:: ‘Jequié’

Vereador Emanuel Campos Silva – Tinho

O presidente da Câmara de Vereadores de Jequié, Emanuel Campos Silva – Tinho – foi reeleito para um novo mandato (2019/2020), em Sessão Especial realizada nesta quarta-feira (02). Encabeçando chapa única, ele obteve os votos de todos os 19 vereadores. Na ocasião também foram eleitos os vereadores Gilvan Souza Santana (vice-presidente), Dorival Gerônimo de Oliveira Jr. (1º secretário), Joselane Ferreira da Silva (2ª secretária), José Augusto Aguiar Filho (3º secretário) e Reges Pereira da Silva (corregedor).

O processo transcorreu com tranquilidade, a partir do reconhecimento da boa gestão do atual presidente, o que tem sido alvo de constantes elogios no âmbito do Poder Legislativo e fora dele.

Ao fim do processo eleitoral, o presidente reeleito fez um discurso de agradecimento aos seus pares. “Obrigado pelo conhecimento. Aqui sou um eterno aprendiz. A convivência com cada um tem nos dado maturidade na tomada de nossas decisões. Espero continuar tendo a confiança de todos e lutarei para retribuir esse voto de confiança com dedicação e zelo a causa pública”, disse.

Jequié

Depois de quase 10 anos de espera, por parte da população, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, conseguiu assinar um importante convênio social, com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, dia 25. O convênio, cujo valor é de R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), será investido, integralmente, nos programas assistenciais, única e exclusivamente, dos residenciais ‘Minha Casa Minha Vida’ que, em Jequié, são 17. No momento da assinatura, foram entregues, pela Caixa Econômica Federal e pela Unidade Executora Local (UEL), os projetos de desenvolvimento sociais de todos os empreendimentos habitacionais, do município, que já estavam atrasados há muito tempo. Também foram entregues todos os trâmites de referência para a licitação desses projetos sociais.

“Nós já estamos autorizados e vamos dar início ao processo licitatório. São seis lotes, tudo orientado pela Caixa Econômica Federal. Nós vamos ter, seguramente, seis empresas realizando ações sociais, dentro dos residenciais. Vamos estar lá, promovendo cursos, educação ambiental, em parceria, inclusive, com a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié (COOPERJ). Nós vamos estar desenvolvendo oficinas de música, teatro, arte, tudo dentro das unidades habitacionais. Este recurso está na Prefeitura desde 2009, sem conseguir ser assinado pelas gestões passadas. Portanto, estamos falando de nove anos, praticamente, perdidos e, hoje, a gente pôde, graças a Deus, assinar este convênio com a Caixa e quem mais vai poder comemorar é a população que mais precisa. Essas pessoas terão, pela primeira vez, esse braço do poder público municipal, podendo estar atuando, verdadeiramente, para ajudar na mudança e na qualidade de vida dessas pessoas.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Caixas Coletoras

Com o propósito de manter a cidade limpa, preservar o meio ambiente e a qualidade de vida da população, como forma de eliminar possíveis focos transmissores de doenças, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Serviços Públicos, vem instalando nas principais vias da cidade, e em locais de grande fluxo de pessoas, as caixas coletoras de lixo.

Nesta primeira fase, já foram disponibilizadas cerca de 100 caixas coletoras, que servem, também, para agilizar a limpeza pública, uma vez que são instaladas em locais de fácil acesso para que os moradores possam depositar o seu lixo doméstico e, partir daí, a empresa responsável pela limpeza urbana faça a remoção. Após um período de uso nas vias, as caixas são lavadas e higienizadas, para que continuem a atender a população. Entretanto, nem todas as pessoas estão utilizando desses equipamentos como devem e muitos têm colocado o lixo fora da caixa, deixando os sacos plásticos à mercê do tempo e acabam servindo de chamariz para insetos e animais de rua.

A Prefeitura de Jequié faz a recomendação para que os moradores depositem o material acondicionado em sacos de plástico, até uma hora antes do caminhão passar. Nas áreas que apresentam maior dificuldades de acesso para os veículos o recolhimento é feito utilizando a chamada coleta de frente, de porta em porta, utilizando carrinhos de mão. Depois, todo material é levado até o local onde o caminhão consegue circular e de lá transportado até o aterro sanitário. “A implantação das caixas coletoras tem o propósito de facilitar o serviço de coleta de lixo, tanto para os moradores quanto para a Prefeitura. Esse material descartado é, depois, transportado para o local adequado. Mas a população precisa colaborar não despejando na via pública e sempre utilizando a caixa coletora para descartar seu resíduo. Tem morador que acaba jogando no chão, ao lado do recipiente.”, disse o secretário de Serviços Públicos, Renê Andrade.

José Carlos Alves, que trabalha na limpeza urbana há 20 anos, diz que todo dia se depara com essa situação. “Muitas vezes a gente acaba de limpar a rua e recolher o lixo das caixas e aparece alguém para jogar o lixo no chão e do lado da lixeira vazia, mas não é capaz de colocar dentro da lixeira.”, lamentou o funcionário.

Aconteceu na manhã da última segunda-feira (26), uma reunião na sede da Prefeitura de Jequié, para discutir o rateio dos incentivos repassados pela União para o desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Estiveram presentes o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef; o procurador geral do município, Gláucio Chaves; os vereadores Gilvan Santana, Márcio Melo e Lignaldo Lopes; os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Bahia (SINDACS) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Após o diálogo a respeito da utilização da verba destinada ao PMAQ, programa que tem por finalidade o incentivo aos gestores e equipes na promoção da qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, e com o estabelecimento do consenso durante a reunião, foi determinado que a divisão dos valores repassados pela União ao programa será proporcional, equivalente a cerca de 40% aos servidores, e 60% ao governo referente ao período de 2011/2017, e a partir de 2017 o incentivo será rateado para profissionais e gestão de forma igualitária na proporção de 50%. A expectativa é que até a próxima semana esse incentivo seja disponibilizado para os profissionais.

A Prefeitura de Jequié, juntamente com a Secretaria de Saúde, utilizará o incentivo proporcional à gestão para promover a melhoria e qualificação da assistência da atenção básica através da aquisição de insumos e materiais permanentes a exemplo  da aquisição de aparelhos eletrônicos de comunicação via internet, modelo tablet e computadores que vão auxiliar os agentes comunitários de saúde e equipe na realização do seus trabalhos diários com a alimentação  do sistema de informação da atenção básica E-sus, que promoverá também o monitoramento da produtividade dos agentes comunitários de saúde e implantação do PEC. “Esses recursos vão ser utilizados para equipar as nossas unidades de saúde, principalmente no que diz respeito aos equipamentos necessários para que as equipes de saúde possam desenvolver o seu trabalho. Nós estaremos licitando os tablets, que serão usados pelos agentes comunitários, os quais serão treinados e habilitados para trabalhar com esses equipamentos.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Na manhã desta sexta-feira, 23, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) de Salvador, juntamente com técnicos da Secretaria de Serviços Públicos e Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura de Jequié, estiveram participando de inspeção e análise do aterro sanitário de Jequié, visando, posteriormente, o Licenciamento Ambiental.

Participaram da ação as técnicas da coordenação de indústrias (COIN) do INEMA/Salvador, a bióloga, Naiara Carvalho e a engenheira sanitarista e ambiental, Joana Nery Giglio, juntamente com a Diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz, especialista em meio ambiente, além de técnicos da Secretaria de Serviços Públicos, de representantes da Locar, empresa responsável gestão de resíduos urbanos. Durante a inspeção foram discutidas as ações a serem implementadas no processo de licenciamento e as novas exigências condicionadas pelo órgão.

O aterro sanitário de Jequié foi construído no ano de 1998 pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER). Na época o município contava com cerca de 142 mil habitantes mas com a expansão imobiliária, o êxodo rural e o aumento da população para cerca de 162 mil habitantes, o aterro acabou sofrendo uma saturação nas células existentes, obrigando assim a abertura de novos pontos de condicionamentos de lixo e resíduos de construção e de serviços públicos.

“É evidente a necessidade do aterro sanitário para qualquer município, uma vez que já está previsto em Lei e o impacto ambiental que os resíduos gerados trazem exigem da sociedade um estudo e a produção de alternativas administrativas e gerenciais por parte do poder público, de modo a permitir que se mantenha e amplie os padrões de bem-estar social, com a proteção ao meio ambiente.  Graças a um trabalho focado na melhoria da qualidade de vida para população, é que estamos dando mais um passo em direção ao tão desejado Licenciamento Ambiental para o aterro sanitário de Jequié.”, disse a diretora de Meio Ambiente, Maria Cruz.

A possibilidade de permutar consultas e exames entre os 28 municípios consorciados da Policlínica Regional em Jequié foi uma das vantagens apontadas por prefeitos e secretários municipais de saúde, durante reunião que avaliou o desempenho da unidade, nesta segunda-feira (19). Na ocasião, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, informou que a perspectiva é ampliar ainda mais o número de consultas e exames oferecidos nos próximos 30 dias. “Avaliamos que é possível otimizar a rota dos ônibus que buscam os pacientes nos municípios e trazem para a Policlínica, bem como criar um banco de permutas entre os entes consorciados, pois, às vezes, alguém precisa de mais consultas com neuropediatras do que cardiologistas, e o ideal é manter a agenda da unidade sempre cheia e atendendo a necessidade de todos”.

Novas especialidades como angiologista, mastologista e neurologista serão integradas ao quadro de serviços em breve. Atualmente, a Policlínica Regional oferece consultas com cardiologista, cirurgião geral, endocrinologista, gastroenterologista, ginecologista, otorrinolaringologista, oftalmologista, urologista, ortopedista e pneumologista.Entre os exames disponíveis, destaque para ressonância magnética, tomografia, ultrassonografia, radiografia, ecocardiograma, mapa e endoscopia.

Policlínicas regionais

As policlínicas regionais são resultado de uma parceria entre o Governo do Estado e os municípios formados pelos Consórcios Públicos de Saúde. Nelas não serão atendidas urgências e emergências e nem qualquer tipo de demanda espontânea.
O Governo investe na construção e aquisições de equipamentos e micro-ônibus, que, no caso específico de Jequié, foram R$ 22 milhões. Além disso, o Estado é responsável pelo custeio de 40% do gasto mensal e os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados de acordo com o número de habitantes.

A Comarca de Jequié, na região Centro-Sul do Estado, ganhará no próximo dia 29 de janeiro (segunda-feira), uma unidade pré-processual do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). O centro funcionará no novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da cidade, localizado na Avenida Governador Otávio Mangabeira, s/ nº, Mandacaru.

Na ocasião, a unidade do SAC será inaugurada pelo Governador Rui Costa. A presidente de honra do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Joanice Maria Jesus Guimarães, representará a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago durante a cerimônia, que terá início às 9 horas.

A unidade é resultado de um termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia, Secretaria da Administração do Estado (Saeb) – responsável pela operação do SAC – e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), que ficará responsável pela manutenção do centro, além de fornecer o supervisor e os estagiários que irão trabalhar.

O juiz Luciano Ribeiro Guimarães será o coordenador da unidade, que vai oferecer orientação jurídica, promover mediação de conflitos e firmar acordos judiciais a partir de fevereiro. O centro terá competência para tratar de questões relativas a pensões alimentícias, divórcio, dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade. Quem procurar a unidade também poderá solucionar conflitos cíveis de menor complexidade envolvendo valores até 40 salários mínimos, como os de vizinhança, relações de consumo e formalizar acordos extrajudiciais.

O magistrado diz que suas expectativas para o início da unidade são as melhores possíveis e que o Cejusc é uma forma de descentralizar o Poder Judiciário, aproximando-o da população. A unidade atua em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca incentivar a solução consensual dos conflitos. “É importante que as partes tenham esta capacidade de solucionar os próprios problemas, sobretudo na fase pré-processual. Ocorrendo um acordo, um conflito deixa de virar processo, o que ajuda também a desafogar o próprio poder judiciário”, diz.

Outra unidade do Cejusc – Processual e Pré-processual – também vai funcionar no fórum da comarca, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), que ficará responsável pela manutenção e fornecimento de mão de obra – supervisores e estagiários – no Centro.

Processos em andamento nos acervos das três Varas Cíveis de Jequié podem ser encaminhados pelos juízes das unidades para o Cejusc Processual e Pré-processual para que se tente uma solução através da mediação, se assim for do interesse das partes.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, recebeu na manhã da última terça-feira, 8, a visita de representantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), Thiago Barreto, coordenador, e o mestre em regência orquestral e também diretor musical, Eduardo Torres. Estiveram presentes o secretário de Cultura e Turismo, Alysson Andrade e o diretor municipal de Promoção Cultural da Secretaria, Bené Sena.

Na ocasião, foi discutida a instalação de um Núcleo de Prática Musical em Jequié, já existente nas cidades de Feira de Santana e Simões Filho, com o objetivo de oferecer atividades gratuitas de formação musical, inicialmente, para até 150 crianças e jovens com faixa etária entre 8 e 20 anos.

Os cursos serão viabilizados por meio de mais uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Jequié e deverão contar com o suporte pedagógico do NEOJIBA, realizados, inicialmente, no turno vespertino. Nesse sentido, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo deverá estruturar uma sede física da Escola Municipal de Música, espaço que também abrigará o Núcleo de Prática Musical do NEOJIBA. O período para as inscrições dos alunos nos cursos oferecidos será divulgado amplamente pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Com a iniciativa, o Governo do Estado, juntamente com o município de Jequié, colabora para o oferecimento de atividades socioculturais destinadas às crianças e jovens, que passarão a ter o seu tempo ocioso ocupado com tarefas artísticas, afastando-os do círculo de violência que muitas vezes ronda os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Como forma de apoiar o fortalecimento do projeto, recentemente, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos próprios, mais de R$ 50 mil reais em instrumentos musicais novos, que também serão utilizados na proposta de formação musical em parceria com o NEOJIBA.

“Em abril de 2017 visitamos a sede do NEOJIBA, em Salvador, justamente para propormos uma parceria no sentido de obter o suporte técnico adequado à formação da nossa orquestra municipal, que também é composta por crianças e jovens. A iniciativa da Prefeitura, no ano passado, sensibilizou o governador Rui Costa que logo sugeriu a instalação de um núcleo em Jequié. Assim, o prefeito, Sérgio da Gameleira, determinou que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo oferecesse todo o suporte logístico necessário para a concretização desta importante conquista para os jequieenses, especialmente para as crianças e jovens que, de outra maneira, jamais teriam acesso à formação musical profissional.”, disse o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alysson Andrade.