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:: ‘Ilhéus’

Celeridade na terceirização do Aeroporto Jorge Amado é cobrada por prefeito

Em evento que marcou o início das obras de modernização do aeroporto de Salvador, o governador Rui Costa recebeu das mãos do secretário municipal de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio Santos, a pedido do prefeito Mário Alexandre, um documento que solicita celeridade do estado no processo de terceirização do Aeroporto Jorge Amado. Na oportunidade, o secretário disse que a medida será de fundamental importância para a atração de novas oportunidades para este equipamento que atende a toda a região. “Sem dúvida, Ilhéus escreverá uma nova história. Ganham o comércio, a indústria e o turismo”, acredita.

O prefeito destaca no documento que a terceirização irá garantir a melhoria no atendimento dos usuários, avanços na estrutura do embarque e desembarque de passageiros bem como restabelecer o diálogo com as companhias aéreas para recuperar voos perdidos e ampliar as possibilidades de pousos e decolagens em Ilhéus. “Estas ações refletirão no aumento da qualidade do receptivo de turismo e na consequente geração de emprego em renda em Ilhéus e em toda a região que utiliza o aeroporto Jorge Amado”.

No ano passado foi oficializada, em Brasília, a transferência da gestão do Aeroporto Jorge Amado ao governo do estado. No início deste mês, o governo federal autorizou o governo da Bahia a conceder à iniciativa privada o aeroporto, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Já em abril de 2017, 190 mil viajantes passaram pelo equipamento.

Licitação e investimentos – Segundo o governo baiano, quem ganhar a licitação, terá de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, além da obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para a construção do novo aeroporto de Ilhéus. Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. São estimados investimentos do futuro concessionário de R$ 100 milhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos cinco primeiros anos estão previstos R$ 30 milhões para obras de ampliação e melhorias do terminal.

A deputada estadual Ângela Sousa defende a construção de um novo aeroporto em Ilhéus, mas considera fundamental, neste momento, a terceirização do atual para que ele possa ser mantido e estimulado enquanto o novo não sai do papel. Segundo a parlamentar, a falta de um aeroporto mais moderno representa sério entrave para a expansão da economia do município. A deputada destaca que um aeroporto mais moderno ampliaria o fluxo de turistas ao longo do ano. “A chegada de um novo aeroporto no município sem dúvida fará parte do tripé de desenvolvimento do sul da Bahia, ao lado do Complexo Intermodal, que integra aeroporto, Ferrovia Oeste-Leste e Porto Sul”, assegura.

Ilhéus passa a gerir distrito industrial

A Prefeitura de Ilhéus passa a administrar o Distrito Industrial do município. O acordo de cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (19), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e a Prefeitura.

Paulo Guimarães, gestor da pasta, afirmou que a assinatura do acordo é mais um passo importante dado para recuperação dos distritos. “A Prefeitura está assumindo a gestão mas já está fazendo acordos com os empresários locais para que em conjunto possam administrar o distrito. O processo vai ser mais rápido do ponto de vista da manutenção com o recurso sendo administrado localmente”, afirma o secretário.

De acordo com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, uma das intenções da administração do distrito é aproximar o poder público do empresariado local. “A proximidade facilitará o diálogo e a parceria para construir ideias, achar alternativas para manutenção do parque industrial e atrair novas empresas, aproveitando o novo momento que Ilhéus vive com o porto, a ferrovia e o projeto do novo aeroporto”, diz Alexandre.

O diretor-presidente da Sudic, Jairo Vaz, afirmou que com a transferência, os municípios e as empresas passam a gerir suas próprias necessidades com mais agilidade e economia. “O desafio que temos agora é repassar a gestão de pelo menos mais seis distritos até o final do ano”, afirma Vaz.

União autoriza governo da Bahia a conceder aeroporto de Ilhéus

Aeroporto Jorge Amado

Aeroporto Jorge Amado

O Governo Federal autorizou o governo da Bahia conceder à iniciativa privada o aeroporto de Ilhéus, de acordo com a portaria do Ministério dos Transportes publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. A proposta do Governo do Estado é disponibilizar 100 por cento da gestão do Aeroporto Jorge Amado, segundo a secretaria de Infraestrutura. Ainda não há previsão da data para o leilão do terminal e o governo do estado ainda aguada a documentação federal com a anuência do processo. Haverá uma audiência pública e só depois, então, será definida a data.

Ano passado o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou de diversas reuniões, em Salvador e em Brasília, para discutir uma alternativa que viabilizasse a expansão do aeroporto Jorge Amado, que tem a capacidade para receber até 900 mil passageiros ao ano, mas conta com parcos investimentos para melhorar a sua estrutura e suas condições técnicas de pouso e decolagem.

O prefeito de Ilhéus destaca que este novo passo que está sendo dado atende a uma mudança natural que vem ocorrendo em diversos aeroportos brasileiros, em função as dificuldades financeiras da estatal Infraero e o do seu projeto de reestruturação que está em curso e prevê a redução no número de aeroportos administrados e de funcionários, também. “A mudança de concessionários é um caminho natural estrategicamente pensado pelo estado e pelo município, que estão em busca de investidores para a modernização do “Jorge Amado”, como já aconteceu com alguns dos principais terminais do país, a exemplo de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ)”, assegura Mário Alexandre. :: LEIA MAIS »

Defesa Civil de Ilhéus faz alerta após volume de chuvas fazer estragos na cidade

Defesa Civil de Ilhéus faz alerta após volume de chuvas fazer estragos na cidade

Ilhéus

Com as fortes precipitações ocorridas nas primeiras horas desta quarta-feira (12), choveu o equivalente à média esperada para uma semana no município, de acordo com os dados do monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Em Ilhéus, foi registrado nas últimas 24 horas, o índice pluviômetro de 55 milímetros e o clima de medo sobreveio nos moradores que residem em áreas de risco. Em condições normais, o volume correspondente do mês é de 240 milímetros. Segundo a Defesa Civil, as chuvas causaram transtornos em vários bairros. No Alto da Tapera, localidade sob constantes alertas, houve desabamento do muro de uma casa. O órgão civil segue em alerta durante os próximos dias. No bairro Teotônio Vilela, zona oeste, houve alagamentos em diversas ruas do bairro. Alagamentos também na zona sul. Os bairros Nossa Senhora da Vitória e Loteamento Faelba, estão entre os mais atingidos. Já na zona norte, quatro famílias tiveram suas casas alagadas. Ainda na zona norte, foi registrada pelo órgão, queda de árvores na altura da avenida Ubaitaba e na rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo ao bairro Banco da Vitória. Houve registro também de deslizamento de terra que atingiu um imóvel na altura da Rua do Cano, na Avenida Esperança. O trânsito ficou congestionado nas principais artérias por cerca de uma hora e meia.

Estado de alerta – Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), poderão ocorrer pancadas de chuva localizadas, que podem ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia. O coordenador da Defesa Civil no município, Joandre Neres disse que “o estado de alerta leva em consideração a previsão, o que preocupa moradores e autoridades. A preocupação maior agora é com os imóveis que se encontram nas áreas de risco”, salienta.

O coordenador solicita aos moradores que atualmente ocupam áreas de risco e que foram contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida no município, que procurem deixar os imóveis notificados e se mudem para as novas moradias. A Defesa Civil no município disponibiliza um plantão para atender a população em situações de risco. A população que necessitar de ajuda deve acionar a Defesa Civil pelo fone (73) 988362753.

Com investimento de R$ 18 mi, novo fórum de Ilhéus ficará pronto em dezembro

Com investimento de R$ 18 mi, novo fórum de Ilhéus ficará pronto em dezembro

Novo fórum de Ilhéus ficará pronto em dezembro

A previsão do Tribunal de Justiça da Bahia é de que o novo fórum de Ilhéus – um investimento de 18 milhões de reais – fique pronto até dezembro deste ano. O anúncio foi feito hoje (4) à tarde, durante encontro do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e o juiz Jorge Luiz Ferreira, titular da 3ª Vara de Justiça da comarca local. O magistrado representou o desembargador do TJB, Raimundo Sérgio Cafezeiro, na solenidade que formalizou a doação do terreno na zona sul da cidade. O novo fórum terá uma estrutura pré-moldada, sistema que agilizará a sua construção.

O prefeito Mário Alexandre destacou o papel importante da Câmara Municipal na aprovação do projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que propunha a desafetação de uma área, ocorrido no final de março. A desafetação representa a manifestação de vontade do Poder Público transferindo-a do domínio público municipal para ser incorporado ao domínio do Estado. Foram favoráveis ao projeto, os vereadores Lukas Paiva, Tarciso Paixão, Jerberson Moraes, Ivo Evangelista, Ery Bar, Pastor Matos, Paulo Carqueija, Aldemir Almeida, Makrisi Sá, Paulo Meio Quilo, César Porto, Fabrício Nascimento e Abraão Santos. O vereador Tadeu Muniz foi o único dos presentes contrário à iniciativa.

Eixos de desenvolvimento – “A cidade precisa crescer, desafogar sua área central. Hoje nós trabalhamos a cidade dividida em alguns eixos. Considero as principais, a criação de projetos de habitação e desenvolvimento para a zona sul, o avanço da construção do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ao norte; e na região entre Ilhéus e Itabuna, um corredor de projetos de educação e saúde”, destacou Mário Alexandre.

Cessão do prédio antigo – Na oportunidade, o prefeito disse ainda que, caso o Poder Judiciário não tenha interesse em continuar a ocupar o antigo fórum Epaminondas Berbert de Castro, a Prefeitura vai reivindicar a doação ou cessão do imóvel para abrigar serviços e projetos do poder executivo municipal. “Com isso vamos economizar, em média, 300 mil reais por mês somente com aluguéis de próprios de terceiros utilizados pela Prefeitura”, calcula. Ao falar ao telefone com o desembargador Cafezeiro, o prefeito agendou um encontro para falar sobre o seu pedido.

Modernidade – A construção do novo fórum de Ilhéus atende a uma reivindicação antiga de juízes, promotores, advogados e população em geral. Construído há quase 50 anos, a estrutura do prédio não melhorou ao longo dos anos, enquanto que a população cresceu significativamente. Hoje o fórum abriga 14 Varas e três juizados, de acordo com o juiz Jorge Luiz. “Queremos agradecer a todos elo empenho em dar a Ilhéus um equipamento muito mais moderno. Foram todos muitos sensíveis ao pleito”, destacou o magistrado.

Ilhéus irá implantar um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos

A crescente preocupação global com a possível escassez de recursos naturais no atual modelo de consumo tem gerado uma necessidade de mudanças nos hábitos da sociedade. Neste cenário, o poder público assume papel relevante em virtude da relação existente entre a disposição de resíduos com a saúde pública e a degradação ambiental. Na última semana, foi publicada no Diário Oficial do Município de Ilhéus, a licença ambiental para o projeto de criação de um Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, estrutura ligada a secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), com finalidade dar destino certo aos resíduos sólidos, além de criar forma de gerar renda alternativa para catadores e famílias carentes.

O vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Soub, acredita que umas das principais ferramentas apresentadas é o incentivo público às associações de catadores de materiais recicláveis que, na sua avaliação, cria condições de organização entre os trabalhadores. “A execução da triagem e comercialização dos materiais passiveis de serem reciclados, geralmente são realizadas em centros de triagem. Há muitos materiais presentes nos resíduos gerados pelas atividades humanas, o que vai gerar processos produtivos através da reciclagem, em detrimento da utilização de matérias primas extraídas diretamente do meio ambiente”, argumenta Nazal.

Cooperativas – De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, a área onde será construído o equipamento já está licenciada e pronta para o início das obras. “No intervalo entre a liberação da licença e a conclusão das obras, o município vai abrir um edital para que as cooperativas do setor possam concorrer e utilizar o Centro de Triagem para trabalharem a separação de todo o material reciclado”, explica o superintendente. Por sua vez, acrescenta Gusmão, “o município visa atender as determinações da Lei que Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e enxerga a importância da redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos”.

No centro, as usinas têm por finalidade a operacionalização (coleta, transporte, tratamento e disposição final) de materiais recicláveis, com exceção de materiais contaminados de óleo, graxa ou solventes, tintas ou metais pesados, lâmpadas, baterias, entulho e eletroeletrônicos. O Centro de Triagem de Materiais e Resíduos Urbanos, será construído na Rodovia Pontal/Buerarema, quilômetro 4,5, no bairro Nossa Senhora da Vitória, a cargo da secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra).

Vice-prefeitos de Feira e Ilhéus tiveram números dos celulares clonados

Clonaram os números de Colbert Martins e José Nazal

Colbert Martins e José Nazal

Uma onda de clonagem de números de celulares de políticos baianos foi vista nos últimos dias. Os vice-prefeitos da cidade de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) e de Ilhéus, José Nazal (Rede), reclamaram em suas redes sociais sobre o assunto. Colbert ressaltou ainda que um estelionatário aplicou golpes pedindo dinheiro em nome dele.

“Meu número foi clonado e um criminoso, se passando por mim, enviou mensagem pedindo dinheiro aos meus contatos. Se trata de um estelionatário que está se passando por mim. Então, desconsidere qualquer mensagem de pedido de dinheiro em meu nome utilizando. Já bloqueei o número de final 4423 e fiz um Boletim de Ocorrência nesta quarta-feira (28) para que o crime seja investigado pela Polícia Civil e posteriormente seja punido. Também estou em contato com a operadora de telecomunicação responsável pelo número. Se foi lesado, não deixe de procurar a polícia e faça um BO”, alertou.

O mesmo fez José Nazal, alertou todos os seus contatos. “Aviso aos amigos que tive ontem o meu WhatsApp clonado e estou sem acesso ao mesmo. Os bandidos estão usando meu nome para pedir dinheiro através de transferência. Dois amigos já me informaram que caíram no golpe. Peço o obséquio a todos que informem em suas redes sociais para evitar mais transtornos e prejuízo”, disse.

Prédios públicos implantarão sistema para reaproveitar água da chuva

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), assinou a lei número 3.910 que obriga a criação de sistemas de captação e reaproveitamento da água da chuva em todos os prédios públicos do município. A implantação do sistema de captação e armazenamento terá a incumbência das secretarias de Infraestrutura e de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável que deverão apresentar laudo técnico atestando a viabilidade do projeto sempre observando as normas técnicas.

De acordo com a lei, a utilização da água da chuva captada será para uso secundário, a exemplo de lavagem de prédios, irrigação de jardins, limpeza, sanitários, dentre outros. No seu parágrafo único, são considerados prédios públicos do município as repartições públicas, escolas, centros esportivos e outros do mesmo gênero.

As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotação orçamentária próprias, suplementadas se necessário. O ato, aprovado pela Câmara Municipal é de autoria do vereador Gil Gomes.

Depois de três anos, Ilhéus volta a participar do Programa Mais Médico

Programa Mais Médicos

Programa Mais Médico

Desde quando foi criado, o Programa Mais Médicos (PMM) combate um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Em Ilhéus, o programa estava bloqueado desde 2015, porque não havia cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Após diversas adequações como ampliação da cobertura de atenção básica e mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o município irá novamente participar, no mês de abril, do edital para vinda de mais oito médicos selecionados pelo Ministério da Saúde.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou que os novos médicos fossem indicados aos postos dos distritos e regiões mais populosas do município. Entre as localidades que serão beneficiadas estão Nelson Costa, Couto, Santo Antônio, Sambaituba, Basílio, Inema, Pimenteira e Banco central. De acordo com o programa, estes profissionais passam a residir nestas áreas, garantindo a assistência básica de saúde nas localidades. Na prática, os médicos atuam em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e ainda criam condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

Atenção Básica fortalecida – “Os médicos têm suprido as carências de atendimento à população principalmente em áreas de difícil acesso. Essa atuação vai imprimir um modelo de atenção que acolhe e cuida de pessoas, oferecendo uma atenção integral para estas famílias”, ressalta Mário Alexandre. No que depender desta gestão, acrescenta o prefeito, “vamos ampliar e acompanhar o desenvolvimento do Programa Mais Médicos, pois é uma iniciativa que se soma a um conjunto de outras ações e iniciativas em parcerias com os governos para o fortalecimento da Atenção Básica do nosso município”.

A iniciativa prevê ainda a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS. É papel do programa promover a implantação de um novo currículo com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das unidades de saúde.

Ilhéus sedia Seminário Sulbaiano de Vereadores

Câmara Municipal de Ilhéus

Câmara Municipal de Ilhéus

A Associação das Câmaras e Vereadores do Sul da Bahia realiza no próximo dia 23, o XIX Seminário Sulbaiano de Vereadores. A solenidade de abertura será às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Dentre os principais temas a ser debatidos estão a função fiscalizadora do vereador, planejamento municipal, comunicação e marketing e as competências e obrigações dos legisladores. O evento conta o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Secretário de Administração não comparece à sessão da Câmara de Ilhéus

Câmara de Vereadores de Ilhéus

Câmara de Vereadores de Ilhéus

O secretário municipal de Administração não compareceu à convocação da Câmara de Vereadores de Ilhéus, requerida pelo vereador e presidente Lukas Paiva.  Em oficio encaminhado ao Legislativo, a Secretaria de Administração informou que o secretário Bento Lima precisou se deslocar para Salvador por interesse do município e não pode estar presente à sessão.

A convocação do secretário foi feita para que a Prefeitura de Ilhéus explique as denúncias sobre problemas de ordem pública, a exemplo dos preços em licitações. Uma nova data será marcada para que o secretário compareça ao Legislativo e sane as dúvidas dos vereadores e da população.

Projetos Culturais de Ilhéus vão passar por mudanças

Projetos Culturais de Ilhéus vão passar por mudançasO Projeto ‘Maio, Mês da Dança’, que ocorre sempre às quartas-feiras de maio, agora será numa única semana como uma mostra dos trabalhos das academias e grupos de dança, companhias independentes, O plano de divulgação também terá novas estratégias de ação, a exemplo de flash mob, performances e instalações na rua, praças e avenida. Este é um dos resultados da primeira edição das Rodas de Conversa que termina hoje segunda-feira (26), com o tema “Festas populares”.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, tem mantido reuniões permanentes com produtores, artistas e demais agentes culturais para contribuir com o projeto ‘Rodas de Conversa’, promovido pela prefeitura. “Se um dos objetivos do ‘Maio Mês da Dança’ é a formação do público, precisamos encontrar novas estratégias de atraí-lo. Não dá para continuar fazendo mais do mesmo, se o projeto existe há 27 anos, por que não consegue trazer um número cada vez maior de pessoas? É preciso repensar sua concepção, logística e intervenção na sociedade”, lembrou.

Outro projeto estruturante que irá retornar à sua forma de origem é o ‘Seis e Meia’. Dois cantores principais e um artista revelação também chamado de ‘janela’ farão o som com 20 músicas, sendo quatro delas de responsabilidade do artista ‘janela’. Os participantes deverão interpretar até três músicas de compositores locais. Já a venda de ingressos ficará a cargo dos artistas e haverá diretores musical e artístico. “O Seis e Meia é uma escola de produção, profissionalização e valorização dos talentos da terra. Não tem como ser diferente”, disse o cantor e compositor Sérgio Ramos.

Pawlo Cidade informou que projetos como ‘Semana de Cultura Jorge Amado’ e o ‘Festival de Teatro Estudantil’ terão novas formatações a partir da escuta dos produtores e artistas. O Festival de Teatro Estudantil terá caráter regional e podem participar estudantes das redes públicas e privada de ensino. O lançamento está previsto para 15 de março. Já a Semana de Cultura Jorge Amado também prevê a participação de estudantes num concurso de redação que irá abordar uma das principais obras do escritor que este ano completa 60 anos: “Gabriela, cravo e canela”.

Projetos estruturantes – O secretário da Cultura de Ilhéus destacou ainda que “são projetos de desenvolvimento executados em parceria com vários agentes culturais para o fortalecimento das suas bases culturais, institucionais e de recursos humanos necessários à sua realização. Eles fortalecem grupos e indivíduos, capacita profissionais e apontam caminhos para a sustentabilidade”.

Projeto de Lei barra aumento previsto de IPTU em 2018

Prefeito de IlhéusEm 2014, a Prefeitura de Ilhéus promoveu uma polêmica Reforma Tributária prevendo um reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 2018. A correção ocorreu durante a gestão anterior. Este ano, a Planta Genérica de Valores (PGV) que fixou os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc) para efeito de avaliação de unidade imobiliária chegaria à sua última correção real, de acordo com as alterações ocorridas na Lei Municipal nº 3.724/2014. No entanto, o atual prefeito encaminhou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, estabelecendo que o valor máximo a ser cobrado no IPTU 2018 não poderá ser superior ao de 2017. Em resumo: o valor do IPTU não será aumentado.

Ao instituir à época a nova Planta Genérica de Valores bem como os parâmetros para fins de cálculo do valor devido à título de IPTU no Município de Ilhéus, a administração municipal promoveu uma correção nos valores dos imóveis, sob a alegação de que os mesmos há muitos anos se encontravam defasados, em total desconformidade com os valores reais, praticados no mercado, o que, ante a inércia do Poder Público ao longo de anos, revelava renúncia de receita considerável que poderia ser aplicada nos serviços públicos prestados pelo Município.

A própria Lei previu alguns “balizadores” a fim de evitar o aumento abrupto e instantâneo do valor pago à título de IPTU pelos contribuintes, com vistas ao princípio da vedação a surpresa, ao princípio da confiança e da segurança jurídica. Por exemplo: o exercício de 2015, poderia ser até 02 (duas) vezes o valor devido no exercício de 2014; no exercício de 2016, a 2,50 (duas virgula cinquenta) vezes do valor devido no exercício de 2014; sempre numa escala ascendente de valores com limite no exercício deste ano.

No Projeto de Lei agora encaminhado à Câmara o prefeito fixa como limite máximo para cobrança do IPTU a regra de que o valor cobrado não poderá ser superior a 3 (três) vezes do valor devido no exercício de 2014. “Tal medida reverte-se de extrema necessidade considerando a grave crise financeira que o país tem enfrentado. A não manutenção do referido limite importará no aumento considerável a ser cobrado do contribuinte, chegando a dobrar em alguns casos, tomando-se como parâmetro o valor cobrado em 2017”, assegura a Procuradoria Jurídica do Município. “Assim, com o presente Projeto de Lei, o Prefeito Municipal visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”, completa o documento que será analisado e votado pelos vereadores, nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambiental

Ilhéus contemplado com renovação de programa socioambientalA cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.