:: ‘Alagoinhas’
Alagoinhas é destaque em Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano
Alagoinhas tem recebido destaque estadual em diversas áreas, como acontece no campo de desenvolvimento econômico. Símbolo disso foi ter sido escolhida como sede para o Seminário de Desenvolvimento Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, organizado pelo Colegiado Territorial do Litoral Norte e Agreste Baiano, com apoio do Projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR.
O evento realizado no Hotel Absolar reuniu 64 representantes das Comissões Municipais de Sustentabilidade Territorial (COMUST) de 16 dos 20 municípios que compõem o território, além de representantes das entidades beneficiárias do Projeto Bahia Produtiva. A escolha da cidade como sede é fruto de uma agenda positiva elaborada e aplicada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA). O objetivo do seminário foi discutir temas relacionados ao desenvolvimento dos Municípios do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, cumprindo a Lei 13.214/2014, tendo em vista o papel de controle social e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para o território.
O seminário contou ainda com a participação de Ivan Leite, representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Rural-BAHIATER) e do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF), bem como dos técnicos da CAR Edimare Costa, Wallace Nascimento e Ubiramar Souza. Atualmente, Alagoinhas, por intermédio da SEDEA conta com um representante na coordenação do Colegiado de Desenvolvimento Territorial (CODETER), Deivison Santana.
Alagoinhas: Joaquim Neto dá posse aos novos secretários
Em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16), o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, recebeu a imprensa, vereadores e equipe administrativa municipal para dar posse aos novos secretários, Gustavo Carmo, que fica à frente da Secretaria Municipal de Comunicação e Manoel Cardoso, à frente da Secretaria de Relações Institucionais (SECRI). Os dois são grande aposta do gestor para fazer as intermediações necessárias e colaborações estratégicas.
Dando início à cerimônia de posse o prefeito falou sobre sua alegria pela nova composição de seu secretariado. “É com muita alegria e responsabilidade que estamos implantando uma nova cara, dando novo oxigênio a nossa gestão”, disse. Durante seu discurso o gestor municipal comentou sobre suas escolhas pelos nomes de Gustavo Carmo e Manoel Cardoso, “Gustavo é jovem na idade e veterano na política e na administração, em seu DNA tem a marca registrada a política de Alagoinhas e por isso o convidamos”, explicou o prefeito.
Ainda dependendo de liberação da Assembleia Legislativa, o futuro secretário de governo, Marco Antunes, ainda não tomou posse, fazendo-o em breve, tão logo seja cedido pela Assembleia.
Vereador denuncia que clínica credenciada não possui Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde
O vereador Luciano Sérgio, usou a tribuna da Câmara Municipal de Alagoinhas, para denunciar irregularidades na contratação da Clínica de Fisioterapia MULTIFISIO pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o vereador, a empresa foi credenciada pela Secretaria de Saúde, sem possuir o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES, um dos requisitos prioritários conforme o Manual de Orientações para Contratação de Serviços de Saúde, já que se trata de um recurso vinculado ao SUS, ou seja, uma verba federal. De acordo com o edil, a abertura da empresa data-se de 15/05/2017, o credenciamento pela Secretaria foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 07/12/2017 sob nº 006/2017, tendo cadastro no CNES somente em 09/02/2018, dois meses após o credenciamento.
Cumprindo o papel de fiscalizador do executivo, Luciano Sérgio, estará encaminhando ao Ministério Público Federal, a denúncia consubstanciada, com provas, fatos e nomes, para que este processo seja analisado pelo órgão competente, solicitando também a suspensão imediata do contrato e responsabilização do autor pelo procedimento indevido.
Além disso, o vereador destaca que a Secretaria de Saúde, descumpriu a LAI – Lei de Acesso a Informação, em não disponibilizar os documentos dentro dos prazos previstos por lei, impossibilitando o andamento das investigações.
Alagoinhas: Prefeitura dialoga para regulamentação das baianas de acarajé
Durante a manhã desta terça-feira (10) representantes das baianas de acarajé foram recebidas pelo secretário de assistência social Alfredo Menezes na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para discutir o decreto de regulamentação da atividade. O desejo das profissionais é a legalização do trabalho e oferta de condições dignas para o exercício do serviço.
Para dar início as atividades, a Prefeitura de Alagoinhas deve providenciar o mapeamento das baianas de acarajé, realizado pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo (SECET), após o levantamento a SEMAS irá atuar com oferta de cursos de matemática financeira, manipulação de alimentos e atendimento ao cliente, todos via programa Bolsa Família. Além disto, o secretário Alfredo Menezes garantiu a realização de um seminário sobre os direitos e deveres das baianas de acarajé. “Nós temos muito interesse em regulamentar a atividade e vamos trabalhar para dar o máximo de suporte possível”, promete.
Com propósito de maximizar as ações a SEMAS atuará em parceria também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEA), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESEP) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). Além das contribuições da gestão municipal, as baianas contarão com o apoio da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), inclusive será criado um núcleo em Alagoinhas.
Alagoinhas receberá título de Projeto Inovador 2018 durante I Fórum Cidades Digitais
O prefeito Joaquim Neto foi selecionado pela Rede Cidade Digital para receber o título de Projeto Inovador 2018, referente à iniciativa pioneira no início de sua administração, “Alagoinhas Cidade Digital”, tornando o município destaque na região. O título é resultado do impacto positivo gerado pelo uso estratégico da tecnologia na cidade, trazendo inovação e eficiência no trâmite dos processos.
De acordo com a Rede Cidade Digital o objetivo da premiação é valorizar gestores inovadores, que buscam técnicas ou ferramentas que ainda não eram utilizadas e que gerem resultados positivos para a gestão pública e a vida dos cidadãos. O título será entregue no dia 22 de março, durante o I Fórum Cidades Digitais, realizado em Feira de Santana. “Me sinto orgulhoso pelo título. Nossa cidade merece avançar cada vez mais e entendemos que a melhor forma é através do uso da tecnologia a nosso favor. Portanto nós investimos em soluções inteligentes, práticas e inovadoras para trazer modernidade ao município e agora estamos começando a colher os frutos das nossas iniciativas. Ainda estamos no início da caminhada e receber o reconhecimento pelo trabalho é um grande estímulo”, agradece Joaquim Neto.
Câmara de Alagoinhas poderá aprovar “Lei da Ficha Limpa” municipal
O vereador pela cidade de Alagoinhas, pastor Lins (PPL) é o autor do projeto de lei que institui a “Lei da Ficha Limpa” no âmbito do município para nomeação de servidores a cargos comissionados da administração direta, autárquica e fundacional, dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. A proposta já foi lida e poderá ser votada nas próximas sessões.
Alagoinhas: Prefeitura anuncia construção de três novas creches
A Prefeitura Municipal de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Educação (SEDUC), comunicou que o município deve contar, em breve, com 3 novas creches: uma no Barreiro, uma no Urupiara e uma no Jardim Petrolar.
De acordo com o Secretário de Educação, Fabrício Faro, as obras, juntas, devem somar um investimento de R$ 6,9 mi no setor. “São recursos do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Teoricamente, essas creches já estavam perdidas e, nessa gestão, nós resgatamos com o empenho de toda a equipe de manutenção, procuradoria jurídica, com apoio do deputado Paulo Azi e do presidente do FNDE, que entendeu que era uma necessidade do município”, explicou.
Fabrício Faro destacou que a ação é fruto da dedicação da equipe e da vontade política do prefeito, que determinou a busca pela regularização dos terrenos onde as unidades estavam instaladas. “Até então, elas estavam locadas em terrenos que não tinham sequer escritura. Todo esse empenho foi justamente para a gente conquistar, agora no final do ano, a efetiva assinatura desse termo de compromisso”, assegurou.
As obras devem beneficiar, no total, cerca de 500 crianças do município. A SEDUC informou que a previsão é de que o processo licitatório para as unidades do Barreiro e do Urupiara saia ainda no mês de março e que a licitação do Jardim Petrolar se dê em abril. “Logo depois dos trâmites normais, o prefeito dá a ordem de serviço. Acredito que, para 2019, a gente já tenha matrículas nessas creches”, finalizou o secretário de Educação.
Guarda Municipal de Alagoinhas recebe licença da Anatel para operar estação própria de rádio
A Prefeitura de Alagoinhas conquistou a licença para funcionamento de estação, concedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com a liberação, agora a Guarda Civil Municipal (GCM) pode operar sua estação de rádio dentro da legalidade, como deve ser e principalmente, pode atuar de maneira efetiva nas ocorrências de sua competência. A licença oferece a possibilidade de melhoramento da comunicação entre os agentes otimizando tempo e promovendo agilidade nas ações. Em sua sede já existe uma estação de rádio e torre de transmissão, que agora conta com uma frequência exclusiva para comunicação.