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:: ‘APLB’

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Professores pedem apoio dos vereadores à pauta de reivindicações da categoria

Foto: Diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira.

Na manhã desta quarta-feira (03), os trabalhadores em educação da Rede Municipal estiveram na Câmara Municipal de Feira de Santana e acompanharam o discurso da diretora da APLB Feira, Marlede Oliveira no uso da tribuna livre da Casa. A diretora discursou sobre a pauta da categoria, que compreende a alteração de carga horária de todos os professores que solicitaram em 2016, 2017 e 2018, o Plano de Carreira Unificado e o Convênio com o IFBA do Profuncionário.

E por fim discursou sobre os Precatórios do FUNDEF, solicitando o apoio dos vereadores da casa, na luta dos trabalhadores em educação pelos direito aos 60% dos recursos, no valor de R$ 248 milhões que já se encontra nos cofres do Município. A diretora da APLB Feira, também propôs que fosse realizada uma audiência pública na Câmara, juntamente com os vereadores, trabalhadores em educação e OAB de Feira de Santana para esclarecimentos e discussões sobre os recursos do Precatório. O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Ron do Povo, irá requerer através de ofício, a realização da referida audiência. Assim que for marcada a data da audiência APLB Feira irá convocar todos os trabalhadores para participarem.

Sem acordo, trabalhadores em educação decidem entrar em estado de greve

Governo, APLB e vereadores se reúnem na Câmara Municipal de Feira de Santana

Foto: Divulgação

Durante toda esta quarta-feira (26), os trabalhadores em educação se mobilizaram na Câmara Municipal de Feira de Santana para uma audiência que foi marcada com o prefeito do Município, Colbert Martins Filho, para às 14h no local. “Como marcado, foi iniciada a audiência com o prefeito do Município, o presidente da Câmara, José Carneiro, os vereadores Alberto Nery e Roberto Tourinho, os representantes dos trabalhadores em educação e a direção da APLB Feira. Sobre a pauta dos Precatórios do FUNDEF, não houve avanços, novamente o prefeito não se mostra aberto a renegociar com a categoria, demonstrando a falta de respeito com o direito dos trabalhadores em educação”.

Após a audiência, foi realizada uma Assembleia com os presentes que lotavam a galeria da Câmara, onde foi exposta toda a situação e debatido as propostas junto aos trabalhadores. De acordo com APLB, a categoria reafirmou a posição de 60% para os trabalhadores em educação, ativos e aposentados, e os 40% devem ser destinados por Lei para a Educação, e decidiram através de votação entrar em estado de greve a partir de hoje, 26. Os trabalhadores em educação continuarão mobilizados, e já na próxima terça-feira, 2, haverá uma nova Assembleia da rede, onde irá ser discutido os rumos da categoria, que poderá deflagrar uma greve da Rede Municipal.

Governo e APLB finalmente negociam acordo sobre pleito dos professores

Governo e APLB negociam acordo sobre o Piso e a Regência de Classe do Fundamental II

Foto: Washington Nery

Após efetuar o pagamento de 2,80% dos 6,81% estabelecido pelo Ministério da Educação para o Piso Nacional dos professores, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou que a Prefeitura vai pagar os 4% restantes, retroativos a janeiro, a partir do mês de julho. A proposta foi apresentada pelo chefe do Executivo à diretora da APLB/Sindicato, Marlede Silva Oliveira, em reunião realizada na tarde da última sexta-feira (22), no Gabinete do prefeito, no Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF).

Além desta proposta, a líder sindical também levará para a avaliação da assembléia da categoria o pagamento, também a partir do próximo mês, dos 5% da Regência de Classe aos professores do Ensino Fundamental II, que deveria ser efetuado em janeiro, conforme acordado em abril de 2017.

Precatórios do FUNDEF

Outro ponto discutido no encontro foram os precatórios destinados ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), no valor de R$ 248.644.454,00. Embora a APLB tenha entrado com uma ação na justiça reivindicando 60% deste recurso, Marlede Silva concordou com o prefeito em abrir uma negociação, através dos advogados do sindicato e a Procuradoria de Justiça do Município para discutir o percentual e a forma de pagamento. “O Município tem todo interesse de negociar com os trabalhadores da Educação, desde que o objetivo final seja a Educação, sobretudo no Ensino Fundamental”, pontuou o prefeito.

Professores criticam não cumprimento de acordo feito com Governo Municipal

Professores criticam não cumprimento de acordo feito com Governo Municipal FOTO Política In Rosa Anderson Dias

Foto: Política In Rosa / Anderson Dias

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana lotaram a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20). A APLB Feira solicitou através de ofício o uso da tribuna livre e sua, Marlede Oliveira discursou no plenário e explicou a pauta de reivindicações e cobrou apoio dos vereadores. A categoria, que está em estado de greve, vem solicitando uma resposta do Governo Municipal sobre a Alteração de Carga horária de 20h para 40h, dos professores que ainda não foram contemplados; o cumprimento dos 5% da Regência de Classe dos Professores do Ensino Fundamental II, que deveria ser efetuado no mês de Janeiro deste ano, questões estas definidas em acordo no dia 5 de abril de 2017, com os representantes do Governo Municipal e documentado oficialmente, para o fim da Greve da Rede Municipal do ano passado, além do Reajuste salarial onde o restante de 4% seria discutido no mês de maio de 2018; o Plano de Carreira Unificado dos Trabalhadores em Educação, bem como os Precatórios do FUNDEF, no valor de 248.644.454,00 milhões que já estão nos cofres do Município e a APLB Feira solicita discutir junto ao Governo Municipal a garantia por direito, dos 60% para todos os trabalhadores em educação, ativos e aposentados.

A categoria solicita com urgência uma audiência com o prefeito do Município, Colbert Martins, que pediu um prazo até 31 de maio, para dar uma resposta sobre a pauta, o prazo acabou e não tivemos nenhuma resposta. Os vereadores precisam dar apoio aos professores quanto à questão dos precatórios, que, mesmo estando na justiça pode ser discutido e realizado um acordo com o Governo do Município. A próxima Assembleia da Rede Municipal está marcada para o dia 3 de julho, onde será feita uma avaliação, e a depender da posição do Governo nos próximos dias, a categoria poderá deflagravar uma greve da rede municipal.

Secretaria de Educação responde denúncia da APLB

Secretaria de Educação de Feira de Santana

Secretaria de Educação de Feira de Santana

A APLB Feira de Santana denunciou nesta quinta-feira (14) que a Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017 quando ele ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

A Secretaria de Educacao, atraves de sua assessoria, respondeu a denúncia enviando uma nota ao site Política In Rosa. Leia a nota abaixo:

“A respeito da denúncia apresentada pela diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira, envolvendo a nomeação do professor Marcelo Augusto Daltro Martins para a função de gestor da Escola Municipal Quinze de Novembro, a Secretaria Municipal de Educação informa que as alegações da sindicalista não procedem.

O artigo 6º da lei nº 3.392, de 20 de junho de 2013, determina que podem concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista em Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos, não especificando em qual setor do magistério. Portanto, conta para o período de experiência o tempo de serviço seja na redes municipal, estadual ou mesmo privada. O professor em questão acumula experiência de mais 20 anos na Rede Municipal de Coração de Maria. Além de professor em sala de aula, Marcelo já atuou como chefe do Departamento de Ensino, entre outras funções específicas da carreira.

Consequentemente não há nenhum tipo de irregularidade nem na nomeação para o cargo de gestor escolar nem para a escolha do professor como presidente do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, uma vez que o professor Marcelo Augusto Daltro Martins, já diretor, foi eleito pelos membros do colegiado”.

APLB acusa Secretaria de Educacao de nomear diretor de forma irregular

APLB Feira

APLB Feira

A Secretária Municipal de Educação designou o Professor Marcelo Augusto Daltro Martins para exercer a função de diretor da Escola Municipal Quinze de Novembro em 28 de dezembro de 2017. De acordo com a APLB, o professor ainda estava em estágio probatório, período pelo qual um servidor público concursado passa por um processo de avaliação no cargo. A entidade diz que Marcelo foi nomeado Especialista em Educação na publicação do Diário Oficial no dia 04 de setembro de 2015, passando por cima da Lei Nº 3.392, de 20 de junho de 2013, do próprio Município de Feira de Santana, no que diz respeito às eleições de diretores e vice-diretores, onde no Art. 6º, explicita que só poderão concorrer às eleições de diretores e vice-diretores os servidores dos cargos de Professor e Especialista e Educação que estejam desempenhando atividades de magistério há pelo menos três anos.

“Mesmo sendo indicado pelo Prefeito Municipal, caso específico para as unidades escolares onde não houve candidatos às eleições, o inciso §2º do Art. 5º da referida lei, diz que o Prefeito Municipal designará um professor ou especialista em educação para preencher as funções gratificadas a ela correspondentes, respeitando os critérios estabelecidos nos Art. 6º (citado anteriormente) e 7º. Portanto, a nomeação do Prof. Marcelo Augusto Daltro Martins, foi realizada de forma irregular, burlando a Lei Nº 3.392 do Município. Nesse sentido o mesmo também exerce irregularmente a presidência do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, como representante dos diretores das escolas básicas públicas municipais”, afirma o sindicato. A denúncia será encaminhada para o Conselho Municipal de Educação.

Justiça indefere pedido da APLB de bloqueio de precatórios na conta do Município

APLB Feira

APLB Feira

Foi indeferido pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana,  pedido de liminar da APLB local, de bloqueio de recursos provenientes de precatório, contra a Prefeitura Municipal. A União faz o repasse à ao Município após ter sido condenada a pagar diferenças relacionadas ao Fundef. A União foi condenada a ressarcir, a título de complementação do Fundef, centenas de municípios brasileiros, entre os quais Feira de Santana. Os recursos devem ser aplicados na “promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação”.

A APLB deseja que uma parte significativa dos precatórios seja destinada a remuneração dos professores e para tal solicitou o bloqueio dos recursos que cheguem á conta do Município. O juiz, em seu despacho, informa que a entidade sindical não revelou “elementos concretos que autorizem o bloqueio do valor vindo do precatório de nº 0083681-55.2017.4.01.9198”.

O procurador geral da Prefeitura, Cleudson Almeida, diz que a decisão judicial reforça a tese de que os municípios devem ter autonomia na gestão dos recursos, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, desde que aplicados em ações que visem a melhoria do ensino básico.

Colbert recebe dirigente da APLB e ouve demandas da entidade

Colbert recebe dirigente da APLB e ouve demandas da entidade

Feira de Santana

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, concedeu nesta segunda-feira (14) a sua primeira audiência à diretoria da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB). Empossado há apenas um mês, o gestor municipal conversou em seu gabinete com a dirigente sindical Marlede Oliveira. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, também esteve presente.

O encontro foi para apresentação de algumas demandas por parte da APLB. “Alguns pontos de interesse foram colocados, com a devida exposição de motivos e nós ouvimos atentamente. A finalidade da reunião, de nossa parte, era ouvir”, disse Colbert.

Posteriormente, acrescenta o prefeito, os assuntos vão ser discutidos no âmbito da administração, entre ele, a secretária da Educação e os titulares da Fazenda (Expedito Eloy) e Administração (João Marinho Gomes Júnior).

A audiência transcorreu dentro de um clima de cordialidade. “Tenho interesse de que as coisas aconteçam, que a educação melhore cada vez mais e creio que este é também o propósito da APLB. Precisamos convergir nisso”, finalizou.

Projeto sobre a leitura da Bíblia é discutido na Câmara; APLB protesta

Vereador Isaías de DiogoO projeto de lei polêmico de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC) entrou em pauta na manhã de hoje (02) na Câmara Municipal de Feira de Santana. O projeto dispõe sobre a leitura bíblica nas escolas da rede pública e privada do Município. A APLB esteve presente na Casa para protestar contra o projeto com a justificativa de que ele é inconstitucional. “Para quem entende o que é inconstitucional não entrará nessa lavagem cerebral. O meu projeto assegura e não obriga a leitura bíblica”, afirmou.

Isaías cobrou da APLB que vá lutar pelos direitos dos professores que estão sendo cerceados como, por exemplo, o aumento por parte do Governo do Estado que não acontece há muitos anos.  O projeto acabou sendo adiado de pauta por cinco sessões.

APLB acusa Prefeitura de não cumprir com acordo firmado em abril deste ano

José Carneiro e Marlede OliveiraA APLB esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana para cobrar o não cumprimento por parte da Prefeitura Municipal de um acordo firmado em abril deste ano. A presidente do Sindicato Marlede Oliveira levou cópia de uma matéria publicada em um Jornal de circulação na cidade do dia 06 de abril em que é noticiada a última rodada de negociações entre a APLB e o Governo Municipal. Logo após o término da reunião, Marlede afirmou que houve avanço nas negociações das reivindicações. Mas não houve o cumprimento do que foi acordado e por isso a categoria estava na Câmara protestando.

Marlede explicou que na semana passada houve uma assembléia e a greve não foi aprovada porque a categoria quer o diálogo. “Acordo é para ser cumprido. Nós cumprimos a nossa parte e voltamos da greve. Eles prometeram que até o dia 1º estariam todos enquadrados e até agora isso não aconteceu. Estamos sendo perseguidos e massacrados”, lamentou.

APLB acusa Governo Municipal de perseguição

O vereador Alberto Nery (PT) disse ter recebido uma ligação de representantes da APLB, sem citar nomes, que acusaram o Governo Municipal de perseguição a categoria. Segundo o vereador, a professora Jussara Pinho, uma das profissionais que participaram ativamente das negociações durante a greve, foi retirada da escola em que trabalhava pela Secretaria de Educação. “É esse governo que se diz democrático. Eu repudio essa ação”, disparou o oposicionista.

Karoliny Dias

APLB discute hoje devolução de salarios com secretária de Educação

O Secretário de Prevenção a Violência (Seprev), Pablo Roberto, esteve com os professores que estavam ocupando a Seduc para intermediar o impasse, e propôs uma reunião para a próxima terça-feira, dia 2, às 14h30, quando vai acontecer a Reunião do Conselho Municipal de Educação com a secretária de Educação de Feira de Santana, Jayana Ribeiro, e os professores.

De acordo com APLB, os professores irão participar da reunião, bem como o Secretário, afim de discutir a devolução do que foi retirado do salário dos professores. Em vista disso os professores se reuniram e deliberaram por aguardar pela reunião na terça-feira, 02.

Nery acusa prefeito de incitar o povo contra professores

Vereador Alberto NeryO vereador Alberto Nery (PT) acusou o prefeito José Ronaldo de Carvalho de colocar a população contra a APLB por terem realizado uma greve de 19 dias. Segundo o vereador, o prefeito colocou propagandas em todos os meios de comunicação, investindo pesado contra a APLB para que a greve fosse encerrada, o que não adiantou muito. “Quando viu que não conseguiria, o prefeito foi obrigado a se dobrar diante da resistência dos trabalhadores da educação. Aceitou todas as reivindicações dos professores”, afirmou.

Eremita rebate críticas de professores e diz que é preciso união para o movimento

Vereadora Eremita MotaA vereadora Eremita Mota (PSDB) em entrevista ao site Política In Rosa, rebateu as críticas que recebeu de alguns professores após ter votado favoravelmente a um projeto do Governo que não agradava a categoria dos servidores públicos. Eremita disse que seu voto era vencido por ser minoria.

Segundo a vereadora, a própria categoria dos professores não é unida, já que ela como professora sabe que não conta com o voto dos mesmos, assim como foi com os ex-vereadores Marialvo Barreto e Beldes Ramos. “Não tem unidade. Falta boa vontade de eleger seus representantes. Criticar é fácil”, falou.

Ela disse ainda que espera que um movimento venha das mulheres servidoras públicas da APLB já que a maioria são esclarecidas e sabem o que quer. “Não que as outras mulheres não sejam esclarecidas, mas elas estão um passo a frente por serem educadoras. A partir daí se buscaria outras categorias para nos fortificarmos e buscarmos o que reclamamos”, disse.

Eremita salientou que, para se arriscar colocar um projeto polêmico como o de baixar salário de vereador e diminuir o recesso parlamentar, é preciso que se tenha um movimento social forte dentro da Casa. “Eu ficaria a frente de um movimento como esse se houvesse muita gente unida”, justificou.

PSDB Mulher

A vereadora disse ainda querer ficar a frente do PSDB Mulher na cidade de Feira de Santana para que assuntos como esses sejam discutidos e seja mostrado que as mulheres têm força, através de palestras direcionadas a elas. “O que não podemos é ficar criticando e não fazer nada”, completou.

Greve dos professores

Questionada sobre a greve dos professores, a edil respondeu que é uma reivindicação justa da categoria, mas a adesão nas assembleias ainda é pouca. “Não vemos essa massa de professores pleiteando seus direitos. 70% das escolas estão funcionando e o Governo Municipal sabe disso. Dos 30% que sobram, no máximo 15% participa das assembleias e o resto vai para casa”, afirmou.

Prefeitura de Feira interpela judicialmente a APLB

A Prefeitura de Feira de Santana está interpelando, na Justiça, a direção da Associação dos Professores Licenciados da Bahia – APLB-Feira de Santana. O motivo da medida é a divulgação, em peças de outdoor espalhadas pela cidade, de números referentes ao repasse de recursos do Fundeb, pela União, ao Município.

Em seu material publicitário, a APLB Feira informa que o repasse do Fundeb a Prefeitura de Feira de Santana foi aumentado de R$ 130 milhões em 2016 para R$ 144 milhões em 2017, o que representaria  11,04%. E questiona o Governo quanto ao reajuste dos professores no atual exercício. “E agora, prefeito?”, aborda a entidade, no outdoor, alegando que o Município não tem argumento para justificar o parcelamento do reajuste de 7,64% a categoria.

Acontece que os números apresentados pela APLB não são verdadeiros, afirma a Secretaria Municipal da Fazenda. A entidade sindical teria se utilizado de um valor prévio do repasse anual referente ainda ao primeiro semestre de 2016. Ao final daquele ano, o montante repassado ao Município foi de quase R$ 143 milhões. Portanto, se em 2017 o anunciado para Feira de Santana é R$ 144 milhões, o aumento gira em torno de 1%, apenas.

Segundo o procurador geral do Município, Cleudson Almeida, a divulgação dos dados, da maneira como foi feita pela APLB, causa um grave problema entre o servidor da área de educação e o Governo. “Há um choque. O professor, informado com números fictícios por sua entidade representativa, é jogado contra a administração”, argumenta. O objetivo da medida é cautelar, mas pode haver, posteriormente, ajuizamento de ação por parte do Município.

Ato de manifestação reúne pessoas contra a Reforma da Previdência e violência de gênero

Ontem (8), no Dia Internacional da Mulher, a Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil, em Feira de Santana, reuniu milhares de mulheres e homens, numa grande passeata, com pessoas do campo e da cidade na Avenida Getúlio Vargas e teve como principal objetivo protestar contra a Reforma da Previdência, que prejudica diretamente as mulheres, igualando a idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres para 49 anos de contribuição, ignorando a jornada dupla da maioria das mulheres, e contra a violência de gênero, onde o Brasil é um dos países que mais matam mulheres no mundo.

A Aplb Sindicato Feira participou e apoiou a organização do Ato, que contou também com o apoio de diversas instituições entre elas, FETAG, SITRACOM Feira, Oposição Metalúrgica, Sindsaúde, Sindborracha, Sindicato dos Bancários, Sindposba, Sindicarne, além de promover um mini aulão de suingue baiano com o professor Abel Venturini, do Sindicato de Profissionais de Ed. Física, também participando e apoiando o evento. Cerca de 29 cidades da região endossaram o público do ato, que encerrou no final da Getúlio Vargas, em frente a Gerência do INSS.

Manifestantes de todas as idades, Coletivos de mulheres da cidade e estudants da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, se uniram a luta, utilizaram cartazes, faixas, apitos, bandeiras e, principalmente, a voz, para externar o sentimento de indignação e revolta presente em boa parte da população.

Trabalhadores em educação recusam proposta do Governo Municipal e aprovam estado de greve

Trabalhadores em Educação de Feira de SantanaNa manhã desta quinta-feira, 2, a categoria de trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana decidiu pelo estado de greve, para mobilizar e aguardar a resposta do Governo Municipal em relação ao Plano de Carreira, Enquadramento e licença pecúnia. A categoria que compareceu em peso a assembleia, mesmo com o início da Jornada Pedagógica da Secretaria de Educação do município iniciada hoje, também não aceitou nenhuma das duas propostas feitas pelo secretario da Fazenda, Expedito Eloy, na audiência realizada nesta quarta-feira, 1, com a Aplb Feira e o Governo Municipal, que propôs um reajuste salarial, direito dos professores, estabelecido em 7,64%,  dividido em três parcelas, 2% retroativo a janeiro no mês de março, 2% em junho e 3,64% em outubro, a segunda proposta seria 3,82% no mês de março, retroativo a janeiro, e 3,82% em outubro.

Em relação aos outros itens da pauta, não houve avanço. A categoria não aceita que os direitos dos trabalhadores em educação sejam ignorados. Nesse sentido os trabalhadores em educação decidiram em assembleia que irão começar o ano letivo, seguindo em estado de greve, marcando uma próxima assembleia para o dia 13 de março, segunda-feira, aguardando a resposta do Governo Municipal que se comprometeu a fazer um estudo sobre impacto na folha de pagamento da prefeitura, relacionado ao Plano de Carreira, o Enquadramento e a Licença pecúnia, onde será dado um parecer à categoria até o próximo dia 10 de março. A categoria continua mobilizada para buscar a garantia de seus direitos, divulgando e conversando com a base, com objetivo de manter a unidade na luta.

Sindicato solicita audiência com o prefeito de Feira de Santana

A APLB Sindicato Feira enviou um ofício ao gabinete do Prefeito Municipal de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), na última quarta, 28 de dezembro, solicitando uma audiência entre a diretoria do sindicato e o gestor municipal, a fim de discutir assuntos de interesse dos Trabalhadores em Educação.

Entre os assuntos da pauta, estão o plano de carreira unificado para Professores e Funcionários, FUNDEF (processo em tramitação), vale transporte, mudança de referência, enquadramento, reajuste salarial para 2017 (Piso Nacional) e licença pecúnia.

Veja o ofício enviado:

APLB

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