:: ‘Povos Indígenas’

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões. Além disso, entregou equipamentos destinados ao posto de saúde indígena da Aldeia Tupinambá Encanto da Patioba, no município de Itapebi.

Para a melhoria da saúde nas comunidades indígenas, Jerônimo Rodrigues também autorizou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a elaborar o projeto para a construção de 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em comunidades de 17 municípios baianos: Abaré, Banzaê, Buerarema, Camacan, Euclides da Cunha, Glória, Ilhéus, Itaju do Colônia, Muquém de São Francisco, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Serra do Ramalho e Una. Através do Programa SUS II (PROSUS II), a Sesab irá construir e equipar essas unidades em 38 aldeias, beneficiando 25.550 indígenas de 12 etnias diferentes. O valor unitário de cada UBSI, incluindo os equipamentos, será de R$ 3 milhões, totalizando um investimento de cerca de R$ 117 milhões.

Durante fala do seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues, destacou: “esse é um passo importante para que, a partir de agora, cada aldeia, cada etnia, tenha moradias dignas, acesso a água tratada, apoio cultural e melhores condições de saúde. Queremos garantir que nenhum parente nosso sofra ou perca a vida sem ter ao menos acesso a uma ambulância ou ao atendimento de que precisa”, disse. :: LEIA MAIS »

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O estado com a segunda maior população indígena do país vai ganhar a primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos. Trata-se do núcleo criado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para atuar nessas demandas em todo o estado. A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DPE/BA, no Complexo Multicab Empresarial, no próximo dia 26 de setembro, a partir das 14h.

De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.

A criação do núcleo na DPE/BA representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. Em dois anos de atuação, o GT desempenhou atuações importantes na defesa dos povos originários em ações de saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros. Com o núcleo, a DPE/BA terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.

Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, o trabalho desempenhado pelo núcleo vai possibilitar que a DPE/BA avance na implementação de políticas públicas para dentro e para fora da instituição. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, reforça. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária tradicional dos povos indígenas, divulgar artesanatos, fomentando a economia solidária; estimular a prática dos esportes; além de promover rodas de conversa, palestras, seminários com lideranças e representantes de movimentos indígenas, acerca da luta e dificuldades presentes do cotidiano dos povos originários.

Além do PL, a deputada protocolou na ALBA uma moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril. Segundo Cláudia Oliveira, o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos, com 274 línguas diferentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022.

“Nessa linha, percebe-se a necessidade de fomentar políticas públicas que versem sobre a temática indígena no Estado. Dito isso, a presente propositura visa integrar os povos originários, promovendo um momento cultural, social e de fortalecimento da luta indígena na Bahia, por meio de várias atividades, além dos jogos esportivos indígenas, sem caráter competitivo, mas sim de celebração entre os povos”, afirmou. :: LEIA MAIS »