:: ‘IPAC’

Foto: Divulgação/IPAC-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial deste sábado (15) edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de restauração da fachada da Igreja Nosso Senhor dos Passos, no município de Feira de Santana. A Igreja está em processamento de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura (Secult). A partir da próxima quarta-feira (19), os interessados podem acessar o edital e respectivos anexos no site da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder (www.conder.ba.gov.br), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O IPAC autorizou a realização de intervenções emergenciais na Igreja Nosso Senhor dos Passos após análises técnicas, realizadas no ano passado, identificarem riscos estruturais no imóvel. As inspeções foram conduzidas em parceria com a equipe técnica da Conder, da Prefeitura de Feira de Santana, Paróquia Senhor dos Passos e engenheiro da Arquidiocese de Feira de Santana. Para viabilizar as intervenções necessárias à preservação da edificação e garantir a segurança do local, o IPAC descentralizou R$ 1.702.582,00 (um milhão, setecentos e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais) para a Conder, órgão responsável pela obra. (Ascom/IPAC-BA)

Foto: Fernando Barbosa/Ascom Ipac

Neste domingo (20), o Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-Ba), oficializou a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, através de decreto assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (19).

O ato de entrega do título aconteceu durante missa festiva, na Igreja do Rosário dos Pretos, localizada no Pelourinho, e contou com a presença do secretário de cultura, Bruno Monteiro.

“Quando o Estado promove um reconhecimento como este, nós estamos assumindo um compromisso com a preservação dessa história. Este trabalho começa agora, reconhecendo a patrimonialização dessa festa, para termos a certeza que essa tradição siga por mais 300 anos, porque todas as gerações precisam ter contato com essa história e saber que estão diante de um espaço de fé e de resistência”, destacou Bruno.

Os estudos para o registro foram realizados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secult-Ba, após a Irmandade do Rosário solicitar a patrimonialização dos festejos e o Conselho Estadual de Cultura aprovar a inclusão da Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações.

Para o diretor geral do IPAC, Marcelo Lemos, a patrimonialização da festa é também uma forma de reparação. “A Irmandade Rosário dos Pretos, desde o século XVII, se reuniu para que os escravizados pudessem ter um lugar de acolhimento. Então, é muito importante mantermos essa festa, que também sustenta essa igreja e faz parte do calendário baiano. A patrimonialização reforça e reconhece a importância da Irmandade para a nossa história”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: José Carlos Almeida/Ipac

Há 38 anos, em dezembro de 1985, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) concedeu a chancela de ‘Patrimônio da Humanidade’ ao Centro Histórico de Salvador (CHS). A região detém o maior conjunto arquitetônico-histórico barroco de herança europeia das Américas. Para comemorar a passagem da data, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), anuncia a programação de investimentos na área do Centro Antigo da capital.

Conforme o secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, o investimento do Ipac ganhou uma ampliação de R$ 1,3 milhões, em 2023, para R$ 7,06 milhões em 2024. “Isso significa um aumento de 81% no investimento do orçamento próprio desta autarquia de importância primordial e cuja história está intrinsecamente ligada ao Centro Histórico de Salvador”, destaca o secretário. Segundo ele, o Ipac também foi o primeiro órgão estadual de patrimônio a ser criado no Brasil, em 1967, completando em 2023, 56 anos de fundação.

Luciana Mandelli, diretora-geral do Ipac, elenca algumas das intervenções que começam agora e se prolongarão por 2024. “Os investimentos serão aplicados em intervenções de restauro, manutenção predial e acessibilidade do Solar Ferrão”, diz Luciana. A edificação é originária do século XVII, tombada individualmente pelo Iphan como Patrimônio do Brasil e considerada uma ‘âncora’ artística e cultural do CHS.

“Outra parte desses recursos serão aplicados também na criação do ‘Centro Odé Kayodê de Referência às Matriarcas de Matriz Africana’ na casa em que nasceu Maria Stella de Azevedo Santos, Mãe Stella de Oxóssi (1925–2018), na Ladeira do Ferrão”, completa Luciana. Ela também explica que os investimentos servirão ainda para manutenção e conservação de dezenas de imóveis do Ipac na área do CHS. Constitucionalmente a região do Centro Histórico tem o uso e a ocupação do solo urbano administrado pela Prefeitura de Salvador, mas o Governo Federal criou uma poligonal de tombamento da área como ‘Patrimônio do Brasil’. :: LEIA MAIS »

Foto: Lázaro Menezes/Ipac-BA

Na próxima sexta-feira (29), a arte contemporânea ganhará seu espaço na Bahia com a entrega do mais novo equipamento cultural da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA): o Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC Bahia). A criação do museu vem suprir uma lacuna e atende uma antiga expectativa do meio artístico e museológico do estado, em uma organização mais clara com relação aos acervos sob a salvaguarda do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), responsável pela gestão dos principais museus baianos de arte – o MAM Bahia, o MAB, e agora o MAC – e pela política museológica para o setor no âmbito estadual.

O MAC Bahia será instalado no Palacete do Comendador Bernardo Martins Catharino, local que já foi sede da Secretaria Estadual de Educação, Museu Rodin na Bahia, e onde antes funcionava o Palacete das Artes, no bairro da Graça, em Salvador. A edificação, tombada pelo Ipac desde 1986, passou por inúmeras intervenções para se tornar um museu, e, agora, foi mais uma vez readequado para receber obras e projetos de arte contemporânea. Dentre as adaptações necessárias, se destacam a criação de novos espaços expositivos e educativos voltados para linguagens contemporâneas, como a arte urbana, a arte digital, a videoarte, a performance e produção maker. Para a diretora-geral do Ipac, Luciana Mandelli, “o MAC Bahia será um museu voltada para o público jovem e para a inovação, tanto no meio artístico quanto no debate social, como um local inclusivo e provocativo, antenado com as temáticas e discussões relevantes e emergentes para o presente”.

Para Daniel Rangel, diretor do MAC Bahia, a entrega deste novo equipamento cultural reflete um movimento que vem impulsionado por uma necessária reorganização das coleções dos museus públicos, que inclui uma revisão histórica desses acervos, em conjunto com uma ressignificação do papel do museu na atualidade. “O MAC Bahia é um novo museu, porém nasce com uma história, vinculada ao MAM, quase como expansão natural do museu moderno, assim como ocorreu quando esse surgiu, conectado ao MAB. A coleção inicial do MAM foi composta, sobretudo, por obras que vieram do MAB, gesto repetido na formação do acervo inicial do MAC Bahia, cujas obras vieram do MAM, mais precisamente dos Salões do MAM Bahia, realizados entre 1994 e 2009.” :: LEIA MAIS »

Foto: PMFS / Wevilly Monteiro

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Feira de Santana, a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo.

Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, eles são os responsáveis pela destruição do antigo setor de artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana (Ceab).

Autor da ação, o promotor de Justiça destaca que a demolição teve como objetivo a construção do Shopping Popular – Cidade das Compras, sendo que “os artesãos foram removidos compulsoriamente do Ceab, colocados em imóvel provisório e precário e, posteriormente, alijados do novo empreendimento, com sérios riscos à perpetuação das práticas culturais historicamente consolidadas pelo setor”.

A ação ajuizada na segunda-feira, dia 18, visa a proteção das atividades de artesanato do Ceab, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) como patrimônio histórico-cultural do Município e do Estado. Nela, o promotor de Justiça solicita que o Município seja obrigado a concluir, em até 60 dias, a obra da galeria exclusiva para a produção do artesanato na Rua Olímpio Vital, convocando os artesãos para ocuparem o espaço mediante a cobrança de valores praticados pela permissão de uso no antigo centro de estabelecimento, já que o shopping não tem espaço para produção do artesanato, apenas para a venda; que os acionados sejam determinados a concluir a obra do setor do artesanato no Shopping Popular com galpão exclusivo na parte superior para os artesãos, com boxes em tamanhos dobrados para cada artesão prazo máximo de 60 dias, convocando os artesãos para ocuparem o local e mediante custeio de manutenção do setor de artesanato pelo Poder Público. Além disso, que o Município seja obrigado a garantir, imediatamente, condições sanitárias e de segurança no atual local provisório em que estão alocados os artesãos, enquanto não realizada a inserção dos artesãos no Ceab. :: LEIA MAIS »

Foto: IPAC

Na próxima quinta-feira (2), a Prefeitura de Cachoeira, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), promoverá um evento com o objetivo de celebrar assinaturas para autorização e cessão de uso de três imóveis de propriedade do IPAC para implantação da ‘Casa da Música de Cachoeira’ e da ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’; além da instalação de um espaço dedicado à salvaguarda da Festa D’Ajuda. Os atos ocorrerão a partir das 14h, no Cine Theatro Cachoeirano, localizado na Praça Teixeira de Freitas.

Na ‘Casa da Música de Cachoeira’ haverá a instalação de um estúdio de música para gravação e ensaio, público e gratuito, com a finalidade de fomentar a produção musical e cultural na cidade, além de sediar exposições e utilizar o imóvel como base para produções e promoções de pequenos eventos.

Já a ‘Casa do Samba de Roda de Dona Dalva’ será o mais um importante centro de referência do Samba de Roda, uma vez que contará com a ampliação das ações culturais já desenvolvidas pela associação, possibilitando melhor e maior assistência às ações existentes internas e oferecidas ao público visitante. O Samba de Roda do Recôncavo da Bahia obteve o reconhecimento de Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPAC em 2020, inscrito no Livro de Registro Especial das Expressões Lúdicas e Artísticas. :: LEIA MAIS »

Painel do artista plástico Lênio Braga – Foto: Divulgação

Integrado à Estação Rodoviária de Feira de Santana, o painel do artista Lênio Braga, patrimônio material tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), passou por um processo de restauração. Disposta sobre uma parede de dois metros de altura, a obra representa histórias, lendas e personagens populares da cidade. De acordo com o Ipac, foram três meses de trabalho para a recuperação do painel, que havia sofrido alterações em decorrência de mudanças de temperatura e trepidações. A execução da atividade foi realizada pela empresa AM Restauro, com recurso disponibilizado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). O Ipac fiscalizou todo o processo de restauração, por meio da equipe técnica do instituto que acompanhou as intervenções que foram efetivadas no bem tombado.

Nascido no Paraná, Lênio Braga morou na Bahia durante os anos 50 e 60. Durante o período que residiu no estado, realizou uma grande quantidade de obras utilizando diversas linguagens, como pintura, mural desenho, escultura e fotografia. O primeiro mural do artista foi para a rodoviária de Jequié e, no ano seguinte, dois outros grandes murais foram confeccionados para as rodoviárias de Feira Santana, com a colaboração do ceramista Udo Knoff, e de Itabuna. Salvador, Vitória da Conquista e Itabuna também abrigam algumas das principais obras do artista.

Nesta quarta-feira (13), às 8h30, na Câmara dos Vereadores de São Francisco do Conde, o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) realiza a Cerimônia de Assinatura da Notificação de Abertura do Processo de Tombamento do Conjunto Arquitetônico da Praça da Independência e da Casa de Câmara e Cadeia da região.

A ação tem como objetivo contribuir para a tutela do patrimônio arquitetônico que se encontra sob ameaça de descaracterização.

Desde o primeiro semestre de 2017, técnicos do Ipac estiveram presentes no município na tentativa de levantar informações sobre os edifícios, para compor o documento de justificação do processo de tombamento.

O conjunto arquitetônico em análise é composto por edificações que testemunham a relevância da região de São Francisco do Conde, no seu período áureo, quando possuía importantes engenhos de açúcar.

Os edifícios nas proximidades da Praça da Independência, junto à margem do rio, mantêm uma unidade que permite a definição de uma poligonal de proteção patrimonial. O tombamento irá possibilitar um maior controle dos prédios e até mesmo uma reversão de construções danosas à paisagem urbana e aos bens já tombados na cidade.

O Mandato do deputado estadual Zé Neto tem acompanhado de perto a situação do Centro de Abastecimento de Feira de Santana e tem duas importantes notícias tanto para os artesãos e comerciantes que trabalham no local quanto para a comunidade: o embargo da obra que vem sendo realizada pela Prefeitura Municipal, no dia 28 de julho; e a criação de um Conselho Gestor, no dia 31 de julho, para resolver os impasses provocados pela atuação arbitrária da administração municipal. As decisões tomadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) determinam “a paralisação imediata de toda e qualquer intervenção no Centro de Abastecimento de Feira de Santana”.

O documento, assinado pelo diretor João Carlos Cruz de Oliveira, atesta que a intervenção feita pela prefeitura é irregular, visto que não possui análise e autorização prévia dos órgãos de preservação do Patrimônio Cultural. O Centro de Abastecimento de Feira de Santana, em consequência da sua relevância histórica e cultural, tem seus bens submetidos a estudo para inscrição no Livro de Registro Especial de Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas. Conforme a Lei Estadual 8.895/2003 e o Decreto Estadual 10.039/06, a violação a esta norma constitui crime contra o patrimônio cultural.

Além disso, o documento, já citado, explicita que a prefeitura municipal não entregou o projeto executivo para a implantação da obra, denominada “Cidade das Compras”, solicitado pelo IPAC através de ofício.

Criação do Conselho Gestor

O Diário Oficial publicou, no dia 31 de julho, a Portaria 180 do IPAC, que constitui um Conselho Gestor do Centro de Abastecimento de Feira de Santana, com base na notificação pública de 22 de setembro de 2016, que estabelece o Registro Provisório do entreposto como Patrimônio Imaterial da Bahia. O objetivo do Conselho, conforme o deputado Zé Neto, é discutir os impasses que vêm ocorrendo no local e encontrar a melhor solução para os comerciantes que trabalham no Centro.

Integram o Conselho Gestor os representantes do Ipac Antonio Roberto Pellegrino Filho (titular), Ana Liberato (titular), Nívea Alves dos Santos (suplente) e Adriana Cerqueira da Silva (suplente); os representantes da Prefeitura de Feira de Santana Antonio Carlos Borges Júnior (titular), e Carlos Alberto Oliveira Brito (suplente); os representantes da Associação dos Artesãos de Feira de Santana Patrícia Barbosa Santos (titular) e Antonio Marcos Gomes da Silva (suplente); e os representantes da Defensoria Pública do Estado Fábio Pereira (titular) e Paloma Pina Rebouças (suplente).

O município de Itaparica recebeu na última sexta-feira (21) a visita da Chefa de Gabinete do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia IPAC Ana Liberato, e André Reis – Relações Institucionais do órgão, para tratar sobre a parceria através de Cooperação Técnica com o Governo Municipal.

Na oportunidade os representantes do IPAC visitaram, junto com a diretora de Turismo Graça Campos, o panteão onde fica o carro alegórico que carrega o Caboclo Guarani de Itaparica, na comemoração do 7 de janeiro. A iniciativa é viabilizar em parceria a possibilidade de o Caboclo poder ficar exposto para visitação para turistas, visitantes, estudantes e interessados na cultura histórica do município.

“Em conversa com nosso governador, Rui Costa, pedi para ele que faça de Itaparica o Cartão Postal de Itaparica”, disse a prefeita Marlylda Barbuda, durante a reunião no gabinete da prefeitura. De acordo com Ana Liberato, uma nova reunião será agendada para a assinatura do termo entre o secretário da pasta e a prefeita. Participaram também da reunião o secretário Municipal de Turismo Luiz (Luizinho) Emanuel e o gerente do Instituto Sacatar, Augusto Albuquerque.

Trabalhadores que há mais de 40 anos exercem o seu ofício no Centro de Abastecimento, especialmente os do setor de a artesanato, receberam uma boa notícia neste Natal. No último dia 23 de dezembro, através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, o IPAC, o Governo do Estado assegurou o reconhecimento imaterial das práticas e fazeres dos artesãos do Centro.

Numa atitude considerada incoerente pelo deputado estadual Zé Neto (PT), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana tinha contestado a decisão do IPAC. A gestão municipal alegou que não existia necessidade da valoração imaterial relacionada aos homens e mulheres que, com o seu trabalho no Centro de Abastecimento, mantém viva a nossa cultura sertaneja.

Apesar da contestação da Prefeitura, ficou mantido pelo IPAC o que já havia sido pesquisado e discutido pelos técnicos: o reconhecimento imaterial do artesanato do Centro de Abastecimento de Feira de Santana.

“É um momento de extrema alegria para aqueles que lá trabalham e também para todos que defendem a cultura feirense. Apesar disso, sei que ainda não é uma vitória definitiva, visto que a Prefeitura vai tentar, a todo custo, tirar os artesãos do seu local de trabalho. Reafirmo ainda mais o meu compromisso de lutar pela preservação histórica dos nossos valores e, principalmente pelos artesãos do Centro”, afirma o deputado Zé Neto.

Ao recordar que já trabalhou no Centro de Abastecimento aos 15 anos de idade em um restaurante com seus tios Zé do Leite e Dulce, Zé Neto lembra muito bem e entende o que é comercializar produtos naquela área. “Espero que o diálogo e o bom senso vençam, para que seja feito o melhor para a cidade e a cultura da nossa Feira de Santana”, declara.