Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (02) a abertura de licitação para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Manutenção com Capa Selante e TSS, na rodovia BA.499, trecho: BA.052 – Bonfim de Feira, extensão 12,30km, a partir das 09h30m do dia 20/09.

Os documentos devem ser entregues na Comissão Permanente de Licitação – CPL – SEINFRA, localizado na Av. Luiz Viana Filho, nº 445 – 4ª Avenida – Centro Administrativo da Bahia – Prédio Anexo – 1º andar – Ala B, Salvador-Ba.

Os interessados poderão obter informações no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12:00h e das 13h30 às 17h30. Maiores esclarecimentos no telefone (71) 3115-2174, no site: www.infraestrutura.ba.gov.br e email:cpl@infra.ba.gov.br.

Marina Silva, principal líder política da REDE Sustentabilidade no Brasil,  estará em Feira de Santana nessa quarta-feira (07/09) para participar de atividades em apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque. A chapa majoritária representa a permanecia da união com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Marina inicia a agenda na cidade concedendo entrevista coletiva às 15h, na Associação de Moradores do Conjunto Morada das Árvores, situada na Praça Chico Mendes. Em seguida, Marina participa da inauguração do Comitê da Coligação “Por uma cidade criativa, inclusiva e sustentável”, na avenida Getúlio Vargas, quando os candidatos assinarão a Carta de Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis.

“Esse será um momento importante para nossa campanha por termos a oportunidade de discutirmos ideias com uma das maiores defensoras do país de políticas públicas que possuem como eixo a sustentabilidade, um tema que está alinhado com as nossas propostas e com a forma de governar que vamos adotar a partir de 2017. Feira precisa dessa mudança e Marina vem reafirmar isso”, pontuou o candidato a prefeito Angelo Almeida.

De acordo com o Sindmed-BA, a UPA San Martin em Salvador sofre, neste momento, um verdadeiro desmonte. Eles informam que a gestão emergencial do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) está impondo a redução de pessoal e restringindo os atendimentos. “Essa situação ganha destaque ainda maior porque dados recentes da própria Prefeitura mostram que San Martin é a segunda UPA na cidade em números. A população tem ali, em média, cerca de 7900 atendimentos por mês. O IBDAH foi contratado pela Prefeitura para gerir a UPA, até abertura de nova licitação, desde o afastamento do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA), que foi interditado por ser investigado pela Polícia Federal, por fraude, na Operação Copérnico”, diz o sindicato.

Ainda segundo informações dos representantes da categoria, as atitudes do IBDAH contrariam o que foi acordado em reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, quando da mudança temporária de administração, de que o quadro de funcionários não sofreria alteração independente qual empresa assumisse a nova gestão. “A nova administração, iniciada no dia 19 de agosto, anunciou logo um “período de transição”. Alegando redução no valor do contrato, deixa a UPA sem materiais básicos para o funcionamento, impedindo que a população tenha o atendimento prestado da forma como a Portaria Ministerial 342/GM/MS estabelece. Essa tal “transição” chega ao cúmulo de permitir que equipamentos estruturais sejam retirados pelas empresas locadoras. Até impressoras foram levadas, impedindo a documentação de resultados de exames, por exemplo. O quadro de funcionários está sendo reduzido drasticamente. O número de enfermeiros foi cortado de seis para quatro por plantão. Os técnicos de enfermagem caíram de quatro ou cinco para dois por plantão e até maqueiros e agentes de portaria estão sendo demitidos”, explicam.

O prefeito ACM Neto irá sancionar, nesta terça-feira (06), às 15h, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal, o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiro por motatáxi em Salvador. O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em agosto desse ano, justifica a necessidade de regularizar o serviço que se tornou realidade na cidade, com base na legislação federal de 2009.

Após a sanção, a lei será encaminhado para a Secretaria de Mobilidade (Semob), que terá o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres. Dentro desse período, a Semob irá realizar audiências públicas necessárias com o intuito de definir as normas da regulamentação.

A prestação do serviço de mototáxi será concedida às pessoas físicas que cumprirem as exigências do regulamento e da legislação de trânsito em vigor. Para a exploração do serviço, será obrigatória a autorização emitida pelo município mediante credenciamento a ser realizado pela Semob após a regulamentação da categoria.

O prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo pretende pavimentar 100% das ruas da cidade de Feira de Santana nos próximos quatro anos. A proposta de Governo foi anunciada durante caminhada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, na noite deste sábado, 04, quando ele reafirmou o compromisso de promover ainda mais desenvolvimento para esta comunidade.

Durante a caminhada, José Ronaldo priorizou justamente a passagem por algumas das poucas ruas do Santo Antônio dos Prazeres que ainda estavam sem pavimentação. “Nos próximos anos vamos deixar 100% das ruas pavimentadas. Hoje apenas 1,5% delas estão sem pavimentação. Aqui neste bairro são cerca de 100 ruas, sendo que falta apenas pouco mais de meia dúzia”, frisou.

Segundo o prefeito, até início do próximo ano, será inaugurada no bairro uma escola que já está construída. Nesta mesma região da cidade já foram construídas creche, Unidade de Saúde da Família e pavimentadas dezenas de ruas.

Visando garantir que todas as determinações da Justiça Eleitoral a respeito da reforma na Lei Eleitoral sejam seguidas em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está  realizando um trabalho de fiscalização em cima da poluição sonora gerada por carros de som que fazem a propaganda eleitoral no município. A secretaria está participando das ações por determinação da Justiça Eleitoral e é a própria Justiça quem determina as ações que devem ser adotadas. É uma ação específica e coordenada pelo juiz Cláudio Pantoja. Nesta sexta-feira, 2, quatro carros de som foram apreendidos.

A Lei define que o limite sonoro para estes veículos é de 80dB(decibéis) a 7 metros do veículo, e do período estipulado entre 7h às 22h. Outra orientação desta Lei é de Zona de Restrição que caracteriza como irregular o trânsito dos carros de som em áreas próximas a prédios públicos como escolas e hospitais. Todos os carros apreendidos, serão recolhidos ao pátio da Justiça Eleitoral. Os processos de apreensão e soltura dos veículos são determinados pelo órgão. Carros de candidatos que forem flagrados infringindo a orientações, estarão sujeito a multas de 5 mil a 25 mil reais, até impugnação da campanha. Qualquer pedido de recurso para revisão do caso deve ser encaminhado ao órgão do poder judiciário.

O secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho, afirma que uma medida que pode ser tomada pelos candidatos é de que orientem os motoristas dos seus carros de som a baixar em seus celulares o aplicativo do decibelímetro. O app é responsável por medir o nível de decibéis que o carro de som está emitindo no momento e o manterá informado e alerta para evitar o descumprimento da Lei.

Fazem parte da força-tarefa responsável por realizar essa fiscalização nas blitz de poluição sonora a Polícia Militar, prepostos da Secretaria de Meio Ambiente e da Justiça Eleitoral. O seu trabalho é ir pra rua e identificar aqueles que estão infringindo a Lei e conduzí-los ao judiciário. Nenhum segmento tem o direito de descumprir a legislação por vontade própria, estando sujeito a ser enquadrado no crime de desobediência ao gestor.

Os dias em que são realizadas as blitz são determinados pela Justiça Eleitoral e a Semmam apenas cumpre essas determinações. Esta é uma ação totalmente desvinculada à Operação Feira Quer Silêncio, que ainda continuará sendo realizadas nos fins de semana.

A diretoria executiva da Codeba aprovou a contratação do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA), que vai gerar subsídios para a preparação do edital de nova licitação para cessão de uso onerosa do Moinho de Trigo, no município de Ilhéus. “Nosso objetivo é garantir que o moinho volte a exercer seu papel comercial local”, resumiu o presidente da Codeba, Pedro Dantas. O moinho está localizado em uma área não afeta as operações portuárias de quase 11 mil metros quadrados pertencente ao Porto de Ilhéus.

“A reativação do equipamento vai garantir aumento de receita para o município por meio de tributos, geração de empregos diretos e indiretos, maior dinamismo para o Porto de Ilhéus, facilitador de chegada e escoamento de vários produtos, dentre outras vantagens”, destacou o diretor comercial e de desenvolvimento de negócio da Codeba, Élio Regis. O moinho esteve em operação de 1994 até 2004, quando processava cerca de 80 mil toneladas de trigo, ao ano.

O EVTEA vai reavaliar os preços da última licitação realizada pela Codeba em março deste ano, cujo procedimento licitatório foi deserto. Na época, foi levado em consideração o valor patrimonial, sendo cobrado o mínimo de R$ 83.445,00 ao mês, totalizando R$ 1 milhão ao ano. “O estudo irá avaliar os investimentos necessários e assim a Codeba ter parâmetros mais condizentes com a realidade de mercado para estabelecer os valores”, enfatizou Élio Regis.

Foi inaugurada na última sexta-feira, uma nova sala para uso dos médicos residentes do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF). O espaço conta com uma biblioteca e computadores, para uso em treinamentos e discussões dos residentes com os seus preceptores. O local é também um espaço para estudos, pois foram disponibilizados diversos títulos nas áreas específicas de suas residências.

Os 20 residentes que fazem a especialização no HGESF são acompanhados por uma equipe composta por dois preceptores e pela equipe da educação permanente, que agora tem um espaço físico para desempenhar suas atividades com melhor qualidade.

A cerimônia de inauguração contou com a participação do diretor geral do HGESF, Luis Carlos Cavalcante Galvão; do diretor médico, José Higino Santos Cartaxo; dos preceptores: Marcio Passos Leandro, preceptor em Ortopedia e Pedro Mota, preceptor em Clínica Médica, e da equipe da educação permanente, Ana Cristina Ribeiro e Helena de Jesus.

Para o diretor geral, o setor é primordial para o bom andamento das atividades desenvolvidas pelos médicos residentes, tendo em vista que as questões tanto burocráticas quanto dos procedimentos clínicos ou cirúrgicos podem ser discutidos e resolvidos no local.

“Esse espaço complementa as ações voltadas para o processo ensino aprendizagem e, consequentemente, beneficia o paciente, pois nesse espaço voltado para os médicos residentes serão desenvolvidas atividades científicas para melhor lidar com os casos clínicos do HGESF”, afirma Luis Carlos.

A residência médica

Os residentes que atuam no Hospital Geral Ernesto Simões Filho têm total apoio e acompanhamento de preceptores, que são especialistas que acompanham os residentes em suas atividades, tanto teóricas quanto práticas, atuando conjuntamente nos atendimentos e na discussão de casos. Em breve, duas novas especialidades serão implantadas na Unidade, a residência médica em Anestesiologia e em Cirurgia Geral.