:: ‘Micareta de Feira de Santana’

A promoção de direitos e contra as discriminações e atos de violência vão estar sendo intensificados no circuito da Micareta de Feira de Santana 2018, com o lançamento do Observatório, na noite desta quinta-feira, 19. Formado por uma rede de órgãos públicos e instituições, o equipamento vai estar atuando com seus representantes para garantir o respeito as minorias, além de prevenir e combater qualquer ato de marginalização.

O Observatório é articulado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), através do Departamento de Promoção de Igualdade de Gênero, Racial e Juventude, em parceria com outros órgãos e entidades. Dentre eles, a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) e órgãos do Governo do Estado que formam uma rede de proteção.

O lançamento será nesta quinta-feira, 19, às 19h, no Núcleo Tecnologia de Educação (Direc 02), na avenida Presidente Dutra, trecho do Circuito Maneca Ferreira, onde os representantes dos órgãos estarão atuando no Observatório durante os quatro dias da Micareta, que começa nesta quinta-feira, 19, e prossegue até domingo, 22.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Feira de Santana, à Polícia Militar e à Polícia Civil da Bahia que instale portais de segurança em todos os acessos da Avenida Presidente Dutra e nos limites da área reservada para o desfile dos trios elétricos e camarotes durante a Micareta de Feira de Santana. Os portais de segurança devem ser estruturados de forma que não permitam o acesso de pessoas fora dos locais indicados, com detector de metais, presença de policiais femininas para revista pessoal de mulheres, acessibilidade para portadores de deficiência e comunicação com a central para imediata repressão de delitos e auxílio à população. O MP recomendou ainda que o Município apresente um plano de iluminação pública complementar, até hoje, dia 17, destinado aos dias da micareta, que inclua iluminação ostensiva no trajeto dos trios elétricos e locais nos camarotes, bem como nas ruas adjacentes à Avenida Presidente Dutra e principais acessos aos festejos.

A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Thiago de Almeida Quadros, Dila Maria Freire Neves, Samira Jorge, Mônia Lopes de Souza Ghignone, Fernanda Presgrave Brudensky, Semiana Silva de Oliveira Cardoso, Nayara Valtercia Gonçalves Barreto, Alex Santana Neves e André Luis Lavigne Mota. “É um problema grave o aumento do cometimento de crimes, contravenções e atos infracionais durante os festejos da micareta. Isso revela a necessidade de concentração de esforços a fim de incrementar as medidas de segurança pública”, destacaram os promotores de Justiça.

Vereador João Bililiu (PPS)

O projeto de Lei 55/2018 de autoria do vereador João Bililiu (PPS), que reconhece a Micareta de Feira como Patrimônio Imaterial do Município de Feira de Santana tramita na Câmara Municipal e entrará em pauta na próxima terça-feira. A iniciativa visa mobilizar a sociedade feirense na busca pelo reconhecimento a nível estadual, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (IPAC).

Para João Bililiu, a maior e mais antiga Micareta do Brasil é palco para diversos tipos de manifestações populares e culturais, “não pode deixar de ter seu reconhecimento como Patrimônio Imaterial. Com esse reconhecimento, a nossa Micareta vai encontrar ferramentas para viabilizar novas parcerias, tanto com o poder público quanto com a iniciativa privada”, destacou Bililiu.

O Ministério Público estadual apresenta nesta terça-feira (17), às 14h, na sede da Promotoria Regional de Feira de Santana, na Avenida Getúlio Vargas, o funcionamento e a logística do esquema de plantão montado pela Instituição para a Micareta de Feira de Santana. O evento contará com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do coordenador da atuação do MP na Micareta, o promotor de Justiça Tiago Quadros.

A previsão é que oito promotores de Justiça e 11 servidores trabalhem de 19 a 22 de abril, das 8h às 20h, para que a folia no município ocorra com segurança e tranquilidade. Durante o plantão, os cidadãos poderão entrar em contato com a Promotoria de Justiça por meio dos telefones (75) 3622-2282/8577 e pelo site www.mpba.mp.br/micaretadefeira. O MP atuará nas áreas de infância e juventude, meio ambiente, saúde, direitos humanos, segurança pública e defesa social, consumidor, entre outras.

O promotor Tiago Quadros destacou a mudança do caráter da atuação do MP na folia a partir do ano passado. “Vínhamos atuando tradicionalmente na Micareta, em regime de plantão, apenas nos feitos judiciais. Em 2017, acolhendo modelo bem-sucedido aplicado ao Carnaval de Salvador, esta atuação foi ampliada. Houve incremento do número de promotores e servidores, a fim de viabilizarem a interlocução entre as instituições envolvidas no evento, atender denúncias recebidas da sociedade via e-mail ou telefone disponibilizados e implementar campanhas de conscientização”, afirmou.

Uma série de serviços e atividades estão programadas. Serão realizadas inspeções a postos policiais, unidades de saúde, delegacias, conselhos tutelares, centro de acolhimento de crianças e adolescentes; acompanhamento e monitoramento dos dados de violência; fiscalização de portais de segurança e das condições de ambulantes e catadores de material reciclável; ações de coibição à venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes e também ao trabalho e à violência sexual infantil; distribuição de material de campanhas de conscientização para combate ao racismo, violência contra mulher, turismo sexual etc.

Recomendações

Antes mesmo da Micareta começar, antecipando eventuais problemas, o MP atuou no período de organização da festa. Dialogou com as autoridades responsáveis, com outros órgãos fiscalizadores e estabeleceu parcerias, como a realizada com o Ministério Público do Trabalho, para garantir os direitos dos trabalhadores e coibir a exploração do trabalho infantil. Também foram expedidas recomendações para o Município, blocos, camarotes, rede de hotéis e outros estabelecimentos comerciais, com o intuito de coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e de enfrentar a violência sexual infantojuvenil.

Bloco do Hospital da Mulher

Entrando no clima da Micareta de Feira de Santana 2018 – que completa 80 anos de criação – o Hospital Inácia Pinto dos Santos, Hospital da Mulher, “bota o bloco na rua” e estreia na ‘Festa de Momo’ desfilando no Circuito Maneca Ferreira, no dia 18 de abril, data que antecede a abertura oficial da festa momesca. Programado para sair às 20h do Centro Cultural Amélio Amorim, o bloco é voltado para os profissionais da área da Saúde, funcionários, colaboradores, amigos e simpatizantes do parto humanizado. As camisas serão entregues no dia 18 de abril, das 14 às 19h, na Academia Body Work – Rua São Domingos, nº 498, mesmo local onde poderão ser adquiridas na troca por 1 quilo de alimento não perecível e 1 frasco de vidro com tampa plástica.

Com o nome “Mulheres sabem parir e bebês sabem nascer”, o bloco, além de proporcionar mais alegria na Micareta, tem como intuito principal levar informação para os foliões, fortalecer o movimento nacional da humanização do parto e nascimento, garantindo assim o protagonismo da mulher na hora do parto. “Vamos promover uma ação educativa, que reforçará a importância da humanização do parto normal. A equipe [de humanização] estará à frente da divulgação”, pontua a presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.

Segundo a diretora do Hospital da Mulher, Charline Portugal, o foco da inciativa é fortalecer junto à comunidade local e circunvizinha a informação real sobre o parto humanizado. “Ao longo do tempo esse tipo de parto vem perdendo a preferência entre as mulheres devido à praticidade em parir um bebê em apenas 40 minutos através do parto cirúrgico [cesáreo]”, alerta a diretora.

Entretanto, aponta Charline Portugal, a realização da chamada cesária leva algumas consequências para as mulheres e os bebês. “Por isso, só devem ser realizadas quando houver indicação obstétrica necessária”, alerta.

Majestades da Micareta 2018

Neste sábado (14), terá a escolha das majestades da Micareta de Feira de Santana 2018. O evento será realizado a partir das 16h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Concorrem ao título de rainha da festa dez candidatas. Já a chave da cidade está sendo disputada por quatro pesos pesados. Além do corpo de jurados, o público também pode participar da seleção através dos votos que estão sendo computados através do hotsite da Micareta 2018 (www.micaretadefeira.ba.gov.br). O resultado da votação popular terá peso na final do concurso, que somado a decisão do corpo de jurados definirá o rei momo, rainha e princesas.

Concorrem ao título de rainha da festa Karoline Lopes Freitas, Gleicia Lima dos Santos, Nayele Oliveira de Jesus, Beatriz Borges Rocha, Sheila Mendes da Silva, Maiara Ferreira de Jesus, Tayonara dos Santos, Haiana Souza Vitória, Vanesca Taís de Lima e Gleize de Jesus Santos. Já a chave da cidade está sendo disputada por Anderson Correia dos Santos, Daniel da Silva e Silva, Danilo Carvalho Oliveira e Dilson Chagas Junior.

Os vencedores receberão, além dos títulos de majestade, uma premiação em dinheiro. A rainha e o rei momo ganharão R$ 2.000, as princesas R$ 1,5 mil, cada uma.

Secretário de Cultura, Edson Borges.

O secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Edson Borges, foi questionado pelo site Política In Rosa sobre a quantidade de trios e o tamanho do percurso da Micareta 2018 em relação à de 2017. Segundo Borges, o tamanho do percurso permanece praticamente o mesmo. A única decisão tomada de forma diferente é que os trios elétricos vão parar de tocar na avenida Maria Quitéria. ‘’Alguns trios seguiam tocando até a rodoviária. A Polícia Militar vinha constatando nos últimos anos que aquele local estava tendo muitas confusões e muitos furtos. Então decidimos que este ano os trios irão ser desligados na avenida Maria Quitéria para garantir mais segurança para o folião e atender uma solicitação da PM”, disse.

Ainda segundo Edson, a quantidade de trios, se comparado com a Micareta de 2017, diminuiu. Ele explicou que houveram muitas reclamações de poluição sonora já que os trios andavam colados uns nos outros. “Este ano vamos ter trios de trinta em trinta minutos e nos intervalos de um trio para o outro iremos dar a oportunidade de charangas para quem quiser colocar. Em relação aos trios, nós sempre preservamos pela qualidade e pela relação da empresa que ganhou a licitação que apresentou. Esse ano com certeza iremos ter trios de qualidade’’, finalizou.

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana normatizou o funcionamento excepcional do comércio local – inclusive shopping e supermercados, durante dois dias da Micareta de Feira de Santana, que acontece de 19 a 22 de abril. Todos os estabelecimentos estão autorizados a abrir na quinta-feira e na sexta-feira, definidos como dias festivos. Entretanto, o comércio central não abre no sábado e no domingo de Micareta. Reabrem na segunda-feira, ao meio-dia.

Os shoppings abrirão das 10h às 20h, na sexta-feira e no sábado, das 10h às 16h. Não abrirão no domingo e retornam às atividades normais na segunda-feira, a partir das 10h. Os supermercados funcionarão das 7h às 20h no sábado, fecharão no domingo e reabrirão às 8h da segunda-feira.

As repartições públicas municipais funcionarão em horário espacial na quinta-feira, dia 19: abrem às 7h e fecharão às 13h – o funcionamento será ininterrupto. Serão pontos facultativos na sexta-feira e na manhã da segunda-feira, nas repartições não sujeitas a regime de plantão ou que não prestam serviços considerados essenciais à população. Na segunda-feira, 23, o atendimento nas repartições públicas será das 14h às 18h, ininterruptamente.