:: ‘Ilhéus’

Programa Mais Médico

Desde quando foi criado, o Programa Mais Médicos (PMM) combate um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Em Ilhéus, o programa estava bloqueado desde 2015, porque não havia cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Após diversas adequações como ampliação da cobertura de atenção básica e mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o município irá novamente participar, no mês de abril, do edital para vinda de mais oito médicos selecionados pelo Ministério da Saúde.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou que os novos médicos fossem indicados aos postos dos distritos e regiões mais populosas do município. Entre as localidades que serão beneficiadas estão Nelson Costa, Couto, Santo Antônio, Sambaituba, Basílio, Inema, Pimenteira e Banco central. De acordo com o programa, estes profissionais passam a residir nestas áreas, garantindo a assistência básica de saúde nas localidades. Na prática, os médicos atuam em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e ainda criam condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

Atenção Básica fortalecida – “Os médicos têm suprido as carências de atendimento à população principalmente em áreas de difícil acesso. Essa atuação vai imprimir um modelo de atenção que acolhe e cuida de pessoas, oferecendo uma atenção integral para estas famílias”, ressalta Mário Alexandre. No que depender desta gestão, acrescenta o prefeito, “vamos ampliar e acompanhar o desenvolvimento do Programa Mais Médicos, pois é uma iniciativa que se soma a um conjunto de outras ações e iniciativas em parcerias com os governos para o fortalecimento da Atenção Básica do nosso município”.

A iniciativa prevê ainda a melhoria em infraestrutura e equipamentos para a saúde, a expansão do número de vagas de graduação em medicina e de especialização/residência médica, o aprimoramento da formação médica no Brasil e a chamada imediata de médicos para regiões prioritárias do SUS. É papel do programa promover a implantação de um novo currículo com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das unidades de saúde.

Transporte Público de Ilhéus

Com o objetivo de discutir avanços e melhorias no transporte público do município será realizada na manhã desta sexta-feira (23), uma reunião com representantes da prefeitura e das empresas que operam para o setor. O encontro que acontece no auditório do centro administrativo, localizado na Avenida Bahia, alto da Conquista, terá ainda a presença de algumas lideranças comunitárias de Olivença que reivindicam a circulação diária de ônibus ligando o bairro até o centro da cidade, Central do Abastecimento do Malhado e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Por determinação da prefeitura, as duas empresas que operam o setor de transporte público de Ilhéus contrataram uma consultoria para avaliar o modelo do sistema implantado há décadas no município. Para isso, o engenheiro de trânsito Marcos Nerbass, um dos maiores especialistas do setor no Brasil, faz estudo para definir o melhor sistema a ser implantado na cidade e quais serviços podem melhorar a acessibilidade. A criação de estação de transbordo em substituição ao atual terminal rodoviário urbano está em estudo. Além disso, a prefeitura também determinou que as empresas concessionárias adquirissem 20 ônibus novos dotados com ar condicionado e wi-fi gratuito, que já circulam entre as principais rotas da cidade.

Outra reunião – Outra reunião de caráter extraordinário está programada para esta quarta-feira (21), a partir das 17 horas, no auditório do centro administrativo. Uma das pautas é a discussão do projeto que regulamenta o serviço de moto táxi em Ilhéus. O encontro será coordenado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus (Comutran).

Câmara Municipal de Ilhéus

A Associação das Câmaras e Vereadores do Sul da Bahia realiza no próximo dia 23, o XIX Seminário Sulbaiano de Vereadores. A solenidade de abertura será às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Dentre os principais temas a ser debatidos estão a função fiscalizadora do vereador, planejamento municipal, comunicação e marketing e as competências e obrigações dos legisladores. O evento conta o apoio da Prefeitura de Ilhéus.

Câmara de Vereadores de Ilhéus

O secretário municipal de Administração não compareceu à convocação da Câmara de Vereadores de Ilhéus, requerida pelo vereador e presidente Lukas Paiva.  Em oficio encaminhado ao Legislativo, a Secretaria de Administração informou que o secretário Bento Lima precisou se deslocar para Salvador por interesse do município e não pode estar presente à sessão.

A convocação do secretário foi feita para que a Prefeitura de Ilhéus explique as denúncias sobre problemas de ordem pública, a exemplo dos preços em licitações. Uma nova data será marcada para que o secretário compareça ao Legislativo e sane as dúvidas dos vereadores e da população.

Hospital de Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do seu vice, José Nazal, assinou na manhã da última sexta-feira (02) o contrato com o Hospital de Ilhéus, entidade privada, que passará a ofertar consultas ambulatoriais e de urgência, além de internação em enfermarias a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo prefeito e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, enquanto o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, estiver em reforma para, em breve, abrigar um hospital materno infantil, de alta complexidade, com UTI Neonatal. O investimento anual em custeio é da ordem de R$5,2 milhões de reais para a prestação deste serviço.

Durante o ato, Mário Alexandre ressaltou que a ação é resultado de um processo de diálogo com o Governo do Estado. “Quando assumimos, herdamos uma rede básica destruída”, lembrou o prefeito. “São investimentos na ordem de R$ 15 milhões para auxiliar a reestruturação da saúde do município, que beneficiarão desde o Atendimento Básico à reforma do Hospital Geral e isso, graças ao compromisso firmado pelo governador Rui Costa. Claro que não conseguiremos resolver tudo em apenas um ano de gestão, afinal, são problemas acumulados ao longo de 30 anos. Aos pessimistas, vamos responder com trabalho, nos empenhando para dar mais qualidade e volume no atendimento à população” argumentou.

Atendimento pediátrico – O diretor Hospital de Ilhéus, Jorge Viana, destacou a atuação do prefeito de Ilhéus em priorizar a saúde das crianças e dos adolescentes e que através do contrato, o município vai garantir mais segurança e qualidade no atendimento pediátrico. Já a secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, disse que a população de Ilhéus terá um atendimento digno e de qualidade. Ela acredita que com isso, “o município amplia o número de Pronto Atendimentos, através de unidades que já funcionam no centro (Hospital São José), no Malhado (Coci) e na zona sul (Climedi), além da Policlínica da Conquista que passa por adequações que vão transformá-la em mais um Pronto Atendimento 24h”, frisou.

O encontro de hoje também contou com a presença da deputada estadual Ângela Sousa, dos secretários Alcides Kruschewsky (Comunicação), Sérgio Souza (Relações Institucionais), dos vereadores Gil Gomes, Pr. Matos, Nerival Nascimento, Paulo Carqueja e Juarez Barbosa, também da diretoria da atenção básica no município e profissionais de saúde, além da cobertura da imprensa local.

O Projeto ‘Maio, Mês da Dança’, que ocorre sempre às quartas-feiras de maio, agora será numa única semana como uma mostra dos trabalhos das academias e grupos de dança, companhias independentes, O plano de divulgação também terá novas estratégias de ação, a exemplo de flash mob, performances e instalações na rua, praças e avenida. Este é um dos resultados da primeira edição das Rodas de Conversa que termina hoje segunda-feira (26), com o tema “Festas populares”.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, tem mantido reuniões permanentes com produtores, artistas e demais agentes culturais para contribuir com o projeto ‘Rodas de Conversa’, promovido pela prefeitura. “Se um dos objetivos do ‘Maio Mês da Dança’ é a formação do público, precisamos encontrar novas estratégias de atraí-lo. Não dá para continuar fazendo mais do mesmo, se o projeto existe há 27 anos, por que não consegue trazer um número cada vez maior de pessoas? É preciso repensar sua concepção, logística e intervenção na sociedade”, lembrou.

Outro projeto estruturante que irá retornar à sua forma de origem é o ‘Seis e Meia’. Dois cantores principais e um artista revelação também chamado de ‘janela’ farão o som com 20 músicas, sendo quatro delas de responsabilidade do artista ‘janela’. Os participantes deverão interpretar até três músicas de compositores locais. Já a venda de ingressos ficará a cargo dos artistas e haverá diretores musical e artístico. “O Seis e Meia é uma escola de produção, profissionalização e valorização dos talentos da terra. Não tem como ser diferente”, disse o cantor e compositor Sérgio Ramos.

Pawlo Cidade informou que projetos como ‘Semana de Cultura Jorge Amado’ e o ‘Festival de Teatro Estudantil’ terão novas formatações a partir da escuta dos produtores e artistas. O Festival de Teatro Estudantil terá caráter regional e podem participar estudantes das redes públicas e privada de ensino. O lançamento está previsto para 15 de março. Já a Semana de Cultura Jorge Amado também prevê a participação de estudantes num concurso de redação que irá abordar uma das principais obras do escritor que este ano completa 60 anos: “Gabriela, cravo e canela”.

Projetos estruturantes – O secretário da Cultura de Ilhéus destacou ainda que “são projetos de desenvolvimento executados em parceria com vários agentes culturais para o fortalecimento das suas bases culturais, institucionais e de recursos humanos necessários à sua realização. Eles fortalecem grupos e indivíduos, capacita profissionais e apontam caminhos para a sustentabilidade”.

Em 2014, a Prefeitura de Ilhéus promoveu uma polêmica Reforma Tributária prevendo um reajuste escalonado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até 2018. A correção ocorreu durante a gestão anterior. Este ano, a Planta Genérica de Valores (PGV) que fixou os Valores Unitários Padrão de Terrenos (VUPt) e de Construções (VUPc) para efeito de avaliação de unidade imobiliária chegaria à sua última correção real, de acordo com as alterações ocorridas na Lei Municipal nº 3.724/2014. No entanto, o atual prefeito encaminhou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, estabelecendo que o valor máximo a ser cobrado no IPTU 2018 não poderá ser superior ao de 2017. Em resumo: o valor do IPTU não será aumentado.

Ao instituir à época a nova Planta Genérica de Valores bem como os parâmetros para fins de cálculo do valor devido à título de IPTU no Município de Ilhéus, a administração municipal promoveu uma correção nos valores dos imóveis, sob a alegação de que os mesmos há muitos anos se encontravam defasados, em total desconformidade com os valores reais, praticados no mercado, o que, ante a inércia do Poder Público ao longo de anos, revelava renúncia de receita considerável que poderia ser aplicada nos serviços públicos prestados pelo Município.

A própria Lei previu alguns “balizadores” a fim de evitar o aumento abrupto e instantâneo do valor pago à título de IPTU pelos contribuintes, com vistas ao princípio da vedação a surpresa, ao princípio da confiança e da segurança jurídica. Por exemplo: o exercício de 2015, poderia ser até 02 (duas) vezes o valor devido no exercício de 2014; no exercício de 2016, a 2,50 (duas virgula cinquenta) vezes do valor devido no exercício de 2014; sempre numa escala ascendente de valores com limite no exercício deste ano.

No Projeto de Lei agora encaminhado à Câmara o prefeito fixa como limite máximo para cobrança do IPTU a regra de que o valor cobrado não poderá ser superior a 3 (três) vezes do valor devido no exercício de 2014. “Tal medida reverte-se de extrema necessidade considerando a grave crise financeira que o país tem enfrentado. A não manutenção do referido limite importará no aumento considerável a ser cobrado do contribuinte, chegando a dobrar em alguns casos, tomando-se como parâmetro o valor cobrado em 2017”, assegura a Procuradoria Jurídica do Município. “Assim, com o presente Projeto de Lei, o Prefeito Municipal visa reduzir os impactos da crise financeira no bolso do cidadão ilheense, além de fomentar o comércio e demais atividades econômicas”, completa o documento que será analisado e votado pelos vereadores, nas próximas sessões ordinárias da Câmara.

A cerimônia para assinatura de renovação do convênio do Programa Despertar foi realizada na manhã desta terça-feira (20), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), em Salvador. A ocasião, contou com a participação do prefeito Mário Alexandre, da deputada Ângela Sousa e representantes de sindicatos rurais da Bahia.

Atendendo a um pedido da deputada Ângela Sousa e do prefeito Mário Alexandre, a iniciativa atua no município que por meio de convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). O Programa atende a crianças e jovens estudantes das escolas da zona rural, levando informações e noções de cidadania e meio ambiente.

A primeira edição do Programa em Ilhéus envolveu professores e mais de 4 mil estudantes de 10 localidades e 13 escolas da zona rural de Ilhéus. O despertar atuou buscando desenvolver cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que residem.

Como um dos frutos da primeira edição em Ilhéus, o programa premiou a estudante do Japu, Maria Eloisa Pinto, de 11 anos. A líder comunidade estudantil ao lado de colegas da Educação Infantil ao 9º ano e professores da rede, desenvolveu um projeto de conscientização ambiental na zona rural de Ilhéus. O grupo construiu horta comunitária, esclarecendo a respeito de como identificar resíduos recicláveis, diminuiu a quantidade de lixeiras viciadas, e hoje trabalha na localidade com a conscientização entre os moradores do local.

Para a deputada Ângela Sousa é motivo de alegria ter em nosso município este programa que funciona como instrumento de agente transformador, oferecendo aos nossos jovens e crianças a possibilidade de despertar para a importância da conscientização ambiental. “O Programa Despertar é um instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem”, defendeu.

Na oportunidade o prefeito Mário Alexandre reiterou a importância do programa como instrumento do entendimento de gerações futuras para a sustentabilidade. “O mais importante desta iniciativa é a oportunidade de conquistar conhecimento e promover a propagação do conceito do desenvolvimento sustentável para a geração mais jovem. Esta é, sem dúvida, uma integração perfeita da educação de qualidade”, destacou.