O prefeito da cidade de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSDB), esteve nesta quarta-feira (25) na sede da Bahiatursa. Thiancle foi junto com o diretor de Turismo da cidade, Gerson Blumetti Junior, em busca de patrocínios e incentivos do Governo do Estado para a realização dos festejos em comemoração ao aniversário do importante poeta baiano que dá nome a cidade, Antonio Frederico Castro Alves. A festa acontecerá no dia 14 de março, data em que Castro Alves nasceu.

O transporte marítimo é o principal meio de locomoção dos moradores da cidade de Saubara que, pela via náutica, fica distante 20 km de Salvador. Quem utiliza o barco para se deslocar conta agora com um atracadouro moderno, confortável e que beneficia habitantes locais e de cidades vizinhas como Santo Amaro, Cachoeira, Salinas das Margaridas, Madre de Deus e Maragogipe, além de turistas.

O Atracadouro de Monte Cristo é o primeiro de uma rede de equipamentos públicos destinados a criar uma estrutura de terminais hidroviários e atracadouros na Baía de Todos os Santos construídos pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). “A implantação desse equipamento teve o objetivo de atender a demanda da população local, que utiliza o transporte marítimo como primeira opção, além de gerar a possibilidade de utilização para atração de turistas”, explica Denisson Oliveira, diretor de Terminais.

O novo atracadouro tem 140 metros de extensão em direção ao mar, além de estrutura de receptivo, estacionamento, sanitários e bar. Ainda não há linhas regulares que realizam transporte, mas as escunas turísticas já estão utilizando o espaço neste verão. O equipamento é administrado pela Prefeitura de Saubara.

Terminais hidroviários

Está em processo de licitação a recuperação do terminal de Mutá, em Jaguaripe. Essa requalificação vai proporcionar melhorias no turismo náutico, ampliar a atração de turistas para a região e fomentar a economia sustentável do local. Entre os municípios beneficiados estão Valença, Nazaré e Maragogipe. Ainda este ano os atracadouros de Maragogipe e Salinas da Margarida passarão por serviços de recuperação.

A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) estabeleceram um roteiro de trabalho para a execução da obra de saneamento básico, realizada pelo Governo do Estado, que beneficiará toda a zona sul de Ilhéus. O assunto foi debatido durante reunião realizada na sede da Seintra (Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito), com a participação do engenheiro civil Hermano Fahning, do superintendente de Obras, Rafael Castro, e do coordenador de obras do interior da empresa baiana, Alessandre Mattos. Também participou da reunião o gerente de contratos da Emprenge, construtora responsável pelo trabalho, Rodrigo Martins. As obras fazem parte do programa de saneamento básico empreendido pela Embasa no bairro do Pontal e na zona sul de Ilhéus.  O secretário municipal Hermano Fahning afirmou que “a proposta é criar o alinhamento para otimizar os recursos públicos, visto que, quando a Embasa fizer o serviço de implantação do esgotamento sanitário, a Prefeitura desenvolve a manutenção da sua rede de drenagem pluvial”.

A partir desse diálogo entre Prefeitura, Embasa e construtora, a Seintra já solicitou a relocação da estação elevatória de esgoto prevista para ser instalada nas proximidades da Praça São João, no Pontal, conforme o projeto original, para outro local. Sensível ao pedido, a Embasa informou que irá procurar uma nova área no bairro, sem que isso prejudique a funcionalidade do serviço nem os prazos estabelecidos no cronograma da empresa estadual.

Aeroporto – A reunião confirmou também a antecipação da execução do esgotamento sanitário no trecho da cabeceira do Aeroporto Jorge Amado, no Pontal, próximo ao Opaba Hotel. A secretaria de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, através da superintendência de Obras, já realizou a fresagem da pista. A próxima fase da obra consiste na pavimentação asfáltica da área, e a construção de uma nova rotatória em frente ao posto de gasolina localizado na região. Esta última realização visa desafogar o trânsito nos horários de pico e, principalmente, aos fins de semana.

A partir desta quarta-feira (25), os taxistas que atuam em Salvador estão liberados para utilizar aplicativos regulamentados pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), para encomendar táxis através do uso de tablets ou celulares. Com a ferramenta, será permitido aos usuários optar entre o valor do taxímetro ou aquele sugerido pelo aplicativo. Entretanto, o preço exibido no app não poderá ultrapassar a quantia exibida no taxímetro. A autorização para funcionamento foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do Município (DOM), mas o início da operação fica por conta das associações de taxistas.

Outra comodidade disponível nas ferramentas oficiais é a opção por escolher uma viagem compartilhada. Dessa forma, um passageiro que chame o táxi de um bairro no Centro da cidade com destino à Barra, por exemplo, poderá, caso seja de sua vontade, aceitar que o motorista conduza um ou mais passageiros que sigam para o mesmo destino e estejam no perímetro do trajeto escolhido pelo primeiro ocupante. Nesse caso, o valor da corrida será dividido de acordo com o tempo de permanência e a partir do ponto em que o segundo ocupante passe a integrar a viagem. “A partir de agora, os usuários de táxis de Salvador passam a ter acesso, de maneira legalizada, a esse serviço que vai proporcionar maior comodidade e segurança às pessoas, visto que os táxis da cidade são constantemente fiscalizados, passam anualmente por vistoria e, o mais importante, têm regulamentação junto à Prefeitura, o que garante a confiabilidade do serviço. Então, a população pode ter certeza de que passa a contar com uma estrutura ainda melhor, com carros novos, seguros e acessíveis”, garante o secretário de Mobilidade, Fábio Mota (Foto).

Os apps estarão disponíveis nas principais lojas virtuais de aplicativos e poderão ser baixados gratuitamente. Para ter acesso ao serviço, com todas as vantagens disponíveis, os usuários deverão antes se cadastrar, fornecendo seus dados pessoais e escolhendo formas de pagamento. Para credenciar seu aplicativo, a empresa precisa apresentar vantagens para os usuários, como a oferta de corrida compartilhada, opções para diminuir a tarifa de acordo com o horário, distância e demanda, entre outras. Até o momento, três apps estão credenciados pela Semob. “A Prefeitura já deu o suporte legal, adaptou a legislação para que apenas taxistas pudessem aderir. Agora, desenvolvedores dos aplicativos e as associações de táxis devem fechar os devidos acordos e iniciar a operação. Caberá à Semob, entretanto, supervisionar e fiscalizar o funcionamento do serviço, para verificar se estão atuando de acordo com os critérios pré-estabelecidos”, explica Fábio Mota.

O modelo de consórcios de saúde implantado na Bahia pelo governador do estado, Rui Costa, deve ser adotado pelo Ministério da Saúde em todo o país. Esta foi uma das discussões que aconteceu durante a assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o objetivo de buscar caminhos que amenizem e solucionem os problemas da assistência à saúde no país.

A implantação de consórcios regionais foi sugestão apontada pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, que esteve reunido com os secretários de estado, entre eles o vice-presidente do CONASS e secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. A iniciativa já acontece na Bahia, com o funcionamento de 14 consórcios interfederativos tripartites diversos e segue em avanço. Pagar a conta da saúde pública, enfrentar o alerta de avanço da febre amarela e levar o programa Mais Médicos aos locais carentes foram pontos de alerta também discutidos na reunião entre os gestores de saúde.

Regionalizar e ser mais eficiente são condições determinantes para o ministério, por isso, o modelo dos consórcios é visto como a melhor estratégia. De acordo com o secretário do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a gestão baiana está amplamente alinhada com esta sugestão. “Iniciamos os consórcios por determinação do governador Rui Costa e hoje estamos vendo este planejamento tomar forma. O ministro pretende implantar no país inteiro o novo modelo de financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). Na Bahia, o Estado entra com 40% do custeio e os municípios com o restante”, explicou o secretário.

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia, recebeu em audiência o prefeito do município de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), que esteve acompanhado pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pelo ex-prefeito Marcos Teles. Ele foi eleito com 50,69% dos votos válidos no pleito de outubro.

Na reunião, o prefeito de Palmeiras – município situado na Chapada Diamantina – reivindicou o apoio do Estado para a realização do Carnaval 2017, destacando a vocação turística da cidade. “O Carnaval de Palmeiras, além de ser uma festa linda e muito importante para a Chapada Diamantina, movimenta a economia local e traz benefícios para o município”, afirma Ricardo Guimarães.

O prefeito e a deputada Ivana Bastos solicitaram ao secretário Josias Gomes a celebração de um convênio de cooperação técnica e financeira com a Bahiatursa para a realização do evento. “O prefeito está preocupado em desenvolver o potencial turístico do município”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

Com mais de 90 anos de tradição, o Carnaval de Palmeiras recebe cerca de 40 mil pessoas durante os dias de festa, que movimenta a economia local. Segundo a parlamentar, as manifestações culturais tradicionais formam o patrimônio cultural imaterial de um povo e devem ser preservadas.

Os estudantes que utilizam o transporte coletivo de Feira de Santana devem ficar atentos para o período de recadastramento do cartão Via Feira Estudantil para o período letivo de 2017. Este procedimento é necessário para que o estudante continue a ter o benefício da meia passagem. Em Feira de Santana, o direito ao abatimento de 50% no valor da passagem é previsto por lei para o estudante, desde que o pagamento seja feito por meio do cartão.

Mais de 3 mil alunos já foram recadastrados. O cartão não recadastrado até março somente poderá realizar novas cargas se efetivar o seu recadastro, podendo ser utilizado sem qualquer prejuízo apenas enquanto tiver créditos. A Via Feira orienta que o aluno não deixe o recadastramento para a última hora. Caso não seja feito o recadastramento, os cartões serão bloqueados para inserir créditos. Os novos estudantes que pretendem adquirir o cartão, devem se dirigir à sede da Via Feira munidos de seus documentos pessoais, e comprovante de matrícula do ano letivo de 2017 para fazer o cadastramento com biometria facial, que serve para evitar o uso indevido no momento do registro do débito da passagem.

RECADASTRO

Para o estudante que já tem o cartão e pretende fazer o recadastramento, deve acessar o site da Via Feira, www.viafeira.com.br, e ter em mãos o comprovante de matrícula original referente ao ano letivo de 2017 e documentos pessoais. Após a conclusão do processo, o estudante receberá um protocolo que deverá ser anotado no verso do comprovante de matrícula. Este comprovante de matrícula deve ser entregue em um dos pontos de coleta, que são os terminais de transbordo central, sul e norte, ou na sede da Via Feira, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia.

A confirmação da revalidação ocorrerá em um prazo de até cinco dias, a contar da data da entrega do comprovante de matrícula no ponto de coleta. Os terminais funcionam das cinco horas da manhã à meia noite todos os dias, inclusive nos finais de semana. E a sede da Via Feira, funciona de segunda a sexta feira, das sete horas da manhã às cinco da tarde.

RECARGA

A recarga do cartão pode ser feita em todos os terminais de transbordo, Central, Sul e Norte, além da sede da Via Feira, localizada na Rua Osvaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia. E também em mais de 36 lugares, facilitando a recarga para o usuário, e gerando renda e emprego em vários estabelecimentos da cidade. É possível ter acesso à lista da rede credenciada, através do sitehttp://www.viafeira.com.br/rede-credenciada. Em caso de perda ou roubo do cartão, o bloqueio pode facilmente ser efetivado na própria sede da Via Feira, munido da xerox e original do seu documento pessoal com foto.

Visando melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento prestado à população, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Atenção Básica, está reequipando as unidades do município. Nesta quarta-feira foram contempladas com novos equipamentos a UBS (Unidade Básica de Saúde) Caseb II, e as USFs (Unidade de Saúde da Família) Conceição I e II.

Entre os materiais entregues estão: tensiômetro, máquina de raio-X,  autoclave, ar-condicionado, mesa odontológica, mesa de exame, computador, negatoscopio,  selador, geladeira, cadeira odontológica, suporte de soro, carros de curativo, armários, entre outros. A aquisição destes equipamentos é fruto de emenda parlamentar do deputado federal José Nunes Soares.

A emenda destinou ainda três veículos para a Atenção Básica, que serão utilizados para realizar a supervisão das equipes de saúde nas unidades municipais. A secretária Denise Mascarenhas salienta que “a parceria estabelecida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho com os parlamentares é um avanço na saúde, e contribui para um atendimento de melhor qualidade à população”.

A coordenadora da Atenção Básica, Valdenice Queiroz, ressalta que esses equipamentos são importantes para a adequação das unidades aos padrões exigidos pelo Ministério de Saúde, prestando assim uma melhor assistência. Nesta quinta-feira, 26, novos materiais serão entregues em outras unidades.

A APLB, sindicato que representa os professores de Feira de Santana, acusou o secretário municipal de Comunicação, Valdomiro Silva (Foto), de passar uma informação equivocada a um programa de rádio da cidade. Veja Nota pública divulgada pelo sindicato a imprensa feirense:

NOTA PÚBLICA

O secretário municipal de Comunicação de Feira de Santana, Valdomiro Silva, passou uma informação equivocada, na manhã desta terça, 24, durante a transmissão do programa Acorda Cidade, da rádio Sociedade de Feira de Santana.

Segundo o secretário, o governo municipal teria feito o Enquadramento dos Professores, o que não é verdade. O Prefeito tinha agendado uma reunião sobre Enquadramento (alteração de carga horária) para esta quarta, 25, às 9h, na secretaria municipal de Saúde, com alguns professores. Diante disso, a APLB convocou toda a categoria para ir até a reunião. No entanto, o gestor municipal cancelou o encontro.

A APLB Feira vem solicitando, desde o ano passado, a realização de uma audiência para discutir a pauta da categoria. Na última quarta, 18, a entidade protocolou, mais uma vez, um ofício ao Prefeito José Ronaldo (DEM) cobrando, com urgência, uma audiência com o governo a fim de tratar das demandas dos Trabalhadores em Educação da rede municipal.

Diante das demandas da categoria, mantemos a reunião com os Professores nesta quarta, 25, às 9h, na sede da APLB Feira. Só conquista quem luta!

A Prefeitura de Serra Preta declarou nesta segunda-feira (23) situação de emergência na cidade por causa do grande período de estiagem. De acordo com o governo municipal, a seca esrá causando graves problemas aos que trabalham com agricultura principalmente na zona rural da cidade.

O prefeito Rogério Serafim, mais conhecido como Aldinho (PTN), já vinha analisando a situação juntamente com membros da sua equipe de governo, como o secretário de Desenvolvimento Rural, Mateus Gonçalves e o assessor de Meio Ambiente, Jorge Antônio, que em conjunto tomaram a decisão.

O governo municipal já iniciou o trabalho de limpeza de aguadas. Outras ações emergenciais serão encaminhadas para assistir a população.

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) comemorou o anúncio do engenheiro agrônomo José Vivaldo Mendonça como novo titular da secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado (Secti) por indicação do seu partido, o PSB. Ele participou, nesta segunda-feira (23), da posse dos sete novos secretários do governo Rui Costa, em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O socialista declarou que se sente amplamente feliz com a posse do também feirense Fernando Torres, deputado federal que assumiu a secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). “Nós juntos, tanto eu como o deputado Bebeto Galvão, os secretários Fernando Torres, Vivaldo Mendonça e a senadora Lídice da Mata vamos trabalhar para que Feira de Santana possa receber os benefícios que ela merece nesse momento de crise econômica e de desemprego”, destacou Angelo Almeida.

Ele adiantou que nas próximas semanas terá uma audiência com o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) para tratar, juntamente com o titular da Secti, de uma demanda antiga da comunidade acadêmica que é “levar alta conectividade para o campus e fazer com que a tecnologia e a ciência cheguem realmente para ajudar a nossa juventude e fortalecer a nossa universidade”, afirmou.

A promotora de Justiça Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares ajuizou uma ação civil pública, na qual solicita à Justiça que anule a Lei Municipal 1354 de 2017, que majorou o subsídio de agentes públicos em Paulo Afonso. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município.

A promotora de Justiça levou em consideração a recomendação expedida em novembro de 2016 ao prefeito e à Câmara Municipal para que não aprovassem leis que aumentassem quaisquer subsídios. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”.

O expediente administrativo na Assembleia Legislativa retorna ao normal nesta segunda-feira, dia 30. A proximidade das eleições da Mesa Diretora – dia primeiro – determinou a antecipação dessa providência, devido ao fluxo de parlamentares e seus assessores. A Superintendência de Administração e Finanças já acionou as empresas prestadoras de serviço que atuam nos dois restaurantes da Casa, empresa de ônibus e nas áreas de limpeza e conservação para adotarem as providências necessárias ao fim do “turnão”. O superintendente Gervásio dos Prazeres  não dispõe ainda de um balanço que permita avaliar a economia obtida no período, mas estima que a redução dos gastos com alimentação, combustível, água, eletricidade, horas extras e outros seja um pouco superior a R$1 milhão – como aconteceu na experiência anterior com o turno único.

O presidente Marcelo Nilo considera a experiência do “turnão” como “extremamente positiva”, apesar de alguns problemas de logísticas que enfrentou pessoalmente, pois seu gabinete funcionou ininterruptamente no período. “Nesse momento de dificuldade qualquer economia de recursos públicos é desejável, ainda que pequena, pois o oceano é feito de gotas de água e a possibilidade de poupar mais de R$1 milhão é extremamente válida”. O líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT), também elogiou esse regime de trabalho no período de recesso, embora admita que “alguns ajustes foram necessários, pois o gabinete não pode ficar fechado”.  Avaliação semelhante foi feita pelo líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que também trabalhou nos dois turnos – mas sem se furtar a colaborar com a administração em economizar recursos orçamentários.

Nesta quarta-feira, dia 25, haverá eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB). A votação terá início às 9h e será encerrada às 17h. O resultado será divulgado a partir das 18h. A eleição vai acontecer no auditório Lomanto Júnior, na sede da UPB (Terceira Avenida do CAB, 320, Salvador).

Duas chapas se inscreveram para concorrer a eleição dos órgãos de Execução Superior e Conselho Fiscal da UPB, para o biênio 2017/2018.  Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, e Luciano Pinheiro, de Euclides da Cunha, são os candidatos inscritos para concorrer a presidência da UPB.

As eleições serão presididas por uma comissão eleitoral composta por ex-prefeitos indicados na assembleia geral. A Comissão Eleitoral é composta por ex-prefeitos dos seguintes municípios associados: Railton de Oliveira Ramos, de Itagi; Wilson Paes Cardoso, de Andaraí; e Lenildo Alves Santana, de Ibicaraí.