:: ‘Municípios’

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Os carregadores de compras e de caminhões que atuam nas madrugadas no Centro de Abastecimento, para ter acesso ao entreposto, serão biometricamente cadastrados pela Prefeitura, através da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. O cadastramento eletrônico será obrigatório para a categoria, que tem cerca de 400 trabalhadores carregando e descarregando mercadorias dos caminhões que entram e saem do Centro de Abastecimento. Às segundas, quartas e sextas-feiras, cerca de 140 deste veículos passam pelo local. Outros 82 caminhões ficam estacionados nas ruas próximas ao Centro de Abastecimento. Os veículos trazem ou levam frutas, verduras e outros produtos para o entreposto e necessitam desta mão-de-obra.

O acesso ao entreposto após o reconhecimento das digitais do cadastrado será obrigatória após o portão ser fixado na entrada principal de veículos. “A entrada controlada, apenas para estes profissionais, é uma maneira de prevenir a violência”, diz o secretário Antônio Carlos Borges Júnior. :: LEIA MAIS »

Lagoa Grande em Feira de Santana – Foto: Divulgação

O Governo do Estado, através da CONDER, publicou nessa quinta (09), duas licitações referentes às obras de revitalização da Lagoa Grande. Com um investimento de quase R$ 9 milhões de reais, o montante será destinado para a contratação de empresa especializada para execução de obras complementares de elétrica, automação e instalação de bomba para elevatória do sistema de esgotamento sanitário; e para a contratação de empresa especializada para execução de obras de esgotamento sanitário, drenagem, melhorias habitacionais e unidades sanitárias na poligonal de intervenção. A obra deverá ser concluída no primeiro semestre deste ano.

Para o deputado federal Zé Neto, é uma grande alegria dar essa notícia tão importante para Feira de Santana. Com palavras de gratidão ao Governador Rui Costa e à CONDER, em nome do seu Diretor Sérgio de Oliveira Silva, por essas duas licitações que vão concluir a obra, Zé Neto diz que: “Essas duas licitações vão cuidar e resolver o que resta do saneamento, algo em torno de 32% das ligações. No montante da obra isso representa em torno de 8% do conjunto das intervenções que foram feitas na Lagoa Grande, e também essa parte elétrica e as finalizações hidráulicas que vão possibilitar o funcionamento das estações elevatórias do esgotamento de toda a área do entorno da Lagoa”. O deputado acrescenta, ainda, que o governo buscará implantar mais quiosques e campos de futebol na lagoa, além do plantio de mais árvores. :: LEIA MAIS »

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O ano de 2020 começou com boas notícias para Barreiras, e na tarde desta quarta-feira, 08, o prefeito Zito Barbosa e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Silveira, assinaram um convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, reconhecido pelo baixo custo de manutenção. A Parceria Público Privada (PPP) foi a primeira do ano celebrada pelo Fundo de Investimento de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos da Caixa Econômica, no Brasil.

O contrato terá por objetivo promover a assessoria técnica, socioambiental, econômica, financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do sistema de iluminação pública em Barreiras. Em cidades que já utilizam o sistema de iluminação com LED, a economia dos gastos com energia pública ficou entre 50% e 70%.

Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a fecharem o convênio em 2020. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia

Mais 186 assessores técnico-jurídicos de Promotoria foram nomeados pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado hoje, dia 8, para fortalecer o trabalho do Ministério Público estadual em comarcas do interior do estado. Os novos assessores serão empossados nos cargos no próximo dia 3 de fevereiro, quando iniciarão um curso de capacitação para desenvolvimento das atividades de assessoramento, implantadas de forma inédita na Instituição. A primeira turma de assessores foi nomeada pela PGJ em 2019, após 410 anos de história do MP baiano. Com o ato publicado hoje, Ediene Lousado dá continuidade ao processo implementado no interior do estado. Segundo ela, as nomeações conferem prosseguimento à atividade de estruturação das Promotorias de Justiça e propiciam aos membros da Instituição condições para melhor exercerem suas atividades. Esta conquista, afirma Lousado, “é resultado de um grande esforço empreendido pela Administração para atender a um pleito antigo dos promotores de Justiça e para cumprir metas estabelecidas no plano de gestão”.

Também no Diário da Justiça Eletrônico de hoje, a PGJ publicou ato antecipando a logística de provimento dos cargos de assessor jurídico das Promotorias de Justiça da capital. O ato altera o cronograma de indicações dos servidores que serão investidos nos cargos destinados ao assessoramento dessas Promotorias, antecipando as indicações para o período compreendido entre 08 de janeiro e 10 de fevereiro de 2020. (MP)

Deputado Targino Machado (DEM)

Pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo da Bahia somente entre os últimos domingo (5) e terça-feira (7). De acordo com fazendeiros da região, os casos ocorreram nos municípios de São Francisco do Conde, Santo Amaro, Candeias e São Francisco do Conde e representam um grande prejuízo financeiro, uma vez que o país atravessa um momento de valorização da arroba bovina.

A situação foi criticada pelo deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que recebeu as denúncias do fazendeiro José da Costa Falcão Junior, conhecido como Júnior Falcão, dono da fazenda Dom João. Na noite desta terça-feira (7), 20 animais da fazenda dele foram roubados. “O campo na região do Recôncavo está abandonado. De domingo para cá já foram roubadas mais de 100 cabeças de gado. Não há política de segurança para o campo. Acham que o fazendeiro tem que viver à própria sorte. A sensação é de impotência, tristeza, de saber que um negócio rentável não vai dar mais certo”, lamentou Júnior Falcão. No domingo, ele conta, outro fazendeiro teve 22 cabeças de gado roubadas.

Para Targino, estes casos ilustram a ineficiência do governo do estado no combate à violência, seja nos grandes centros urbanos ou na zona rural. “O que vemos na Bahia é uma onda de violência tomando conta da cidade e do campo, sem que o governo tome uma providência efetiva. Os baianos foram entregues à própria sorte pelo governo”, criticou. :: LEIA MAIS »

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Ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão solene na tarde desta terça-feira (07.01), na condição de reeleito, para o biênio 2020/2021, o conselheiro Gildásio Penedo Filho fez questão de alertar para o risco provocado por tentativas de criminalizar a administração pública brasileira e destacou que a generalização é um grande equívoco, além de ameaçar afastar da vida pública muitos homens e mulheres de bem. Acrescentou que cabe aos tribunais de contas fazer a separação do joio e do trigo, punindo os maus gestores e premiando aqueles que se conduzem de forma correta, e salientou a importância da aproximação cada vez maior entre as Cortes de Contas e os cidadãos, para que a sociedade possa contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

A sessão solene, que marcou ainda a posse dos conselheiros, ambos também reeleitos, Marcus Vinícius de Barros Presídio, como vice-presidente, e Inaldo da Paixão Santos Araújo, como corregedor, superlotou as dependências do auditório Conselheiro Lafayette Pondé, com a presença de diversas autoridades, deputados federais e estaduais, vereadores de Salvador, secretários da administração estadual, representantes de entidades e instituições, amigos e familiares dos integrantes da Mesa Diretora, além de servidores do próprio TCE/BA. O evento foi aberto com a execução do Hino Nacional e, logo em seguida, os integrantes da Mesa Diretora foram empossados, seguindo-se o ritual do juramento e da leitura do termo de posse e compromisso e encerrando-se com a execução do Hino da Bahia. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho

A Câmara Municipal de Jequié começará a utilizar energia solar já nos primeiros meses de 2020. A informação é do presidente da Casa, vereador Emanuel Campos – Tinho, ao anunciar a contratação de uma empresa especializada, via processo de licitação, concluído neste mês de dezembro. A instalação de sistema de microgeração de energia fotovoltaica, para atender as necessidades do Poder Legislativo, é uma inovação importante com grande impacto positivo para o meio ambiente, a partir da geração de energia limpa, assim como também representará imensa economia ao erário, pois, o retorno financeiro virá em menos de quatro anos. A vida útil do equipamento é de 25 anos para funcionamento pleno.

Além de trazer economia e sustentabilidade ao Município, a iniciativa do presidente Tinho coloca Jequié numa posição de vanguarda na Bahia. “A nossa cidade terá seu primeiro órgão público abastecido com energia solar e o nosso Estado terá a primeira Câmara de Vereadores com Gerador Fotovoltaico, ou seja, vamos gerar energia limpa, ao mesmo tempo vamos economizar dinheiro público na casa dos milhões ao longo do tempo”, destacou o vereador.

Serão instaladas 116 placas (módulos fotovoltaicos) monocristalino 370w 72 células, capazes de gerar, em média, 42,92KW de energia mensal. O valor total para a elaboração e execução do projeto por parte da empresa RR é de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O retorno do investimento deverá ocorrer em três anos e nove meses, levando em consideração a economia de energia mensal com a instalação do sistema, a tarifa de eletricidade vigente e eventuais aumentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

A licitação que vai contratar empresa de engenharia para executar a primeira parte das obras de requalificação do centro comercial de Feira de Santana, o Projeto Novo Centro, será realizada no dia 6 de janeiro. A autorização para a publicação do processo licitatório foi assinado na manhã da última terça-feira (24), pelo prefeito Colbert Filho, em evento prestigiado por várias autoridades municipais. Já está publicada em edição extra do Diário Oficial do Município – www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, da última terça-feira. Esta etapa da requalificação do centro está orçada em R$ 37 milhões. A execução do projeto está previsto para oito meses.

Colbert Filho afirmou que todo o governo está diretamente envolvido no projeto de requalificação do centro da cidade. “Vamos trabalhar, respeitando as normas ambientais, para que a área central tenha as feições desejadas por todos”.

Ele destacou a necessidade de se promover a mudança estrutural. Citou a transferência da grande feira livre para o Centro de Abastecimento como ato de coragem – a mesma que está tendo agora, da administração municipal da época. “Estamos fazendo o que é preciso ser feito”. :: LEIA MAIS »