Os estudantes e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), do município de Brumado, terão um melhor acesso à unidade acadêmica, em 2017. Foi aberto o processo licitatório, nesta terça-feira (20), para a pavimentação de mais de 1 km da via, que vai melhorar o fluxo de chegada e saída do campus.

O Instituto recebe, diariamente, cerca de 120 veículos, sendo que boa parte são muitos veículos pesados como ônibus, que fazem o transporte dos alunos. O serviço vai beneficiar 98 mil habitantes dos municípios de Brumado, Aracatu, Malhada de Pedra e Dom Basílio, que estudam e trabalham no IFBA.

Com o investimento superior a R$ 33 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital da Mulher, em Salvador, será o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste. A unidade, que será inaugurada no dia 9 de janeiro de 2017, possui dez salas cirúrgicas e 136 leitos: 97 destinados à internação, dez leitos de UTI e 29 leitos para hospital dia. O centro de diagnóstico está equipado com tomógrafo computadorizado, ultrassom, doppler scan, raio-X e laboratório 24 horas.

Neste domingo (25), o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, conferiu os detalhes finais para a inauguração. “Uma grande novidade é o atendimento na área da reprodução humana. Além do serviço de contracepção, daremos o suporte a casais com dificuldades para engravidar, um serviço inédito no âmbito dos SUS na Bahia”, afirma Vilas-Boas, que destaca ainda a área de oncologia, com diagnóstico e tratamento do câncer integrado a uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).

O prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, e o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, assinaram, na manhã desta quinta-feira (21), o convênio de cooperação entre entes federados, que autoriza a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Camaçari. “O convênio de cooperação representa mais um ganho para a população, pois viabiliza a continuidade do trabalho de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município”, ressaltou o prefeito Ademar.

O convênio de cooperação e o plano de saneamento básico do município foram aprovados na Câmara de Vereadores no dia 13 de dezembro. É o plano de saneamento que estabelece as diretrizes para o município pelos próximos 20 anos, além de possibilitar a captação de recursos junto a órgãos e entidades controladas pela União.

O próximo passo para garantir a continuidade da prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pela Embasa em Camaçari é a realização de audiência pública para que a população possa apreciar a minuta do contrato de programa que será celebrado entre a empresa e o município. O evento ocorrerá dia 27/12 (terça-feira) a partir das 9h, na Secretaria de Governo, no Centro Administrativo. Mais informações estão disponíveis no site da prefeitura de Camaçari. Participaram também do ato solene para assinatura do convênio de cooperação, o subsecretário de Relações Institucionais do município, Fabio Matos, e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano municipal e da Embasa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da Resolução nº 1350/2016, suspendeu a fluência dos prazos processuais no âmbito do TCM, no período de 23 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, sem prejuízo do expediente administrativo. Durante esse período não serão efetuadas notificações de gestores ou interessados, publicações de pautas e decisões que impliquem em estabelecimento de prazo para cumprimento, salvo quando se tratar de medidas consideradas urgentes.

O presente de natal que muitas pessoas desejam chegou para 728 famílias de Feira de Santana. Na próxima segunda-feira, 26, as unidades habitacionais do empreendimento Vida Nova Caraíbas será entregue aos contemplados. É o sonho da casa própria perto de se tornar realidade.

A solenidade de entrega das chaves será comandada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a partir das 10h, no próprio empreendimento, que fica localizado no bairro do Campo do Gado Novo. Diversas autoridades também devem comparecer ao evento.

Segundo o secretário de Habitação, Sandro Ricardo Espírito Santo, esse era um desejo de muitas pessoas. “Nós fizemos um grande esforço para que essas pessoas recebessem suas casas ainda no ano de 2016”. Os contemplados devem comparecer no local com o contrato e documentos de identificação pare receberem as chaves da casa.

Com a entrega de mais um empreendimento, somente em 2016, o município somou 4.600 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Em quatro anos esse número chegou a marca de 18 mil unidades, sendo referência do programa no Brasil. Para 2017, mais dois empreendimentos estão para serem entregues.

Desde 2013, a Fundação Gregório de Mattos (FGM) já recuperou 37 monumentos históricos em Salvador. Neste período, voltaram ao cotidiano da cidade obras como o Marco de Fundação de Salvador, no Porto da Barra, a homenagem ao ex-jogador de futebol Pelé, na Arena Fonte Nova, as estátuas de Thomé de Souza (Centro), Visconde de Cairu (Comércio) e Barão do Rio Branco (Avenida Sete). Além disso, foram entregues homenagens a heróis modernos, como as esculturas dos escritores Jorge Amado (Rio Vermelho) e Vinícius de Morais (Itapuã) e dos inventores do trio elétrico, Dodô e Osmar, na Praça Castro Alves.

Recentemente, a população de Salvador voltou a ter acesso também ao monumento à Deusa Flora, obra do século XIX dedicada à primavera, e que foi devolvida completamente recuperada à Praça Dona Flora (Nossa Senhora da Assunção – Pituba), no dia 6 de dezembro. Na semana passada, foi entregue o monumento das Pombas do Cetro de Ancestralidade,obra do Mestre Didi localizada na Rua da Paciência, no Rio Vermelho, que havia sido alvo de vandalismo. Outros sete monumentos já se encontram em fase final de restauro, com entrega prevista até o final deste ano e início de 2017: a efígie do mestre Bimba e o busto de Carlos Batalha (Rio Vermelho); os bustos de Mãe Runhó (Engenho Velho da Federação), do padre Manoel da Nóbrega (Centro) e Almeida Couto (Nazaré); e a estátua da Imaculada Conceição (Mares).

Restauração – Com mais de 40 anos dedicados à restauração de monumentos, pinturas e grande parte do acervo histórico da capital baiana, tendo trabalhado em muitos deles por mais de uma vez, o restaurador José Dirson Argôlo é um dos profissionais parceiros do município na recuperação de obras de arte. Argôlo aponta fatores como o tempo, a falta de manutenção e o vandalismo como responsáveis pela destruição destes objetos de grande valor histórico e cultural.

De acordo com Argôlo, o trabalho de restauro de peças históricas exige tempo e cuidado para que não se danifique ainda mais o material já fragilizado de cada obra. A operação tem início com uma análise completa das obras, avaliando os agentes causadores da degradação de cada material que compõe a peça. “É preciso destacar cada patologia responsável pela deterioração do material, para assim dedicar o tratamento específico. As causas mais comuns são decorrentes de fenômenos naturais, como poluição atmosférica, salitre, fuligem, fungos, oxidação e manchas que atingem metais como o bronze. Além disso, fezes de aves prejudicam bastante as esculturas a céu aberto”, explica.

Entretanto, segundo o restaurador, o homem é o principal causador de deterioração dos monumentos. Dentre as ações negativas está o vandalismo, seja como o roubo de peças e a destruição completa do material, seja com com pichações e colagem de material de propaganda comercial ou política. “Após a percepção do problema, apresentamos o diagnóstico à FGM, com o devido orçamento para custos com material e pessoal. Concedemos um prazo, que pode ser de até três meses para obras menores, como bustos, a um ano para estátuas maiores ou conjuntos de monumentos, como na homenagem ao 2 de Julho, no Campo Grande. Selecionamos a equipe necessária e iniciamos o trabalho”, prossegue o restaurador.

Segundo a FGM, quando possível a restauração é sempre entregue ao autor da obra, como o ocorrido com a Sereia de Itapuã e o monumento à Clériston Andrade, na Avenida Garibaldi, ambos de autoria do artista Mário Cravo, e que foram recuperadas pelo próprio autor. Na maioria dos casos, entretanto, o autor já não está vivo e o trabalho é realizado a partir de parcerias com empresas e artistas especializadas no tema.

O prefeito de Camaçari, Ademar Delgado, vai apresentar recurso ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em relação ao parecer que rejeitou as contas da Prefeitura, referentes ao exercício de 2015.

A decisão aponta que houve “abertura de créditos adicionais sem previsão de recursos suficientes para a sua cobertura”. O gestor municipal aguarda a publicação do parecer para apresentar a defesa.

Os valores do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT, serão reduzidos em 2017. A informação foi publicada ontem (21) no Diário Oficial.

Os proprietários de carros que pagaram R$ 101,10, em 2016, passarão a pagar R$ 63,69. Para os de motos, o seguro que era R$ 286,75 cairá para R$ 180,65.

Os proprietários de ciclomotores, as chamadas cinquentinhas, motos ou triciclos com até 50 cilindradas, que pagaram R$ 130,00, pagarão em 2017 o valor de R$ 81,90.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63. Também haverá cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).

O valor do DPVAT é definido de acordo com índices de ocorrência de acidentes de cada categoria de veículo, como automóvel, motocicleta, ônibus e caminhão. O cálculo é feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e aprovado pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez.