:: ‘Governador Rui Costa’

“Vamos formar de imediato um grupo de trabalho com participação de membros da Prefeitura de Itabuna, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Embasa e Emasa para analisar o Plano de Saneamento de Itabuna e possibilitar a transferência para o Estado do abastecimento de água na cidade, que atualmente é feito pelo município”. A decisão do governador Rui Costa foi tomada em reunião nesta segunda-feira (15), na Governadoria, em Salvador, com os representantes de todos os órgãos envolvidos na solução do abastecimento de água em Itabuna.

O Estado só pode assumir o fornecimento de água da cidade após os ajustes do Plano de Saneamento, como questões relativas à validade jurídica. A partir de então, a Embasa assina contrato com as definições das ações emergenciais e o volume de investimentos.

Mesmo antes de assumir formalmente o abastecimento de água, o governo estadual já investiu cerca de R$ 10 milhões na cidade, entre construção de cisternas, poços, carros-pipa, além de repasse direto do dinheiro para o município.

A Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas será ampliada em 5,5 quilômetros e irá até Águas Claras/Cajazeiras. A autorização para licitar o chamado Tramo 3 da primeira linha do metrô foi assinada pelo governador Rui Costa, na tarde desta sexta-feira (12), na Governadoria, e a licitação será publicada no Diário Oficial deste sábado (13). Ao final da obra, a Linha 1 terá 17,5 quilômetros de extensão e duas novas estações, totalizando dez pontos de parada.

O Tramo 3 será implantado pelo lado esquerdo da rodovia BR-324, no sentido Salvador – Feira de Santana, tendo início no KM-622, em Pirajá, e final no KM-616, próximo ao viaduto de Águas Claras. O governo estadual desenvolveu estudos para integrar o Tramo 3 aos novos projetos de transporte que estão sendo previstos ou executados pelo Estado, como os Sistemas BRT das Avenidas 29 de Março e Gal Costa e o VLT da região do Subúrbio Ferroviário, bem como a futura Estação Rodoviária de Salvador, que também será construída em Águas Claras.

“Uma obra em Salvador, entre outras funções, tem que gerar emprego. Essa será mais uma obra do Governo que cumpre essa finalidade. Não são apenas 5,5 quilômetros de transporte público de qualidade, é emprego e renda durante e após a obra. O novo trecho do metrô [entre Pirajá e Águas Claras/ Cajazeiras] vai levar desenvolvimento a essa região da cidade, transformando a realidade de milhares de baianos”, afirmou o governador.

As obras que estão sendo executadas pelo Estado em Salvador, na opinião de Rui, possibilitarão à capital baiana ter a melhor mobilidade urbana do país. “Quem chegar à cidade, de ônibus ou de avião, terá o metrô na porta para escolher a que ponto de Salvador deseja ir. Isso é algo singular, eu diria quase único, com esse grau de integração no Brasil”, afirmou. Após a conclusão de todas as obras das linhas 1 e 2, o metrô baiano terá 41 quilômetros e será o terceiro maior sistema metroviário do Brasil.

“Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?” será o tema do painel que o governador Rui Costa apresenta, na quinta-feira (11), às 16h, em Brasília, durante o encontro Diálogo Público: Revitalização do São Francisco, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU. Durante a palestra, Rui vai abordar os mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento; o impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia sobre o rio; e as experiências exitosas realizadas na região. O encontro será aberto às 9h, pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz.

O objetivo do evento é mostrar a importância da revitalização do São Francisco, elevar o grau de comprometimento dos atores envolvidos nesse processo, apresentar o Programa de Revitalização do Rio São Francisco (PRSF) e sensibilizar a sociedade em geral. Os Diálogos Públicos são eventos promovidos pelo Tribunal de Contas da União com o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos.

Participam do encontro, além de ministros do TCU, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, ministros de Estado, senadores, deputados, representantes de entidades ligadas à agricultura e pecuária, Agência Nacional das Águas e governadores de Estado.

O governo baiano encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que tem como objetivo integrar e fortalecer os distritos industriais do estado. Para tanto, a proposta reduz o valor da taxa gerada pela prestação de serviços públicos nas áreas dos distritos industriais administrados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e pelo Centro Industrial de Subaé (CIS).

Além disso, o projeto do governo elenca hipóteses de isenção da taxa e tratamento diferenciado para distritos localizados no interior e para as micro e pequenas empresas. Segundo explicou o governador Rui Costa, em mensagem encaminhada aos deputados estaduais, a proposta vai viabilizar e manter “os distritos industriais e os investimentos e gastos destinados a estudos, planejamento e projetos para a integração das áreas industriais que compõem cada distrito”.

A proposta vai beneficiar, com isenção ou redução das taxas, entidades filantrópicas e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, que possuam estabelecimentos nas áreas dos distritos indústrias. As entidades responsáveis pela gestão da infraestrutura e funcionamento dos distritos industriais também serão contempladas pelo projeto.

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

“Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia”, destacou Rui Costa.

São 101 delegados, 47 escrivães e 409 investigadores de polícia, totalizando 557 novos servidores que atuarão na instituição.

De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), dos 639 convocados, apenas 82 não foram nomeados nesta quinta-feira. Esses candidatos se enquadram em três perfis diferentes. “Aqueles que não tiveram seus nomes na lista desta quinta-feira foram considerados inaptos no exame médico admissional, solicitaram o reposicionamento para o final da lista de convocados, ou estão questionando judicialmente alguma etapa do concurso”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Se os convocados que estão com a questão sub judice fossem nomeados nesta quinta-feira, o governador poderia responder por ato de improbidade administrativa. “Portanto esse tipo de situação requer análise acurada da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a extensão dos efeitos de cada decisão judicial”, complementou Góes.

“A Polícia Civil e a sociedade comemoram a chegada desses profissionais, que vão reforçar o trabalho investigativo em Salvador, na Região Metropolitana e no interior. O Governo do Estado não mediu esforços para atender a essa demanda que era da categoria, da população e da própria instituição”, destacou o delegado-geral, Bernardino Filho.

Após a nomeação dos 557 policiais civis, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciará a data de posse dos servidores que integrarão a Polícia Civil. Nos próximos dias será definido o calendário de entrega de documentos e outros detalhes referentes às contratações, para que os nomeados, aptos pela Junta Médica, possam ocupar os respectivos cargos.

Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior. Sua contratação dará maior celeridade a atividades como investigação, inquéritos e atendimento ao público. “Começamos o dia com essa excelente notícia. Uma conquista da Segurança Pública, que poderá melhorar os serviços oferecidos ao cidadão, e da categoria, que ficará mais fortalecida e determinada”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Além das contratações, Barbosa cita outras ações no setor, como o processo de aquisição de quase 400 viaturas, com investimento de mais de R$ 23 milhões. Ele também mencionou as unidades entregues este ano no interior do estado, nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Bonito, Buritirama, Capim Grosso, Iguaí, Itapé, Maraú, e Uruçuca.

A pasta estima alcançar a marca de 20 Distritos Integrados de Segurança Pública – unidades que unem delegacia da Polícia Civil e Companhia Independente da Polícia Militar.

O governador Rui Costa chamou o prefeito de Salvador, ACM Neto, de pirracento por que tem dificultado as ações do governo na cidade. A fala do governador aconteceu na Convenção Municipal do PCdoB em Salvador que bateu o martelo e oficializou, neste domingo (31/07), a candidatura da deputada Alice Portugal a prefeita da capital baiana.

O evento aconteceu no ginásio do IFBA-Canela. Mas não foi só isso que chamou a atenção. “A pirraça é porque o governador é de um partido diferente do dele”, criticou Rui.

Karoliny Dias

Durante a inauguração da Creche Municipal Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira, neste domingo (31), no município de Vera Cruz, o governador Rui Costa anunciou que em agosto lançará dois importantes programas na área de educação. “O primeiro deles é uma bolsa de estudos de apoio para os jovens que passaram nas universidades estaduais e são filhos de pessoas de baixa renda, até o quinto semestre da universidade. Do sexto semestre em diante o Estado vai fornecer vagas de estágio para que ele viva da renda do próprio trabalho. O segundo programa é para os estudantes que concluírem os cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual. Serão disponibilizadas nove mil vagas de emprego pela média de nota adquirida nos três anos de estudo. Queremos transformar a vida do povo da Bahia, do povo mais simples que conseguiu fazer seus filhos estudarem”, afirmou.

A unidade de tempo integral entregue fica na localidade de Mar Grande e tem capacidade para atender 200 crianças de 1 a 4 anos, garantindo a tranquilidade de pais e mães que não tinham onde deixar seus filhos para trabalhar durante o dia. Homenageado na ocasião e recebido com apresentação de samba de roda de um grupo infantil da comunidade de Matarandiba, o governador ainda falou sobre aquele que considera um dos maiores investimentos no estado. “Eu tenho uma relação direta com a educação. Foi através de uma creche, construída pela minha mãe na casa onde morávamos na Liberdade, que aprendi o que o estudo pode fazer por alguém. A transformação na vida de uma criança começa cedo, com a educação infantil”.

Parte do programa do governo federal Creche Proinfância e com investimentos da ordem de R$ 2,2 milhões, o equipamento conta com oito salas de aula com banheiros, além de dois berçários, sala de informática, brinquedoteca, anfiteatro e parque infantil. Também presente no evento, o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, ressaltou a importância de se investir em creches que disponibilizem vagas que atendam todas as crianças. “O Governo do Estado acredita nisso e já é responsável por 40% das vagas do Ensino Fundamental 2. Além disso, tem se empenhado em ajudar não só a construir, mas também a manter as creches na capital e no interior. Temos que fazer com que o estudante chegue à universidade com um bom ensino de base, e o despertar da inteligência acontece na infância “.

Segundo o diretor de Ensino de Vera Cruz, Silvano Suzart, a creche atenderá uma parte da população que ainda não tinha acesso à assistência. “A Creche Professora Nice Maria Vinagre de Oliveira é a única do município e da região que atende crianças de um ano de idade, com o berçário. Mas o mais importante é que nossa abordagem não é apenas assistencialista, desenvolveremos aqui um trabalho pedagógico e didático até com os pequenos, estimulando e promovendo o desenvolvimento psicomotor e linguístico. Isso é ainda mais segurança para esses pais que precisam desse espaço para trabalharem pela subsistência de suas famílias “, explicou.

O nome da creche é uma homenagem a uma das primeiras professoras do local, Nice Maria Vinagre de Oliveira, que dedicou 53 anos à educação, e que faleceu aos 72 anos em 2012. Seguindo este legado, trabalham atualmente na unidade 18 professores, além de diretor, dois vices-diretores, coordenador pedagógico e 20 funcionários de apoio.

“Nós temos obtido êxito com projetos que […] são de implementação complexa e permanente. Nossa estratégia é a transversalidade [para] garantir que todas as secretarias [do Estado] atuem em temas diferentes, com o mesmo foco e a mesma prioridade. Isso faz com que a Bahia se destaque como o estado que mais tirou pessoas da linha da pobreza”.

A declaração foi feita pelo governador Rui Costa, durante reunião, nesta quinta-feira (21), com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Kanayo Nwanze, na Governadoria, em Salvador. De acordo com o governador, a Bahia foi o estado brasileiro que mais retirou a população das faixas da pobreza e da extrema-pobreza, seja em números absolutos ou proporcionalmente.

O Fida é um órgão de cooperação internacional, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), para a redução da pobreza com ênfase no desenvolvimento das populações rurais. “O nosso sonho é que, se hoje são necessários na Bahia programas sociais como o Bolsa Família, que coloca na nossa economia R$ 3,6 bilhões, no futuro não tenhamos mais essas pessoas na linha da pobreza”, disse Rui.

Pró-Semiárido

Na reunião, o governador informou que a comitiva do Fida esteve na quarta-feira (20), em Manoel Vitorino, no centro sul baiano, e “hoje [quinta] fechamos um ciclo em Uauá [região nordeste], com a entrega de uma obra [agroindústria] de R$ 5 milhões, que inova em tecnologia e elevou a capacidade de produção de 100 para 800 toneladas. Eles [os agricultores] ainda terão acompanhamento e apoio para a gestão”.

A agroindústria entregue em Uauá é o primeiro investimento concluído no âmbito do Pró-Semiárido, programa desenvolvido com recursos do Fida. Segundo Kanayo Nwanze, a Bahia é o estado que mais recebe verbas da instituição. “O Brasil tem feito enorme progresso, nos últimos 30 anos, e a maioria dos pobres está localizada no Nordeste, especialmente na Bahia, onde vocês têm esse bioma do semiárido, muito seco. Já temos melhorias, é preciso sair de Salvador e ir ao interior para conhecer”.

Segundo o presidente do Fida, “as comunidades que receberam investimentos e suporte do governo agora têm acesso a serviços sociais e estão começando a investir em si mesmos. O governador falou que quer investir mais em água, em educação e escolas, em trabalho para os jovens. O Fida veio encontrar estes parceiros que estão compromissados com a redução da pobreza”.