:: ‘Jequié’

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente conseguiu ter um edital contemplando a cadeia produtiva da fruticultura (cacau e chocolate) por parte do Programa Bahia Produtiva, do governo do Estado. Com isso dois projetos foram escolhidos para receberem o aporte de recursos do programa: Associação Comunitária do Assentamento na Fazenda Conjunto Formosa Flor da Terra, no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais) e o outro, da Associação das Mulheres do Assentamento Flor da Terra, com o valor de R$ 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais), envolvendo as associações da Fazenda Velha, Campo Largo, Itajuru, Florestal, Mutum e da Marcela.

O sucesso no edital junto ao governo do Estado foi resultado de um trabalho de orientação técnica realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura para cerca de 190 famílias de pequenos produtores rurais que residem na zona rural de Jequié. Objetivo era prepará-los a estarem aptos junto à estas associações para poder concorrer ao edital.

O valor estimado do edital é de R$ 1.778.000,00 (um milhão setecentos e setenta e oito mil), que vai propiciar aos assentados uma usina beneficiadora de cacau, apoio a cultura do cacau, recuperação de áreas plantadas, unidade de estufa solar para secar o cacau, tratores e caminhão para fazer a logística do transporte do cacau seco até a usina de beneficiamento.

Com isso, os produtores locais vão poder produzir seu próprio chocolate, aumentando a renda familiar e, ao mesmo tempo, ajudando a conquistar mais mercado com o seu produto.

Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas que realizarão ações voltadas a integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados, propiciando a inclusão produtiva com infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização.

A Prefeitura de Jequié divulgou no Diário Oficial do Município, na edição número 00312, no dia 29 de maio de 2017, um edital de chamamento público, que tem por objetivo a captação de ofertas de cotas de patrocínios por empresas de todos os ramos, para custeio das despesas referentes a realização do São João 2017, que tem como tema “Jequié tem Luiz Lua Gonzaga”.

Os patrocínios se darão em conformidade com as cotas dos mesmos, previstos no item 4 do edital, disponível no Diário Oficial do Município, bem como na Secretaria Municipal de Administração. O patrocínio assegurará a exposição publicitária da logomarca do patrocinador em conformidade com as contrapartidas prevista no edital. “O festejo junino gera grande impacto no fluxo turístico da região, devido a crescente participação de visitantes, pessoas que vem rever seus parentes aumentando, assim, o fluxo de consumo do comércio local, tendo ainda como ponto forte a comemoração religiosa do padroeiro. O São João, além de gerar muitos empregos, diretos e indiretos, atrai um público cada vez maior e essa visibilidade deve ser explorada pelos patrocinadores que querem expor suas marcas.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

A Câmara Municipal de Jequié aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (16), Projeto de Resolução nº 01/2017, da Mesa Diretora da Casa, dispondo sobre a suspensão temporária do aumento dos subsídios dos vereadores previsto na Lei Municipal nº 2008 de 03 de janeiro de 2017 e ainda do Secretário Administrativo (AS1), Controlador Geral (CG1) e Secretário de Gabinete (SG1).  Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Finanças, subscrito pelos relatores, vereadores Soldado Gilvan Souza Santana – Soldado Gilvan e Jackson Roberto Rocha Souza –  Beto de Lalá foi favorável à aprovação do texto, que mantém os subsídios do legislativo municipal nos valores atuais até dezembro deste ano.

O presidente da Câmara, vereador Emanuel Campos da Silva – Tinho, justificou que a decisão foi tomada em comum acordo pelos vereadores, tomando como base a  grave crise financeira e econômica por que passa toda a nação e em particular o município de Jequié, “o que recomenda a todos os Poderes da República, em todos os níveis, do uso parcimonioso dos recursos públicos’’: Outras medidas de austeridade e, visando a contenção de gastos na Câmara Municipal de Jequié, também estão sendo adotadas, de acordo com o presidente Tinho,  a exemplos do desconto nos subsídios de faltas não justificadas, suspensão de diárias, diminuição do número de consultorias e a redução dos gastos mensais de combustível.

Começou nesta segunda-feira, 15, e seguirá até amanhã, dia 16, no Sindicato dos Bancários em Jequié, a capacitação e aprimoramento para gestores, representantes dos poderes públicos e equipes técnicas de gerenciamento administrativo e fazendário via Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA. O evento acontece em parceria entre a Prefeitura de Jequié com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), por intermédio da Escola de Contas do TCM-BA. Os participantes contarão com as palestras do diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e auditor estadual de Controle Externo, Adelmo Gomes Guimarães e do auditor estadual de Controle Externo do TCM-BA, Francisco de Assis Nunes de Oliveira.

A capacitação, que visa melhorar os serviços públicos na prestação das contas públicas pelos gestores, como o sistema SIGA exige, evitando assim punições por parte do TCM-BA nas auditorias. A capacitação contou com um público expressivo no seu primeiro dia, com representantes dos municípios de Itiruçu, Ipiaú, Barra do rocha, Ibirataia, Lafaiete Coutinho, Gongogi, Itagi, Maracás, Itajuípe, Boa Nova, Itagibá, Eunápolis, Jaguaquara, Coaraci, Ubaitaba, Itabuna e Jequié.

“A capacitação e o aprimoramento são de extrema relevância para o bom desempenho dos envolvidos no processo das contas públicas e para a utilização de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios. É mais uma ferramenta que pode ajudar os gestores.”, disse Fabrícia Martins, controladora geral do município de Jequié.

Dezenas de ambulantes que ocupavam ruas e calçadas em Jequié, de forma improvisada, acabam de receber um local apropriado para continuar suas atividades, sem o desconforto em trazer embaraços para o trânsito de pedestres e veículos, no centro comercial de Jequié. A solução encontrada pela Prefeitura de Jequié, e aceita pelos vendedores ambulantes, após diversas reuniões, foi a destinação de uma área privada, exclusiva, para esse ramo de atividade, tendo a prefeitura dotado o local de infraestrutura completa, com piso de alta resistência, cobertura, sanitários públicos, água encanada e demarcação de uso.

O trabalho de estruturação e adaptação do novo “camelódromo” ficou sob a responsabilidade das secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos. “A intenção é que estes trabalhadores possam vender seus produtos, tendo um local adequado, com estrutura e dignidade. Estamos dando todo o apoio possível para que estes pais e mães de família possam ganhar o seu sustento. O local ainda receberá uma cobertura definitiva para todos possam trabalhar e vender seus produtos sem ter de enfrentar o calor e o sol abrasivo das ruas da cidade. Todos sairão ganhando com isso. As ruas e calçadas do centro ficarão livres para os pedestres e veículos e os vendedores ambulantes continuarão a manter seus rendimentos.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

A Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o Projeto de Lei 006/2017 em que a Prefeitura Municipal solicita autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. A votação ocorreu nesta quarta-feira (19ABRIL2017) depois de um dia inteiro de intensas reuniões envolvendo os poderes executivo e legislativo e representantes de trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços na área de transporte escolar, que enfrentam problemas com atrasos no pagamento desde a administração de Tânia Britto. O Executivo Municipal solicitou crédito especial correspondente a R$ 29.211.712,85 do orçamento, sob a alegação de que existe“ a necessidade do replanejamento dos programas, funções de governos e dotações orçamentárias da Administração Pública Municipal, tendo como observância a realidade que se traduz nas demandas da Secretária de Educação”.

Em parecer conjunto, os membros das Comissões de Justiça e de Finanças decidiram pela aprovação, tendo ressaltado que o referido Projeto de Lei se refere a verbas oriundas de ação judicial por liberação de valores através de precatórios do FUNDEF, onde tem a destinação específica para uso desses recursos. “Em razão da solicitação do município de que a necessidades de atender pagamentos de urgências ao setor pessoal, especificamente os terceirizados contratados pela Terceira Visão, os prestadores do transporte escolar através da cooperativa e ainda a contribuição Regime Próprio do IPREJ, com valores a ser liberados de conformidade com o detalhamento abaixo:
Contribuição Regime Próprio – IPREJ R$1.600.000,00
Outras Despesas de Pessoal R$3.600.000,00
Outros de Serviços de Terceiros – Pes.Jurídica R$3.200.000,00
Total R$ 8.400.000,00.

Também ficou estabelecido que essa liberação de recursos é de inteira responsabilidade do gestor do município, em razão da complexidade da liberação de recursos oriundos de precatórios, devendo o gestor público encaminhar para o legislativo municipal todas as informações relativas aos processos que deram origem aos precatórios, como também, os valores que foram acordados e liberados para pagamentos de honorários advocatícios. Fica estabelecido que o gestor público se obriga a remeter para a Câmara o Quadro de Detalhamento de Despesa que serão utilizados na aplicação do crédito suplementado no valor de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais), após o pagamento estabelecido no quadro acima mencionado.

A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Jequié, em colaboração com o Conselho Municipal de Cultura, estará realizando a eleição dos novos membros da entidade nos próximos dias 18 e 19, às 19h, na Casa da Cultura Pacífico Ribeiro, localizada na Rua Gerônimo Sodré, número 51, no Centro de Jequié. O Conselho tem por objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural em Jequié, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura implementadas pelo município, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.

Os novos conselheiros, 17 titulares e 17 suplentes, serão eleitos para o biênio 2017/2018 e terão como responsabilidade formular e aprovar uma proposta de política cultural para o município; definir prioridades na execução da política municipal de cultura e na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura; fiscalizar as atividades culturais promovidas pela prefeitura, bem como pelas entidades culturais conveniadas com a prefeitura; elaborar normas e diretrizes para o financiamento de projetos culturais; formar comissão interna para analisar e deliberar sobre projetos de caráter cultural e artístico; aprovar normas e diretrizes para celebração de convênios culturais; entre muitas outras sendo, acima de tudo, uma ferramenta de apoio e fiscalização das políticas públicas voltadas ao setor cultural.

“O fortalecimento e o aperfeiçoamento destes mecanismos nas cidades, é condição inexorável para a consolidação da arte e cultura como agentes transformadores da realidade social, uma vez que trazemos a sociedade para construir, conjuntamente, um projeto cultural que seja abrangente, inclusivo e participativo.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Em razão das fortes chuvas que caíram no município de Jequié, durante a madrugada e manhã desta quarta-feira, 29, o prefeito Sérgio da Gameleira solicitou da Defesa Civil do Estado, audiência com o governador Rui Costa para relatar os danos causados pelas chuvas em Jequié, e sensibilizar o governador a destinar mais recursos para obras de infraestrutura do município.

Com o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, Sérgio da Gameleira buscou orientações diante da situação e da possibilidade em decretar situação de emergência em Jequié, caso seja necessário, além de solicitar a vinda para Jequié, de uma equipe da Infraestrutura do Estado para auxiliar as secretarias municipais na ajuda às famílias atingidas.

“Estamos buscando recursos junto ao governo federal para que a nossa população não fique, de forma alguma, desassistida. Os próximos dias, segundo a meteorologia, serão de chuva e isso muito me preocupa. Mas temos a responsabilidade em encarar a situação sempre buscando a rápida e necessária solução.” disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

O vereador Joaquim Caíres apresentou Requerimento (nº 27/2017) em que propõe a implantação de uma CEASA (Central de Abastecimento ou Mercado do Produtor) no município de Jequié para atender toda a região. Justifica que o Mercado do Produtor beneficiaria produtores de frutas, legumes e verduras, segmentos representativos do comércio atacadista e varejista, bem como a sociedade que passa a contar com mais um indicador de variação de preços.

Caíres lembra que esta não é a primeira vez que defende a implantação de uma CEASA no Município, pois entende que os mercados ou entrepostos atacadistas são espaços econômicos ou sociais diversificados que reúnem vendedores e compradores, produtores e comerciantes, consumidores e prestadores de serviço, agentes públicos e informais em uma intensa relação comercial e social de suma importância para a economia. Para Joaquim Caíres, já passou da hora de Jequié ter seu Mercado do Produtor.

Na forma do Requerimento Interno, o vereador Jakson Roberto (Beto de Lalá) apresentou, no início deste ano, o Requerimento 30/2017, o qual foi aprovado por unanimidade, solicitando à Mesa Diretora de Câmara que oficie ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, no sentido de autorizar ao órgão competente do Município adotar as medidas cabíveis para a climatização de todas as salas de aula das escolas municipais que não contam com esse serviço.

De acordo com o vereador, a instalação de ar condicionado nas salas de aula é necessária para proporcionar melhores condições aos alunos e professores, considerando as elevadas temperaturas registradas em Jequié ao longo do ano.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, de maneira simbólica, entregou as chaves de todos os ônibus recuperados da frota complementar e também os que fazem parte do programa Caminho da Escola. Todos aptos para atender a comunidade escolar.

O evento, que foi realizado no estacionamento da Igreja Catedral de Jequié, contou com a presença do secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, demais secretários da gestão, membros da Câmara de Vereadores e convidados. Após a entrega das chaves, os ônibus percorreram a cidade em carreata.

Para o secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, esses ônibus se destinam a uma parcela da população sofrida, que vinha sendo penalizada ao longo desses tempos e que agora, a partir desta nova gestão, está sendo tratada com dignidade.

Segundo o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, recém chegado de Brasília, onde participou de muitas reuniões para melhorias do município, essa conquista não para por aí. “Acabamos de chegar de Brasília e estamos em uma luta grande com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, para que a gente possa conseguir mais veículos para continuar aumentando a nossa frota e dando mais qualidade de serviço aos nossos alunos.”, disse Sérgio da Gameleira.

Os municípios brasileiros que se fortaleceram em seus contextos sociais e econômicos tiveram suas ascensões balizadas no planejamento estratégico de suas cidades. Sem o planejamento urbano não há possibilidades reais de crescimento.  Isso é um fato. Para o município de Jequié, historicamente, a falta desse planejamento, talvez tenha sido um dos principais erros de gestões passadas, que não observaram a importância em planejar o futuro da cidade.

Com o objetivo de corrigir esses desvios, a prefeitura de Jequié buscou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, para colocar em prática uma cooperação técnica em várias ações, a exemplo da elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal; apoio na implementação do Programa de Modernização de Feiras Livres, contratação de uma consultoria para formatação do SAC Empresarial de Jequié e estruturação do Consorcio Municipal da Região do Médio do Rio das Contas. Todas essas ações fazem parte do PROGRAMA MUNICÍPIO EMPREENDEDOR BAHIA em consonância às Estratégias Nacionais de Desenvolvimento Territorial do Sistema SEBRAE.

O termo do protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o superintendente do SEBRAE Bahia, Adhvan Novais, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Sérgio Nogueira.

O evento realizado no salão de convenções do Itajubá hotel contou com a participação de empresários, representantes da CDL e ACIJ, que são parceiros dessa cooperação, e diversos sindicatos e associações, além de representantes da câmara de vereadores de Jequié, revelando a importância desta união para o desenvolvimento econômico sustentável do município e também considerado um marco histórico para Jequié.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, o secretário de Saúde, Hassan Iossef, e o secretário de Infraestrutura, Fabrício Borges, dando continuidade às visitas técnicas a postos de saúde do município estiveram no Centro de Saúde de Jequié, no Campo do América. Eles destacaram que encontraram o Centro em estado de degradação, com infiltrações, problemas em diversas salas, equipamentos quebrados ou abandonados, almoxarifado e laboratório em condições inadequadas e oferecendo risco aos pacientes, desgaste generalizado em diversos setores. Segundo a equipe, o local sequer tem traços de outra reforma realizada há cerca de dois anos. “A saúde é uma prioridade do nosso governo e estamos dando início a uma grande ação para ter de volta todos os nossos equipamentos de saúde funcionando plenamente e com a qualidade que a nossa população precisa e merece”, afirmou o prefeito, durante a visita.

De acordo com a análise de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, para se resolver todas as pendências estruturais da unidade de saúde será necessária uma reforma maior e mais ampla para que seja possível um atendimento qualificado à população.

Em comum acordo com as Secretarias de Saúde e Infraestrutura, ficou decidido que o atendimento às pessoas nesta unidade deverá ser transferido para os outros três centros de saúde da cidade: Almerinda Lomanto, na Rua Nilo Peçanha, no Joaquim Romão; Centro de Saúde Júlia Magalhães localizado na Rua Antônio Carlos Magalhães, Jequiezinho; E Sebastião Azevedo no bairro do Mandacaru, sem causar nenhum prejuízo no atendimento ao público.

O prefeito falou ainda que os trabalhos de recuperação do centro deverão durar pelo menos 90 dias. Nesse período serão recuperados o Núcleo de Prevenção e Reabilitação Física de Jequié (NUPREJ) e a reforma total no laboratório municipal, ambos localizados na área física do centro de saúde. Ao final desse projeto de reestruturação, Jequié deverá contar com um maior aparelhamento no sistema de saúde municipal.

O Centro de Saúde de Jequié, através do Sistema Único de Saúde, oferta os serviços de várias especialidades essenciais a saúde humana. Ele atende mensalmente cerca de 1500 pessoas da zona rural e da sede.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, recepcionou nesta quarta-feira, 15, o governador da Bahia, Rui Costa, que veio a Jequié visitar as obras da nova Policlínica Regional que irá atender a 26 municípios que participam do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, orçada em R$ 11,38 milhões e prevista para ser entregue à população em março.

Além das visitas, Rui Costa autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural a firmar convênio do programa Bahia Produtiva e depois visitou as obras de reforma e ampliação da Emergência do Hospital Prado Valadares, que estão na segunda e última etapa dos serviços e custará R$ 26,9 milhões. O hospital é referência de atendimento para a microrregião de saúde, que soma 25 municípios, prestando atendimento de urgência, emergência e internação.

Na solenidade, Sérgio da Gameleira agradeceu a atenção do Governo do Estado nas ações que vêm sendo implementadas no município e reiterou a necessidade da construção da ponte que ligará o bairro Mandacaru ao Jequiezinho, num projeto de expansão que visa ampliar o eixo de crescimento e progresso da cidade, melhorando a mobilidade urbana. “O governador é um homem muito sensível às demandas da população de Jequié. Temos a certeza que teremos a atenção do Governo em intervenções importantes, a exemplo da requalificação do Distrito Industrial de Jequié, do Aeroporto Vicente Grillo e tantos outros pleitos nossos.”, finalizou o prefeito.

A visita a Jequié, do Governador da Bahia, Rui Costa, revelou o início de um novo cenário político com a presença de inúmeros prefeitos, vereadores e autoridades da região e em especial do deputado federal Antônio Brito, base do governo tanto estadual, quanto municipal, presente e prestigiando o evento.