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A vereadora Neinha está de saída do PMN e se filiando ao PTB. Neinha justificou a sua entrada no novo partido por que apoiou o deputado federal Benito Gama, que o tempo inteiro a apoiou. “Nesta manhã trago a minha desfiliação do PMN e a minha filiação do PTB. Como fiel que sou ao prefeito José Ronaldo tenho certeza que ele concordará com a minha mudança. Que o PTB possa se coligar com o SD e o PPL”, disse. Neinha assumiu a presidência do partido em Feira de Santana.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

Após mudar do PSC para o PHS, o vereador Tonhe Branco afirmou que teve dificuldade para que os partidos o aceitassem. “Fiquei sem saber o que fazer. Ouvi a orientação do presidente Ronny que fez com que eu me filiasse ao PHS. Estou satisfeito”, explicou.

Tonhe disse que ficou sabendo que chegou ao seu conhecimento de que Isaias quis ir para o PSC por que ele estava lá e que assim ele saberia que conseguiria ser vereador. Tonhe acredita que chegará ao lado de Ronny como segundo colocado.

Isaias respondeu as afirmações do colega e pediu que Tonhe não acreditasse em fofocas por que as pessoas falam demais tentando tirar a visão e o foco das pessoas.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSL)

Sobre a situação do transporte alternativo o líder do governo na Casa da Cidadania, o vereador José Carneiro (PSDB), disse que o governo entende que nunca fechou as portas para discutir com a categoria, tanto que no último sábado o prefeito José Ronaldo estava reunido com os representantes da Coopetrafs. “Em nenhum momento o prefeito deixou de atender o desejo de discussão da categoria, mas há que se ter flexibilidade”, pediu.

Karoliny Dias

Ficou decidido após reunião entre os vereadores da bancada do PSDB na Câmara Municipal de Feira de Santana que o vereador Wellington Andrade é líder do partido na Casa e Eremita Mota é vice-líder. “Fico apenas como um membro do partido nessa Casa”, justificou o vereador José Carneiro que antes disso pedia o tempo do PSDB no horário das lideranças.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo agora é do PSC

O vereador Isaias de Diogo, agora no PSC, afirmou que se filiou ao seu novo partido na última sexta-feira (18) e demonstrou a sua satisfação em estar nessa legenda que tem como presidente municipal o deputado federal Irmão Lázaro. “Para mim é uma satisfação estar defendendo o interesse do PSC, esse partido que é tão importante para o Brasil”, disse.

Sobre os outros dois vereadores que estavam no PSC, Cíntia Machado e Tonhe Branco, Isaias ressaltou que ambos já haviam saído. Tonhe Branco foi para o PHS enquanto Cíntia Machado está indo para o DEM.

Karoliny Dias

Foto: Manu Dias

Os motoristas que trafegam no entorno da Estação Pirajá e da Estrada de Campinas, em Salvador, já podem utilizar o novo viaduto sobre a BR-324, inaugurado pelo governador Rui Costa na manhã desta quinta-feira (24). Duas alças de acesso também já estão liberadas.

As obras do Governo do Estado fazem parte da implantação da Linha Azul – corredor transversal que vai ligar a Orla ao Subúrbio Ferroviário – e desafogam o trânsito na região de Pirajá, que passou a ter um fluxo maior de veículos com a inauguração do terminal integrado do metrô.

“É uma etapa da Linha Azul, que inclui a duplicação da Avenida Gal Costa. Daqui, a obra segue para o Lobato, onde já estamos executando um túnel de 360 metros, com 140 metros já executados. Então, todo o Subúrbio será interligado, saindo do Lobato até a estação do metrô de Pirajá. Será um acesso fácil e rápido para a população. Em menos de 5 minutos, as pessoas saem do Subúrbio e chegam à Estação de Pirajá”, explicou Rui.

Foi concedida no início da tarde desta quarta-feira (23), pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, a liminar de reintegração de pose dos prédios públicos municipais ocupados de forma ilegal por parte dos servidores em greve. A ação, ajuizada pela Prefeitura, tem como objetivo garantir a normalidade no funcionamento dos serviços prestados à população. Desde a última terça-feira (15), o Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) vem obstruindo a entrada dos servidores nas suas unidades de trabalho.

De acordo com a secretária de Gestão, Sônia Magnólia, a greve é um direito constitucional, contudo é de livre escolha do servidor aderir ou não. “A liminar garante ao servidor que não quiser aderir ao movimento trabalhar sem nenhum tipo de constrangimento”, afirmou a secretária. O não cumprimento da decisão judicial por parte do Sindsesps acarreta em uma multa diária de R$ 50 mil ao sindicato.

A secretária esclareceu que o canal de negociação com o Sindseps continua aberto para a discussão da campanha salarial 2016, que tem como data-base maio. “As portas estão abertas para a negociação. Contudo, para oferecer qualquer tipo de reajustes só após a análise da arrecadação do primeiro quadrimestre”, destacou.

Foto: Reginaldo Ipê

O vereador Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara, entende que a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) agiu de forma “autoritária” ao demitir 85 trabalhadores. Conforme o vereador, os trabalhadores “exerciam o direito de greve, em plena campanha salarial”.

Conforme Hilton Coelho, a Fundac recusou sistematicamente a dialogar com os trabalhadores e com a representação da categoria, o Sindicato dos Agentes Disciplinares, Penitenciários e Socioeducadores.

“Exigimos respeito aos trabalhadores e principalmente que os adolescentes lá custodiados tenham seus direitos assegurados”, destacou Hilton. Ele lembra que os trabalhadores são terceirizados pelo estado através da Fundação José Silveira. Vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, a Fundac é dirigida por Regina Affonso.

Na sessão desta quarta-feira (23/03), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil o prefeito de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, em razão da acumulação indevida de cargos pelo servidor Júnior César Amando Silva.

O termo aponta que, no exercício de 2014, o servidor acumulou funções de professor P4 na Prefeitura de Cansanção, professor nível IV, com carga horária de 20h, na Prefeitura de Monte Santo e professor nível 2, com carga horária de 40h, na Prefeitura de Nordestina, além de exercer a função de vereador na Câmara de Cansanção.

A situação afronta não apenas o princípio da moralidade inserto no art. 37 da Constituição Federal, mas, sobretudo, aplicação do inciso XVI do referido artigo, que veda expressamente a acumulação remunerada de cargos públicos, salvo quando houver compatibilidade de horários e em hipóteses específicas, o que não se observa no caso apresentado.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou ao prefeito de Cansanção a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração da acumulação indevida de cargos pelo servidor.

A Justiça acatou hoje, dia 23, pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laíse de Araújo Carneiro, e proibiu o Município de São Gonçalo dos Campos de efetuar qualquer despesa com festejos promocionais de inauguração de obras públicas, sobretudo com os programados e anunciados para acontecer nos próximos dias 26 e 27 de março. A juíza Ely Christianne de Miranda Rosa determinou ainda a suspensão de todos os contratos e atos administrativos já firmados pela Prefeitura para a realização de tais eventos, a exemplo de contratação de bandas, artistas, empresas, produtores culturais, de iluminação, sonorização, montagem de palco e quaisquer outros serviços relacionados aos festejos, inclusive os de publicidade e propaganda. A proibição e a suspensão são direcionadas, especialmente, aos “eventos promovidos com recursos destinados à educação”. Em caso de desobediência, o prefeito Antônio Dessa Cardozo pode pagar multa de R$ 100 mil.

Ely Christianne determinou também que o Município promova reformas em oito unidades de ensino da rede municipal. Segundo a magistrada, o MP apresentou documentos indicando que, enquanto gastou em eventos festivos cerca de R$ 1,2 milhão desde o início de 2015 até agora, o governo municipal não investiu na educação, deixando escolas municipais em condições precárias. Na ação, a promotora de Justiça afirma que crianças e adolescentes frequentam unidades que não possuem mínimas condições de funcionamento, a exemplo de salas sem pisos adequados, ventilação e iluminação, de escolas sem refeitório e biblioteca. Apesar dessa situação, o Município “além de não ter tomado providências concretas para solucionar o problema, ainda teria informado que os cofres públicos não estariam aptos ao atendimento das urgentes demandas”, destaca a  juíza.

Vereador Ronny (HS)

Falando sobre o concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), afirmou que há a necessidade da realização do mesmo. Num primeiro momento, Ronny disse que procurou a UEFS para a realização do mesmo, mas infelizmente a resposta foi negativa por que a universidade não tinha equipe técnica suficiente para realizar o concurso e o vestibular da instituição, mesmo havendo uma vontade do reitor.

Por esse motivo, ainda de acordo com Ronny, foi realizado um processo licitatório que culminou com a escolha da empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda. que ganhou o concurso com taxas de inscrições nos valores de R$ 20 para nível fundamental e R$ 25 para nível superior. A empresa é da cidade de Teófilo Otoni no estado de Minas Gerais. O valor das inscrições não irá para a conta da empresa. “Esse valor irá para uma conta aberta pela Câmara e junto com o Ministério Pública será feita tudo com a transparência necessária. Só após todo o processo do concurso é que os valores serão repassados para a empresa”, disse.

Alguns vereadores pediram para analisar os documentos da licitação e o presidente cedeu esse direito, prorrogando o prazo para assinatura do contrato. “Farei isso para haver o máximo de lisura”, justificou.

Idoneidade

O chefe do Departamento de Licitação do Legislativo informou, Marloy Antônio Santana, ressaltou a credibilidade da empresa que está no mercado há 23 anos e já fez vários concursos públicos nas três esferas, destacando o dos Correios, empresa pública federal. “Acreditamos que esta empresa deve realizar todo esse processo de forma tranquila. Com certeza é uma empresa séria”, explicou Marloy.

Karoliny Dias

Boneco de Judas levado pelo vereador Tonhe Branco (PHS) para a Câmara.

O vereador Tonhe Branco (PHS), fazendo uma alusão ao sábado de aleluia, onde o Judas é tradicionalmente queimado, disse que estava revoltado com tanta falsidade que existe na Casa da Cidadania. “O Judas, que traiu Jesus por 30 moedas de prata, é em homenagem aos falsos profetas que usam a palavra de Deus em beneficio próprio”, disse.

Questionado pelo vereador Edvaldo Lima (PP) sobre quem da bancada evangélica é o Judas, Tonhe disse que todos sabiam quem era que usava o nome de Deus sem serem evangélicos “Vai ficar chato e antiético eu falar aqui na tribuna quem é esse cidadão”, explicou.

Assumiu a culpa

O vereador Isaias de Diogo (PPS) se dirigiu ao colega ressaltando que isso não atingiria, praticamente assumindo que o Judas foi feito para ele. “Não é a sua opinião que vai mudar o meu caráter, mas o senhor tem que ter respeito aos seus eleitores e não trazer um boneco desse aqui, se prestar a um papel desses”, reclamou. Isaias concluiu pedindo perdão a sociedade pela infelicidade que foi o vereador trazer esse boneco para a Casa.

Karoliny Dias

Macarani, Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado prefeito de Macarani, Antônio Carlos Araújo, mas manteve a decisão que rejeitou as contas relativas ao exercício de 2014, as multas imputadas nos valores de R$ 20.000,00 e R$ 23.400,00 e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 20.370,00, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação da despesa.

No recurso, o gestor conseguiu regularizar algumas pendências formais apontadas no relatório técnico inicial, mas permaneceu a irregularidade relativa a ausência de processos licitatórios, no expressivo montante de R$2.090.592,68, e de processos de Inexigibilidade/Dispensa, no total de R$363.789,60, além dos empenhos sem os respectivos processos licitatórios, na quantia de R$1.857.172,85.

“Neste dia tão importante na minha vida, em que alcanço o ápice da carreira do Ministério Público do Estado da Bahia, quero mais que tudo agradecer”. Com essas palavras, a promotora de Justiça Silvana Almeida iniciou o seu discurso de posse no cargo de procuradora de Justiça. Após 25 anos de carreira, ela chegou à segunda instância.

A posse ocorreu no fim da tarde de hoje, dia 22, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado. “Tenho certeza que, neste Colégio, Silvana Almeida também dará importante contribuição. Isso ocorrerá não apenas com seus conhecimentos, mas com a sensibilidade e alegria que lhe são inerentes”, registrou a PGJ, ressaltando a importância da união para o fortalecimento institucional.

Ediene Lousado destacou que a chegada da nova procuradora de Justiça agregará ainda mais força para a defesa dos princípios e prerrogativas constitucionais. “O Ministério Público, defensor do estado democrático de direito e da soberania popular, precisa que todos nós, unidos e portanto mais fortes, nos coloquemos na defesa da nossa vocação constitucional, prosseguindo na defesa inarredável da ética, das instituições e interesses sociais”, complementou.