:: ‘Irecê’

Nova via de acesso à cidade de Irecê.

A Prefeitura de Irecê deu início a mais uma etapa da ação de desenvolvimento urbano que está transformando para melhor a qualidade de vida no  município. Por meio do Programa Municipal Urbaniza Irecê, está sendo construída uma nova entrada para a cidade, ligando o campus da Uneb até a Rodoviária, que será um trecho totalmente novo da Avenida Adolfo Moitinho. A extensão da avenida atravessará os bairros São José, Baixão de Sinésia e Lagoa de Tió, passando pelos fundos do Parque de Exposições. Serão aproximadamente 1.450 metros construídos que contarão com pista dupla em quatro faixas de rolamento, se conectando ao trecho atual da Adolfo Moitinho. Outro trecho, com pista simples, terá 537 metros com recapeamento do piso. No total, serão cerca de 2 km de pavimentação com asfalto quente (CBUQ), mais adequado para receber tráfego de veículos pesados.

A obra, um investimento de R$ 1,75 milhão, será um acelerador do desenvolvimento urbano dos bairros por onde passará, e abre um eixo de crescimento para o município em um local estratégico, ao lado da BA-052, tornando a região automaticamente atraente para estabelecimentos comerciais e industriais, que terão acesso fácil para entrada e saída do município. “Essa obra vai atrair inúmeros investimentos do setor privado para os bairros por onde a nova avenida passará, ampliando a oferta de serviços para a população do São José, do Baixão de Sinésia e da Lagoa do Tió. Mas não é só isso, Irecê inteira vai sentir os benefícios, pois o trânsito vai fluir melhor, novas opções de moradia vão surgir, a economia será estimulada. É a urbanização acelerando o desenvolvimento econômico e social”, explica o prefeito Elmo Vaz.

Outro grande benefício da nova via é o encurtamento do trajeto para o campus da Uneb, que diminuirá pela metade a distância e tempo de deslocamento entre os principais bairros e a universidade pública.

Irecê

Uma audiência pública realizada nos últimos dias 2 e 3 de agosto discutiu a regularização fundiária no município de Irecê, localizado no noroeste do estado, a 478 km de Salvador. Participaram da reunião o Ministério Público do Estado da Bahia (MP), a Procuradoria do Município e os representantes do Poder Executivo Municipal. A Lei 13.465, que entrou em vigor em julho de 2017 e tornou mais rígido o processo de regularização fundiária, foi tratada na palestra da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira. No evento também foi abordado o projeto de lei do Refis Municipal para pagamento do IPTU em atraso dos loteadores. Duas audiências sobre o assunto já foram realizadas pelo MP, uma com o prefeito Elmo Vaz e os secretários municipais da Fazenda, Júlio Elias Dourado Neves, e da Infraestrutura,  Flávio Castro Barbosa, e outra com os secretários e os loteadores clandestinos e irregulares.

Também participaram da audiência o procurador-geral do Município, Alex Machado, e o procurador da Fazenda, Murilo Barreto de Matos. Além da regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares, o MP propôs ao final da audiência a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Além de configurar crime contra a Administração Pública, os loteamentos irregulares e clandestinos vêm se proliferando no município de Irecê e causando graves danos ao meio ambiente, devido à falta de infraestruturas sanitárias mínimas, segundo informou a promotora de Justiça Edna Márcia. Em agosto de 2017, o MP recomendou ao prefeito do município que adotasse medidas para impedir a comercialização de loteamentos sem licenciamento ambiental e registro imobiliário competente, sob possibilidade de adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento. O implemento da recomendação vem sendo acompanhado pelo MP.

Foto: Divulgação

Cerca de 40 pacientes de Irecê foram beneficiados, na manhã do último sábado (21), por um mutirão de cirurgias de catarata em Salvador. A ação aconteceu através de parceria firmada entre a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, o Governo do Estado, através da Sesab, e a Clínica Oftalmodiagnose, onde foram realizados os procedimentos.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Dulce Nunes, com essa ação a fila de cirurgias de catarata foi praticamente zerada. “Os pacientes foram convocados através do cadastro na Lista Única do Estado, afirmou. “É muito gratificante saber que tantas pessoas que sofriam com problemas de catarata estão voltando a enxergar. Essa é a nossa grande vitória”. Um dos pacientes beneficiados foi José Andrade Silva, que esperava há mais de quatro anos pela cirurgia. “Graças a Deus e a Prefeitura consegui fazer hoje”, disse entusiasmado. “Antes eu via tudo borrado, e agora já começo a ver devagarinho a melhora. É uma benção!”.

Irecê

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, apresentou em coletiva de imprensa na manhã deste sábado (14) o projeto de reforma e ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que prevê investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras. O prefeito Elmo Vaz esteve presente junto com o secretário, apresentando o projeto. A unidade passará de 115 para 199 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de Hemodinâmica.  A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do Centro Cirúrgico, que passará de quatro para seis. Após a conclusão da obra, o Hospital Regional terá praticamente o dobro do tamanho original.

Para Elmo Vaz, o investimento do governo estadual na ampliação do Hospital Regional é uma grande vitória para Irecê e região, e destacou o seu empenho para que esse projeto se materializasse. “Hoje é um dia histórico, pois marca o dia em que o secretário de saúde veio a Irecê anunciar investimentos desse volume para o nosso hospital. Este projeto foi um sonho que nós sonhamos juntos, e há um ano e meio estávamos empenhados para que ele se concretizasse. Fico especialmente feliz pela Unacon, algo que sempre debati e defendi em nosso município. Não dá mais para os nossos pacientes de câncer terem que se deslocar para Salvador em busca desse tratamento, que é extremamente desgastante. Ter essa estrutura em nossa região é uma conquista importantíssima para a nossa cobertura de saúde”, destacou o prefeito.

O secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas, destacou o fato de que, após a conclusão das obras, o Hospital Regional de Irecê estará apto a realizar qualquer tipo de procedimento, dispensando a necessidade de encaminhar pacientes para hospitais em outras regiões. “É com satisfação que vamos desativar o setor de regulações do Hospital Regional de Irecê, pois não será mais necessário transferir nenhum paciente daqui para outro local. O paciente que chegar aqui será plenamente atendido, independente de qual procedimento seja necessário para tanto. A nova estrutura será completa para todas as especialidades”, afirma Vilas-Boas.

Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, a unidade terá à disposição um acelerador linear e quimioterapia. Além disso, o Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho terá o serviço de Hemodinâmica, que possibilita realizar exames e intervenções terapêuticas, como angioplastia, drenagens e embolizações terapêuticas.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Em resposta às denúncias feitas pelos vereadores Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista, o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, enviou nota a imprensa. Elmo esclareceu que em 2017 a Prefeitura de Irecê gastou efetivamente R$1.370.590,02 com combustível, contra R$ 2.290.875,00, gastos em 2016, no último ano da gestão anterior.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, se for levado em consideração o aumento médio no preço do combustível durante o período, de acordo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor gasto em 2016 seria de R$ 2.405.783,67, o que representaria uma redução de despesas de combustível da atual gestão ainda maior, totalizando cerca de 45%, em relação ao ano anterior. “Isso significa que o município gastou quase R$ 1 milhão de reais a menos com combustível em 2017 em relação ao ano de 2016, o que só comprova a austeridade da atual gestão municipal. Esse valor seria suficientes para asfaltar aproximadamente 10 ruas, com 300 metros cada uma, em bairros populares de Irecê”, afirmou.

Ainda segundo o gestor municipal, os valores que os vereadores alegam que a Prefeitura de Irecê gastou e pagou em 2017 são completamente divergentes do valor efetivamente contratado. “Os referidos vereadores mais uma vez estão agindo de maneira irresponsável, divulgando em redes sociais e meios de comunicação informações equivocadas e de má fé. Todos os valores gastos pela Prefeitura em 2017 podem ser comprovados no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, explicou.

Pra finalizar, o prefeito Elmo Vaz ressaltou que o “Governo Terra do Coração da Gente”, em seu primeiro ano de gestão, ampliou os serviços prestados pela Prefeitura de Irecê, com destaque para criação de duas novas Escolas Integradas, uma Creche e um PSF, bem como a realização do projeto Voluntários do Sertão, oferecendo a população muitos mais serviços do que eram oferecidos no último ano da gestão anterior. “Nenhuma outra gestão realizou tantas obras e ações em seu primeiro ano de gestão. É só comparar, os números não mentem. O que a sociedade baiana e ireceense precisa saber dos vereadores oposicionistas e do TCM é como justificar um gasto de quase R$ 1 milhão maior com combustível em 2016 (último ano da gestão de Luiz Pimentel Sobral), quando comparados com 2017 (primeiro ano da atual gestão) se até os serviços oferecidos eram menores?”, questionou o prefeito Elmo Vaz.

Prefeito de Irecê, Elmo Vaz.

Na sessão desta quinta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê – Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista -, contra o prefeito Elmo Vaz, por irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de combustíveis, sem licitação, para o abastecimento da frota de veículos do município ao longo de 2017. O relator, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de ato criminoso contra a administração pública, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A empresa “Quatro Rodas Ltda”, foi beneficiada com contrato no valor de R$ 452.013,00, e a empresa “As Viana Costa Dantas”, com um outro no valor de R$ 137.090,00. Segundo alegação dos denunciantes, os valores são irrazoáveis – o que foi comprovado pelos técnicos do TCM. Além disso, não foram apresentadas razões para justificar os contratos celebrados por “dispensa de licitação” – o que gerou danos ao erário.

Segundo a relatoria, foi constatado que, nos últimos três anos, os valores dispendidos com combustíveis foram consideravelmente mais baixos. Em 2016, nos dois primeiros meses do ano, o valor total gasto foi de R$203.437,00. Em 2015, R$167.766,11. E em 2014, R$146.383,34. Nem o procedimento de dispensa de licitação, juntado aos autos processuais, nem a defesa, conseguiram deixar claro quaisquer justificativas para que, em 2017, os valores tenham praticamente triplicado.

A relatoria constatou que o gestor não comprovou a suposta situação de emergência utilizada como fundamento para a contratação das empresas, por meio do procedimento de dispensa de licitação. A defesa apenas apresentou alegações genéricas acerca da regularidade do procedimento, sem indicar qualquer documento que comprovasse a veracidade dos fatos. Cabe recurso da decisão.

Irecê

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria de Assistência Social, conseguiu zerar o déficit de atendimento aos beneficiários do programa Bolsa Família. A ação, inédita no município, possibilitou o cadastro de mais de duas mil famílias ao programa.

O vice-prefeito e secretário de Assistência Social, Erício Batista, explica que a demanda reprimida era enorme. “Conseguimos em tempo recorde cadastrar aproximadamente cerca de duas mil pessoas, que esperavam desde a gestão passada ser inseridas no Programa. Atualmente o município possui cerca de 8.500 beneficiários, que injetam cerca de R$ 1,5 milhões todo mês na economia local”, pontua.

De acordo com Erício, algumas ações da Secretaria foram fundamentais para zerar o deficit, como o “Bolsa Família no seu bairro”, ação que percorreu diversos bairros do município cadastrando famílias. Além disso, a equipe da Secretaria foi reforçada, o que possibilitou mais agilidade ao serviço.

Para o gestor municipal do Programa Bolsa Família, Eduardo Almeida, a Secretaria de Assistência Social está preparando novas ações para aumentar o cadastro de atendimento em Irecê. “Queremos descentralizar ainda mais o atendimento, com uma base itinerante para atender ao maior número possível de pessoas”, finalizou.

Zona Azul em Irecê

Irecê passa a contar nesta segunda-feira (9), com um sistema de organização dos estacionamentos públicos de sua região central. A ‘Zona Azul’, como é conhecido o sistema de estacionamento rotativo em vias urbanas, vai organizar a ocupação de vagas nas vias públicas pelos veículos automotores e ciclomotores com a demarcação de espaços, controle dos horários de funcionamento e cobrança de tarifa junto aos usuários. De acordo com o coordenador municipal de Trânsito e Transportes, Ronaldo Miron, nos primeiros 30 dias de funcionamento não haverá cobrança de tarifa. Somente a partir do dia 09/05 entrará em vigor o valor de R$ 2,50 por hora para carros e R$ 1 por hora para motos. “Ao todo serão oferecidas 492 vagas para carros e camionetes; e 100 vagas para motos e similares (scooters, quadriciclos etc)”, explicou. “A cobrança de tarifa será feita de segunda a sexta, entre 8h e 18h, e aos sábados de 8h a 14h”.

Miron informa ainda que a Soma Park, empresa responsável pela cobrança, disponibilizará aos usuários postos de venda espalhados pela cidade, além de 21 monitores de trânsito nas ruas, prontos para atendimento e uma tenda inflável itinerante que será montada sempre em local de grande demanda.  “Os usuários também podem efetuar o pagamento pelo aplicativo Digipare, já disponível para Android e iOS (IPhone), fazer o pagamento pela vaga no ato e também comprar créditos para serem usados posteriormente”, conta. “Além de ter direito a cobrança proporcional ao tempo de permanência, valendo a partir de 30 minutos de utilização”.

Segundo o prefeito Elmo Vaz, a Zona Azul vai gerar maior mobilidade urbana e economia. “Estamos implementando um sistema moderno. Através de um aplicativo as pessoas poderão fazer gestão do que foi pago, sendo descontado apenas o valor do tempo utilizado. Além do mais cada pessoa gasta muito mais com gasolina, rodando à procura de um estacionamento, do que com o tempo que precisará para resolver suas necessidades no centro da cidade”, enfatizou Elmo. “Irecê entra para a lista das cidades mais modernas do Brasil e do mundo, onde é possível contar com tecnologia de ponta na hora de estacionar o carro”.