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:: ‘APLB’

APLB repudia implantação da escola cívico-militar em Feira de Santana

MOÇÃO DE REPÚDIO

Foto: Divulgação

A APLB Feira de Santana repudiou a implantação da escola cívico-militar em Feira de Santana. Confira a Moção de Repúdio enviada à imprensa pela APLB:

MOÇÃO DE REPÚDIO

Programa de escolas cívico-militares vem carregada de viés ideológico, da defesa de uma educação limitadora e autoritária

“A APLB Feira de Santana – Delegacia Sindical Sertaneja vem através desta moção, repudiar a implantação da escola cívico-militar em nosso Município noticiada nos últimos dias, esclarecer a população e envolver todos na luta por uma educação plural e democrática.

A militarização fere princípios constitucionais e a nossa legislação educacional em sua liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, pluralismo de ideias e as concepções pedagógicas (Art. 206 da Constituição Federal). A imposição de padrões de comportamento, limitação do debate critico e democrático e restrição do que pode ser pesquisado, abordado fere o principio constitucional de valorização dos profissionais da educação (Art. 61 d Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96) esvaziando funções de direção, coordenação pedagógica, docentes, etc., confrontando quem está legalmente habilitado. Além do desvio de função militar e o não preparo dos militares para atuação em escolas. :: LEIA MAIS »

Em meio a manifestações dos estagiários, diretora da APLB é barrada de reunião

Em meio a manifestações dos estagiários, diretora da APLB é barrada de reunião-foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias / montagem site Política In Rosa

Quem apareceu na manifestação dos estagiários na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi a diretora da APLB, Marlede Oliveira, e algumas pessoas ligadas ao sindicato. O site Política In Rosa esteve no momento em que uma comissão de estagiários foi para uma reunião no gabinete da presidência do Legislativo feirense com os vereadores Marcos Lima (líder do Governo) e Alberto Nery (oposicionista) para discutir as demandas dos estagiários. Um fato chamou atenção: a diretora da APLB, Marlede Oliveira, foi impedida de entrar juntamente com os que iriam para a reunião. Alguns estagiários disseram que a APLB estava no movimento para apoiar a causa deles, pois foi a única entidade que os apoiaram.

O site Política In Rosa procurou o vereador e líder do Governo para saber o porque de nao permitirem que a diretora entrasse na reunião e o mesmo disse: “Ela não foi barrada. O que ocorreu foi uma reivindicação dos estagiários e não dos professores. Marlede representa os professores. Todo mundo sabe que ela é oposição ferrenha ao governo municipal e se aproveita desse momento para poder encostar, querer tumultuar e não vai resolver o problema”, disse.

Já o vereador Alberto Nery informou que foi colocado pelos estagiários é que APLB está apoiando o movimento deles. “A APLB não está aqui na Casa representando os estagiários, pois é um processo transitório que pode durar até dois anos. Marlede estava como apoio e nós convidamos apenas as pessoas que estavam representando os estagiários. Ela nao foi barrada” relatou.

Prefeitura ingressa na Justiça pedindo ilegalidade da greve da APLB

Prefeitura de Feira de Santana

Prefeitura de Feira de Santana

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Feira de Santana ingressou com pedido na Vara de Fazenda Pública para que seja considerada ilegal a greve que a APLB realiza na Rede Municipal de Educação. A entidade paralisou as atividades há uma semana. A maioria das escolas continua funcionando, pois uma minoria os professores aderiu ao movimento. Mas parte das 49 mil crianças e adolescentes matriculados está sem aula. De acordo com a Prefeitura, a APLB reivindica principalmente o reajuste salarial de 2019, cujo projeto de lei já se encontra na Câmara para ser votado e o repasse de R$ 140 milhões aproximadamente dos precatórios do Fundeb, que o Supremo Tribunal Federal não admite ser distribuído.

Ainda de acordo com a Prefeitura, a reivindicação de Um Plano de Carreira para a categoria encontra-se prejudicada por se tratar de algo já existente em capítulo específico da Lei 01/94 e também pelo fato de uma comissão, formada anos atrás para avaliar as propostas da APLB ter concluido que representariam custo suficiente para superar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. em despesa com pessoal. Outros pontos de pauta se encontram também já contemplados ou em estudo. Uma relação de 39 professores apresentada pela APLB, para enquadramento de carga horária, por exemplo, constatou-se que restam apenas 12 ainda em análise (os demais foram todos atendidos). Gratificações salariais pelo exercício do cargo de diretor ou pela realização de cursos de formação profissional, também parte das reivindicações, devem ser alvo de estudo da Secretaria de Educação, que pretende implantar a melhoria de remuneração com base na meritocracia, resultados obtidos junto aos estudantes considerando metas atingidas. :: LEIA MAIS »

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Ainda em greve, professores ocupam Câmara de Feira

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de Feira de Santana em greve desde o último dia 11 estão ocupando a Câmara Municipal de Feira de Santana. Os professores iniciaram os protestos na manhã desta segunda-feira (18) e passaram a noite no Legislativo feirense. De acordo com APLB, eles aguardam a reposta do Governo Municipal sobre a pauta de reivindicações que não se resume ao reajuste salarial.

Professores entram em greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Professores entram greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana aprovaram na assembléia realizada nesta quinta-feira (07), greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (11). “O Governo Municipal não nos deu resposta da nossa pauta de reivindicações protocolada em 27 de novembro de 2018, onde o Prefeito do Município solicitou 15 dias para uma resposta, e até o momento não retornou às nossas reivindicações que consistem na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, o aumento da Função Gratificada (FG) dos diretores que hoje está no valor de R$ 176 reais; a reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e está em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

Segundo a APLB, “é de conhecimento de toda a comunidade feirense o descaso com o ensino público em nossa cidade, onde a falta de estrutura, de materiais de limpeza, a falta de merenda, carteiras, professores e a precariedade nas condições interrompeu o início do ano letivo de 2019 em diversas Escolas do Município. Queremos deixar claro que a responsabilidade pela interrupção das aulas é única e exclusivamente do Governo Municipal. A nossa responsabilidade é lutar por uma educação pública de qualidade e que nossos estudantes tenham acesso ao conhecimento, mas isso está sendo negado pelo Governo. Fundamental também é a luta pela melhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais”. Ainda segundo APLB, a próxima assembléia será segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Vereadores às 8h.

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Foto: Diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira.

Na manhã desta quarta-feira (03), os trabalhadores em educação da Rede Municipal estiveram na Câmara Municipal de Feira de Santana e acompanharam o discurso da diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira no uso da tribuna livre da Casa. A diretora discursou sobre a pauta da categoria, que compreende a alteração de carga horária de todos os professores que solicitaram em 2016, 2017 e 2018, o Plano de Carreira Unificado e o Convênio com o IFBA do Profuncionário.

E por fim discursou sobre os Precatórios do FUNDEF, solicitando o apoio dos vereadores da casa, na luta dos trabalhadores em educação pelos direito aos 60% dos recursos, no valor de R$ 248 milhões que já se encontra nos cofres do Município. A diretora da APLB Feira, também propôs que fosse realizada uma audiência pública na Câmara, juntamente com os vereadores, trabalhadores em educação e OAB de Feira de Santana para esclarecimentos e discussões sobre os recursos do Precatório. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Ron do Povo, irá requerer através de ofício, a realização da referida audiência. Assim que for marcada a data da audiência APLB Feira irá convocar todos os trabalhadores para participarem.

Sem acordo, trabalhadores em educação decidem entrar em estado de greve

Governo, APLB e vereadores se reúnem na Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Durante toda esta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação se mobilizaram na Câmara Municipal de Feira de Santana para uma audiência que foi marcada com o prefeito do Município, Colbert Martins Filho, para às 14h no local. “Como marcado, foi iniciada a audiência com o prefeito do Município, o presidente da Câmara, José Carneiro, os vereadores Alberto Nery e Roberto Tourinho, os representantes dos trabalhadores em educação e a direção da APLB Feira. Sobre a pauta dos Precatórios do FUNDEF, não houve avanços, novamente o prefeito não se mostra aberto a renegociar com a categoria, demonstrando a falta de respeito com o direito dos trabalhadores em educação”.

Após a audiência, foi realizada uma Assembleia com os presentes que lotavam a galeria da Câmara, onde foi exposta toda a situação e debatido as propostas junto aos trabalhadores. De acordo com APLB, a categoria reafirmou a posição de 60% para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados, e os 40% devem ser destinados por Lei para a Educação, e decidiram através de votação entrar em estado de greve a partir de hoje, 26. Os trabalhadores em educação continuarão mobilizados, e já na próxima terça-feira, 2, haverá uma nova Assembleia da rede, onde irá ser discutido os rumos da categoria, que poderá deflagrar uma greve da Rede Municipal.

Governo e APLB finalmente negociam acordo sobre pleito dos professores

Governo e APLB negociam acordo sobre o Piso e a Regência de Classe do Fundamental II

Foto: Washington Nery

Após efetuar o pagamento de 2,80% dos 6,81% estabelecido pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional dos professores, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou que a Prefeitura vai pagar os 4% restantes, retroativos a janeiro, a partir do mês de julho. A proposta foi apresentada pelo chefe do Executivo à diretora da APLB/Sindicato, Marlede Silva Oliveira, em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (22), no Gabinete do prefeito, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF).

Além desta proposta, a líder sindical também levará para a avaliação da assembléia da categoria o pagamento, também a partir do próximo mês, dos 5% da Regência de Classe aos professores do Ensino Fundamental II, que deveria ser efetuado em janeiro, conforme acordado em abril de 2017.

Precatórios do FUNDEF

Outro ponto discutido no encontro foram os precatórios destinados ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), no valor de R$ 248.644.454,00. Embora a APLB tenha entrado com uma ação na justiça reivindicando 60% deste recurso, Marlede Silva concordou com o prefeito em abrir uma negociação, através dos advogados do sindicato e a Procuradoria de Justiça do Município para discutir o percentual e a forma de pagamento. “O Município tem todo interesse de negociar com os trabalhadores da Educação, desde que o objetivo final seja a Educação, sobretudo no Ensino Fundamental”, pontuou o prefeito.



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