Na manhã do dia 1 de julho (sexta-feira), a cidade de Simões Filho receberá o símbolo da união dos povos pela independência baiana, a tocha do Fogo Simbólico, e você é convidado para participar deste ato cívico.

A tocha será entregue aos simõesfilhenses pelas mãos dos atletas da cidade de Candeias, por volta das 10:30h e em seguida, o símbolo da independência, acenderá a pira do fogo simbólico da nossa cidade, localizada no Pavilhão do Fogo Simbólico situado no centro da cidade.

O ato cívico conta com a participação de autoridades simõesfilhenses e de cidades vizinhas, além da sociedade civil. Durante o ato, as bandeiras serão hasteadas ao som do Hino da Independência da Bahia e em seguida, a tocha seguirá até o bairro de Pirajá em Salvador, pelas mãos dos atletas simõesfilhenses.

Antes de chegar a Simões Filho, a tocha passa por cidades da região metropolitana como São Francisco do Conde e Candeias, e do recôncavo baiano como Saubara, Santo Amaro da Purificação e Cachoeira.

O 2 de Julho é a data cívica mais importante para a Bahia, pois nesta data em 1823 foi decretado a Independência do Estado baiano em plena Guerra da Independência brasileira.

Os promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Lima Pereira ajuizaram ontem, dia 21, ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra ex-agente público, servidores estaduais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI). Segundo eles, a Associação deixou a população do município de Santo Amaro desassistida de serviços ambulatoriais básicos voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Nossa Senhora da Natividade, administrado por ela entre janeiro de 2014 e março de 2015.

Também foram acionados o ex-secretário Estadual de Saúde, Washington Luís Silva Couto, e três servidores comissionados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab): os ex-superintendentes de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde, Andrés Castro Alonso Filho e José Saturnino Rodrigues, e a diretora de Controle das Ações e Serviços de Saúde, Ana Paula Dias de Santana Andrade. De acordo com os promotores de Justiça, o ex-secretário e os servidores foram omissos diante do não cumprimento das metas e condições do plano operativo previsto no contrato da APMI com a Sesab.

A ação se fundamenta em diagnóstico feito pela Fundação da Associação Bahiana de Medicina (Fabamed) e nas conclusões do Departamento de Auditoria do SUS. Schoucair e Pereira solicitam à Justiça decisão liminar que decrete, com a finalidade de ressarcimento do dano e pagamento de multa civil, a indisponibilidade de bens dos demandados. Os promotores pediram ainda a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014 com a Associação para resolver os problemas de atendimento pelo SUS no Hospital.

O vereador Justiniano França (DEM) respondeu as acusações do vereador Edvaldo Lima (PP) sobre a falta de manutenção do Centro Industrial Subaé (CIS). “A competência é do estado, tanto é que tem uma autarquia do estado administrando o local”, disse. Justiniano ainda ressaltou que não é responsabilidade do município o fechamento das indústrias na cidade, mas há que se estudar as causas. “Não de deve atribuir ao município uma competência que não é dele”, concluiu.

Karoliny Dias

Para garantir segurança plena aos moradores do município de Laje, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que, através da Secretaria da Segurança Pública, seja implementada um delegacia de polícia na localidade.
A matéria destaca que, segundo informações dos moradores do município, a delegacia local registra em média 200 ocorrências a cada quadrimestre, sendo estas dos mais variados tipos, a exemplo de furtos e roubos de veículos, tentativa de homicídios, dentre outros atos delituosos.

Vale ressaltar que Laje possui uma população de aproximadamente 24 mil habitantes segundo censo realizado pelo IBGE em 2014 e ocupa uma área de 500 mil km. Frente ao número de moradores e à extensão territorial, Fabíola Mansur pontua “a necessidade de salvaguardar o direito dos munícipes à segurança, direito esse, presente na ordem social e jurídica da Bahia”.
A deputada acrescenta que conforme a Lei Fundamental em seu art. 144 é “dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Fabíola também salienta que tal descrição aparece de forma similar, na Constituição do Estado da Bahia, especificamente no caput do art. 146.

Frente aos argumentos expostos, a proponente da indicação defende que a reestruturação da delegacia do município de Laje “figura como meio apto a promover o atendimento do interesse público da população, salvaguardando os direitos e garantias fundamentais previstos em lei”.

Participando da entrega de uma creche no bairro do Viveiros, o vereador Isaias de Diogo (PSC) ressaltou que o projeto foi executado graças a uma indicação sua. “Ao contrário de outros políticos que demarcaram um espaço prometendo a construção de uma escola de segundo grau. Não adianta políticos tentar enganar as pessoas por que o povo está de olhos abertos”, afirmou. Isaias provavelmente se referia ao deputado estadual Zé Neto, alvo de críticas suas nos últimos dias.

Karoliny Dias

Sobre o fechamento de grandes industrias em Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que isso está acontecendo por que o município virou as costas para o CIS. “Tenho várias indicações e requerimentos pedindo pavimentação e limpeza do local e como resposta receberia que ali era do governo do estado, que nada poderia fazer. Mas quando Paulo Souto era governador, era o município que fazia esse trabalho lá”, criticou.

Karoliny Dias

A comercialização de alimentos na Exposição Agropecuária de Feira de Santana, Expofeira 2016, que neste ano será realizada de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva, depende de autorização da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), em local previamente estabelecido.

Conforme decreto municipal, o titular da autorização deve manter a limpeza e a higiene da área onde o equipamento esteja instalado, acondicionando os resíduos para coleta, que será feita por prepostos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp).

Também deverá manter no local de instalação do equipamento autorizado, para fins da localização, o respectivo Alvará/2016. É obrigatório o uso de copos e vasilhames descartáveis em barracas que comercializem bebidas e/ ou alimentos. As pessoas que vão manipular os alimentos são obrigadas a utilizar luvas de silicone.

A exploração de atividade econômica é concedida através do pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal). As inscrições devem ser feitas no período de 01 a 26 de agosto. Tem prioridade as pessoas que trabalharam na Expofeira 2015.

O governador Rui Costa estará no município de Araci nesta segunda-feira (27) onde, a partir das 9h30, faz uma série de entregas. Os moradores da cidade vão receber novas viaturas policiais, cisternas, trator agrícola e a pavimentação asfáltica do entorno da Praça da Conceição, além de duas avenidas. Ainda em Araci, Rui Costa entrega a reforma do Hospital Municipal e visita as obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que beneficia 66 localidades dos municípios de Araci e Tucano.

No povoado de Barbosa, Rui entrega barracas de feira, títulos de terra, assina editais do Programa Bahia Produtiva e ordem de serviço para construção de barreiros nas comunidades de Balaio I, Resina e Casinhas de Pedra.