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Câmara Municipal de Salvador

A eleição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador foi antecipada para o dia 31 de outubro (quarta-feira). A decisão foi anunciada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), na reunião do Colegiado de Presidentes das Comissões, na tarde desta segunda-feira (22), no Salão Nobre da Casa. O presidente Leo Prates destacou a intenção de finalizar a gestão “de forma harmônica, mantendo diálogo permanente com o futuro presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD)”

Em tom de despedida, Prates também aproveitou a reunião para agradecer aos demais vereadores e servidores da Casa. “Foi um período de muito aprendizado. Tenho a certeza de que Geraldo Júnior tem toda a capacidade para fazer uma grande gestão à frente da Câmara”, relatou.

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Desde o início da manhã desta segunda-feira (22), o Hospital Municipal de Salvador (HMS) já funciona com 100% da capacidade instalada. Prevista para setembro de 2019, a Prefeitura de Salvador antecipou a terceira e última fase de implantação de serviços médicos com a disponibilização de mais 70 novos leitos. Com isso, a unidade situada em Boca da Mata, conta agora 210 leitos, sendo 180 de enfermaria e 30 de UTI adulto e pediátrico. A implementação permitirá ainda que a unidade hospitalar funcione com o suporte completo para realização de exames com grande procura na rede pública de saúde como ressonância magnética, ultrassonografia, além de um centro de endoscopia. Esses exames identificam e auxiliam no diagnóstico de diversas doenças, desde as mais simples até as com maior complexidade. “Conseguimos acelerar os processos de implantações dos serviços e com um ano de antecedência de acordo com a programação inicial, estamos entregando para população soteropolitana o Hospital Municipal com 100% da capacidade consistida”, comemorou Luiz Galvão, secretário municipal da Saúde. Uma vez com sua capacidade total ativada, a Prefeitura segue analisando o projeto de ampliação do HMS com a implantação de mais 90 leitos.

Em pouco mais de seis meses de funcionamento, o primeiro HMS realizou mais de 51 mil atendimentos aos usuários SUS de toda a Bahia, sendo que aproximadamente 5 mil admissões foram de pacientes provenientes de municípios do interior e outros estados. O setor de urgência e emergência foi o responsável pelo maior número de ocorrências, com 27 mil admissões. Desse total, pouco mais de 750 pacientes regulados das Unidades de Pronto Atendimento, o que representa uma média mensal de 150 pacientes. No local, são feitas cirurgias de urgência, como as de trauma, apendicite, abdômen agudo, e também algumas eletivas, como a de vesícula e hérnia. Alguns dos exames realizados são tomografia computadorizada, ecocardiograma, ultrassonografias, raio-x, eletrocardiograma, eletroencefalograma e holter. No total, foram realizadas 1.320 cirurgias e 32 mil exames.

Foto: Divulgação

Com o objetivo de discutir as regras que deverão regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo, como Uber e 99 Táxi, em Salvador, um grupo de vereadores se reuniu na tarde de quarta-feira (17), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, para discutir o Projeto de Lei 258/2018, do Executivo. Além das vereadoras Marcelle Moraes (PV) e Lorena Brandão (PSC), participaram Cezar Leite (PSDB), Maurício Trindade e Alexandre Aleluia (DEM). O projeto foi enviado ao Legislativo em agosto, pelo prefeito ACM Neto, contendo normas para a operacionalização desse tipo de serviço na capital de maneira formalizada. Entre as proposições do regramento, estão a cobrança pela gestão municipal de 1% do valor recebido pela empresa responsável pelo aplicativo, além da limitação do número de veículos em circulação em 7,2 mil (três por automóvel cadastrado). Salvador conta com mais de 20 mil motoristas cadastrados. “Ouvimos todos e estamos em conversa para aperfeiçoamento do projeto. Alguns aspectos da proposição original descaracterizam e trazem limitações ao serviço que é prestado. Por isso, entendemos que há a necessidade de inclusão de emendas que não prejudiquem usuários e motoristas, e ao mesmo tempo garantam segurança e contrapartida à gestão municipal”, explicou Marcelle Moraes.

O projeto que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativo em Salvador deve ser votado no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal.

Vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis.

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai assumir a coordenação de todos os programas sociais da Prefeitura. O anúncio foi feito hoje (16) pelo prefeito ACM Neto, durante o lançamento do programa Pé na Escola, no Parque da Cidade. “Ele (Bruno Reis) deixará de ter a função de articulação política e, a partir de agora, ficará inteiramente focado e concentrado em tocar esses programas, com sua experiência como administrador público e sua liderança”, afirmou o chefe do Executivo municipal. ACM Neto lembrou que mais de 76% dos recursos investidos pela Prefeitura estão na área social, com inúmeros programas e projetos que impactam positivamente em todos os bairros da cidade, com grande concentração de investimentos. O prefeito destacou ainda que Bruno Reis já foi secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza antes de ser eleito vice-prefeito em 2016, “com uma passagem extraordinária”.

Questionado pela imprensa, o prefeito admitiu que o vice pode acumular uma função de secretário, o que vai ser definido até dezembro, quando acontecerá uma reforma administrativa. “Outras mudanças irão acontecer, até em função da saída de alguns secretários, como Geraldo Júnior (que deixa a pasta da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer para retomar o mandato na Câmara de Vereadores). Mas tenho até dezembro para decidir isso. O que já está decidido é essa nova função de Bruno Reis”, salientou.

Câmara Municipal de Salvador

Em reunião realizada pelo Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (15), os vereadores definiram o calendário de votações para os próximos meses. A eleição para os cargos Mesa da Diretora da Câmara foi marcada para o dia 19 de dezembro (quarta-feira), um dia após a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorrerá na terça-feira (18). O Projeto de Lei nº 273/18, de autoria do Poder Executivo, que prevê alterações do Código Tributário e de Rendas do Município, será apreciado em plenário no dia 28 de novembro.

Hospital Municipal de Salvador-Foto: Jefferson Peixoto

Começou nesta segunda-feira (15), no Hospital Municipal de Salvador (HMS), o mutirão de Ultrassonografia (USG) Mamária e Mamografias. A ação faz parte da campanha do Outubro Rosa, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com atividades de prevenção ao câncer de mama que foram intensificadas desde o início do mês. Neste ano, a SMS disponibilizou 65 mil vagas para o procedimento, no entanto, apenas 25 mil foram preenchidas. O mutirão segue até o dia 15 de novembro de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 17h. “Se conseguirmos identificar um câncer de mama em estágio precoce, a chance de cura é acima de 90%. Por isso, é importantíssimo que as mulheres que fazem parte do grupo de risco, que são aquelas acima de 50 anos de idade ou com histórico da patologia na família, procurem periodicamente o serviço de saúde para realização do exame”, alertou Mirelle França, coordenadora do setor materno infantil da SMS.

Programação – Com o objetivo de realizar mais de 10 mil mamografias somente em Outubro, todas as 126 unidades básicas da rede e os Multicentros Vale das Pedrinhas, Carlos Gomes e Liberdade promoverão, nas quartas-feiras do mês, o “Dia D da Mulher”, sempre das 8h às 17h. Nessas ações, acontecerão mutirões de agendamentos de mamografia para a faixa etária risco (50 a 69 anos), exames preventivos e sala de espera com orientação de autoexames e distribuição de material educativo. Já entre os dias 15 e 31 deste mês, os Multicentros Carlos Gomes e Liberdade vão funcionar em horário estendido, das 8h às 20h, além de abrirem aos sábados, das 8h às 13h, exclusivamente para realização de Ultrassonografia (USG) mamária e transvaginal. O Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário vai promover realização de mamografias nos dias 21 e 22 de outubro. No sábado (21), das 8h às 13h, haverá um passeio ciclístico das mulheres em parceria com o “Salvador Vai De Bike” para chamar atenção e sensibilizar a população acerca do tema.

Exame na rede municipal – A marcação para o exame de mamografia é disponibilizada nas unidades básicas da capital durante todo o ano, porém, no mês do Outubro Rosa, a campanha de mobilização é intensificada. Para ter acesso ao procedimento, basta que as interessadas procurem um dos 128 postos da rede municipal munidas do documento de identificação com foto e o cartão SUS para avaliação médica e de enfermagem.

Câmara Municipal de Salvador

A licitação para a reforma da Câmara Municipal de Salvador pode ser autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda neste mês de outubro. Na quarta-feira (10), o deputado federal Cacá Leão (PP-BA), que viabilizou R$ 8 milhões para as obras através de emendas parlamentares, reuniu-se com a presidente do órgão federal, Katia Bogéa. A expectativa é que o Iphan autorize a licitação da Câmara nos próximos dias. O recurso do Governo Federal será destinado à reforma do Paço, do Centro de Cultura, e dos anexos Bahia Center e Rio Lima, na Rua Ruy Barbosa. Os dois últimos serão unificados, abrigando setores administrativos, gabinetes dos vereadores e o Auditório Hélio Viana.

Os projetos para a restauração foram protocolados pela Diretoria Administrativa da Casa (Dirad) junto ao Iphan em setembro. “A reforma será ampla e detalhada, para que todos os nossos prédios avancem em termos de estrutura”, afirmou, à época, o diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch. A estimativa é que as obras tenham início em dezembro e durem cerca de um ano.

Os shoppings centers de Salvador não poderão exigir trabalho de seus empregados em lojas e unidades administrativas aos domingos e feriados até a celebração de nova convenção coletiva que regulamente o assunto. A decisão é do juiz do Trabalho José Arnaldo de Oliveira, substituto da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, que considerou o fato de a última convenção da categoria ter expirado em 28/2/2018. A decisão do magistrado inclui os domingos marcados para as votações do 1º e do 2º turno das eleições e considera também algumas exceções (ver abaixo).

O magistrado estipulou multa de R$ 1 mil por cada empregado que comparecer nestes dias, revertida em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador. O Sindicato dos Lojistas foi notificado da decisão na última sexta (5/10), por oficial de Justiça. A questão chegou à 18ª Vara por meio de ação movida pelo Sindicato dos Empregados (processo N. 0000179-84.2018.5.05.0018) contra o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia.

EXCEÇÕES – O Decreto nº 16.795, de 21 de setembro de 2006, que regulamenta a Lei Municipal nº 6.940/2006, dispõe no seu artigo 2º que o funcionamento do comércio é autorizado: nos domingos de dezembro; em todos os domingos dos meses de junho e janeiro, exceto aquele que coincida com o dia 1º de janeiro; nos dois últimos domingos que antecedem o dia das mães, o dia dos pais e o dia das crianças.