:: ‘Ilhéus’

Em virtude das frequentes quedas no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a Prefeitura de Ilhéus enfrenta dificuldades para quitar compromissos, especialmente com o pagamento da folha de pessoal, fornecedores e execução de obras públicas prioritárias. O secretário municipal da Fazenda, Raimundo Ferreira, explica que, somente no último mês de julho, o FPM apresentou uma redução de 25,95%, que representou quase R$ 1 milhão e 900 mil reais a menos para os cofres municipais.

O secretário acrescenta que o FPM constitui a maior fonte de receita dos municípios brasileiros, e que todos são atingidos pelo problema da crise econômica no país. Ferreira destaca ainda que, em junho passado, a redução dos recursos transferidos pelo FPM foi de 17%, o que correspondeu a R$ 1 milhão 451 mil reais. “Em 2016, entretanto, a maior queda foi registrada em março, quando o município teve que suportar uma sangria de quase 40 por cento em relação a fevereiro, totalizando mais de R$ 3 milhões e 400 mil reais a menos para os cofres públicos”, comenta.

O titular da Sefaz reitera que para enfrentar a queda das receitas transferidas foi fundamental a implementação, pelo governo municipal, do Programa de Ajuste Fiscal. Segundo ele, a estratégia cortou gastos, incrementou a arrecadação dos tributos próprios (IPTU, ISS e Taxas) e diminuiu o índice de despesa com pagamento de pessoal de 78 para 60,51%, “infelizmente, ainda acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Desoneração – O secretário Raimundo Ferreira demonstra preocupação com nota técnica recente divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na nota, a CNM reitera que, desde 2012, vem chamando atenção da sociedade em geral para a nocividade da política de desonerações do governo federal, classificando-a como “altamente prejudicial para os municípios”.

Utilizando metodologia do TCU (Tribunal de Contas da União), a CNM mensurou o impacto das desonerações no FPM, formado a partir do IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados – e Imposto de Renda. Segundo o estudo, entre 2008 e 2016, essas desonerações somaram mais de R$ 327 bilhões, impactando negativamente o repasse do FPM em R$ 77 bilhões.

A nota estima, ainda, uma renúncia de R$ 271 bilhões para 2016. Deste valor, o impacto direto para os municípios no que tange ao FPM é de R$ 28,6 bilhões a menos nas contas públicas das cidades brasileiras. A CNM afirma que vem trabalhando para lutar contra essa situação, “uma vez que os entes subnacionais não podem pagar pelas políticas de desonerações tributárias realizadas pela União”. A CNM lembra que os municípios são os maiores executores de políticas públicas, mas a fonte de receita não condiz com essas demandas e necessidades.

A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, sofreu aumento, em julho de 2016, em quatro municípios baianos. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI, responsável pela pesquisa em Salvador), pela UESC (Ilhéus e Itabuna) e UESB (Vitória da Conquista).

Em Salvador, a cesta passou a custar R$ 326,98 em julho de 2016, representando um acréscimo de 2,26% quando comparado com o mês de junho de 2016. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, onze registraram variações positivas: Feijão rajado (9,71%), Tomate (6,01%), Leite pasteurizado (3,45%), Café moído (2,97%), Farinha de mandioca (2,92%), Arroz (2,35%), Manteiga (1,85%), Açúcar cristal (1,15%), Óleo de soja (0,26%), Pão francês (0,21%) e Carne bovina (Cruz-machado) (0,12%). Por sua vez, um registrou variação negativa: Banana da prata (-2,87%).

Já em Vitória da Conquista, o custo da cesta passou para R$331,65 no mês de julho, representando aumento de 3,72% quando comparado ao mês imediatamente anterior.  Dos produtos que compõem a ração essencial mínima, sete registraram variações positivas: Leite (22,55%), Tomate (12,31%), Feijão (10,43%), Manteiga (8,79%), Café (3,07%), Arroz (2,56%) e Açúcar (0,69%). Por sua vez, cinco produtos registraram variação negativa: Farinha de Mandioca (-8,33%), Banana-prata (-3,10%), Carne Bovina (-2,65%), Óleo (-0,98%) e Pão Francês (-0,07%).

Ilhéus, com um aumento de 5,84% quando comparado ao mês anterior, o preço da cesta passou para R$375,90 no mês de julho. Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, 10 aumentaram de preço: Tomate (19,09%), Arroz (15,85%), Feijão (11,16%), Manteiga (9,63%), Açúcar (8,82%), Banana (6,68%), Café (4,15%), Leite (2,98%), Pão (0,30%) e Carne (0,23%). Em contrapartida, apenas dois itens: Farinha (4,60%) e Óleo (2,81%) apresentaram redução de preço.

E em Itabuna, a cesta passou a custar R$355,05 no período, representando uma redução de 7,73% quando comparado ao mês anterior. Dos itens que compõem a cesta básica, o tomate registrou o maior aumento de preço (25,15%), seguido por: Feijão (22,96%), Leite (13,84%), Manteiga (12,14%), Banana (9,79%), Arroz (7,96%), Café (4,34%), Farinha (3,87%) e Pão (1,19%). O óleo foi o item que apresentou maior queda de preço (6,17%), seguido por Carne (2,93%) e Açúcar (1,03%).

Em Salvador, o tempo de trabalho necessário para se obter os 12 produtos da cesta básica foi de 88 horas e 51 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,39% do salário mínimo líquido, de R$809,60 – descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$880,00 –. Em Itabuna foi necessário 96 horas e 29 minutos de trabalho para adquirir os produtos, com comprometimento de 43,85% do salário mínimo líquido. Já em Ilhéus, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica foi de 102 horas e 09 minutos, com comprometimento de 46,43% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta. E em Vitória da Conquista, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 90 horas e 07 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,96% do salário mínimo líquido.

A Convenção que oficializou a candidatura de Bebeto Galvão (PSB) para prefeito de Ilhéus e Luiz Uaquim (PMDB) como vice foi um verdadeiro demonstrativo de força do bloco partidário que representa a oposição ao atual governo municipal. O auditório do Centro de Convenções ficou completamente lotado, com caravanas vindas de todos os cantos da cidade, além da presença de diversas personalidades ilheenses e lideranças políticas como os deputados estaduais Pedro Tavares e Fabíola Mansur, senadora Lídice da Mata, prefeitos baianos, vereadores de cidades vizinhas, sindicalistas, empresários e, principalmente, o povo de Ilhéus.

A convenção homologou mais de 130 candidaturas a vereador, representantes dos partidos PSB, PMDB, DEM, PPL, PMB, PSDC, PEN, Solidariedade e PRP, formando uma frente suprapartidária mais do que representativa, além de integrantes de outras legendas, a exemplo do vereador Alisson Mendonça, do PDT, e o vereador de Salvador, Léo Prates, um dos líderes do DEM no estado.. O companheiro de chapa de Bebeto, o candidato a vice-prefeito Luiz Uaquim, fez um discurso enfático destacando a necessidade de realizar uma modificação rigorosa no modelo de gerir a cidade, valorizando àqueles que mais precisam encerrando, assim, os vícios individuais que controlam a prefeitura atualmente.

Bebeto fez um pronunciamento ainda mais forte, mas conseguiu elencar os principais problemas sociais que a cidade de Ilhéus vivencia, apontando alternativas viáveis para resgatar a força econômica que o município protagonizou, mas foi retirada, segundo ele, diante de gestões fracassadas. Bebeto enfatizou a necessidade de fazer uma administração que tenha a capacidade de reconhecer possibilidades que prevaleçam as dificuldades. “É preciso promover reformas amplas, mas reformas que não penalizem os mais pobres, diferente do que foi feito, quando apresentaram uma reforma tributária apenas para aumentar impostos. Uma reforma tributária precisa ser debatida amplamente com a sociedade, ouvindo o setor produtivo. É preciso ter tributo, mas não penalizando o povo simples”, pontuou.

Bebeto também destacou sobre a importância de se estabelecer um novo tipo de tratamento com os servidores, garantindo o constante diálogo com a classe para impedir cortes de direitos e permitir melhores condições de trabalho para os funcionários. Falou ainda de temas como o fortalecimento econômico através de planos mais efetivos para o turismo, a indústria, agricultura, e fez questão de ressaltar sobre o combate à corrupção. “Uma gestão com transparência, não admitindo vícios na comissão de licitação, com controle interno para acabar com essa bandalheira que está instalado ai”, disse Bebeto.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), sondou o empresário Rafael Espirito Santo, proprietário do “Batuba, Opaba e Canabrava”, para ser vice na chapa encabeçada por Cacá (PP).

Rafael Espirito Santo é filiado ao PRB, mas declinou do convite para continuar no comando das empresas.

O “QG” de Jabes trabalha para convencer o advogado Marcos Flávio (PSDB) para ser o vice. Quem está correndo por fora é a advogada Stella Carillo (PC do B).

Políticos do Sul da Bahia

Com o objetivo de definir e acertar alguns detalhes para a convenção do PSD de Ilhéus, que acontecerá na próxima segunda-feira, 1 de agosto, no Boca du Mar, em Ilhéus, a deputada Ângela Sousa e o presidente da legenda em Ilhéus e pré-candidato a prefeito da cidade, doutor Mário Alexandre estiveram reunidos com o senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, na última segunda-feira(26),na sede do PSD em Salvador.

A convenção do PSD em Ilhéus que decidirá os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela legenda, contará com a presença do senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, além de lideranças de partidos aliados, deputados estaduais e federais, entre outros.

Durante o encontro das lideranças com Otto Alencar, o senador e presidente estadual do partido parabenizou o pré-candidato a prefeito, Mário Alexandre que desponta grande popularidade em Ilhéus, e tem o apoio da população que aguarda por uma gestão com vontade e condições de fazer mais e melhor por Ilhéus. “Acredito no nome de Mário Alexandre, esse nome forte, que está a disposição dos ilheenses para colocar em prática uma gestão em prol da cidade e do povo”, completou.

A deputada Ângela Sousa e o prefeiturável estiveram também reunidos com outros parlamentares da legenda que confirmaram suas presenças na convenção, além de lideranças de demais partidos aliados que apoiam e se unem a este forte grupo de majoritários a oposição.

De acordo com Mário Alexandre a caminhada está apenas começando. “Seguiremos com o desejo de mudança, para que juntos possamos mudar o rumo da nossa Ilhéus, que hoje vive uma situação de descuido com o nosso povo sofrendo em decorrência de uma gestão inoperante”, destacou.

Políticos do Sul da Bahia

O prefeito de Salvador e principal líder da oposição na Bahia, ACM NETO (DEM), bateu o martelo e definiu que o deputado Bebeto Galvão (PSB), será o seu candidato a prefeito em Ilhéus.

Com essa articulação, Bebeto deverá receber o apoio dos partidos DEM, PMDB e PSDB. Sendo que o vice deverá ser escolhido entre os nomes dos últimos partidos.

Políticos do Sul da Bahia

O apoio firmado entre os trabalhadores de limpeza urbana com o pré-candidato a vereador de Ilhéus, Zé Carlos do Sindicato (PSB), está confirmado. Os diretores do Sindilimp-BA já declararam apoio à pré-candidatura de Zé Carlos, que atua como coordenador do Sindilimp (mas está afastado por conta da pré-candidatura), no sul e extremo sul da Bahia há mais de 20 anos.

A informação foi confirmada pela direção do sindicato da categoria que envolve ainda os trabalhadores terceirizados, e pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que representa a categoria na capital baiana.

“O Congresso dos Trabalhadores reiterou a linha de que nós teríamos pré-candidatos dos trabalhadores de empresas e terceirizados, onde nós pudéssemos. Zé Carlos tem uma trajetória admirável dentro do nosso Sindicato, é um homem guerreiro, destemido e que vai pra luta. Em Ilhéus, ele já apresenta um alto índice de aceitação, por conta do trabalho que vem realizando ao longo dos últimos vinte anos. A direção do sindicato não tem dúvidas, ele é o melhor nome para nos representar em Ilhéus”, pontua Suíca.

O pré-candidato Zé Carlos, “diz que só tem motivos para agradecer por todo o apoio que tem recebido, não só dos seus grandes líderes e referências pra ele, como dos seus amigos, dos trabalhadores e de pessoas que ele nem conhecia, mas que tem o apoiado.” O Sindilimp espera ter mais representantes na câmara no próximo ano, o que poderá fortalecer ainda mais a classe trabalhadora.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) conquistou o apoio de três partidos em sua caminhada rumo à prefeitura de Ilhéus. A declaração de apoio, realizada em bloco, aconteceu na tarde dessa sexta-feira, 22.

Os partidos PPL (Partido da Pátria Livre), PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e PMB (Partido da Mulher Brasileira) desistiram de lançar candidaturas próprias. As três legendas concluíram que Bebeto é a liderança que possui mais condições de administrar Ilhéus.

Dimitri Andrade, ex-candidato a prefeito, acredita que Bebeto tem perfil democrático e possui um alinhamento natural com o programa do PPL. “Essas características o levarão a governar de maneira aberta e conciliatória por meio de um grande entendimento com a sociedade”. A decisão de Dimitri foi acompanhada por Themison Santana, presidente do PSDC, e por Bruno Rosário, presidente do PMB.

Segundo Themison Santana, “Bebeto é o nome que reúne mais condições para livrar Ilhéus do caos administrativo e politico que atormenta nosso povo”.

O presidente do PMB, Bruno Rosário, define Bebeto como a grande liderança capaz de viabilizar “nossas políticas públicas”. “Acreditamos que Bebeto tem sensibilidade para encampar a luta das mulheres ilheenses”.

Contente com o apoio Bebeto afirmou que vai formar um conselho político com os partidos que apoiam a sua candidatura. Cada vez mais confiante Bebeto afirma que mais partidos vão entrar na campanha do PSB.

Políticos do Sul da Bahia

Deputados, lideranças políticas e comunitárias, vereadores, dirigentes políticos da região, o vice-governador da Bahia, João Leão, e a comunidade em geral participaram, na manhã deste sábado, dia 16, do lançamento do nome do vice-prefeito Cacá na disputa ao cargo de prefeito de Ilhéus nas eleições deste ano. O evento atraiu grande público à Associação Desportiva 19 de Março, no bairro da Conquista. Dez partidos, além do Progressista (PP), legenda do prefeiturável, foram representados no evento – PCdoB, PR, PRB, Pros, PTN, PV, PSDB, PEN e Solidariedade.

Antes de abrir a palavra aos presidentes de diretórios, foi lida uma mensagem do prefeito Jabes Ribeiro, que se recupera de recentes cirurgias feitas no olho esquerdo e não pôde participar. O gestor destacou o estado crítico em que foi encontrado o município em 2013, com dívidas, desestruturado, e a necessidade de, por meio da candidatura de Cacá, dar continuidade ao projeto de reorganização iniciado há três anos e meio.

Os deputados federais Roberto Britto (PP), Mário Negromonte Jr. (PP), Bispo Marinho (PRB), Davidson Magalhães (PCdoB), o deputado estadual, Eduardo Salles (PP), os pré-candidatos a prefeito de Canavieiras, Edmar, e de Una, Thiago Dejair, ambos do PP, o vice-prefeito de Itabuna, Wenceslau Jr. (PCdoB), a prefeita de Maraú, Gracinha (PP), participaram do ato. Assim como os vereadores Tarcísio Paixão (presidente da Câmara), Aldemir, Raimundo do Basílio, Nerival, Roque do Sesp, Rafael Benevides, Ivo Evangelista, Gilmar Sodré, Dr. Jó, Jamil Ocké e Roland Lavigne, dezenas de lideranças filiados aos partidos da base aliada também pré candidatos a vereador(a). O presidente em exercício da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Clóvis Júnior, o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, Josevandro Nascimento, e a ex-secretária municipal de Educação, Marlúcia Rocha.

A ampla aliança que se desenha em torno da pré-candidatura de Cacá foi destacada na fala dos deputados e do vice-governador da Bahia, João Leão. De acordo com Leão, que é presidente estadual do PP, a futura candidatura de Cacá terá o suporte de mais de dez partidos, “o que se torna imprescindível para discutir com as diversas representações, demonstrando um poder de articulação e agregação que o grupo político do prefeito Jabes tem e vai colocar em prática”.

Políticos do Sul da Bahia

A direção executiva do Partido Progressista (PP), em Ilhéus, fará reunião ampliada no próximo sábado, dia 16 de julho, para discutir as indicações de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano.

O encontro será realizado a partir das 9 horas, na Associação Desportiva 19 de Março, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, nas proximidades da Avenida Itabuna. O PP espera reunir filiados, vereadores, pre candidatos a vereador, militantes, simpatizantes, aliados políticos, e já estão confirmadas as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, dos deputados federais Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão, Ronaldo Carletto, Davidson Magalhães e Roberto Brito, o deputado estadual Eduardo Sales, entre outros convidados.

O evento discutirá o lançamento de pré candidaturas que devem ser avalizadas na convenção municipal do partido. Com o anúncio feito pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, de que não concorrerá à reeleição devido a problemas de saúde, a tendência é pela indicação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), também filiado ao PP, como pré candidato a prefeito do município. Cacá foi eleito vice-prefeito pelo PMDB, mas se filiou ao PP no ano passado. É considerado pelo prefeito Jabes Ribeiro como um parceiro trabalhador, leal e dedicado às causas públicas de interesse do município.

Políticos do Sul da Bahia

Na manhã desta quarta-feira o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), concedeu uma entrevista coletiva na qual comunicou que não será candidato a reeleição, e vai lançar o seu vice, Cacá (PP), como o candidato do seu grupo.

Jabes informou que em virtude de um problema oftalmológico decidiu não ser candidato e cuidar da saúde. Ele vai tirar 15 dias de licença para realizar um novo tratamento em São Paulo, já que no mês de agosto completa um ano que está enfrentando esse problema no olho esquerdo.

Segundo uma fonte, três partidos estão cotados para indicar a vice na chapa,  PR,  PC do B  PRB, mas o “QG” do governo quer que o vice seja de um partido que não esteja atualmente na base do governo, para com a vice conquistar o apoio de outro partido.

Políticos do Sul da Bahia

Levando em consideração a situação de emergência gerada pela crise hídrica que assola a cidade de Ilhéus e as dificuldades financeiras provocadas pela crise econômica nacional, o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari expediu ontem, dia 20, uma recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de efetuar gastos elevados na organização dos festejos juninos e do aniversário da cidade, comemorado no próximo dia 28, bem como em outros eventos similares. Frank Ferrari recomenda ainda que o prefeito de abstenha de realizar contratações em desacordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Com base na notícia de que o Município de Ilhéus promoveria uma grande festa entre os dias 25 e 28, em comemoração ao aniversário da cidade, com a contratação de atrações locais e nacionais, Ferrari instaurou um procedimento investigatório preliminar, a fim de apurar eventuais excessos. Segundo o promotor de Justiça, realizar esses gastos no presente contexto foge dos limites da discricionariedade administrativa e cede espaço para um controle mais rigoroso de legitimidade dos gastos de recursos públicos. “Proceder assim, em tais circunstâncias, viola os princípios da legalidade, moralidade e economicidade”, concluiu o promotor, acrescentando que a desobediência das normas pode levar à adoção “imediata das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis”.

O município de Ilhéus dispõe, agora, de lei que estabelece a Política Municipal de Resíduos Sólidos. O instrumento foi proposto pelo poder Executivo e aprovado na última semana pela Câmara de Vereadores. Na última sexta-feira, dia 17, o prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), sancionou o dispositivo, durante reunião de secretariado que contou com a presença do promotor do Ministério Público do Estado, Paulo Figueiredo.  Entre outros aspectos, a Lei define objetivos, diretrizes e instrumentos que visam prevenir a poluição e recuperar a qualidade do meio ambiente.

Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus, Antonio Vieira, a sanção do projeto é um ganho para o município, ao passo que “poderá a realizar a política de gestão de resíduos sólidos, com vistas a minimizar o impacto que o descarte de lixo tem no meio ambiente e também permitirá que ações educativas sejam realizadas junto à sociedade em busca de uma conscientização cada vez maior”.

Na semana passada o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus, José Cairo Junior, proferiu a sentença d uma ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho (MPT), moveu contra a Santa casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, por fraude nas relações de trabalho, com contratação de médicos através de empresas.

Na ação, o MPT alegava que “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados. O que o MPT busca é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, comentou a procuradora Ana Raquel Pacífico.

Na sua decisão, o juiz José Cairo Junior, determinou que apenas os médicos que trabalham no pronto socorro e na Obstetrícia sejam contratados como empregados. Já os outros podem continuar contratados por empresas que foram instaladas dentro do hospital.

O magistrado condenou a Santa Casa a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$5.000,00 para instituição a ser definida no momento do cumprimento da sentença.

A santa Casa também terá que pagar a custas do processo, que no valor de R$20 mil.

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