:: ‘Governador Rui Costa’

O vereador Arlindo Rebouças (PSDB) iniciou seu pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada nessa sexta (21), falando sobre a Audiência Pública, realizada na noite anterior, das Filhas de Jó. “A Casa estava lotada. Mostram a importância dessas atividades Paramaçônicas com inclusão social e formando verdadeiras famílias”.

Arlindo informou que o governador vai estar segunda-feira (24) em Conquista. Afirmou que vai formar um grupo para vaiá-lo. “Fala que em Conquista não tem racionamento de água. Omisso. Na saúde só agora, na eleição, tem carros atendendo o povo. Crime eleitoral, depois de 01 de novembro não tem mais. Tenho processo no Ministério Público (MP) para forçar o município a realizar cirurgia de próstata, e agora no período eleitoral fazem aqui. Mostra que pode ser feito aqui”.

O vereador também abordou a questão da violência. “Quatro homicídios em menos de 24 horas. Infelizmente, a previsão que fiz, vamos ter mais de 200 homicídios no ano. Se fossem animais o povo estava na rua, brigando, lutando. São vidas humanas. As pessoas ficam parecendo que não é ninguém. São pessoas com famílias. As autoridades parecem que não nada com isso. É uma guerra civil. Temos que repensar muito isso. A indignação das pessoas acabou. Não podemos aceitar”.

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, mais conhecido como Hospital de Base.

Além de visitar as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital, o governador faz a entrega de um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos; entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva.

Um compromisso do governador Rui Costa é levar fibra ótica a todas as regiões da Bahia. A maneira mais rápida e com menos custos são as parcerias e mais uma foi estabelecida durante reunião com o diretor-presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, nesta quarta-feira (19), em Brasília.

O acerto foi a cessão de fibra ótica que já passa pelo percurso das BRs 324 e 116 na Bahia. Para isso, a concessionária Via Bahia deve ceder parte das fibras para uso do Governo do Estado. “Nossa determinação é levar fibra ótica para que escolas, hospitais e a segurança pública contem com banda larga para que a inclusão digital aconteça e para que os serviços públicos sejam otimizados, como é o caso da saúde e da segurança”, disse o governador.

Ao compartilhar da mesma opinião, o diretor-presidente da ANTT, assinalou que dará todo apoio para a iniciativa seja efetivada. A agência, em contato com a concessionária das duas rodovias, contribuirá para o rápido acerto dessa parceria.

Rui Costa adiantou que está em fase de preparação um edital para disponibilizar as faixas de domínio das rodovias estaduais para investidores privados que queiram passar fibra ótica por essas estradas. O governo baiano trabalha em várias frentes para que o compromisso oficializado no programa de governo seja realizado o quanto antes.
Os secretários estaduais Bruno Dauster (Casa Civil) e Macus Cavalcanti (Infraestrutura) acompanharam o governador na reunião na sede da ANTT.

Com investimento de R$ 25,14 milhões, o governador Rui Costa entrega, neste sábado (15), às 10h, em Salinas da Margarida, 27,8 quilômetros da rodovia BA-534 totalmente recuperada, no trecho do entroncamento da BA-001, em Conceição de Salinas, até Cairu – Enseada. Logo após, às 11h, o governador inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) tipo II, para abrigar as polícias Civil, Militar. Durante o evento, que ocorre na sede do Disep, na Avenida Getúlio Vargas, Rui também autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Rural a celebrar convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva, na área socioambiental.

Com investimento de R$ 27,18 milhões, o governo baiano entrega, nesta sexta-feira (14), às 10h, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, mais um empreendimento residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida, o Residencial Antônio Costa Filho, com 460 unidades habitacionais.

O evento, que será realizado na Rua Projetada 133, n° 100, no bairro de Colina Verde, contará com a presença do governador Rui Costa.

Mais de 16 mil pessoas estão sendo beneficiadas com a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Andorinha, no centro norte baiano, obra do governo do estado que custou R$ 13,2 milhões. A entrega oficial da ampliação será realizada na quinta-feira (13), às 11h, na Praça do Comércio, na sede municipal, com a participação do governador Rui Costa. No mesmo evento, Rui também inaugura a pavimentação com drenagem de diversas ruas nos povoados de Sítio do Açude e Medrado.

O governador Rui Costa, através das suas redes sociais, disse ter recebido com estranheza e indignação à notícia, divulgada por alguns veículos de comunicação locais e nacionais, de que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal.

Em nota, Rui diz que desconhece a investigação e que não tem qualquer tipo de informação sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4). Segundo ainda o governador, também não houve qualquer procedimento legal nesse sentido. Em um vídeo publicado em sua página oficial do facebook, o governador nega que tenha algo de errado em sua campanha eleitoral e que foi intransigente nas exigências de que todas as contas, pagamentos e fornecedores tivessem registro conforme a Justiça Eleitoral determina. “Tanto é que finalizei a campanha com um montante bastante razoável de dívida registrada e não aceitei que nenhum fornecedor tivesse dívida não registrada. Não qual a origem dessas denúncias. Não sei qual a motivação. Talvez incomodados pela força do nosso trabalho”, explicou.

Rui concluiu garantindo que continuará honrando o mandato que o povo da Bahia lhe deu e quem em suas atitudes e decisões estão não só o desejo de orgulhar os baianos, mas o desejo de orgulhar a memoria dos seus pais e orgulhar os seus quatro filhos. “Disto não abro mão. Vou continuar trabalhando como nunca. Aliás, agora ainda mais por que percebo que estou incomodando a muita gente”, concluiu.

Karoliny Dias   

O governador Rui Costa parabenizou os prefeitos eleitos neste domingo (2) e destacou a importância da parceria dos Municípios com o Governo para o desenvolvimento da Bahia. “Independentemente dos resultados, continuarei sendo o governador de toda a Bahia, portanto estarei sempre aberto a novas parcerias com os prefeitos eleitos. Seguirei em ritmo acelerado de trabalho em todo o estado”, afirmou o governador.

“O que interessa a partir de agora é desenvolver os projetos que têm como objetivo melhorar a vida dos baianos que mais precisam. Juntos, Governo e Prefeituras podem garantir a realização desses projetos, gerando emprego e renda em todos os municípios”, acrescentou o governador, que ainda está avaliando o novo quadro político da Bahia após o pleito deste domingo.

Rui lembrou que, à frente do Governo do Estado desde janeiro de 2015, nunca praticou qualquer tipo de retaliação a prefeitos que não fazem parte de sua base alidada. “Os baianos exerceram sua cidadania e a vontade das urnas têm que ser respeitada. O Governo continuará de portas abertas para as Prefeituras que quiserem trabalhar pelo desenvolvimento da Bahia, sem retaliação a gestores que não fazem parte da nossa base”, garantiu Rui.

“Nós asseguramos o clima de paz para as eleições nos 417 municípios baianos, e agora temos que garantir a continuidade da convivência harmônica na nossa sociedade democrática de direito. As diferenças políticas devem ser respeitadas e o trabalho em prol dos baianos deve ser a prioridade de todos”, concluiu o governador.

Ao anunciar que a Bahia não vai adotar o horário de verão em 2016, o governador Rui Costa disse que tomou a decisão como base na opinião da maioria da população do estado, que é contrária à mudança. Outro fator determinante é a baixa economia em energia elétrica que não justificaria o desconforto das pessoas acordarem mais cedo, em meio ainda à escuridão, para trabalhar ou fazer outras atividades.

O governador ressaltou que recebeu muitas demandas do meio empresarial e que respeita a opinião do segmento, porém a prioridade é garantir o bem-estar dos trabalhadores e do cidadão que preservar sua rotina. além de assegurar o desejo da maioria. “Não faz nenhum sentido um governador ir contra a opinião de 80% de seu povo que não quer mudança de horário”, enfatizou Rui.

O governador Rui Costa pretende alterar a Lei nº 9.423, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado “a conceder remissão de débitos relativos a prestações vencidas e vincendas, e aos encargos de qualquer natureza, aos adquirentes dos imóveis comercializados pela Urbis”, em alguns conjuntos habitacionais.

Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa com pedido de tramitação de urgência, o governador modifica o artigo 3º da Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a aceitar os valores apurados pela Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para efeito de validação dos créditos do FCVS, emitindo a respectiva RCV, desde que a divergência entre os valores apurados pelo Estado e pela CEF já tenha sido objeto de análise no recurso administrativo cabível ou a instrução do recurso seja inviável por falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis.”

O objetivo, justifica Rui Costa, é “agilizar a novação de créditos da Habitação e Urbanização da Bahia S/A (Urbis) eliminar o risco de sua perda total, bem como dar celeridade ao processo de liquidação daquele órgão, tendo em vista que eventualmente há divergências entre valores reconhecidos pela Caixa Econômica Federal e aqueles originalmente reclamados”.

O governador considera ainda que “a exigência de recursos administrativos se dá em todas as operações passadas, a falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis pode inviabilizar a instrução dos referidos recursos, sendo esta a questão que o projeto pretende sanar”.

Em visita ao município de Camaçari, nesta sexta-feira (16), o governador Rui Costa falou sobre as obras de infraestrutura realizadas na cidade pelo Governo, na rua da Cascalheira e na estrada da Cetrel. “Até o final de outubro, estaremos iniciando a obra de recuperação na Cascalheira, que terá um investimento de R$ 8 milhões. Na estrada da Cetrel, já estamos duplicando um trecho grande e reconstruindo completamente outro trecho”.

Também serão realizadas intervenções de pavimentação e recuperação de vias no Polo Industrial de Camaçari. Segundo Rui Costa, serão instaladas ainda câmeras de monitoramento por todo o complexo, além de nova iluminação e paisagismo. “Além da estrutura e segurança, esse lugar tem que ser humanizado, um lugar agradável para as pessoas trabalharem. Estas obras farão do Polo o cartão postal da nossa indústria para todo o Brasil e para os empresários que nos visitam”, destacou.

“Se já não bastasse o aumento da carga tributária que o governo baiano vem sorrateiramente promovendo nos últimos anos, ainda inventam um jeito de cortar incentivos fiscais a quem está gerando empregos na Bahia”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre o ambiente desfavorável aos negócios existente no estado.

O parlamentar baiano está preocupado com as manifestações negativas de empresários, como o presidente da Penalty, César Ferreira. Com três fábricas no estado, uma em Itabuna e duas em Itajuípe, o executivo da marca de materiais esportivos anunciou que não pretende realizar mais nenhum investimento, enquanto não tiver o “tratamento devido a quem gera 1,5 mil empregos diretos”.

“A Bahia não está sendo um local para gerar emprego e produzir”, afirma Ferreira criticando a redução dos incentivos fiscais feita pelo governo estadual. “Na Paraíba, onde também temos uma fábrica, não houve isso”. Embora não fale ainda em transferir as unidades fabris para outros estados, o presidente da Penalty admite que vem recebendo propostas vantajosas.

Na fábrica de Itabuna, a Penalty produz três milhões de bolas, volume que representa a maior produção na América Latina. “Nossas bolas são mais vendidas que as da Nike e Adidas juntas”, informa Ferreira, reclamando que, por decisão arbitrária de um auditor do trabalho, a unidade industrial paralisou a produção por cinco dias. “Tivemos um prejuízo de R$ 5 milhões. Só conseguimos retomar a fabricação depois de uma liminar. Não tivemos nenhum suporte do governo estadual”, afirma.

Para Aleluia, as declarações negativas do empresário arranham a imagem da Bahia e dificultam a atração de novas empresas. “Precisamos gerar empregos e o estado deve criar condições para isso, estimulando as empresas existentes e atraindo novas, mas desse jeito fica difícil”. O deputado observa que o governo da Bahia já impôs um expressivo aumento de carga tributária aos contribuintes dos impostos estaduais.

“Além de criação de novas taxas, houve aumentos de impostos que variaram de 7,17% a 80,58%, atingindo o comércio varejista e atacadista, setores de bebidas, cigarros e cosméticos, além da absurda majoração de 75% na alíquota do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Para piorar ainda houve corte dos incentivos fiscais”, assinala Aleluia.

Na avaliação do presidente estadual do Democratas, com essa política de escorcha tributária, o governador Rui Costa só está contribuindo para a taxa de mortalidade das empresas e a extinção dos empregos na Bahia. “O IBGE divulgou pesquisa hoje que revela que, no Brasil, seis em cada 10 empresas fecham em menos de cinco anos. Pelo andar da carruagem, na Bahia, daqui a pouco não haverá nenhuma empresa aberta e o desemprego vai chegar a 100%”.

Uma série de obras que vem sendo executada na área de saúde no município de Jequié será vistoriada nesta quinta-feira (15), às 11h, pelo governador Rui Costa, que inicia a visita às obras da Policlínica Regional, uma das que serão implantadas para atender a demanda da média complexidade do interior baiano. Em seguida, Rui faz uma visita à Unidade Móvel do Mutirão de Cirurgias, onde acontecerá os exames pré-operatórios, localizado na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Logo depois, Rui segue para o Hospital Prado Valadares, onde visita as obras da primeira etapa do novo Centro de Bioimagem, e, em seguida, vistoria a primeira etapa da ampliação do hospital. No mesmo local, o governador autoriza o lançamento da licitação para execução da segunda etapa das obras do hospital.

Dois protocolos, um deles de intenção e o outro de continuidade das obras, serão assinados nesta quarta-feira (14) pelo governador Rui Costa e as empresas Globo Brasil e a italiana Enel Green Power, respectivamente. A reunião com o governador Rui Costa e os executivos das duas companhias ocorre na Sala de Reuniões da Governadoria, a partir das 11h30.

O investimento previsto pela Enel para implantação de um parque solar no distrito de Mariquitas, município de Tabocas do Brejo Velho, é da ordem de R$ 458 milhões. A unidade será a maior usina de energia solar da América Latina e terá capacidade de 254 MW. Já a Globo Brasil vai assinar protocolo de intenções com o governo baiano para fabricar painéis solares em sua unidade de Camaçari. Com prazo de implantação de 15 meses, a empresa investirá na fábrica um montante de R$ 244,77 milhões.