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Mais de 10 milhões (10.393.170) de eleitores baianos deverão, no próximo dia 7 de outubro, participar das Eleições Gerais 2018. O número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º/8) e pode ser consultado de maneira detalhada por meio do site do órgão eleitoral. As informações são oriundas do banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro e referem-se às estatísticas dos eleitores considerados aptos no cadastro eleitoral, fechado desde o último dia 9 de maio.

Os 10,3 milhões de eleitores da Bahia estão distribuídos pelos 417 municípios do estado. De acordo com os dados do Cadastro Eleitoral, Salvador continua a ser o maior colégio eleitoral do estado, com 1.827.436 eleitores.O segundo maior eleitorado está em Feira de Santana, que soma 384.050 votantes, seguido de Vitória da Conquista, com 221.849 cidadãos aptos a participar do pleito este ano. O município baiano com menor número de eleitores é Lajedinho, que tem 3.235 registrados.

Biometria

Em 2018, o número de eleitores na Bahia que serão identificados por biometria será de 6.834.276 cidadãos (65,76% do total). Em 2016, o quantitativo de eleitores com reconhecimento biométrico totalizava 1.463.674 pessoas, o que correspondia a 13,85% do eleitorado. Em 2014, última eleição geral, somente 417.820 (4,10%) eleitores estavam aptos a votar identificados por biometria. A evolução é resultado de ações da Justiça Eleitoral para identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022. A medida visa a prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

TSE

Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. No último dia 22, o Tribunal decidiu também que transexuais e travestis podem solicitar a emissão de título de eleitor com seu nome social.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, “é papel da Justiça Eleitoral zelar pelo respeito às diferenças e atuar para que o exercício da cidadania se dê livre de embaraços e preconceitos”. No entender do magistrado, os novos avanços preenchem uma lacuna da Justiça especializada em relação à prática social. “Todo eleitor tem o direito de ser identificado da forma como enxerga a si próprio e como deseja ser reconhecido em sociedade”, afirma.

Como solicitar

A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação. Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação. Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. Embora não seja impressa no título, a informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.

Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor. “As medidas visam proporcionar acesso a direitos resguardados pela Constituição, conferindo às pessoas transexuais e travestis o respeito que elas merecem como eleitores e cidadãos”, afirma o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Recadastramento Biométrico

Os eleitores de dez municípios baianos que não concluíram o processo de recadastramento biométrico obrigatório tiveram os títulos cancelados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da última quinta-feira (1º/3). Assim, cerca de 864.690 cidadãos baianos ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral.

Para os eleitores de Salvador, Guanambi, Candiba, Ribeira do Pombal, Cruz das Almas, Ipirá, Banzaê, Sapeaçu, Heliópolis, Pintadas que não realizaram o procedimento, estes têm, a partir desta segunda-feira (5/3), até o dia nove de maio – quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral – para regularizar e atualizar os dados.

De acordo com o presidente do Regional baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, “a homologação dos títulos eleitorais ocorreu para os que não atenderam ao chamamento da Justiça Eleitoral para o recadastramento biométrico extraordinário, até a data estabelecida – 31 de janeiro”.

Conforme a Corregedoria Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o procedimento atendeu regularmente às determinações contidas nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral de nºs 21.538/2003, 23.335/2011 e 23.440/2015.

Eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico e tiveram seus títulos cancelados poderão comparecer a um dos postos de atendimento, a partir do dia 5 de março, para regularizar a situação. A data foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A regularização deverá ser feita até o dia 9 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral. Além do recadastramento biométrico, os serviços obrigatórios que vão até a data limite são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio eleitoral.

De acordo com o desembargador Rotondano ainda estão sendo definidos os postos de atendimento na capital que estarão disponíveis para a realização dos serviços e se atenderão por agendamento, ordem de chegada ou mediante distribuição de senhas.

Números

Encerrado o procedimento biométrico em Salvador e mais 54 municípios, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30%). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 1.026.339 cidadãos tiveram seus títulos cancelados. Em Salvador, maior colégio eleitoral do Estado, 1.586.230 eleitores passaram pela identificação biométrica (77,94%), restando ainda biometrizar 448.982 cidadãos.

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até amanhã (31) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014.

O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa aos eleitores que faltam apenas oito dias úteis para que postos e cartórios da Justiça Eleitoral encerrem suas atividades em 2017. Devido ao recesso do final de ano, as atividades estarão suspensas a partir do próximo dia 23 de dezembro, sendo retomadas somente em 02 de janeiro.

Na Bahia, 48 municípios estão em fase de recadastramento obrigatório dos eleitores. O prazo final para atualização do cadastro eleitoral nessas cidades é 31 de dezembro de 2018. Nas cidades que estão em revisão extraordinária, o número total de eleitores é de 4.345.086, mas apenas 2.524.590 (58,10%) do eleitorado realizou o procedimento biométrico nestas localidades.

É importante lembrar que os eleitores das cidades em revisão extraordinária que não realizarem o procedimento biométrico terão o título cancelado, o que poderá acarretar em diversos prejuízos, a exemplo de impossibilidade de inscrição no Bolsa Família, impedimento de nomeação em cargo público e problemas para realizar empréstimos em instituições bancárias estatais.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, na sexta-feira (1º/12), a meta de 3 milhões de eleitores biometrizados apenas durante o ano de 2017. O número foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considera todo o estado, não apenas aqueles municípios em fase de recadastramento biométrico obrigatório. Além da Bahia, apenas os estados do Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Pará atingiram as metas estabelecidas pelo TSE.

O presidente do TRE baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, comemorou a conquista. “Recebi com muita satisfação a notícia de que cumprimos a meta estabelecida pelo TSE, também meta prioritária para mim, enquanto presidente da Corte Eleitoral da Bahia. Eu não posso deixar de agradecer todo empenho, toda dedicação e toda presteza dos nossos servidores, em especial, aqueles lotados nos cartórios eleitorais, que são a linha de frente de todo esse trabalho. Gratidão ainda por todas as prefeituras parceiras, que nos cederam pessoal, espaço e nos deram todo apoio possível para que hoje estivéssemos comemorando este êxito, além do Governo do Estado e as instituições públicas e privadas que abraçaram a nossa causa”.

O desembargador, no entanto, não deixou de alertar aos eleitores dos municípios em fase obrigatória. “Se, por um lado, cumprimos a meta do TSE e conseguimos biometrizar 3 milhões de eleitores em um ano, por outro lado, ainda estamos muito aquém do número desejado quando consideramos apenas os eleitores das cidades em que o prazo para realização do procedimento termina em 31 de janeiro de 2018”, completou.

Dentre os municípios em fase obrigatória, a capital ainda preocupa. A menos de dois meses do prazo final, mais de 1 milhão de eleitores de Salvador ainda não cadastraram suas digitais. Na capital, são 1.984.731 eleitores, sendo que apenas 963.002 (48,521%) estão biometrizados.

Outros municípios em fase de revisão extraordinária enfrentam situação semelhante. Em Camaçari, dos 166.802 eleitores somente 81.161 (48,657%) passaram pelo recadastramento. Em Feira de Santana, a situação é um pouco melhor, mas ainda preocupante. No segundo maior colégio eleitoral do estado, pouco mais de 60% (251.007) dos 411.667 eleitores foram biometrizados.

Dados gerais

Na Bahia, a revisão biométrica teve início em 2009, no município de Pojuca. Desde então, até última sexta-feira (1º/12), 4.390.839 eleitores em todo o estado foram biometrizados. Com isso, o TRE da Bahia cumpre com outro objetivo estipulado pelo TSE, que determinou que 40% do eleitorado baiano estivesse revisado até o final de 2017. Atualmente, dos 10.647.416 eleitores da Bahia, 41,24% estão biometrizados.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que menos de 50% dos eleitores de Camaçari procuraram os postos de atendimento espalhados pelo município para a realização do recadastramento biométrico.

Dos 166.665 eleitores aptos ao voto em Camaçari, apenas 80.185 (48,11%) realizaram a biometria. Assim, 86.480 ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral. Quem não realizar o procedimento biométrico até o dia 31 de janeiro de 2018 terá o título cancelado.

O cancelamento do título acarreta uma série de outros problemas. Além das dificuldades para efetivar cadastro no financiamento estudantil, dificuldade para emissão de passaporte, impedimentos para tomar posse em cargo público e a suspensão de diversos benefícios.

Em Camaçari, o eleitor tem quatro opções de locais para a realização do recadastramento biométrico. Além dos postos no centro da cidade, existem unidades em Vila de Abrantes e em Monte Gordo.