:: ‘Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica’

Aconteceu na manhã da última segunda-feira (26), uma reunião na sede da Prefeitura de Jequié, para discutir o rateio dos incentivos repassados pela União para o desenvolvimento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Estiveram presentes o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira; o vice-prefeito e secretário de Saúde, Hassan Iossef; o procurador geral do município, Gláucio Chaves; os vereadores Gilvan Santana, Márcio Melo e Lignaldo Lopes; os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié (SINSERV) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da Bahia (SINDACS) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Após o diálogo a respeito da utilização da verba destinada ao PMAQ, programa que tem por finalidade o incentivo aos gestores e equipes na promoção da qualidade dos serviços de saúde da Atenção Básica, e com o estabelecimento do consenso durante a reunião, foi determinado que a divisão dos valores repassados pela União ao programa será proporcional, equivalente a cerca de 40% aos servidores, e 60% ao governo referente ao período de 2011/2017, e a partir de 2017 o incentivo será rateado para profissionais e gestão de forma igualitária na proporção de 50%. A expectativa é que até a próxima semana esse incentivo seja disponibilizado para os profissionais.

A Prefeitura de Jequié, juntamente com a Secretaria de Saúde, utilizará o incentivo proporcional à gestão para promover a melhoria e qualificação da assistência da atenção básica através da aquisição de insumos e materiais permanentes a exemplo  da aquisição de aparelhos eletrônicos de comunicação via internet, modelo tablet e computadores que vão auxiliar os agentes comunitários de saúde e equipe na realização do seus trabalhos diários com a alimentação  do sistema de informação da atenção básica E-sus, que promoverá também o monitoramento da produtividade dos agentes comunitários de saúde e implantação do PEC. “Esses recursos vão ser utilizados para equipar as nossas unidades de saúde, principalmente no que diz respeito aos equipamentos necessários para que as equipes de saúde possam desenvolver o seu trabalho. Nós estaremos licitando os tablets, que serão usados pelos agentes comunitários, os quais serão treinados e habilitados para trabalhar com esses equipamentos.”, destacou o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.