:: ‘Selo Escola Segura’

Foto: Reprodução/Redes Sociais/CFP

Considerando a importância e a necessidade de promover ambientes escolares mais seguros, inclusivos e pacíficos, de incentivar políticas de prevenção e resolução de conflitos, e fomentar a participação ativa da comunidade escolar na promoção da cultura de paz, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei criando o ‘Selo Escola Segura’, uma iniciativa voltada para a prevenção à violência escolar na Bahia. “Os episódios de violência nas escolas demonstram a necessidade de implementação de políticas de prevenção, acolhimento e valorização de ambientes saudáveis de aprendizagem”, entende o parlamentar, acrescentando que “essa proposição visa estimular e valorizar iniciativas inovadoras e eficazes de combate à violência nas escolas da rede pública e privada que adotem práticas, programas e medidas efetivas de prevenção e enfrentamento da violência no ambiente escolar”.

Ao registrar o projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que diversos estudos e registros apontam para o aumento dos casos de agressão física e verbal, bullying, discriminação e outras formas de violência no contexto escolar, “ocorrências que impactam negativamente o desempenho acadêmico, o desenvolvimento emocional e o bem-estar de estudantes, professores e toda a comunidade escolar”. Hassan frisa que “as famílias depositam nas escolas a expectativa de um ambiente seguro para seus filhos, confiando a terceiros aquilo que têm de mais precioso, e é fundamental que o Estado atue de forma ativa para incentivar e assegurar a proteção e a segurança de crianças e adolescentes em ambiente escolar”.

O legislador acentua que diante desse cenário, é fundamental a atuação proativa do Estado na criação de mecanismos que estimulem a adoção de boas práticas, reconheçam as experiências exitosas e promovam a cultura de paz e respeito mútuo. “O Selo Escola Segura tem exatamente essa finalidade: valorizar instituições comprometidas com a prevenção da violência, a mediação de conflitos, a inclusão social e o respeito aos direitos humanos dentro do ambiente escolar”, justifica o autor do projeto. :: LEIA MAIS »