:: ‘Luís Eduardo Magalhães’

Foto: Divulgação/Ascom-Seagri

A agropecuária baiana acaba de alcançar um novo patamar com a aprovação do Edital 01/2025 do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que destinará R$ 42,8 milhões a projetos estruturantes focados em duas frentes estratégicas: sustentabilidade ambiental e infraestrutura viária. A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião do colegiado do Prodeagro, realizada na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo. O aporte representa uma das maiores alocações de recursos públicos para o setor agropecuário baiano nos últimos anos.

Segundo Barrozo, o investimento busca transformar o cenário produtivo do estado com ações práticas que conciliam desenvolvimento econômico, responsabilidade ambiental e melhorias na logística rural. “Este edital é um marco para o fortalecimento da agropecuária baiana. Estamos dando um passo decisivo rumo a uma produção mais sustentável, eficiente e competitiva”, afirmou o secretário.

Na área ambiental, os investimentos estarão alinhados ao Plano ABC+ Bahia — coordenado pela Seagri — que promove a adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono e a conservação dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. “Transformar o Plano ABC+ em ações concretas é essencial para ampliar o acesso à assistência técnica, incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e valorizar a produção local. A liberação desses recursos é reflexo do compromisso do Governo do Estado com uma agropecuária mais verde, inclusiva e tecnicamente preparada”, destacou Barrozo.

Já na área de infraestrutura, os recursos contemplarão obras de pavimentação de estradas vicinais, manutenção de vias rurais e construção de pontes — medidas fundamentais para otimizar o escoamento da produção agropecuária, reduzir custos logísticos e garantir mais segurança e agilidade no transporte de insumos e produtos. As ações beneficiarão diretamente produtores e comunidades rurais em diversas regiões do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Nesta quinta-feira (12), durante a inauguração das obras de requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) o prefeito Junior Marabá (PP) aproveitou o momento de fala para registrar elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Durante discurso para políticos, empresários e população, o chefe do executivo municipal ressaltou o trabalho e a parceria com o Governo do Estado. “Nós estamos vendo em Luís Eduardo Magalhães, que está se destacando na Bahia, o prefeito e o governador trabalhando juntos”, disse o prefeito, antes de ressaltar que o diálogo constrói pontes. “Eu hoje sou um admirador do governador Jerônimo Rodrigues, pela sua capacidade de diálogo e pela sua capacidade de construção”, revelou Junior Marabá.

A segurança pública também é motivo de elogios para o prefeito Marabá. Durante seu discurso citou que policiais militares, sob o olhar do Comando Geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública, levam tranquilidade ao município. “Nós promovemos também segurança pública em Luis Eduardo Magalhães “, completou Marabá.

Agenda em LEM – Dia de entregas em Luís Eduardo Magalhães mais de R$ 85 milhões em investimentos que abrangem saúde, infraestrutura, abastecimento e serviços jurídicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Bahia Farm Show

Nesta 18ª edição, a abertura da Bahia Farm Show 2024 será realizada na segunda-feira, 10 de junho, às 10 horas. A solenidade é destinada a autoridades, convidados, expositores e ao público em geral. Pela primeira vez, a cerimônia oficial ocorrerá um dia antes da abertura dos portões para visitação, que este ano será de 11 a 15 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA).

De acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora da Feira, a mudança visa otimizar o tempo dos expositores e maximizar os negócios, garantindo que a Bahia Farm Show continue sendo um evento de referência para o setor agrícola no Brasil. “Com esta decisão, garantimos aos nossos expositores um tempo maior de vendas e consolidação de negócios, considerando que no momento da abertura oficial os estandes ficam fechados. Neste novo formato, a feira funcionará a pleno vapor já na manhã de terça-feira”, explica o presidente do evento, Odacil Ranzi.

Na segunda-feira, 10 de junho, o público terá acesso apenas ao local da cerimônia oficial, enquanto o restante do Complexo permanecerá fechado para visitação, abrindo oficialmente na terça-feira, 11 de junho, com uma missa na capela que será inaugurada nesta 18ª edição. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Brasília, cumprindo extensa agenda em busca de melhorias para Luís Eduardo Magalhães, o secretário de Governo, Danilo Henrique, se reuniu nesta quarta-feira (13) com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, e o secretário Geral do União Brasil, ACM Neto, para fortalecer a relação dos dois partidos em Barreiras e na região. Para ele, o crescimento do grupo no Oeste é essencial.

“Esse compromisso do PP e do UB na Bahia fortalece a política regionalizada no Oeste e isto é importantíssimo para nosso grupo político em Barreiras e nos demais municípios. Fiz questão de destacar isto para Ciro Nogueira e ACM Neto, ao lado do prefeito Junior Marabá e do ex-deputado federal e secretário de Governo da capital baiana, Cacá Leão – minhas inspirações políticas”, afirmou Danilo.

Danilo tem pontuado bem nas pesquisas de intenções de voto para a sucessão municipal em Barreiras e se mostrando como um quadro qualificado na política do município, de acordo com o prefeito Junior Marabá. “Danilo é o grande nome do nosso grupo político para Barreiras e está no caminho certo do diálogo e cuidado com a população e com as grandes lideranças da capital do Oeste baiano. Ele ganhou notoriedade no cenário barreirense após assumir nossa Secretaria de Governo em LEM, demonstrando conhecimento e experiência na gestão pública”, disse o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em Cocos, durante as comemorações do aniversário de 65 anos de emancipação política do município, Danilo Henrique, secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), destacou nesta segunda-feira (14) o fortalecimento do projeto de renovação política no Oeste baiano, encabeçado pelo prefeito Junior Marabá e ele. Lá, Danilo se reuniu com políticos e lideranças da cidade e debateu a articulação que visa promover um ambiente propício para o desenvolvimento político, econômico e social da região.

“Essa data representa um importante marco para o município de Cocos. Fazer-nos presente mostra nossa união em prol do desenvolvimento do Oeste, que desempenha um papel crucial na economia do estado. Temos um compromisso de nos apoiar e nos fortalecer politicamente aqui”, disse Danilo, cujo nome tem sido ventilado para sucessão municipal de Barreiras.

Danilo Henrique esteve ao lado de lideranças como Júlio da Sercon, o deputado estadual Manoel Rocha, o prefeito e o presidente da Câmara de Coribe, Dr. Murilo de Tião, o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, o presidente da Câmara de Jaborandi, Warley, e outras lideranças. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (11/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada no Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita- e farmácia básica, nos exercícios de 2018 e 2019. Em razão das irregularidades apuradas durante a inspeção, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou multa no valor de R$5 mil ao então prefeito Oziel Alves de Oliveira e de R$1,5 mil ao ex-secretário de saúde, Felipe Morgam Melhem.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM num total de 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em relação à compra de medicamentos, a equipe técnica do TCM apurou que não há, nos processos administrativos dos Pregões Presenciais nº 140/2017 e 006/2020, qualquer memória de cálculo que comprove que os quantitativos de medicamentos contratados foram baseados no histórico de consumo do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020 entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. O anuncio foi feito durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de Barreiras, nesta quarta-feira (8).

“Com toda satisfação, tem uma boa notícia para toda a população do Oeste do estado, especialmente para quem mora em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (6), o ministro Marcelo Sampaio, que é o sucessor do Tarcisão do Asfalto, assinou uma portaria autorizando o estudo sobre a duplicação do trecho rodoviário entre essas duas cidades baianas”, informou João Roma.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o estudo de viabilidade é o primeiro passo para a concessão da rodovia e, assim, a posterior ampliação a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança no deslocamento pela região. “A portaria estabelece que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, integrantes do Ministério da Infraestrutura, tomem as medidas necessárias ao início do processo de duplicação da BR-020 no trecho entres as duas cidades do Oeste baiano”.

Para Roma, que tem se movimentado bastante em Brasília em defesa dos interesses baianos junto ao governo federal, esse estudo é fundamental porque hoje há uma grande quantidade de carretas trafegando esses Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. “Sem dúvida nenhuma, em pouco tempo, o povo do Oeste vai desfrutar de mais segurança, comodidade e rapidez nos seus deslocamentos entre Luís Eduardo e Barreiras”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), criticou nesta quinta-feira (2) a falta de ações do Governo do Estado para o pequeno agricultor do Estado ao longo dos últimos 16 anos de gestões petistas. Em visita à Bahia Farm Show, evento agropecuário realizado em Luís Eduardo Magalhães, Neto também citou desafios na infraestrutura, energia e conectividade para potencializar o desenvolvimento da região Oeste.

“A dita esquerda sempre se gabou de ter um olhar especial pelo pequeno agricultor. Mas vamos ver o que de fato aconteceu nesses 16 anos. O que é que eles deixam de mudança de vida concreta para essas pessoas? O que que existe hoje de apoio e suporte técnico para o pequeno produtor? Qual é o papel que o estado desenvolve para ser uma ponte, por exemplo, para facilitar acesso a financiamento, para ampliar a regularização, que é fundamental também para que qualquer um possa ter condições de dar garantia para conseguir um empréstimo?”, questionou.

ACM Neto ressaltou que o estado deve dar apoio aos pequenos produtores e também aos grandes, criando condições para atrair investimentos, o que vai ampliar a geração de emprego e renda. “O pequeno produtor não tem, muitas vezes, condição, quase todas as vezes, de estruturar o sistema de irrigação na sua propriedade. Quem é que tem que levar o acesso à água através das barragens, das adutoras, dos canais, dos perímetros irrigados? Quem tem que levar é o poder público, é o estado, que não está fazendo. Então, eles têm muito discurso, muita propaganda, que agora vai se desfazendo com a possibilidade que a gente tem de fazer um debate mais amplo”, salientou. :: LEIA MAIS »

O Órgão Especial do TRT da Bahia (TRT5-BA) aprovou, em sessão realizada nesta segunda (24/5), por unanimidade, a extinção dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Serrinha e Santa Maria da Vitória, criados, respectivamente, pelas Resoluções Administrativas TRT5 n. 037/2012; 036/2012 e 065/2004. A decisão levou em consideração, entre outros fatores, a consolidação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que garante plena capilaridade de acesso à Justiça do Trabalho, para os mais diversos procedimentos, via internet. A mudança representa também economia, já que não será mais necessário o Tribunal gastar com a manutenção dos postos.

A presidente do Tribunal, desembargadora Dalila Andrade, ressaltou que o encerramento dos Postos Avançados contribuirá com a redução dos custos do Regional com mão-de-obra, material de expediente, manutenção e a euipamentos necessários à operacionalização, em consonância com o princípio da eficiência da Administração Pública. O fechamento também não prejudica o acesso à Justiça do Trabalho, tendo em vista a possibilidade de estabelecimento de Justiça Itinerante nos moldes do §3º da Resolução 63/2010 e o pleno acesso proporcionado pelo PJe e diversas ferramentas eletrônicas.

A presidente pontuou que, “neste contexto, soluções que, ao seu tempo, representaram um avanço neste Tribunal precisam ser revistas para se adequarem ao tempo presente, como é o caso dos Postos Avançados da Justiça do Trabalho, em prestígio, principalmente, à economicidade”, afirmou a magistrada. :: LEIA MAIS »

Eleitores de Luís Eduardo Magalhães terão mais uma oportunidade para comparecer à revisão biométrica. No próximo dia 2 de dezembro, o cartório eleitoral da cidade realizará um mutirão para alavancar o recadastramento. A ação se estenderá até o dia 17 do mesmo mês e ocorrerá em posto de atendimento montado no bairro da Santa Cruz, um dos mais populosos do município. Durante o mutirão, o posto funcionará das 7h às 17h, com abertura também aos finais de semana. No período, cinco kits biométricos deverão garantir o atendimento dos eleitores. A unidade fica localizada na Avenida Tancredo Neves, Nº02, dentro da Policlínica Municipal – bairro Santa Cruz.

A Justiça Eleitoral alerta aos cidadãos de Luís Eduardo Magalhães para que aproveitem a oportunidade e não deixem a regularização do título para a última hora. O cartório lembra que, apesar de prevista a continuidade do posto após o mutirão, a capacidade de atendimento diminuirá, uma vez que o número de guichês será reduzido para dois. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título é obrigatório levar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). :: LEIA MAIS »

Com o objetivo de promover o acompanhamento e acolhimento da população em situação de rua, o Ministério Público estadual recomendou ao Município de Luís Eduardo Magalhães a criação de uma proposta de plano municipal de assistência à população de rua, que contemple ações integradas e informações acerca das justificativas, objetivos, e resultados a serem atingidos, além do cronograma de implantação, fonte de receita e realização de audiências públicas.

De acordo com o MP, o plano deve também contemplar realização de campanhas de conscientização, levando-se em consideração as especificidades desta população, tendo como público-alvo psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, incluindo a realização de palestras em escolas, associações de bairros, equipamentos comunitários e cultos religiosos; promoção de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para denunciar casos envolvendo situação de risco de indivíduo em situação de rua; e realização de campanhas com o objetivo de mobilizar a comunidade para fomento de doação de roupas e insumos pessoais para a população em situação de rua, com criação de pontos de coleta e entrega dos bens arrecadados. O Município deve ainda garantir a regularização de documentos pessoais dos indivíduos em situação de rua, com imediato cadastramento do usuário junto ao SUS dos usuários ainda não cadastrados, com disponibilização da ‘carteirinha’. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Educação do Município de Luís Eduardo Magalhães a adoção de uma série de medidas de combate à evasão escolar. A recomendação feita nesta quarta-feira, dia 16, considerou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam os altos índices de abandono escolar na localidade. No documento, o promotor de Justiça orientou ao Município que desenvolva uma proposta de plano de combate à evasão escolar e encaminhe Projeto de Lei referente ao plano para aprovação pela Câmara de Vereadores.

Conforme a recomendação, o plano deve compreender ações integradas desenvolvidas pelos diversos setores da administração para zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência escolar dos alunos. O MP orientou ainda que seja apresentado um plano específico para cada fase do ensino, levando-se em consideração os estudantes portadores de deficiência. Também devem ser desenvolvidas campanhas para mobilização da comunidade, com a divulgação do canal de denúncias para casos de abandono escolar, Disque 100; campanhas de conscientização e orientação para professores, psicólogos, assistentes sociais, profissionais das áreas de saúde e educação, pais e alunos da rede municipal e estadual, bem como de escolas particulares, sobre como identificar e tratar casos e situações de evasão escolar; oficinas, seminários e reuniões para capacitação de agentes envolvidos na rede de atendimento de alunos em situação de evasão escolar.

Além das campanhas, Bruno Pinto e Silva recomendou a adequação dos serviços de saúde, psicologia, educação e assistência social, para proporcionar atendimento prioritário aos casos de núcleo familiar em situação de vulnerabilidade, que resultem em evasão escolar; a criação e manutenção de oficinas de reforço escolar e de serviços de orientação e apoio assistencial e psicológico para os estudantes em situação de abandono. Dentre outras medidas, o Município deverá ainda realizar programas de qualificação profissional que coloquem os alunos como protagonistas de tarefas, planos e atividades que estimulem o desenvolvimento de potencialidades, inserindo os conceitos de cidadania, trabalho da autoestima e harmonização familiar.

O fim de semana foi de reconstrução para 14 famílias dos bairros Luar do Oeste e Jardim das Oliveiras. Elas tiveram as casas danificadas pelo vento e fortes chuvas que vêm caindo em Luís Eduardo Magalhães, acumulando prejuízos com a destruição dos telhados. Depois de uma análise da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, o prefeito Oziel Oliveira autorizou a entrega de sacos de cimento, portas, janelas, 140 telhas e 400 blocos para a recuperação das estruturas.

“Entendemos que essas famílias não têm condições de adquirir esses materiais e não poderiam ficar desamparadas em um momento difícil como esse. O lar é um bem precioso, e por isso, merece cuidado e proteção”, explicou o chefe do executivo municipal.