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Os eleitores da cidade de Banzaê, pertencente a 110ª Zona Eleitoral (Ribeira do Pombal), ganharão um posto para realização do recadastramento biométrico. A unidade será instalada na Avenida da Emancipação – S/N (próximo ao Centro de Saúde). Dois guichês estarão à disposição dos eleitores, e o atendimento ocorrerá de segunda a sexta, das 8h às 18h, já a partir do próximo dia 4 de setembro. A previsão é a de que o local funcione até o final do mês de outubro.

Em Banzaê, o procedimento está em fase obrigatória, porém, dos 10.232 eleitores, somente 4.182 fizeram a biometria, o que corresponde a apenas 40,87% do eleitorado. Por isso, o TRE baiano alerta aos quase 6.050 eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

A Bahia ultrapassou, nesta quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489).

O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. “Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população”.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado.

Capital

Em Salvador, dos 1.952.930 eleitores, 548.602 (28,09 %) fizeram biometria. Os 1.404.328 eleitores da capital que ainda não responderam à convocação do TRE-BA, devem procurar um dos cartórios ou postos da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018. Aquele que não realizar o procedimento terá o título de eleitor cancelado, o que pode ocasionar problemas na emissão de passaporte, CPF e a suspensão de benefícios sociais, a exemplo do Bolsa Família.

Para facilitar o acesso dos eleitores, o TRE-BA assinou convênio com a Prefeitura Municipal de Salvador e com outros órgãos, a exemplo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA).

Interior

Assim como Salvador, diversos convênios foram assinados com gestões municipais de cidades do interior do estado, ajudando no processo de recadastramento biométrico dos eleitores.

Nos últimos meses, o TRE-BA firmou parceria com os municípios de Antônio Cardoso, Aracatu, Apuarema, Banzaê, Barreiras, Brumado, Candiba, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Ibirapitanga, Ilhéus, Ipecaetá, Ipirá, Irecê, Itabuna, Itanagra, Lafaiete Coutinho, Mata de São João, Malhadas de Pedras, Manoel Vitorino, Mirangaba, Ourolândia, Pintadas, Presidente Dutra, Porto Seguro, Santo Estevão, São Gabriel, Sapeaçu, Ubatã e Vitória da Conquista.

Para agosto e setembro estão previstas ainda a formalização de parcerias com: Aratuípe, Banzaê, Barra do Mendes, Cairu, Heliópolis, Ibipeba, Itaparica, Jaguaripe, Nazaré, Ribeira do Pombal, Salinas das Margaridas, Tucano, Vera Cruz e Valença.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta aos mais de 25 mil eleitores, que ainda não realizaram o recadastramento biométrico nos municípios de Caem, Mirangaba e Ourolândia, todos pertencentes a 167ª zona eleitoral de Jacobina, sobre os prejuízos ocasionados pelo cancelamento do título, dentre eles, a suspensão do pagamento do Bolsa Família, benefício do Governo Federal. A sanção é prevista pelo Código Eleitoral, artigo 7º.

Considerando as três cidades, o número total de eleitores é de 33.575, mas somente 7.976 fizeram a biometria. Com esses números, é importante lembrar aos 25.599 eleitores que, caso não façam o recadastramento, terão o título cancelado e sofrerão, além de  suspensão do Bolsa Família, outros impedimentos, como: problemas para emissão e manutenção de passaporte, não receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal, não realizar matrícula em instituição de ensino superior e deixar de tomar posse em cargo público.

Para evitar esses transtornos, os eleitores deverão comparecer, o quanto antes, ao cartório eleitoral. O recadastramento biométrico é feito no Fórum Eleitoral de Jacobina, que fica na Avenida João Fraga Brandão, s/n, Centro, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.  O cartório orienta aos eleitores a procurarem atendimento a partir das 14h, quando não há formação de filas. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (74) 3621-3665.

A sociedade escolhe os seus representantes e espera deles um retorno para a resolução das suas demandas. O poder para corresponder com estas expectativas é dividido em três: Legislativo, Executivo e Judiciário. Os três poderes precisam trabalhar em sintonia. No entanto, em Serrinha, a relação entre o poder Executivo e Legislativo tem provocado insatisfação.

Os vereadores de oposição denunciam que o descaso tem sido tão grande que até mesmo os vereadores da situação manifestaram descontentamento na sessão de abertura do 2º período legislativo de 2017, na noite de terça-feira (01). “A bancada petista pede ao menos um retorno diante das já 200 indicações encaminhadas pelos vereadores. A bancada vê essa indiferença como uma falta de respeito pela população através dos seus representantes e pede que essa situação seja superada no segundo período do legislative”, reclamam.

O município de Muniz Ferreira, pertencente à 202ª Zona Eleitoral, finalizou o recadastramento dos seus eleitores. Na cidade, mais de 80% do eleitorado foi biometrizado. O prazo oficial para o cadastro biométrico obrigatório terminou nessa segunda-feira (31/7). Na cidade, a biometria começou a ser realizada desde abril deste ano.

“O resultado positivo deu-se em razão do comprometimento de todos os integrantes do processo, cada qual dentro da sua competência definida (presidência, juíza eleitoral – estratégia e planejamento, equipe do cartório eleitoral – tático; prefeitura e servidores – operacional)”, afirmou o chefe de cartório de Muniz Ferreira, Isaac Magalhães Gama.

Terminada a fase da revisão, o processo será encaminhado, pelo juiz eleitoral ao Ministério Público Eleitoral. Após a análise do MPE, retorna ao Cartório e, em seguida, será enviado à Corte do TRE-BA. A partir da homologação, ficam oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos cartórios eleitorais para fazer a identificação biométrica.

O número de eleitores em Muniz Ferreira é de 7.516. Desses, 6.192 (82,38%) foram biometrizados. Para atingir 100% do eleitorado, Muniz Ferreira ainda falta biometrizar 1.324 pessoas.

Irregulares

O eleitor que não conseguiu realizar a biometria dentro do prazo deverá regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Para isso, a recomendação do Tribunal baiano é a de que essas pessoas compareçam ao cartório da cidade o quanto antes.

O posto instalado em Muniz Ferreira será desativado. Dessa maneira, a regularização poderá ser feita apenas no Fórum Eleitoral de Santo Antônio de Jesus, localizado na Rua Vereador Albertino Lyra, nº 5, Quinta do Inglês – Centro. Informações podem ser obtidas por meio dos números (75) 3631-2796 ou (75) 3631-4403.

Quase 400 eleitores da 58ª Zona Eleitoral deverão comparecer ao Fórum Eleitoral de Ituaçu para regularização de pendências. O número representa os cidadãos dos municípios de Ituaçu, Caetanos, Contendas do Sincorá e Tanhaçu que, nas três últimas eleições, deixaram de votar. A regularização deve ser feita até 2 de maio deste ano, ficando aquele que não se apresentar sujeito ao cancelamento do título.

A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. A extinção da inscrição eleitoral ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Na região, 382 eleitores poderão ter os títulos cancelados. São 127 eleitores de Ituaçu, 90 de Caetanos, 30 de Contendas do Sincorá e 135 de Tanhaçu.

Entenda

O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto”.

Vale ressaltar que os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

Como regularizar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar no Fórum Eleitoral de Ituaçu (Avenida José Carlos Brito, S/N, Centro), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado (emitido há, no máximo, três meses), e, se possuir, título eleitoral. A depender do caso, deverá também apresentar os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.

Para saber como está a sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor poderá consultar o site (www.tre-ba.jus.br) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A pesquisa é feita, através do menu principal, seguindo o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Zona Eleitoral de Barra do Choça (ZE-139), convoca os eleitores do Distrito de Barra Nova para realizarem o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não realizar o recadastramento poderá ter o título cancelado.

Para evitar possíveis transtornos, é preciso que o eleitor da Escola Municipal Marlene do Carmo Oliveira Santana compareça ao Cartório Eleitoral de Barra do Choça, até o dia 23 de fevereiro. Documentos necessários: título eleitoral original; original e xerox do RG ( CTPS ou CNH); original e xerox do comprovante de residência atual em nome do eleitor. O atendimento é por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, de 12h as 17horas.

Nove vereadores conseguiram reeleger-se no domingo (2/10), para o período de mandato 2017-2020. Seis dos atuais componentes da Casa, não se reelegeram e quatro não participaram da disputa eleitoral. Pela ordem quantitativa de votos foram reeleitos, José Simões de Carvalho Júnior (PHS), 2.677; Soldado Gilvan Santana  (PPS), 1.975; Ivan do Leite (PSB), 1.884; Eliezer Pereira Fiim (PSL), 1.696, atual presidente da Câmara; Joaquim Caires (PMDB), 1.589; Dorival Júnior (PRB), 1.577; Emanuel Campos “Tinho” (PV), 1.127; Jackson Roberto “Beto de Lalá” (PTdoB), Daubit Guimarães “Colotido” (PRP), com 960 votos.Dos 19 vereadores atuais, não conseguiram reeleger-se: Chico de Alfredo (PSD), com 1.441 votos, Ednael Almeida (PSD), 1.192, João Cunha (PP), 1.077, Josué Menezes (PP), 755, Manoel Gomes (PP), 700 e Meire Lopes (PSL), 629. Seis vereadores não registraram candidaturas à reeleição: Deyvison Batista (PHS), José Wanderley (PSL), Juvenal Teles Neto “Neto da Água Já” (PSL) e José Carlos Pereira “Pé Roxo’ (PT), que participou do pleito na condição de candidato a vice-prefeito.

Novos vereadores eleitos – Na composição futura da Câmara Municipal de Jequié, a partir de janeiro/2017, estarão retornando ao legislativo jequieense os ex-vereadores José Augusto Aguiar Brito Filho “Gutinha” (PMDB), 1.640 votos; Valdemir Braga “Pastoleiro” (PTN), 1.527 votos e Joselane Ferreira da Silva ‘Laninha’ (PRP), 1;036 votos.  Foram eleitos e tomarão assento na nova formação da Câmara,  Ramon Fernandes (PTN), 2.738 votos;  Marcinho de Marino do Taxi, (PP), 1.480; Ademilson Careca (PSC), 1.342; Roque Silva (PTN), 1.305; Guina Produções (PSOL), 1.218; Adriano Guião (PSOL) 960 e Regi Silva (PT), 810 votos.