E o indicativo de greve dado pelos servidores da saúde do estado da Bahia teve resposta do estado. Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que respeita o indicativo de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), visto que uma mesa de negociação está aberta envolvendo também as secretarias estaduais da Administração, Relações Institucionais e Casa Civil. “O diálogo com a categoria continua e a Sesab garante que não haverá prejuízos ao atendimento da população”, concluiu.

Henrique Capriles

Um dos líderes da oposição na Venezuela, o governador Henrique Capriles, do estado de Miranda, será convidado a falar sobre a situação política de seu país em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em data a ser anunciada, a audiência foi proposta pelo presidente da comissão, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira (16).

Um dos objetivos será ouvir Capriles sobre as condições em que serão realizadas as eleições legislativas na Venezuela, marcadas para dezembro. No requerimento, Aloysio Nunes disse que há dúvidas se essas eleições ocorrerão em um “ambiente de respeito ao pluralismo e às regras democráticas”.

Fonte: Agência Senado

Eduardo Cunha celebrou a independência dos trabalhos da Câmara e a alta produtividade legislativa no semestre.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse, em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quinta-feira (16), que a prioridade da Casa no segundo semestre será a votação de proposta que impeça o governo federal de transferir encargos para os municípios sem recursos e de outras medidas que alterem o pacto federativo. O assunto vem sendo debatido em comissão especial da Câmara.

Além disso, o presidente pretende concluir a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal (PEC 171/93) e “outras decorrentes desse processo”. Cunha explicou que, após a Câmara concluir a votação da redução da maioridade, criará uma comissão especial para analisar propostas de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90), incluindo proposta já aprovada pelo Senado que aumenta o tempo de internação de adolescentes que cometem infrações de três para dez anos. Porém, ele salientou que as alterações no ECA só serão votadas na Câmara após o Senado votar a PEC da maioridade. “Se o Senado aprovar, a mudança no ECA vai refletir a proposta aprovada. Se o Senado rejeitar, a mudança no ECA vai refletir isso.”

Fonte: Agência Câmara

Governador Rui Costa (PT)

Questões envolvendo os interesses dos estados nordestinos serão defendidas pelo governador Rui Costa em sua participação nesta sexta-feira (17), em Teresina, no Piauí, do IV Encontro de Governadores do Nordeste Gestão 2015-2018.

O encontro, cujo tema é Justiça, Ciência, Tecnologia e Inovação e Previdência Social, transcorrerá durante todo o dia. Às 17 horas, os governadores da região, em coletiva à imprensa, divulgarão a Carta de Teresina, documento contendo a posição dos gestores sobre os assuntos discutidos ao longo da reunião.

Participam do evento, também, os ministros da Secretaria de Assunto Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Justiça, José Eduardo Cardozo. A agenda do encontro prevê palestras dos ministros ao longo da manhã, após a abertura, às 9 horas, com pronunciamento do governador do Piauí, Wellington Dias. À tarde, os governadores da região se reúnem para elaborar a Carta de Teresina, encerrando a reunião às 18h30, após a coletiva de imprensa.

Fonte: Secom Bahia

Um debate envolvendo especialistas e representantes de instituições que buscam a implementação da política de saneamento básico na Bahia começou hoje (16) no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Federação, em Salvador. Promovido pela Ufba com apoio do Ministério Público estadual e outras instituições, o seminário “Política e Planejamento do Saneamento Básico na Bahia – desafios e perspectivas da implementação” acontece até amanhã, das 8h às 18h, e se propõe a contribuir para a melhoria da qualidade do saneamento e a garantia de acesso a esse direito fundamental para toda a população.

Fonte: MP-BA

Além de João Filho, quatro empresas contratadas em 2009 por dispensa indevida de licitação são rés na ação de improbidade administrativa .Os recursos utilizados eram provenientes do Pnate e do Fundeb.

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana ajuizou, no último dia 8 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por ter dispensado licitações indevidamente no valor aproximado de R$ 1,2 milhão. A justificativa dada pelo gestor para a dispensa foi a suposta situação emergencial do município, por conta da mudança de gestão na Prefeitura de Itaberaba, cidade localizada a 286 km da capital.

Segundo o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, autor da ação, “a mudança de gestão no âmbito do Poder Executivo Municipal não pode ser utilizada como escusa à observância das normas referentes às licitações e às contratações pela Administração Pública”. Assim, o gestor agiu em desconformidade com o art. 24 da Lei nº 8.666/93 (licitações), incorrendo em improbidade administrativa.

Fonte: Jornal da Chapada

Em Uruçuca uma paciente foi atendida em uma Unidade de saúde e recebeu uma caixa de remédio vencido. Segundo a paciente, ele recebeu o remédio no último dia sete, porém, estava vencido desde fevereiro deste ano.

A paciente ficou indignada com a situação e acabou procurando a vereadora Magnolia (PP). A vereadora fez uma representação no Ministério Público, e nesta quinta-feira a paciente será ouvida.

“ fui procurada para tomar as providências e como vereadora fiz a representação no Ministério Público. Espero que isso seja investigado e os culpados punidos”, declarou a vereadora.

Este blog tentou manter contato com a prefeita Fernanda Silva (PT), mas mão obteve retorno.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Luizinho Sobral e o defensor público Rafson Saraiva Ximenes

Nesta quarta-feira (15), o prefeito Luiz Pimentel Sobral teve audiência com o Subdefensor Público Geral, Rafson Saraiva Ximenes, na sede da Defensoria Pública do Estado, em Salvador. Em pauta: a reativação da Defensoria Pública no município. Durante a reunião foram discutidos os últimos detalhes da parceria, que deve ser formalizada por meio de um Termo de Cooperação.

“Com a Defensoria e o Balcão de Justiça e Cidadania, a cidade de Irecê terá uma boa cobertura jurídica, o que vai favorecer, sobretudo, a população mais carente”, destacou Luiz Sobral. O gestor também agradeceu o empenho dos vereadores Paulinho do Destak e Espedito Moreira, que já haviam protocolado documento solicitando a reativação do órgão.

Fonte: Irecê Repórter