:: ‘professores’

Os próximos salários dos professores da rede municipal de ensino de Porto Seguro já serão depositados pela Prefeitura com o reajuste de 7,64%, retroativo a janeiro deste ano.  O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão de 09/03, regulamentando uma legislação federal que trata do assunto. “Com toda a crise que o país atravessa, se refletindo inclusive em muitos estados e municípios que se encontram em situação de calamidade, a Prefeitura de Porto Seguro não mede esforços para manter a qualidade dos serviços e pagar em dia os salários do funcionalismo. Nós temos esse diferencial”, afirma o presidente da Câmara, Evaí Fonseca.

De acordo com Euvadelis Santos, vice-presidente da APLB Sindicato, a prefeitura vem cumprido rigorosamente o que reza a lei. “Ao contrário de alguns municípios, onde o piso ainda é uma discussão sindical, aqui esse assunto nem é discutido, já que município tem cumprido corretamente a lei”, salienta. O sindicalista observa ainda que o impacto desse reajuste na economia é bastante salutar. “O cenário é muito positivo, porque com esse aumento dos professores, são cerca de 1.500 pessoas que passam a ter um salário maior e sem dúvida isso vai se refletir no comércio local, já que esse dinheiro será gasto aqui”.

A prefeita Cláudia Oliveira aproveita para reafirmar o seu compromisso com a educação como uma das prioridades da sua gestão. Ela ressalta que, apesar das dificuldades, a prefeitura vem se esforçando para garantir, além do pagamento do funcionalismo, o bom funcionamento das escolas e o atendimento das necessidades dos alunos, como o fornecimento da merenda e do transporte escolar. “Sabemos que a valorização dos profissionais através de medidas como o reajuste de salários acaba se refletindo na qualidade do ensino.  Por isso mesmo, estamos sempre abertos a ouvir as reivindicações dos educadores e atendê-las dentro das nossas possibilidades”, enfatiza.

O prefeito Zito Barbosa recebeu em audiência ontem, 07, as presidentes e os membros das comissões dos sindicatos Sindsemb e Sinprofe, para discutir sobre a data base e reajuste salarial das categorias. Na reunião também estiveram presentes o Procurador Geral, Dr. Tulio Viana, a Secretária de Administração, Adriana Marmori, a Secretária de Educação, Cátia Alencar e o Secretário de Finanças, Marcelo Abreu.

Durante a reunião, os sindicatos apresentaram a data base e as propostas de reajuste salarial aprovadas em assembleia sindical. O prefeito e a equipe de governo ouviram as reivindicações apresentadas pelas categorias, afirmando que o interesse da gestão é valorizar os servidores promovendo a capacitação, salários dignos e melhorias nos postos de trabalho.
A presidente do Sindsemb, Carmelia da Mata, pautou sobre a importância da mesa de diálogo e valorização dos servidores. “A mesa de diálogo reflete o modelo de transparência entre gestão e sindicatos. Acreditamos que o município tem interesse de valorizar nossos servidores, dignificar e apresentar um conjunto de ações para a melhoria das condições de trabalho e salariais”, destacou.

Já a presidente do Sinprofe, Arizangela Mendonça agradeceu o espaço democrático e falou da importância do repasse a categoria dos professores. “Nesse momento, estamos em sintonia com toda categoria, trazendo uma proposta justa e que foi aprovada em assembléia. Nesta demanda estamos ao lado do Sindsemb, buscando medidas para melhorar as condições salariais dos professores e servidores”, disse a presidente.

Após ouvir atentamente todos que se manifestaram, bem como a apresentação das propostas, o prefeito Zito Barbosa, explanou sobre os limites legais que é preciso obedecer para não infringir a responsabilidade fiscal, a exemplo o gasto com a folha de pagamento, que não pode ultrapassar os 52%. Em seguida solicitou ao secretário de finanças, uma avaliação orçamentária do impacto financeiro que será causado na folha para que seja possível o atendimento das demandas dos sindicatos. “O que a Prefeitura de Barreiras puder fazer em prol dos servidores municipais será feito. Nosso objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho, melhorar o espaço físico das unidades municipais e também promover reciclagem e capacitação profissional. Agora, a data base e o reajuste salarial serão avaliados dentro das limitações legais, e na próxima reunião poderemos discutir com as categorias as propostas”, ponderou o prefeito.

A próxima reunião foi agendada para o dia 22 de março, para apresentação do levantamento financeiro e ajustes de novas propostas.

Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da rede municipal de ensino de Feira de Santana lotaram o Espaço Kilogrill na tarde desta segunda, 16. Na oportunidade, a categoria decidiu que o ano letivo só terá início se o Prefeito atender a pauta dos Trabalhadores.

Entre os pontos abordados na pauta – que será entregue ao Prefeito Municipal José Ronaldo nesta terça, 17, estão o Plano de Carreira Unificado para Professores e Funcionários, cumprimento do Piso Nacional (reajuste de 7,64%), Alteração de Carga Horária, Mudança de Referência e Licenças Prêmio e Pecúnia. Conforme deliberado durante a plenária da categoria nesta tarde, após a entrega do documento ao Prefeito, os Trabalhadores devem aguardar um retorno positivo do gestor municipal. Caso não aconteça, no dia 2 de março a categoria realizará um movimento com assembleia durante a Jornada Pedagógica.

Ficou acordado também, após votação, que a categoria e dirigentes da APLB Sindicato Feira irão até a secretaria municipal de Saúde no dia 25 de janeiro, às 9h, em mobilização em prol da Alteração de Carga Horária e da Mudança de Referência para todos que solicitaram, ao invés de beneficiar apenas alguns, já que o Prefeito convocou somente alguns Professores da rede municipal para a reunião sobre o pleito. Na oportunidade, a categoria vai cobrar a marcação de uma audiência com o Prefeito para tratar da pauta de reivindicações entregue desde o ano passado (com o envio de dois ofícios) e até hoje não teve resposta.

Segundo a dirigente sindical da APLB em Feira de Santana, Professora Marlede Oliveira, a reformulação do Plano de Carreira é lei e precisa ser garantida aos Trabalhadores. “A lei nos garante a reformulação do plano de carreira. Só é lei para Prefeito e para os que dominam? Não! A lei é para todos, cumprimos lei e o professor, se não for trabalhar, tem o salário cortado. Agora, o Prefeito de Feira de Santana é responsável pelo caos na educação municipal porque José Ronaldo tem 16 anos governando e o Professor não é contemplado com a gratificação por regência, não tem formação profissional, entre outros fatores”.

Em tempo, a APLB Sindicato Feira ressalta que segue aberta ao diálogo a fim de resolver, de forma negociável, as demandas apontadas pela categoria.

O piso salarial dos professores terá aumento de 7,64% em 2017. O índice, anunciado pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 12, representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), divulgado na quarta-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, também reafirmou o compromisso do governo federal de antecipar o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2017. Conforme anunciado em dezembro, o pagamento, este ano, será feito mensalmente, já a partir de janeiro. Para este ano, o valor estimado é de R$ 1,29 bilhão.

“Esse reajuste no piso é algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação”, declarou Mendonça Filho. “Não podemos ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados.”

Lei — De acordo com o ministro, o reajuste anunciado segue os termos do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. “Para este ano, o piso nacional do magistério é de R$ 2.298,80”, disse. “O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos do que esse valor.”

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, explicou que a lei estabelece o piso nacional do professor, não o percentual. “O piso nacional de R$ 2.298,80 é o valor sobre o qual nenhum professor do país inteiro pode ganhar menos”, disse. “No entanto, temos diversas situações de municípios e estados que já pagam os salários dos seus professores acima desse valor.”

No caso desses estados, segundo Costa Lima, não há a necessidade de aplicar o percentual de 7,64%. “O que tem de ser assegurado na Lei do Piso é que nenhum estado pague menos que o valor de R$ 2.298,80.”

Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.

“Essa é mais uma ação que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educação. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou o governador Rui Costa.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

A assembleia dos professores da Uefs, realizada nesta quinta-feira (20), aprovou a suspensão das atividades acadêmicas com ato público na próxima terça (25) e quarta-feira (26), mais uma panfletagem no pórtico da universidade,sem a interrupção dos trabalhos, no dia 24, a partir das 7h, para fortalecer as mobilizações realizadas em todo o país contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016, que deve ser votada na Câmara dos Deputados nesta data. Também foi aprovada a deflagração da greve geral com paralisações em 11 e 25 de novembro.

O protesto da próxima terça (25) endossa o Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos, convocado pelas centrais sindicais e pelo Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) para barrar os constantes ataques do governo ilegítimo de Michel Temer ao setor público e aos direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores. A Adufs, endossando a proposta construída com um conjunto de entidades sindicais e movimentos sociais de Feira de Santana, integrará a manifestação marcada para ocorrer às 11h, em frente ao Núcleo Regional de Educação (antiga Direc).

Na tarde desta quinta-feira, 22/09, os Professores da Rede Municipal de Itabuna se reuniram no auditório do Sindicato da Categoria – SIMPI para discutir alguns pontos pendentes envolvendo a campanha salarial 2016. Parte da categoria que neste ano não recebeu reajuste salarial deliberou pela judicialização questão ao invés de promover novos movimentos grevistas.

A Presidente do SIMPI, Profa. Carminha Oliveira, esclarece que a atitude dos professores foi pensando em benefício à comunidade escolar, mas alerta que, caso o governo atrase os salários ou deixe de pagar o décimo terceiro, as aulas poderão ser imediatamente suspensas. Além disso, a líder sindical, aproveitou a oportunidade para informar à classe os rumos que o processo envolvendo a tabela de vencimentos tem tomado nos tribunais superiores. “Ontem tivemos uma audiência em no Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, mas ainda não houve a votação a ação rescisória ajuizada pelo Município”, afirma Carminha.

Como é sabido, o SIMPI venceu a ação trabalhista que determina a revisão salarial da classe baseando-se na tabela de coeficientes existentes no plano de carreira, todavia o Município impugnou tal decisão por meio de uma ação rescisória, esta que ainda está para ser julgada. Por fim, a Diretoria Sindical reforçou o convite para que a categoria compareça ao debate promovido pelo sindicato com os candidatos a Prefeito, que acontecerá amanhã, 23/09, à partir das 15h:30min no auditório do Instituto Cultural Espírita de Itabuna – ICEI. “Professores, este será o momento de olhar nos olhos do possível prefeito eleito e descobrir quais são as suas reais intenções para com a nossa categoria. Este é o momento de debater os problemas envolvendo a educação municipal, como também assuntos envolvendo o nosso FGTS, reajustes salariais, plano de carreira, eleição para gestores, dentre outros assuntos de suma importância, não faltem”, finaliza a líder sindical.

Na tarde da última sexta-feira (09), diretoras da APLB em Feira de Santana acompanhadas de um grupo de professores da rede municipal de ensino foram até a Procuradoria do Município para uma reunião com o Procurador, Cleudson Santos.

O objetivo da reunião era cobrar celeridade nos processos referentes ao enquadramento e à alteração de carga horária. “A APLB Sindicato Feira segue na Luta pela garantia dos direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação tanto da rede municipal, quanto da rede estadual de ensino”, informam.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (11/08), a Câmara aprovou o Projeto de Lei N 891/2016, de autoria do Poder Executivo, que reajusta os vencimentos dos professores e coordenadores ativos e inativos integrantes do Magistério Público Municipal e o valor dos auxílios alimentação e transporte.

O reajuste foi dividido em duas parcelas, sendo 5% retroativo a 1º de janeiro e 5,67% a partir de dezembro de 2016. Já o valor do auxílio alimentação passará de R$ 15,00 para R$ 16,60 por dia trabalhado em regime de 40h, com efeito retroativo a janeiro de 2016. O valor do auxílio transporte, por sua vez, será ajustado para os valores praticados pelo transporte coletivo.

Entrou em pauta também a Mensagem No 11/2016, encaminhando o Projeto de Lei No 894/2016, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Camaçari, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ. A matéria foi encaminhada para a análise das Comissões Legislativas e deve retornar ao plenário para votação em breve.

Em assembleia realizada na Câmara de Vereadores no último sábado (23), os professores do município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, aprovaram por unanimidade o indicativo de greve da categoria. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o objetivo é pressionar a administração municipal a pagar os salários atrasados. A assembleia foi presidida por representantes da APLB/Sindicato e assessoria jurídica.

Os educadores apontam que já fizeram várias tentativas de resolver o problema através de diálogo com o prefeito Valdecir Bezerra, o Ceará, mas o mesmo mostrou-se irredutível. “É totalmente sem lógica e imoral, uma aberração esse atraso nos salários, uma vez que o Fundeb envia a verba aos municípios, que podem utilizar 60% do valor para pagar os professores, tendo perante o gestor os 25% do FPM e mais 5% dos tributos. Injustificável esses atrasos”, declarou o diretor sindical César Nolasco. Os professores também são unânimes em afirmar que irão fortalecer as manifestações e, caso os apelos da categoria não sejam atendidos, uma greve por tempo indeterminado será deflagrada.

A Secretaria da Educação do Estado divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a convocação de 603 professores para o interior, aprovados nos processos seletivos simplificados, do Edital nº04/2013, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Eles vão atuar na Educação Básica, com contratação temporária e de caráter emergencial,  e devem comparecer no prazo de 10 dias úteis nos Núcleos Regionais de Educação (NRE) aos quais pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

Entre os documentos necessários, estão o original e cópia da carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento e original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior no qual concorreu. O edital com os nomes dos convocados, os documentos necessários e as informações de como proceder estão disponíveis no Portal da Educação. 

Fonte: Secom Bahia