:: ‘Legislativo feirense’

Messias Gonzaga e Genésio Serafim – Foto: CMFS

Era para ser um discurso formal, com tempo estabelecido pela Mesa Diretiva e todos os cuidados com as regras da Casa. Afinal, com a experiência de duas décadas ocupando diariamente a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana – para desespero dos colegas de direita – o ex-vereador Messias Gonzaga, comunista puro sangue, sabe muito bem disso. Mas o momento era maior e o contador de histórias deixou o coração falar da emoção de se tornar cidadão feirense e comendador. E agradeceu.

Quem esteve na Câmara na noite desta sexta-feira (31) teve a oportunidade de ouvir relatos históricos de vivências no plenário e nos bastidores do Legislativo feirense. Dentre essas memórias, que ele carrega na bagagem da vida, o ex-vereador e atual ouvidor da Câmara, citou a instituição da Tribuna Livre, “para dar voz à sociedade”, e criação de gabinetes para os vereadores e designação de assessores para os mesmos – sua primeira assessora foi Wilma Suzart, servidora da Casa.

Em seu pronunciamento, permeado pela emoção e o humor sutil que lhe é peculiar, Messias fez o que mais gosta: contar histórias. E elementos para isso não faltaram. As dificuldades de ser comunista em uma época em que o partido ainda era clandestino, a relação com os colegas e servidores da Casa. De Dival Machado a João Serafim de Lima (João do Ouro) e Chico Caipira ele citou um a um. Também agradeceu à imprensa, em nome do jornalista Valdomiro Silva.

Na verdade, a homenagem foi dupla. O Título de Cidadão Feirense ao pernambucano de Serra Talhada foi iniciativa do ex-vereador Genésio Serafim, enquanto a Comenda Maria Quitéria foi concedida por Silvio Dias (PT). Ambas as honrarias foram aprovadas por unanimidade, o que foi ressaltado pelo homenageado, que citou a importância da sessão ocorrer em 31 de março de 1964. “Foram 21 anos em trevas, prisões, exílio e autoritarismo”, lembrou o comunista de todos os tempos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Os 30 vetos publicados pelo prefeito Colbert Martins Filho às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA) foram derrubados na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta (30), com 12 votos favoráveis e 7 contrários. A Casa Legislativa derrubou os vetos específicos e os não destacados do prefeito. Agora a lei segue para publicação do chefe do Executivo, que tem 48 horas para tal feito.

A LOA estima a receita e fixa a despesa do município, e foi votada na Câmara no dia 10 de março. Na ocasião, os vereadores apresentaram 39 emendas para o exercício financeiro deste ano. Destas, 30 tinham sido vetadas pelo prefeito. Segundo o chefe do Executivo, as emendas foram apresentadas “com ausência de fundamento técnico-jurídico e diversas ilegalidades, além do flagrante desrespeito ao princípio do interesse público”.

Especificamente, as emendas vetadas foram as de nº 01 a 19, 21 a 26, 30 a 32, a de nº 34, e a de nº 37. Uma das emendas, a de nº 30, de autoria do vereador Fernando Torres (PSD), propõe subtrair a quantia de R$83.500,00 da Procuradoria Geral do Município, na categoria assessoramento e consultoria jurídica, e adiciona o mesmo valor na Secretaria Municipal de Educação, para a manutenção e desenvolvimento da educação especial.

A emenda nº 13, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), propõe a subtração de recursos da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção) no valor de R$15.000.000,00, e adiciona R$13.000.000,00 na Secretaria de Saúde e R$2.000.000,00 na Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. Segundo o vereador autor da emenda, o valor deve ser destinado, mais precisamente, para a construção do hospital municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu discurso nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), criticou duramente a limpeza pública da cidade.

De acordo com Pedro Cícero, o Bairro Feira VII, onde esteve na manhã desta terça-feira, está um absurdo a limpeza pública da cidade. “Secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro, saia da cadeira e comece a visitar os Bairros da cidade. O Bairro Tomba, que liga o Aviário ao Feira VII, está um absurdo. O lixo está tomando conta das vias de acessos. Vejo a cidade hoje imunda. É um caso de saúde pública”, disse.

Ainda de acordo com Pedro, a coleta do lixo, às vezes, não está passando nos horários certos nos Bairros. “Vejo o Bairro Viveiros, onde eu moro há 25 anos, faz até nojo nós entrar naquela comunidade. Faz até nojo a população de fora visitar aquela comunidade. Parece que não temos secretário nem prefeito. Está uma situação de total desprezo na nossa cidade”, afirmou.

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

Os servidores efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) passarão a receber 34 tíquetes alimentação a partir de junho, conforme Projeto de Resolução da Mesa Diretiva, aprovado na sessão desta terça-feira (29), o que representa um aumento de 54% sobre o valor pago atualmente. É o segundo aumento na atual gestão, sendo que no ano passado o valor do tíquete foi dobrado. Com isso, a quantia paga foi triplicada.

Além do aumento, que contempla também os funcionários à disposição, os servidores temporários e prestadores de serviço que trabalham por meio de convênio, terão direito a 22 tíquetes alimentação ou vale refeição por mês. Os guardas municipais que prestam serviço à Casa Legislativa passarão a receber o benefício, na mesma quantidade dos efetivos. No mês de dezembro haverá um pagamento extra, a título de assistência natalina.

“A resolução foi discutida com a Mesa Diretiva e vários outros vereadores que comungam com a nossa proposta de valorização do servidor”, justificou o presidente Fernando Torres, lembrando que os novos valores entrarão em vigor a partir de 01 de junho. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), embora satisfeito com a presença dos professores e demais trabalhadores da educação na galeria do Legislativo feirense, lamentou as razões para movimento da categoria, que está em estado de greve.

Segundo Jhonatas Monteiro, não é apenas a questão dos salários, mas as condições de trabalho. “Está havendo adoecimento psíquico na rede municipal de ensino”, disse.

Ele ainda criticou a postura do prefeito Colbert Martins, principalmente com relação à declaração que quando estudava não havia merenda escolar e ele se tornou médico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias que participaram de processo seletivo, foram contratados pela Prefeitura de Feira de Santana após 14 de fevereiro de 2006 e têm comprovação desse vínculo empregatício por 5 anos ou mais, poderão ser admitidos em cargo público de provimento efetivo. A medida está prevista na proposta de Emenda 120/2022 à Lei Orgânica Municipal (LOM), aprovada em primeira discussão na sessão desta terça-feira (22).

O texto do projeto, que conta com a assinatura de diversos vereadores, determina a inserção do artigo 25-A. Este assegura o acesso dos servidores que exercem as referidas atividades, selecionados por meio de Processo Seletivo Público de provas ou de provas e títulos, nos quadros de servidores regidos pelo regime estatutário. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

“Estamos com o coração explodindo de alegria”, afirma a agente Gleice Nascimento ao utilizar a Tribuna Livre da Casa.

Com a galeria repleta de profissionais, que protestam contra a recente demissão de 51 funcionários, a servidora agradece ao presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), bem como, aos demais parlamentares. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Divulgação / CMFS

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), cobrou nesta quinta-feira (17) do prefeito Colbert Filho a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA foi aprovada na última quinta-feira (10) pelos vereadores e ainda não foi sancionada pelo prefeito.

Insatisfeito com a espera, o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), lembra que o gestor solicitou celeridade na aprovação do orçamento para o exercício financeiro de 2022, sinalizando a possível interrupção de importantes serviços para a população feirense. “Já tem uma semana que nós aprovamos. Se estava com pressa, se iria atingir as policlínicas, ele poderia ter sancionado no outro dia”, disse. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação / Ascom

O secretário estadual de Educação e pré-candidato a governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues, receberá o Título de Cidadão Feirense na Câmara Municipal de Feira de Santana. A outorga da honraria está prevista no Projeto de Decreto N° 06/2022, que foi aprovado pela maioria dos presentes na sessão desta quarta-feira (16). Houve a abstenção do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL).

Autor da proposição, o vereador Professor Ivamberg Lima (PT) informou que entrou com o pedido do título no dia 8 de fevereiro e Jerônimo ainda não era pré-candidato a governador. “Solicitei porque ele não é de Feira de Santana, é do sul do Estado, e tem um histórico de contribuição com a sociedade feirense muito grande. Ele contribuiu muito com Feira de Santana”, disse.

Quem é Jerônimo Rodrigues 

Nascido na cidade de Aiquara, Jerônimo Rodrigues é engenheiro agrônomo por formação e tem atuação nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e governo. Na gestão federal, foi secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Bahia, além de atual titular da Secretaria da Educação do Estado, foi secretário de Desenvolvimento Rural e assessor especial das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, e de Planejamento. :: LEIA MAIS »