:: ‘Vitória da Conquista’

Com o objetivo de acabar com o zum zum zum entre vereadores e o público no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, a presidência decidiu instalar um muro de vidro dentro da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Após um bombardeio de críticas durante a manhã desta segunda-feira (18) após a publicação de uma reportagem sobre o assunto no Blog do Anderson, pelo menos quatro parlamentares se manifestaram contrário a deliberação.

Por volta do meio dia o presidente do Legislativo Conquistense, Gilzete da Silva Moreira (PSD), resolveu iniciar a retirada do equipamento. Sendo assim, a partir do dia 3 de agosto, quando retornam as atividades parlamentares neste segundo sementes, tudo estará como antes, ou seja, com muito blábláblá durante as sessões que acontecem nas quartas e sextas-feiras.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação NOTA ZERO, com o objetivo de investigar desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari/BA.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de busca e apreensão e 4 mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Jequié/BA e Itamari/BA. Dentre as medidas, estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais pelo Prefeito, pela Primeira Dama, pela Secretária de Educação e pelo Procurador do Município. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas.

O inquérito policial foi instaurado para apurar irregularidades identificadas na aplicação de recursos oriundos do FUNDEB. No ano de 2013, o Ministério da Educação fez repasses de mais de R$ 4 milhões ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária.

Quando da deflagração da primeira etapa da operação, a Polícia Federal apreendeu provas e documentos que comprovavam a prática reiterada da conduta acima descrita, motivo pelo qual representou por novas medidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF.

Os investigados responderão pela prática de crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.

Até o dia 5 de agosto, data limite das convenções destas Eleições 2016, muitas peças se movimentarão no tabuleiro da Política Conquistense. Até esse domingo (3) nove nomes ainda são apontados como pré-candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, sendo:Jean Fabrício Falcão (PCdoB), Alexandre Pereira de Sousa (PSB), José Raimundo Fontes (PT), Armênio Santos Souza (PPS), Maria Eny Vargens Diniz Correia Leite (PDT), Arlindo dos Santos Rebouças (PSDB), Herzem Gusmão Pereira (PMDB), Marcelo de Melo Silva (DEM) e Euvaldo Contiguiba Gomes (PSOL). Todos os prefeituráveis prometem enfrentar a jornada até o dia 2 de outubro, mas observadores políticos apostam toda as fichas que destes apenas quatro terão suas candidaturas homologadas para concorrer a sucessão do prefeito Guilherme Menezes de Andrade.

Blog do Anderson

Na manhã desta segunda-feira, 4, Vitória da Conquista recebeu a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana. Com sua comitiva, ela se reuniu com membros da Rede Municipal de Proteção à Mulher e outras autoridades da área para acompanhar o caso do estupro sofrido por uma lavradora no município de Barra do Choça, no mês de junho. Com esse ensejo, foram discutidas ações e projetos nas esferas estadual e municipal, de reação e combate à violência contra a mulher.

Olívia Santana revelou que, no último ano, foram implantados na Bahia mais sete centros de referência de apoio à mulher em situação de violência. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia lançou quatro novas Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar. Outro projeto que tem apresentado resultados positivos e cuja expansão para a região sudoeste já está sendo analisada, é a Ronda Maria da Penha. Em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, a ação promove visita às mulheres vítimas de violência para evitar a continuidade dos casos.

“É fundamental que essa Secretaria esteja buscando prover as condições e parcerias com prefeituras para garantir esse amparo e essas políticas públicas, que muitas vezes não são compreendidas mas são absolutamente necessárias”, afirmou a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia, Olívia Santana.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Anhamona de Brito, lembrou que Vitória da Conquista apresentou uma queda no número de notificações de estupro – em 2014, foram 131 casos notificados, enquanto 2015 registrou-se 65 notificações. Nesse sentido, ela explicou o apoio à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres no enfrentamento desta realidade: “Pretendemos garantir todas as medidas de proteção aos direitos humanos e de assistência social necessárias para dar suporte à vítima seus familiares.”

A secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Kátia Freitas, lembra que os serviços municipais que lidam com a violência contra a mulher estão à disposição da vítima de Barra do Choça, como também de quem necessitar. “É o momento de estar contribuindo para que se minimize o problema da violência contra a mulher”, avaliou.

Após selar uma aliança com o PTB, PRB e PSC no início de junho para a pré-campanha a prefeito em 2016, Herzem Gusmão (PMDB), pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista anunciou oficialmente que a vereadora Irma Lemos (PTB) será sua pré-candidata a vice-prefeita.

Para Herzem “o anuncio não poderia acontecer num momento melhor, haja vista que os partidos já se uniram e nesse período, ao dialogar com o grupo, entendemos que Irma tem todo o apoio da militância, sem contar o trabalho que realiza não só como política, mas também na área social, com o Movimento das Donas de Casa, que já profissionalizou milhares de pessoas em oito anos”.

Perfil – Irma Lemos, é comerciante e cumpre seu terceiro mandato no legislativo conquistense. Nasceu no distrito de Iguá, é casada com José da Silva Andrade e teve quatro filhos: Sheila, Karine, Charles (in memoriam) e Murilo. Elegeu-se pela primeira vez em 2000, sendo reeleita em 2004 e retornou à Câmara de Vereadores em 2012.

Em 2008 fundou o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista, organização de interesse público criada para profissionalizar e auxiliar as donas de casa em diversas áreas, como na culinária e salão de beleza.

Políticos do Sul da Bahia

Uma ação da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) tomada inicialmente com o objetivo de reduzir o valor das contas de água acabou ganhando ainda mais importância devido à crise hídrica enfrentada pela cidade. Com medidas simples, que começaram a ser tomadas desde maio de 2015, a Câmara economizou 107 mil litros de água durante um ano.

“O dinheiro público nós temos o dever de economizar”, sentencia o diretor administrativo e financeiro da Câmara, Junior Félix, responsável pela iniciativa. “Hoje é muito importante você fazer um projeto que gera economia tanto no setor privado quanto no público”, completou o diretor.

O total de água economizado é o suficiente para abastecer uma casa com uma família de quatro pessoas durante cinco meses e meio, de acordo com a média de consumo de água no Brasil. A instituição lançou mão do uso de um dispositivo para evitar o desperdício de água nas caixas de descarga dos vasos sanitários. Foram instaladas nas caixas garrafas PET preenchidas com 1 litro de água. A cada acionamento da descarga, um litro de água é poupado no novo enchimento da caixa. Ao todo, 63 garrafas de 1 litro foram utilizadas para a completa adoção do sistema de economia.

Junior conta que conheceu o sistema através de um programa de televisão. “É um projeto simples que eu conheci em um programa que assisti, foi um estudante no Rio de Janeiro que idealizou, e eu vi que seria viável implantar na Câmara”, contou o ele.

Entre os meses de junho de 2014 e maio de 2015, a Câmara gastou 825 m³ de água. Com o sistema, o consumo caiu para 718 m³ entre junho de 2015 e maio de 2016, o que significa uma redução de quase 13%.

“Nós nos orgulhamos de dar um exemplo para nossa população e fazer essa economia de mais de 100 mil litros de água. A situação não é fácil, mas se cada um fizer a sua parte, nós teremos uma economia extraordinária”, comenta o presidente da Casa, Gilzete Moreira. “Ficamos felizes por este resultado e nós queremos que outros órgãos de Vitória da Conquista, casas, famílias entrem nesse projeto”, disse Gilzete.

Na sessão desta segunda, 20, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o vereador Hermínio Oliveira (PPS) denunciou problemas na saúde pública municipal. O parlamentar observou que o Hospital Crescêncio Silveira foi desativado e o Esaú Matos entregue a uma fundação. Para ele, ações com resultados desanimadores. “Até hoje o governo e o município não tomam providência”, detalhou.

E seguiu com a avaliação crítica: “As UPAS ainda não funcionam, a da patagônia foi abandonada. Descredenciaram a CUPE – Clínica de Urgência Pediátrica que atendia mil crianças por mês. Foi desativada a obstetrícia do Hospital de Base. A Atenção Básica oferece cobertura de apenas 42% na cidade. Como resultado a situação dos corredores do Hospital de Base é de calamidade. As pessoas morrendo à míngua”. Segundo Oliveira, em comunidades como a Estiva a população chega a espera até 90 dias por atendimento médico. Ele frisou que a falta de médicos é comum na zona rural.

O edil criticou ainda o deputado federal Jorge Solla (PT-Ba), que participou na última sexta, 17, de um evento em Conquista em defesa do SUS. Ele afirmou que Solla, que já ocupou os cargos de secretário de Saúde no Estado e em Conquista, não vinha ao município desde que se elegeu deputado, há cerca de dois atrás. Oliveira também declarou que Solla não defende Conquista na Câmara dos Deputados Federais. Ele estranhou a postura do deputado no ato que defende o SUS e questionou a atuação de Solla quando ocupou cargos importantes na saúde.

Em sua fala, Hermínio afirmou que a situação da saúde em Conquista é crítica em decorrência da defasagem da tabela SUS, frutos dos governos Lula e Dilma Rousseff, dos quais Jorge Solla participou. Em contrapartida, ele observou que o governo do presidente interino, Michel Temer, tem menos de um mês de atuação e não pode ser avaliado ou responsabilizado ainda.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Associação dos Proprietários de Motocicletas de Vitória da Conquista (Supermotos) e a Associação Conquistense dos Transportes de Carga (Acontran) foram condenadas pela comercialização ilegal de seguros automotivos. A sentença foi expedida pela Justiça Federal na última quinta-feira, 31 de maio.

As empresas estão proibidas de renovar, ofertar, anunciar ou comercializar contratos de seguro e deverão: devolver as mensalidades com juros; pagar multa por danos morais coletivos no valor de R$15 mil cada uma; e anular todos os contratos já celebrados, divulgando em outdoors do município, por no mínimo dez dias, a informação da nulidade contratos e da necessidade de autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – órgão que controla o mercado de seguros – para atuação no comércio de seguros.

Segundo o MPF, as empresas, na tentativa de ocultar sua natureza comercial, eram definidas como “associações” (sem fins lucrativos) e os contratos firmados com os consumidores eram intitulados “proteção veicular dos associados”. Sob a falsa definição, as empresas poderiam vender e administrar seguros sem autorização e fiscalização da Susep, tornando desleal a concorrência com empresas que atuavam de forma regular.

Nas investigações, o órgão constatou que esses contratos continham elementos essenciais de seguro, como franquia, vistoria de inspeção e risco de sinistro, ainda que sob nomes diferentes. O valor dos veículos influenciava no valor das mensalidades e o associado ainda teria que arcar com taxas de adesão e cotas de rateio de acordo com a quantidade de veículos protegidos.