:: ‘Eleições 2016’

Os Tribunais Regionais Eleitorais têm até esta sexta-feira (5) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de seções eleitorais que serão instaladas em estabelecimentos prisionais ou em unidades de internação de adolescentes nos respectivos estados, além do número de eleitores alistados e transferidos para as referidas seções.

De acordo com o a Resolução n° 23.461, que dispõe sobre o tema, os Juízes Eleitorais, sob a coordenação dos TREs, devem criar seções eleitorais especiais para garantir que os presos provisórios e os adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto ou a justificativa.

As seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, vinte eleitores aptos a votar. Caso este número não seja atingido, os eleitores habilitados devem ser informados sobre a impossibilidade de votar, podendo, neste caso, justificar a ausência.

Alistamento e transferência

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para alistamento dos presos provisórios e adolescentes internados foi até o dia 4 de maio deste ano, data oficial do fechamento do cadastro eleitoral. Já os pedidos de transferência para as seções especiais, devem ter sido encaminhados pelos administradores dos estabelecimentos prisionais para os Cartórios Eleitorais até o último dia 29, mesma data limite para que, caso o detento seja posto em liberdade, seja efetuado o cancelamento da habilitação para votar nas referidas seções, com reversão à seção de origem do eleitor.

Nomenclatura

De acordo com a Resolução n° 23.461, são considerados presos provisórios as pessoas recolhidas em estabelecimentos prisionais sem condenação criminal transitada em julgado. Já os adolescentes internados são aqueles maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, submetidos à medida socioeducativa de internação ou a internação provisória, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda de acordo com a norma, os estabelecimentos prisionais são todas as instalações e os estabelecimentos onde haja presos provisórios, e as unidades de internação onde haja adolescentes internados.

No último fim de semana, a sucessão à Prefeitura de Ibicaraí ganhou um novo ingrediente, resultado de articulação entre o PSDB e o PTN. O Partido Trabalhista Nacional (PTN), que tinha apresentado a vereadora Adriana Assis como pré-candidata à prefeita, formou aliança com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e a indicou à vice na chapa liderada por Lula Brandão.

Segundo Adriana Assis, a união entre os dois candidatos ficha limpa, foi um ato de compromisso e respeito com a população. “Muitas vezes é preciso sacrificar-se para que seus liderados não sejam colocados em risco”, afirmou Assis. “Tomei a decisão de compor a chapa sendo vice-prefeita de Lula Brandão, cujas propostas e projetos muito se assemelham aos nossos. Essa União fortalece o anseio de mudança do nosso povo e traz a esperança de dias melhores para nossa cidade, evitando que Ibicaraí caia em mãos erradas”, completou.

Para o candidato a prefeito, Lula Brandão, Adriana trouxe mais força ao grupo político. “Com experiência em gestão pública, sempre foi uma vereadora atuante no Município, que trabalhou em prol da cidade. Desta forma, ela constitui uma opção muito interessante, trazendo ideias jovens e novas”, afirmou Brandão.

A advogada Jailce Andrade, do PCdoB, foi confirmada candidata a prefeita no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A frente liderada pelo partido, que conta ainda com outras oito legendas, homologou a candidatura na última sexta-feira (29/07), durante a convenção municipal.

“Essa festa tão especial [convenção] marca o nosso compromisso de fazer cada vez mais por Camaçari, de fazer uma cidade melhor para se viver”, disse Jailce, através das redes sociais. Ela tem o apoio do atual prefeito, Ademar Delgado, de quem foi secretária de Governo.

Os nove partidos que compõem a frente ‘Renovar é pra já’ são PSB, PMN, PR, PEN, PROS, REDE, PPL, PSDC, além do PCdoB.

Acontece na próxima sexta-feira (05) a convenção municipal que deverá oficializar a candidatura da ex-prefeita Tânia Yoshida à prefeitura de Conceição do Jacuípe (Berimbau). Ela é pré-candidata pelo Partido Social Democrático (PSD).

O evento será realizado a partir das 15h na Rua João Hipólito de Azevedo, nº 1, no centro da cidade e reunirá ainda convencionários dos partidos PTC, PT do B, PRP, PSB, PDT e PT. No encontro, será confirmado os nomes dos candidatos a vereador e do candidato a vice.

O PSDB de Itabuna realiza um grande ato político nesta quinta-feira (4), para confirmar a candidatura do deputado Augusto Castro a prefeito do município. O evento acontece a partir das 19 horas, no Grapiúna Tênis Clube, onde também haverá a apresentação da chapa de candidatos a vereador pelos partidos da futura coligação.

Além do PSDB, o bloco de legendas que já declararam apoio a Augusto é composto pelo PSC, PHS e PMB, mas é esperado o ingresso de outras legendas no time. “A partir de agora, vamos intensificar a presença nos bairros e levar a nossa mensagem ao povo de Itabuna, uma mensagem de renovação política, com uma gestão que tenha foco em resolver os problemas da cidade”, salienta o futuro candidato.

O lançamento da candidatura de Augusto trará a Itabuna nomes de destaque da política baiana e nacional. O PSDB é hoje um dos principais partidos da base de apoio do presidente Michel Temer, o que, para o tucano, irá favorecer a atração de investimentos para o município.

Políticos do Sul da Bahia

Caciques do Partido Progressista (PP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) estiveram reunidos na Churrascaria Los Pampas, na tarde desta terça-feira (2), desembaraçando os últimos detalhes para início das Eleições 2016 em Vitória da Conquista.

Na mesma mesa estavam presidente municipal do PP, José Carlos Ladeira, o vereador Gilzete da Silva Moreira (PSD), os deputados federais Ronaldo Carletto (PP-BA), Félix Junior (PDT-BA) e deputado estadual Luiz Augusto (PP).

A grande jogada definiu o nome para compor a coligação Frente Conquista Popular, que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes como prefeiturável pelo Partido dos Trabalhadores. A chapa poderá ser fechada por Sidélia Reis Porto (PSD), contadora atuante com força política na comunidade evangélica da Capital do Sudoeste Baiano. O PT ainda não se pronunciou sobre essa novidade.

Blog do Anderson

A dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016, que acontece em 2 de outubro, eleitores da capital e cidades do interior baiano devem ficar atentos para possíveis mudanças em suas zonas e seções eleitorais. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, em 2014 e 2015, um processo de rezoneamento. Na prática, uma redistribuição do eleitorado e de municípios pelas zonas eleitorais que, por conta da quantidade de eleitores e/ou da localização geográfica, passaram a ser de responsabilidade de outros cartórios.

Para saber se houve alteração de zona e seção eleitoral, o eleitor poderá realizar consulta através do portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) na internet. Na página, basta acessar, no menu principal, a opção “Eleitor” e, em seguida, “Título e local de votação”. A consulta poderá ser feita pelo nome ou pelo número do título eleitoral, conforme a opção escolhida, informando ainda a data de nascimento do eleitor e nome da mãe, para os dois casos.

Mesmo aqueles eleitores que, por qualquer motivo, não irão votar este ano precisam atentar para as alterações, uma vez que solicitações de certidões circunstanciadas e segunda via do título de eleitor só podem ser feitas ao cartório correspondente à atual zona eleitoral. Caso tenha sido realocado para outra zona, o eleitor só poderá fazer estes procedimentos na sua zona atual.

Caso o eleitor esteja quite com a Justiça Eleitoral, a Certidão de Quitação Eleitoral poderá ser emitida através do site. A relação das zonas eleitorais e seus respectivos endereços também está disponível no portal do TRE-BA. Para acessar, basta seguir o caminho: “Institucional” > “Zonas Eleitorais”.

O rezoneamento obedece às resoluções administrativas 16/2014 e 2/2015.

Para conferir sua zona e seção eleitoral, clique aqui.

O presidente estadual do PTN, deputado federal Bacelar, disse nesta sexta-feira (29) que o seu partido tem identidade com o trabalho do PCdoB, que indicou a deputada federal Alice Portugal para a disputa pela Prefeitura de Salvador. ” Os dois partidos defendem as mesmas bandeiras em questões importantes para a cidade, como a educação pública de qualidade, a defesa do povo negro, o combate à intolerância e o empoderamento das mulheres. Temos sintonia e identidade”.

As palavras de Bacelar abriram o ato que formalizou o apoio do PTN à pré-candidatura de Alice, com a presença dos vereadores Toinho Carolino e Carlos Muniz, dos representantes dos núcleos da legenda ( Mulher, Jovem, Negritude, Terceiro Setor, Sindical, Empresarial, LGBT, Trânsito e Proteção dos Animais) e de pré-candidatos a vereador.

A deputada ressaltou o significado da aliança com os petenistas ” O apoio do PTN é um elo indispensável na construção desta corrente por mudanças conceituais em Salvador. O deputado Bacelar tem sido um grande parceiro, principalmente na área da educação, além da nossa luta contra o preconceito de qualquer natureza. Estou muito feliz por esta acolhida e pela relação produtiva iniciada com os vários segmentos do PTN, que será fundamental para a êxito da campanha”, declarou Alice.

Na eleição proporcional, o PTN preferiu não fazer coligações. A meta é eleger até cinco vereadores. ” Decidimos caminhar rumo ao futuro, que aponta para o fim das coligações. Temos 96 pré-candidatos a vereador e vamos fechar uma chapa competitiva com 65, na convenção marcada para o dia 5 de agosto”, explicou o presidente Bacelar.