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Prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PT)

O prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, do Partido dos Trabalhadores, foi multado em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (22/07), pela prática de nepotismo ao nomear sua mulher, Marta Santos Lima Rocha, para o cargo de tesoureiro, no exercício de 2014. O conselheiro relator, Mário Negromonte, determinou o imediato afastamento da servidora do cargo. O gestor tentou argumentar que não se tratava de nepotismo, tal como vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, vez que a Súmula Vinculante do STF nº 13 admite a contratação para cargo de natureza política. A relatoria contestou a defesa e afirmou que o cargo de tesoureiro é qualificado como cargo em comissão. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Blog do Anderson

Na noite desta quinta-feira em Itabuna o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) colocou o seu nome a disposição do PSDB para a sucessão municipal de 2016. Ele lembrou que uma candidatura a prefeito não depende apenas de uma pessoa, mas sim de um conjunto de forças políticas.

A declaração foi feita no auditório da FTC, durante o Encontro “Em busca de novos caminhos”. No evento, lideranças do partido discutiram com a sociedade local sobre a expectativa de novos rumos na política nacional, além de tratar acerca de demandas locais.

“Coloco meu nome a disposição do PSDB para a sucessão municipal de Itabuna, mas tenho convicção que uma candidatura a prefeito  depende da união do conjunto de forças políticas do município.”, declarou o deputado.

O evento contou com a presença de várias lideranças, como os deputados federais João Gualberto, presidente da executiva estadual do PSDB; Jutahy Júnior e Adolfo Viana; o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara; e o ex-governador Nilo Coelho (PSDB).

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Além de João Filho, quatro empresas contratadas em 2009 por dispensa indevida de licitação são rés na ação de improbidade administrativa .Os recursos utilizados eram provenientes do Pnate e do Fundeb.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou, no último dia 8 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por ter dispensado licitações indevidamente no valor aproximado de R$ 1,2 milhão. A justificativa dada pelo gestor para a dispensa foi a suposta situação emergencial do município, por conta da mudança de gestão na Prefeitura de Itaberaba, cidade localizada a 286 km da capital.

Segundo o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, “a mudança de gestão no âmbito do Poder Executivo Municipal não pode ser utilizada como escusa à observância das normas referentes às licitações e às contratações pela Administração Pública”. Assim, o gestor agiu em desconformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93 (licitações), incorrendo em improbidade administrativa.

Fonte: Jornal da Chapada

Luizinho Sobral e o defensor público Rafson Saraiva Ximenes

Nesta quarta-feira (15), o prefeito Luiz Pimentel Sobral teve audiência com o Subdefensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes, na sede da Defensoria Pública do Estado, em Salvador. Em pauta: a reativação da Defensoria Pública no município. Durante a reunião foram discutidos os últimos detalhes da parceria, que deve ser formalizada por meio de um Termo de Cooperação.

“Com a Defensoria e o Balcão de Justiça e Cidadania, a cidade de Irecê terá uma boa cobertura jurídica, o que vai favorecer, sobretudo, a população mais carente”, destacou Luiz Sobral. O gestor também agradeceu o empenho dos vereadores Paulinho do Destak e Espedito Moreira, que já haviam protocolado documento solicitando a reativação do órgão.

Fonte: Irecê Repórter

O prefeito João Filho responde por improbidade administrativa

Na terça-feira (7), a relatora desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda tomou uma decisão e mandou citar, por edital, o ‘réu fantasma’ José Conceição da Silva, que não é o Zezinho, e figura no processo de improbidade administrativa contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). O ‘réu fantasma’ de CPF nº 045.896.735-17 e RG nº 15.786.721-80/SSP-BA (ambos inexistentes), aparece como acusado na ação nº 0014706-22.2013.8.05.0000, que tramita na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contra o gestor João Filho, a vice-prefeita Maria José Novais (PRP), além dos senhores Juracy dos Santos Queiroz e José Conceição da Silva.

“À vista da certidão de fl. 1799, defiro o quanto requerido pela Procuradoria de Justiça à fl. 1803, e determino a notificação editalícia do denunciado José Conceição da Silva, para comparecer a este Tribunal de Justiça, em 5 dias, onde terá vista dos autos pelo prazo de 15 dias, a fim de oferecer resposta preliminar, nos termos do art. R 4º, & 2º, da Lei 8038/1990”, diz o despacho da relatora, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda.

Fonte: Jornal da Chapada

Foto: ACM

Com um atendimento média de 500 pessoas por dia, distribuídos na atualização de cadastros, redução da tarifa social de energia elétrica, inclusão de novos beneficiários e transferências de  domicílio, a sede do Programa Bolsa Família foi transferida, na manhã desta quarta-feira,8, da rua Barão de Cotegipe para a Rua Castro Alves.

Mantido pelo Governo Federal e coordenado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, agora o Bolsa Família passa a funcionar num espaço  que, de acordo como secretário Ildes Ferreira, vai proporcionar melhor conforto e atendimento às famílias cadastradas no projeto. O ato inaugural, presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, contou com as presenças de secretários e diretores municipais.

Fonte: Secom Feira