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Brumado

Com o constante crescimento e a popularização da informática, também surgem novas maneiras de utilização em benefício da educação. Alguns municípios pelo país já possuem um processo de gestão informatizado em vários setores de suas administrações, com a gestão ‘Educar para libertar’ não foi diferente. Brumado é um dos municípios pioneiros no Estado a informatizar os seus setores, tendo a educação uma atenção especial, onde foi implantado o Sistema de Gestão Escolar Paulo Freire (SIPF). Neste ano de 2018, será liberado ferramentas como o Boletim Online, que servirá como canal de comunicação entre os pais e professores, e em breve já estará em pleno funcionamento. Mas não ficará por aí, outras ferramentas serão desenvolvidas para o aprimoramento dos serviços, melhoria da integração escola e família, além da redução de despesas.

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), comunicou que o município deve contar, em breve, com 3 novas creches: uma no Barreiro, uma no Urupiara e uma no Jardim Petrolar.

De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Faro, as obras, juntas, devem somar um investimento de R$ 6,9 mi no setor. “São recursos do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Teoricamente, essas creches já estavam perdidas e, nessa gestão, nós resgatamos com o empenho de toda a equipe de manutenção, procuradoria jurídica, com apoio do deputado Paulo Azi e do presidente do FNDE, que entendeu que era uma necessidade do município”, explicou.

Fabrício Faro destacou que a ação é fruto da dedicação da equipe e da vontade política do prefeito, que determinou a busca pela regularização dos terrenos onde as unidades estavam instaladas. “Até então, elas estavam locadas em terrenos que não tinham sequer escritura. Todo esse empenho foi justamente para a gente conquistar, agora no final do ano, a efetiva assinatura desse termo de compromisso”, assegurou.

As obras devem beneficiar, no total, cerca de 500 crianças do município. A SEDUC informou que a previsão é de que o processo licitatório para as unidades do Barreiro e do Urupiara saia ainda no mês de março e que a licitação do Jardim Petrolar se dê em abril. “Logo depois dos trâmites normais, o prefeito dá a ordem de serviço. Acredito que, para 2019, a gente já tenha matrículas nessas creches”, finalizou o secretário de Educação.

Prefeito de Camaçari em Brasília

Em busca de recursos para promover mais melhorias para Camaçari, o prefeito Elinaldo Araújo está em Brasília desde a última segunda-feira (05) e segue na capital do país até quinta-feira (8/9), com extensa agenda com ministros e representantes de setores específicos do governo federal. O gestor municipal está acompanhado dos secretários da Infraestrutura, Joselene Cardim, da Habitação, Júnior Borges, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Juliana Paes e do Esporte, Sessé Abreu. Diversas pautas estão sendo tratadas pela comitiva da Prefeitura de Camaçari. O primeiro encontro ocorreu com a equipe de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, para discutir algumas pendências da obra do Rio Camaçari, das fases 1 e 2.

A segunda agenda foi no Ministério do Esporte, para discutir sobre o Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), visando a liberação de recursos, já que as obras já foram iniciadas. Na sequência, a equipe se dirigiu para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para resolver questões de creches, cobertura de quadra e construção de novas quadras no município. A reunião foi avaliada de forma positiva pelo prefeito Elinaldo, que saiu otimista e ainda contou com a participação do presidente do fundo, Silvio Pinheiro, e do deputado federal, Paulo Azi.

Outro encontro ocorreu com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para falar, mais uma vez, sobre o retorno das obras do Rio Camaçari, pedindo celeridade na autorização, além de futuros projetos do município através do programa Minha Casa, Minha Vida e da entrega das chaves dos empreendimentos Sítio Verde e Sítio Horizonte.

O prefeito Elinaldo segue com os compromissos em Brasília até quinta-feira, e espera que a viagem gere boas notícias para a população de Camaçari. “A expectativa é que a gente saia daqui com a garantia de recursos para os projetos em andamento no município, não podemos ficar de braços cruzados esperando que as coisas aconteçam, por isso estamos aqui em Brasília buscando caminhos para conseguir verba para investir em nossa cidade”, destacou.

Ouvidorias de Educação e Saúde são lançadas

Visando fortalecer ainda mais a comunicação com a comunidade e seus cidadãos, a Prefeitura de Irecê lançou oficialmente as Ouvidorias da Saúde e Educação na tarde desta terça-feira (6). O ato contou com a presença do ouvidor geral Fábio Nunes; do prefeito de Irecê, Elmo Vaz; da secretária de Saúde, Ana Cácia Nunes Dourado; do secretário de Educação, Agnaldo Freitas; e demais secretários municipais. “É com muito orgulho que estamos neste momento cumprindo mais um compromisso de campanha, onde falamos da implantação das Ouvidorias da Saúde e Educação”, destacou o prefeito Elmo Vaz. “É mais um canal disponível à população para crítica, elogios, sugestões, em que temos como obrigação ouvir, registrar, resolver e dar retorno aos cidadãos”, explicou.

Para o ouvidor geral Fábio Nunes, “essa ocasião é muito importante para a história administrativa e política de Irecê, pois é o momento em que a gestão se volta às necessidades do povo através das Ouvidorias”, afirmou, destacando o fato de Irecê ser a primeira cidade do interior do estado a implantar ouvidorias específicas para as áreas de educação e saúde.

Escolas municipais de Brumado

A Prefeitura Municipal de Brumado, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação tem dado continuidade aos trabalhos e investimentos em educação. Nesse novo período da educação municipal, estão sendo implantados 954 aparelhos de ar condicionado, que irão proporcionar para os alunos um ambiente mais confortável e de melhor qualidade para uma aprendizagem rica, impulsionando o nível educacional brumadense para o alto.

Ao final desta ação, todas as 30 escolas e creches do município de Brumado terão sido contempladas com aparelhos de ar condicionado, tendo em média 2 aparelhos por sala de aula (cada sala recebe cerca de 30 a 35 alunos).

Tem prioridade as escolas com maiores dificuldades climáticas, e logo em seguida, a prioridade é das escolas de tempo integral, já que os alunos permanecem durante o dia todo.  Até o momento já foram instalados 84 aparelhos que estão em pleno funcionamento.

A Secretaria da Educação do Estado promove, nesta terça-feira (27), um Encontro de Alinhamento para a Execução da Segunda Etapa do Censo Escolar 2017, com técnicos do órgão central e dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A atividade, realizada no auditório da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, aborda diferentes aspectos do Censo Escolar, para alinhar e planejar o trabalho que será realizado em toda a Bahia, em 2018.

Os dados coletados pelo Censo Escolar servem de base para a formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos, como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros. Os dados também são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por outros ministérios como Saúde e Esportes e por organismos internacionais como a Unesco e o Unicef.

Na programação do encontro, estão sendo apresentados resultados das verificações realizadas em 2017, os impactos nas estatísticas educacionais do Estado, programas educacionais, além das tendências e desafios para 2018. Em 2017, foram realizadas verificações em 417 municípios da Bahia. Ao todo, 591 unidades escolares foram visitadas pelas equipes técnicas dos NTE, responsáveis por alimentar informações no Sistema de Gestão Escolar (SGE), da Secretaria da Educação, que são migrados, posteriormente, para o Sistema Educacenso, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

A superintendente de Gestão da Informação Educacional do Estado, Cristiane Ferreira, falou sobre a importância deste alinhamento para dinamizar o Censo Escolar. “A atuação dos técnicos é de fundamental importância, porque eles têm um papel de monitoramento e acompanhamento do resultado do que as unidades escolares fazem. São eles que fiscalizam todo o controle de matrícula, documentação, se os alunos existem, se estão na rede, o que está acontecendo em cada unidade escolar e isso reveste em informação para nosso sistema”, explicou, destacando a coleta de dados subsidia a gestão da rede. “A partir dessas informações, os dirigentes aqui conseguem tomar decisões para a definição das políticas públicas, discutindo como os técnicos devem trabalhar com as equipes lá na ponta, quais as estratégias para potencializar a região, de maneira que a gente possa, em 2018, avançar ainda mais”, pontuou.

Para a técnica do Núcleo Territorial de Educação de Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Islane Damasceno, avaliar o desempenho do trabalho anterior é motivador para a realização de novas atividades. “Acho esses encontros fundamentais para o bom desempenho do nosso trabalho. Sempre aparece uma informação nova ou surge uma dúvida, e estar aqui é muito eficaz”, afirmou.

Maria José Santos, técnica do Núcleo de Itapetinga (NTE 08), trabalha há dez anos com o Censo Escolar e disse que esta coleta é essencial para a Educação Pública. “Eu acho o trabalho com o Censo de suma importância e necessário para a melhoria da educação da Bahia; pois serve de base para que os Governos Estadual e Federal saibam o que a gente tem de alunado, o que é necessário, inclusive recursos financeiros, para que se faça uma boa Educação e, também, para o melhoramento social”, pontuou.

Para Ana Vanilda Santana Melo, coordenadora do Censo e Matrícula do NTE 19, de Feira de Santana, o planejamento de ações é fundamental. “É sempre boa a realização dessas atividades, porque acontece uma interação, uma troca de ideias e uma reflexão sobre o caminho que estamos percorrendo no trabalho. Aqui, conseguimos sanar nossas dúvidas e planejar como iremos fazer neste novo ano, buscando sempre melhorar”, concluiu.

Mais da metade dos municípios do País já fizeram a prestação de contas sobre os gastos em educação de 2017 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação. Até a tarde de sexta-feira (23), o número de municípios que tinham regularizado sua situação era de 3.165, o que representa 56,8% das cidades do País.

O prazo para a prestação de contas referentes ao último bimestre de 2017 terminou no dia 30 de janeiro, mas os municípios que ainda não encaminharam as informações por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) podem regularizar a situação a qualquer momento. O sistema está aberto 24 horas por dia.

Estados e municípios que não encaminham as informações nos prazos estabelecidos, ou não conseguem comprovar que investiram 25% do orçamento em educação, ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais e podem deixar de receber recursos de transferências voluntárias da União por tempo indeterminado. Os repasses só são liberados após a transmissão dos dados pendentes.

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, informou que os processos licitatórios para compra de uniforme escolar, aquisição de mobiliário e reforma das unidades escolares estão em fase de finalização. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (21), durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Lauro de Freitas. “Nenhum estudante precisará comprar fardamento”, assegurou a gestora.

Ainda de acordo com a prefeita, enquanto a licitação para as grandes reformas dos prédios escolares não é concluída, a manutenção destes equipamentos será feita através do sistema de contrapartidas. “Estamos em acordo com as grandes empresas do município e somente neste período de férias estudantis  foram reformadas oito unidades”, disse.

Ao lado dos secretários de Administração, Ailton Florêncio, da Educação, Paulo Gabriel Nacif, e do controlador geral do município Apio Vinagre, Moema tirou dúvidas e orientou os servidores quanto a apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que averigua indícios de acumulação ilícita de cargos, emprego ou função pública em todos as cidades baianas desde agosto do ano passado.

Para tratar deste assunto, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se reunirá com a categoria na próxima segunda-feira (26). As equipes de advogados da PGM aprofundarão as questões com o objetivo de auxiliar os servidores que receberam a notificação do TCM.

Sobre a correção salarial anual, cuja a data base dos trabalhadores da educação é abril, Moema propôs a instalação da mesa de negociação para início de março, quando também será aprovado o calendário com a proposição das datas para reunião entre a categoria e a gestão e estudo dos processos administrativos previamente analisados e encaminhados pela comissão instaurada no final de 2017.