do povo de Ilhéus de ter uma nova ponte, melhorando a vida das pessoas e o tráfego, além do turismo. Nós vamos gerar mais empregos e receber mais turistas”, afirmou Rui.

Com um total de 533 metros, a ponte liga o centro de Ilhéus à zona sul da cidade e inclui um sistema viário de 2,74 quilômetros. O equipamento recebe investimentos de R$ 99,6 milhões e deve ficar pronto em dois anos. Quando concluída, a ponte terá um tráfego diário de 8,5 mil veículos, beneficiando 511 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a empresa contratada já trabalha no aterro onde serão colocados os bate-estacas que vão fazer a fundação da ponte. “O equipamento principal para esta fundação já vai estar trabalhando aqui no final de outubro. A ponte faz parte de um sistema viário que vai melhorar o acesso do lado do Pontal e também aqui no Centro de Ilhéus. É uma ponte estaiada, belíssima, que vai estar de acordo com arquitetura e com a vocação turística que esta região tem”, afirmou.

A diretoria executiva da Codeba aprovou a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai gerar subsídios para a preparação do edital de nova licitação para cessão de uso onerosa do Moinho de Trigo, no município de Ilhéus. “Nosso objetivo é garantir que o moinho volte a exercer seu papel comercial local”, resumiu o presidente da Codeba, Pedro Dantas. O moinho está localizado em uma área não afeta as operações portuárias de quase 11 mil metros quadrados pertencente ao Porto de Ilhéus.

“A reativação do equipamento vai garantir aumento de receita para o município por meio de tributos, geração de empregos diretos e indiretos, maior dinamismo para o Porto de Ilhéus, facilitador de chegada e escoamento de vários produtos, dentre outras vantagens”, destacou o diretor comercial e de desenvolvimento de negócio da Codeba, Élio Regis. O moinho esteve em operação de 1994 até 2004, quando processava cerca de 80 mil toneladas de trigo, ao ano.

O EVTEA vai reavaliar os preços da última licitação realizada pela Codeba em março deste ano, cujo procedimento licitatório foi deserto. Na época, foi levado em consideração o valor patrimonial, sendo cobrado o mínimo de R$ 83.445,00 ao mês, totalizando R$ 1 milhão ao ano. “O estudo irá avaliar os investimentos necessários e assim a Codeba ter parâmetros mais condizentes com a realidade de mercado para estabelecer os valores”, enfatizou Élio Regis.

Em virtude das frequentes quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Prefeitura de Ilhéus enfrenta dificuldades para quitar compromissos, especialmente com o pagamento da folha de pessoal, fornecedores e execução de obras públicas prioritárias. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, explica que, somente no último mês de julho, o FPM apresentou uma redução de 25,95%, que representou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para os cofres municipais.

O secretário acrescenta que o FPM constitui a maior fonte de receita dos municípios brasileiros, e que todos são atingidos pelo problema da crise econômica no país. Ferreira destaca ainda que, em junho passado, a redução dos recursos transferidos pelo FPM foi de 17%, o que correspondeu a R$ 1 milhão 451 mil reais. “Em 2016, entretanto, a maior queda foi registrada em março, quando o município teve que suportar uma sangria de quase 40 por cento em relação a fevereiro, totalizando mais de R$ 3 milhões e 400 mil reais a menos para os cofres públicos”, comenta.

O titular da Sefaz reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas foi fundamental a implementação, pelo governo municipal, do Programa de Ajuste Fiscal. Segundo ele, a estratégia cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Desoneração – O secretário Raimundo Ferreira demonstra preocupação com nota técnica recente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na nota, a CNM reitera que, desde 2012, vem chamando atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial para os municípios”.

Utilizando metodologia do TCU (Tribunal de Contas da União), a CNM mensurou o impacto das desonerações no FPM, formado a partir do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados – e Imposto de Renda. Segundo o estudo, entre 2008 e 2016, essas desonerações somaram mais de R$ 327 bilhões, impactando negativamente o repasse do FPM em R$ 77 bilhões.

A nota estima, ainda, uma renúncia de R$ 271 bilhões para 2016. Deste valor, o impacto direto para os municípios no que tange ao FPM é de R$ 28,6 bilhões a menos nas contas públicas das cidades brasileiras. A CNM afirma que vem trabalhando para lutar contra essa situação, “uma vez que os entes subnacionais não podem pagar pelas políticas de desonerações tributárias realizadas pela União”. A CNM lembra que os municípios são os maiores executores de políticas públicas, mas a fonte de receita não condiz com essas demandas e necessidades.

A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, sofreu aumento, em julho de 2016, em quatro municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 326,98 em julho de 2016, representando um acréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de junho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, onze registraram variações positivas: Feijão rajado (9,71%), Tomate (6,01%), Leite pasteurizado (3,45%), Café moído (2,97%), Farinha de mandioca (2,92%), Arroz (2,35%), Manteiga (1,85%), Açúcar cristal (1,15%), Óleo de soja (0,26%), Pão francês (0,21%) e Carne bovina (Cruz-machado) (0,12%). Por sua vez, um registrou variação negativa: Banana da prata (-2,87%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$331,65 no mês de julho, representando aumento de 3,72% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Leite (22,55%), Tomate (12,31%), Feijão (10,43%), Manteiga (8,79%), Café (3,07%), Arroz (2,56%) e Açúcar (0,69%). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: Farinha de Mandioca (-8,33%), Banana-prata (-3,10%), Carne Bovina (-2,65%), Óleo (-0,98%) e Pão Francês (-0,07%).

Ilhéus, com um aumento de 5,84% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$375,90 no mês de julho. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, 10 aumentaram de preço: Tomate (19,09%), Arroz (15,85%), Feijão (11,16%), Manteiga (9,63%), Açúcar (8,82%), Banana (6,68%), Café (4,15%), Leite (2,98%), Pão (0,30%) e Carne (0,23%). Em contrapartida, apenas dois itens: Farinha (4,60%) e Óleo (2,81%) apresentaram redução de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$355,05 no período, representando uma redução de 7,73% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (25,15%), seguido por: Feijão (22,96%), Leite (13,84%), Manteiga (12,14%), Banana (9,79%), Arroz (7,96%), Café (4,34%), Farinha (3,87%) e Pão (1,19%). O óleo foi o item que apresentou maior queda de preço (6,17%), seguido por Carne (2,93%) e Açúcar (1,03%).

Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 88 horas e 51 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,39% do salário mínimo líquido, de R$809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$880,00 –. Em Itabuna foi necessário 96 horas e 29 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 43,85% do salário mínimo líquido. Já em Ilhéus, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 102 horas e 09 minutos, com comprometimento de 46,43% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta. E em Vitória da Conquista, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 90 horas e 07 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,96% do salário mínimo líquido.

A Convenção que oficializou a candidatura de Bebeto Galvão (PSB) para prefeito de Ilhéus e Luiz Uaquim (PMDB) como vice foi um verdadeiro demonstrativo de força do bloco partidário que representa a oposição ao atual governo municipal. O auditório do Centro de Convenções ficou completamente lotado, com caravanas vindas de todos os cantos da cidade, além da presença de diversas personalidades ilheenses e lideranças políticas como os deputados estaduais Pedro Tavares e Fabíola Mansur, senadora Lídice da Mata, prefeitos baianos, vereadores de cidades vizinhas, sindicalistas, empresários e, principalmente, o povo de Ilhéus.

A convenção homologou mais de 130 candidaturas a vereador, representantes dos partidos PSB, PMDB, DEM, PPL, PMB, PSDC, PEN, Solidariedade e PRP, formando uma frente suprapartidária mais do que representativa, além de integrantes de outras legendas, a exemplo do vereador Alisson Mendonça, do PDT, e o vereador de Salvador, Léo Prates, um dos líderes do DEM no estado.. O companheiro de chapa de Bebeto, o candidato a vice-prefeito Luiz Uaquim, fez um discurso enfático destacando a necessidade de realizar uma modificação rigorosa no modelo de gerir a cidade, valorizando àqueles que mais precisam encerrando, assim, os vícios individuais que controlam a prefeitura atualmente.

Bebeto fez um pronunciamento ainda mais forte, mas conseguiu elencar os principais problemas sociais que a cidade de Ilhéus vivencia, apontando alternativas viáveis para resgatar a força econômica que o município protagonizou, mas foi retirada, segundo ele, diante de gestões fracassadas. Bebeto enfatizou a necessidade de fazer uma administração que tenha a capacidade de reconhecer possibilidades que prevaleçam as dificuldades. “É preciso promover reformas amplas, mas reformas que não penalizem os mais pobres, diferente do que foi feito, quando apresentaram uma reforma tributária apenas para aumentar impostos. Uma reforma tributária precisa ser debatida amplamente com a sociedade, ouvindo o setor produtivo. É preciso ter tributo, mas não penalizando o povo simples”, pontuou.

Bebeto também destacou sobre a importância de se estabelecer um novo tipo de tratamento com os servidores, garantindo o constante diálogo com a classe para impedir cortes de direitos e permitir melhores condições de trabalho para os funcionários. Falou ainda de temas como o fortalecimento econômico através de planos mais efetivos para o turismo, a indústria, agricultura, e fez questão de ressaltar sobre o combate à corrupção. “Uma gestão com transparência, não admitindo vícios na comissão de licitação, com controle interno para acabar com essa bandalheira que está instalado ai”, disse Bebeto.