:: ‘Limpeza Pública’

Foto: Angelo Pontes

Com base em indicadores dos municípios brasileiros do Ministério das Cidades, Camaçari, juntamente com a capital baiana, tem um dos melhores desempenhos no Nordeste, na adesão à Política Nacional de Recursos Sólidos (PNRS), segundo dados de 2017 do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Pública (Selurb). De acordo com os dados divulgados pelo Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), a cidade apresenta desempenho médio no destino correto do lixo. O balanço, que está na 3ª edição, avaliou que dos 3.374 municípios que participam do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 1.731 atingiram o índice médio referente à cobertura do serviço de coleta de lixo. Isso reflete na saúde das famílias e na mobilidade urbana.

Os números positivos da avaliação nacional são resultados da preocupação da gestão da Prefeitura de Camaçari, através da Secretária de Serviços Públicos (SESP), que tem trabalhado por uma cidade mais limpa e organizada. “A pasta fez um mapeamento da cidade, tanto sede quanto orla, onde programamos para cada localidade um tipo de trabalho, de acordo com a demanda. Além disso, realizamos capinação, roçagem e varrição em todo o município”, destacou o secretário, Armando Mansur.

Em torno de 750 trabalhadores atuam na SESP e vale salientar que os horários de coleta nas residências acontecem diariamente, a partir das 18h na sede e 6h da manhã na Costa. Em tempo, é importante que a população se atente para a forma correta de descarte de produtos ou utensílios que possam causar acidentes para os agentes de Limpeza Pública.

Ao considerar que está no governo para servir e manter com transparência um diálogo permanente com o legislativo e a sociedade civil organizada, o secretário de Administração de Itabuna, Dinailson Oliveira, lembrou que o prefeito Fernando Gomes assumiu o governo com um contrato anterior de R$ 728 mil mensais relativos apenas à coleta de lixo, transporte e organização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos.

O contrato foi revisto e ampliado para R$ 1,6 milhão por mês partir da posse do prefeito visando assegurar uma maior eficiência nos serviços de limpeza pública, com a inclusão de mais 15 atividades que eram custeadas fora do contrato através do fatiamento de serviços, o que mascarava os gastos, mas com um custo total de R$ 2,4 milhões por mês para o governo, que agora economiza o equivalente a R$ 800 mil.

Ele negou irregularidades na limpeza urbana no que tange a valores pagos pela prestação do serviço, salientando que a gestão do prefeito Fernando Gomes realizou um contrato emergencial com a Biosanear, visando evitar a descontinuidade de um serviço essencial para a população. Explicou que o gestor manteve a mesma empresa que prestou serviços ao governo do seu antecessor, informando que ela também ganhou a licitação realizada com participação de 12 concorrentes por oferecer o menor preço na prestação de serviços, mas foi objeto de impugnação por parte de duas das empresas concorrentes com uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna. O serviço vem sendo mantido em caráter emergencial até que a justiça julgue o mérito da contestação.

Dinailson Oliveira observa que o governo atual promoveu uma licitação mais ampla, “contemplando atividades que foram fatiadas e fragmentadas na gestão anterior, o que serviu para disfarçar e mascarar os valores pagos e dificultar a análise dos contratos sobre o aspecto de transparência e cotejo de despesas.” O fato, segundo o secretário de Administração, é que se fossem somados todos os contratos e serviços fatiados na gestão passada, a prefeitura municipal teria uma economia real de cerca de R$ 800 mil.

Ele destacou ainda, que a gestão passada ainda não prestou contas dos gastos realizados em 2016 e que o governo atual tem se empenhado na melhoria do sistema de coleta de lixo e limpeza urbana, o que inclui varrição de ruas. Na sessão presidida pelo vereador Francisco Reis, ele respondeu a questionamentos dos vereadores informando sobre os serviços e respondendo também sobre ações do governo inclusive com relação à coleta de lixo hospitalar, que tem um custo de R$ 96 mil divididos entre a Saúde e Hospital de Base, bem como sobre a Operação Tapa Buracos, dificultada por dívidas da gestão passada com a Petrobrás e fornecedores.

70% das ruas do bairro Santa Mônica já passaram por serviços de varrição, capinação, retirada de entulho, pintura de meio-fio, orientações ambientais e ações fiscalizadoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), além da operação Bota Fora, que recolhe móveis, eletrodomésticos e outros materiais considerados inservíveis, evitando o descarte em vias públicas.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos de Feira de Santana, Justiniano França, entre os logradouros da Santa Mônica que já foram assistidos pela equipe do Departamento de Limpeza Pública da SESP estão: rua Antônio Torres Coelho, Comandante Jonathas Carvalho, Santo Expedito, Rio Tocantins, Porto Príncipe, Montevidéu, Mangueira, Nossa Senhora do Rosário, São Jorge, São Pedro, São Sebastião, Cosme e Damião, Leôncio Santos, Milton Leite Rodrigues de Melo, Aristeu de Queiroz e São Francisco de Assis.

Ele disse que a previsão é que na próxima semana os trabalhos sejam concluídos em 100% das vias do referido bairro. O secretário salientou que esses serviços visam proporcionar aos moradores uma melhor qualidade de vida e, sobretudo, evitar a reprodução dos possíveis focos do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Ainda segundo Justiniano, os mutirões de limpeza irão ocorrer em diversas áreas estratégicas do município, sendo que o Campo Limpo será o próximo bairro a ser contemplado com as ações concentradas do Departamento de Limpeza Pública. O secretário também fez questão de ressaltar que o atendimento às demais localidades continua normalmente. A população pode entrar em contato com a SESP por meio dos telefones 3602.8113 (Departamento de Limpeza Pública), 3602.8121 (Departamento de Manutenção de Áreas Verdes) e 3602.8117 (Departamento de Iluminação Pública).