:: ‘Alagoinhas’

Apresentar e avaliar as diretrizes para elaboração e execução do orçamento municipal para o próximo ano. São estes os principais objetivos da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO 2018) organizada pela Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLA), e a Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento e Desenvolvimento Econômico. O evento está marcado para a próxima terça-feira (30), às 09h, no Plenário da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira (25), o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) participou do evento que celebrou a renovação dos contratos de concessão para o abastecimento e esgotamento sanitário dos municípios atendidos pela unidade regional da Embasa, em Alagoinhas, por um período de 20 anos. O encontro contou com a presença de prefeitos e representações dos 23 cidades, além do Secretário Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Cássio Peixoto, e do Presidente da Embasa, Rogério Cedraz.

A renovação deste contrato garante ao município não apenas o abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também o suporte do Estado para as políticas de saneamento e situações de crise, como seca e enchente.  Além disso, estabelece uma relação de investimento para auxiliar as cidades no cumprimento de metas estabelecidas nos Planos Municipais de Saneamento Básico, um planejamento obrigatório que orienta sobre as políticas de saneamento, abastecimento e tratamento de resíduos sólidos.

Ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo parabenizou a iniciativa da unidade em apresentar os trabalhos realizados e destacou a necessidade de investir em saneamento para garantir a saúde da população. “Não podem existir bandeiras políticas em serviços essenciais como saúde, educação e saneamento. Estas precisam ser prioridades”, afirmou o deputado, que aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade de manutenção da unidade regional em Alagoinhas. O pedido foi reiterado pelos prefeitos de Alagoinhas, Joaquim Neto; Catu, Geranilson; e Rio Real, Carroça. O presidente da Embasa, no entanto, não descartou a possibilidade de deslocamento da unidade para Serrinha e afirmou que um estudo está sendo concluído, ainda na primeira quinzena de junho, sobre a viabilidade física e econômica da mudança.

Os municípios atendidos pela UNA de Alagoinhas são: Acajutiba, Rio Real, Pedrão, Tucano, Aramari, Aporá, Ouriçangas, Cipó, Ribeira Do Amparo, Nova Soure, Olindina, Crisópolis, Ribeira do Pombal, Inhambupe, Sátiro Dias, Entre Rios, Esplanada, Cardeal da Silva, Jandaíra, Conde, Pojuca, Itapicuru e Caldas do Jorro. Estão em fase de estudos para fornecimento dos serviços os municípios de Catu e Araçás.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, e o diretor-representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina, Victor Rico, assinaram nesta quarta-feira (17), em Brasília, um contrato de empréstimo no valor de US$ 11,5 milhões, com o objetivo de promover a requalificação da infraestrutura e da mobilidade de Alagoinhas, orientando o futuro desenvolvimento econômico, social e territorial do município.

Estiveram presentes à celebração do contrato o deputado federal Paulo Azi, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Torres, os secretários Geraldo Melo (Relações Institucionais), José Edésio (Governo), José Lopes (Comunicação), Alfredo Menezes Filho (Assistência Social), além dos vereadores Ozéas Menezes, Juracy, Luciano Almeida, Luciano Sérgio, Raimunda Florencio, Duy do Frango, Bebé, Gode, João Henrique, Jorge da Farinha, Lins, Anderson Baqueiro, Caio Ramos, Darlan e Cleto da Banana, o ex-secretário municipal da Fazenda Renato Almeida e os consultores Rangel Lima Costa (Licitações) e Marco Antônio Diniz (Elaboração de Projetos).

O prefeito Joaquim Neto dedicou a assinatura do contrato ao deputado federal Paulo Azi, ao engenheiro civil Manoel Cardoso Filho e ao consultor Marco Antonio Diniz, pelo empenho para o destravamento do empréstimo desde a sua eleição em outubro do ano passado. “Levamos cerca de sete meses para conseguir destravar esse empréstimo. Podemos dizer que este não foi um parto normal, mas um parto cirúrgico. Tenho certeza de que Alagoinhas está muito feliz com a assinatura desta operação de crédito no dia de hoje”, comemorou.

O deputado Paulo Azi, por sua vez, destacou a competência do prefeito Joaquim Neto que, em pouco tempo e em uma nova administração, formou uma equipe capaz de resolver as pendências que impediam a concretização do empréstimo. “É grande a expectativa que a cidade tem em relação às obras previstas com esse empréstimo. O desafio agora é usar esses recursos com transparência e nas áreas mais carentes para maximizar os benefícios desse recurso”, afirmou Paulo Azi.

Para Victor Rico, a operação de crédito representa mais um passo na parceria entre o Banco e Alagoinhas. Já no dia 28 de maio, acontecerá a primeira missão técnica da instituição financeira ao município. “Esperamos que essas etapas técnicas aconteçam de forma tranquila para que em breve sejam iniciadas as obras e projetos de cunho sociambiental e de gestão, de forma a garantirem o desenvolvimento sustentável da cidade”, declarou.

O serviço de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) recebeu o reforço de um novo veículo. Oferecido pela Secretaria de Saúde (SESAU) de Alagoinhas, o serviço é destinado aos pacientes que precisam de atendimento médico-hospitalar que a rede municipal de saúde não tem capacidade instalada de oferta de serviços.

“É importante investirmos nesse serviço, pois ele garante o acesso à saúde justamente para as parcelas mais carentes da população”, declarou o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos.

O acesso ao TFD deve ser solicitado para o paciente pela unidade de saúde, mediante apresentação de laudo médico que indique a necessidade de procedimento de média ou alta complexidade eletiva.

O governo baiano entrega, nesta sexta-feira (12), a partir das 9h30, em Alagoinhas, obras na área de segurança e infraestrutura e autoriza construção da Policlínica da Região de Saúde de Alagoinhas, orçada em R$ 10 milhões. Com a participação do governador Rui Costa, as obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro Jardim Petrolar serão vistoriadas pelo governador.

Logo em seguida, inaugura a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, obra que recebeu investimento de R$ 2,39 milhões e está localizada na Rua Democrata, no bairro Petrolar. Já às 10h30, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), localizado na Avenida Coronel Fila Dutra, no bairro Bela Vista. Durante a solenidade, que ocorre em frente ao Disep, Rui autoriza a construção da Policlínica de Alagoinhas.

Hoje pela manhã (04), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi realizada uma reunião entre o prefeito Joaquim Neto e os vereadores do município para tratar das emendas individuais.

Na oportunidade, ficou acordado que cada parlamentar poderá indicar R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) em emenda individual às suas bases. A reunião foi bastante positiva, sobretudo porque por unanimidade dos vereadores, foi decidido que cada um destinará R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) da sua emenda individual para a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (sugestão do vereador Luciano Sérgio).

A compra da Unidade Móvel tem como objetivo atender principalmente a população das áreas descobertas e da zona rural do município de Alagoinhas e região.

Desde a última sexta-feira (21), as escolas municipais de Alagoinhas iniciou as atividades do serviço de Ronda Escolar 153. O programa, inédito até então no município, é resultado de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e a Guarda Municipal e pode ser acionado a qualquer hora do dia, todos os dias da semana, pelo telefone 153, o mesmo utilizado pela Guarda Municipal.

As chaves da viatura que está sendo utilizada para a Ronda Escolar foram entregues à Guarda Municipal na quinta-feira (20), pelo secretário de Educação Fabrício Faro, a lado do subsecretário Jean Afonso e do coordenador de Transporte Escolar, Luan Nunes. O veículo recebeu uma plotagem especial destacando o serviço Ronda Escolar 153.

“Por incrível que pareça, existem constates roubos e arrombamentos em escolas. Em conjunto com a Guarda Municipal, montamos roteiros para manter as escolas vigiadas mesmo nos finais de semana e feriados”, comemorou Fabrício Faro.

Depois de 108 dias de austeridade na gestão das finanças e recuperação financeira, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas (SAAE), conseguiu junto à Previdência Social, vinculado à Secretaria da Receita Federal, promover o parcelamento de mais de R$ 5 milhões herdados, tornando o município de Alagoinhas adimplente junto ao CADIM.

A adimplência só foi possível graças a uma série de medidas adotadas pela administração, pontua José Gomes da Silva, diretor-geral, dentre elas a austeridade no uso dos recursos arrecadados, melhoria na arrecadação e redução no número de contratos, possibilitando negociar e parcelar as dívidas junto ao Governo Federal.

A decisão de negociar a dívida é também uma garantia previdenciária para os servidores do SAAE, que não terão problemas futuros quando se aposentarem. Além da negociação do débito herdado, a nova direção já vinha, desde o mês de janeiro, fazendo com regularidade o recolhimento mensal obrigatório ao INSS.

A medida vai possibilitar à autarquia, bem como à Prefeitura Municipal de Alagoinhas, efetivar convênios com ministérios e secretarias do Estado, com vistas a projetos e programas sociais importantes para a cidade, bem como a instituições financeiras como a CAF, cujo projeto já está em processo de liberação.

O SAAE, conclui José Gomes, vai continuar com esse projeto de resgatar a imagem da autarquia, dando a ela seu principal objetivo, o de fornecer água de qualidade e a todos os rincões de Alagoinhas e zona rural.

O prefeito da cidade de Alagoinhas, Joaquim Neto, apresentou na noite da última quarta-feira (12) o novo pacote de obras. “Para o ano de 2017 nós vamos ter R$ 71,5 milhões para investir na infraestrutura da nossa cidade. Estas obras serão com recursos federais (R$ 36,8 milhões), emendas parlamentares (R$ 6 milhões) e, principalmente, do que conseguimos economizar com recursos municipais (R$ 28,7 milhões), nós fizemos o dever de casa”, disse o prefeito.

Joaquim Neto lembrou das dificuldades enfrentadas nos três primeiros meses da sua gestão, quando encontrou a Prefeitura com dividas de R$ 32,3 milhões herdadas da administração passada – sendo R$ 10 milhões de Despesas do Exercício Anterior (DEAs), R$ 4,6 milhões de INSS, R$ 8,3 milhões de restos a pagar e R$ 14 milhões do SAAE com energia, impostos e funcionários, além dos salários atrasados de dezembro dos servidores da saúde -, mas brincou que naquele momento acabava o “chororô”.

“Fui criticado por alguns que diziam: ‘o prefeito não aparece na Prefeitura durante a semana’. Houve, realmente, uma semana que passei de terça até sexta em Brasília percorrendo gabinetes parlamentares e ministérios, mas olha aí o resultado: R$ 36,8 milhões em obras. São recursos de PAC 1 e PAC 2 que estavam parados. Íamos ter que devolver esse dinheiro e ainda pagar uma multa por não utilizar esses recursos”, explicou Joaquim Neto.

O secretário municipal de Infraestrutura de Alagoinhas, André Luiz de Carvalho, disse nesta terça-feira (04), em entrevista ao radialista Aílton Borges, da rádio Digital FM, que a Operação Chuva terá suas equipes reforçadas nesta quarta-feira (05).

“Vamos começar pelo bairro Silva Jardim a intensificação e uma ampliação da Operação Chuva com a chegada de mais homens, mais máquinas e com a parceria integrada e coordenada com a Secretaria de Serviços Públicos (SESEP)”, disse ele.

“Vamos trabalhar com duas frentes de ação: uma para melhorar a estrutura da macrodrenagem e a outra para a manutenção do asfalto. Vamos consertar caixas, desobstruir bueiros, limpar as bocas de lobo que estão sujas e há muito tempo sem manutenção”, explicou André.

O secretário explicou que a Operação Tapa Buracos não consiste apenas de tapar buracos em si, mas resolver problemas de drenagem e manilhamento a fim de assegurar que os problemas estruturais que levam ao surgimento de buracos sejam controlados e minimizados. “Nós vamos acelerar as obras para dar o atendimento à demanda da população em um tempo menor. Estamos fazendo um mapeamento constante de todas as localidades e à medida que encontramos problemas, vamos tratando cada um definitivamente”, explicou André.

Comunidades rurais do município de Alagoinhas têm sofrido com a falta d’água recorrente, o que causa transtorno e prejuízo para a população, em especial para agricultores familiares que dependem da atividade agrícola para sobreviver. Buscando entender o que ocasiona o problema, o vereador Thor de Ninha solicitou uma audiência pública para debater a situação.  O evento acontecerá na próxima terça-feira (4), às 9h, na Câmara de Vereadores.

Além da falta d’água nas localidades de Calu, Estevão, Saco da Lagoa, Papagaio e Vila São João, a audiência também abordará os impactos ambientais causados pelas construções de conjuntos residenciais nas proximidades dessas comunidades. “As pessoas estão sofrendo muito com isso e é necessário entender o que de fato está acontecendo, e de que maneira podemos solucionar o problema. O desequilíbrio ambiental causado pelas obras habitacionais também é uma questão grave, que merece atenção. Então, estamos convidando órgãos oficias e toda a população para esse importante debate”, destacou Thor.

O vereador solicitou ao poder público municipal, que na oportunidade, apresente o Projeto de Esgotamento Sanitário do Conjunto Linha Verde.

Participam da audiência, representantes das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Sedea), Agricultura (Semag) e Infraestrutura (Secin). Além do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf), União das Associações Rurais de Alagoinhas (Uara) e as empresas que estão a frente dos empreendimentos na região.

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acaba de disponibilizar R$ 7,3 milhões para a Prefeitura de Alagoinhas construir as creches dos bairros Santa Terezinha, Parque São Francisco e Barreiro. Já podemos preparar a licitação das obras destas três novas creches. E ainda conseguimos recursos para adquirir um novo ônibus escolar no valor de R$ 200 mil”.

Essas notícias foram dadas pelo prefeito Joaquim Neto na tarde desta quarta-feira (22), após participar de uma reunião com o presidente do FNDE, o baiano Sílvio Pinheiro, em Brasília, juntamente com o deputado federal Paulo Azi, os secretários Fabrício Faro (Educação), José Edésio (Governo) e José Lopes (Comunicação) e o vereador Cleto da Banana.

“Em menos de três meses de governo estamos conseguindo realizar um dos principais compromissos da minha campanha, que é construir mais creches para as famílias de Alagoinhas”, comemorou o prefeito. Ele lembrou que mais investimentos da gestão municipal serão anunciados no mês de abril, ao final dos 100 primeiros dias da sua gestão.

Antecipando parte da surpresa na área da Educação, o secretário Fabrício Faro informou que nos próximos dias o FNDE deve autorizar a reforma de cinco escolas municipais. “Para a felicidade do vereador Cleto da Banana, entre essas cinco escolas municipais que serão reformadas estão as duas unidades de Boa União. Santa Terezinha, o Riacho da Guia e o Colégio Municipal também serão contemplados”, disse Fabrício.

A participação de Alagoinhas no Encontro Nacional de Ouvidores, em Brasília, rendeu mais uma conquista para o município: é a implantação do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC). A novidade foi trazida pelo ouvidor David Correia Ribeiro, que participou do evento, que contou com de mais de 700 ouvidores de todo o País.

Após conversa com o ouvidor geral da União, Gilberto Waller Junior, Ribeiro informou que o E-SIC será implantado até o mês de maio através de convênios da Ouvidoria Geral da União e da Controladoria Geral da União com o Município. “Fico muito feliz por implantarmos o E-SIC em Alagoinhas, pois é o que há de mais moderno em ouvidoria pública atualmente no Brasil. Nossos servidores serão qualificados e receberão treinamentos gratuito do governo federal para utilizar as ferramentas de acesso ao sistema. Vamos utilizar o E-SIC para dar respostas mais rápidas às demandas da população”, comemorou.

Dezenas de pessoas compareceram nesta segunda-feira (06) à audiência pública convocada pelo Conselho Municipal de Inclusão Digital na Casa da Cidadania para assistir à apresentação do projeto Alagoinhas Digital. A ação será executada pela Prefeitura de Alagoinhas e conta com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O evento contou com a presença do secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Bruno Fagundes, do Capitão Luiz Fernando Araujo, do presidente do Conselho Municipal de Inclusão Digital, José Santana, do presidente da Associação Comercial e Industrial de Alagoinhas (ACIA), Josival Fagundes, dentre outras lideranças.

De acordo com Jorge Luiz, diretor de Tecnologia da Informação (TI) da Prefeitura, a ideia é implantar um portal com atendimento online que permita o acesso dos cidadãos às secretarias e autarquias da cidade para solicitar serviços públicos e informações, esclarecer dúvidas, fazer críticas e dar sugestões a partir de smartphones ou de computadores pessoais no conforto de suas próprias casas. “Indiscutivelmente, os atendimentos online facilitam a vida das pessoas, pois lhes permitem entrar em contato com as instituições sem a necessidade de sair de casa ou de seu ambiente de trabalho. Isso vai facilitar a integração entre a comunidade e os órgãos públicos e ajudar a poupar o tempo das pessoas”, acrescenta Jorge.

Segundo o diretor de TI, o projeto contará com a implantação de redes de wi-fi gratuito para a população. “Isso deve acontecer nos próximos meses, começando por um projeto-piloto na Praça da Schin, próximo ao Estádio Carneirão, no Centro”, disse.

Jorge disse ainda que o Alagoinhas Digital incluirá também a operação de câmeras de segurança e substituição das lâmpadas comuns atualmente usadas na iluminação pública por lâmpadas de led.