:: ‘Sem categoria’

O Diretor Regional de Educação Luiz Henrique Peixoto denunciou que as aulas nos colégios estaduais que ficam na cidade de Salvador serão paralisadas. Segundo Luiz Henrique, o motivo da paralisação são os frequentes atrasos no pagamento dos funcionários da empresa HD Montagens Eletrônicas. O diretor explicou ainda que todos os terceirizados que estão procurando a empresa ou não estão sendo atendidos ou são informados de que não há previsão de regularização desta situação.

Vereador Alberto Nery (PT)

Está previsto para ser votado neste segundo semestre pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o projeto 57/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas de proteção nas passarelas e viadutos, no âmbito do município de Feira de Santana e dá outras providências.

Segundo a matéria, fica obrigada a instalação de telas protetoras nas passarelas e viadutos localizados sobre as rodovias, que apresentem riscos de segurança para a população que transita em seu entorno, no âmbito do Município de Feira de Santana.

Conforme o texto, as telas protetoras deverão ser feitas de materiais de alta resistência e que não ofereçam riscos para a população. O prazo para a instalação das referidas telas será de 180 dias a contar da data da publicação desta Lei. As telas protetoras deverão receber manutenção anualmente.

De acordo com o projeto, fica a cargo do órgão municipal competente a fiscalização e aplicação das devidas sanções pelo descumprimento desta norma. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por contadas dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Fonte: Ascom Feira

Serin e presidentes de Câmaras de Vereadores da RMS debatem ações integradas em áreas estratégicas

Após a primeira reunião promovida recentemente pelo secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, um novo encontro com os Presidentes das Câmaras de Vereadores da Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi realizada esta semana.

O objetivo da reunião, realizada em Camaçari, foi a discussão de problemas comuns desses municípios e elencar as ações integradas em áreas estratégicas necessárias – como intervenções em Infraestrutura, Saúde, Segurança Pública, e Educação -, que foram encaminhadas ao governo estadual para análise.

A ideia é que essas reuniões sejam realizadas mensalmente em municípios diferentes. A próxima já está prevista para o dia 24 de agosto, em Candeias. O Chefe de Gabinete da Serin, José Martiniano Costa – que representou o Secretário Josias Gomes -, destacou a importância de aproximar o governo estadual das Câmaras de Vereadores.

As vereadoras Cíntia Machado (PSC) e Eremita Mota (PDT)

O site Política In Rosa entrou em contato com a vereadora Cíntia Machado (PSC) para falar sobre o processo que ela deu entrada na 2ª Vara de Sistemas dos Juizados através da juíza Jaqueline Moreira Kruschewsky, ação essa por calúnia, difamação e injúria contra a vereadora Eremita Mota (PDT).

Cíntia alega que na sessão ordinária do dia 20 de maio deste ano Eremita a acusou de falsificar atestados médicos para faltar as sessões dos dias 20 e 21 abril, durante a Micareta de Feira de Santana. Cíntia afirmou que foi autorizada pela mesa diretiva a estar ausente das sessões, comprovando sua fala com um ofício que foi lido durante a sessão. No processo ela pede R$ 1 milhão de indenização.

A vereadora disse ainda que o objetivo da ação é fazer com que fatos como esse não aconteçam novamente para que não haja desgastes desnecessários. “O que eu quero com esse processo não é ganhar repercussão na mídia, mas ter uma solução para esse problema”, disse.

O valor pago pela indenização será destinado as entidades filantrópicas Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Feira de Santana (APAE), inclusive já constando o número da conta bancária das instituições nos autos do processo. “O dinheiro não passará nem por minhas mãos”, ressaltou Cíntia. A ação corre em segredo de justiça.

Karoliny Dias

Santa Casa de Sobral confirmou a morte de um homem após ser internado com a síndrome.

Dormência, fraqueza e falta de ar. Esses sintomas fazem parte da doença que está se espalhando rapidamente pelo Nordeste: a Síndrome de Guillain-Barré (SGB), popularmente conhecida como síndrome paralisante. A doença tem causado alvoroço nos pacientes e determinou a morte do agricultor Amadeu do Carmo Melo, de 63 anos. Segundo a Santa Casa de Sobral, o homem era natural de Novo Oriente e se internou no dia 15 de junho. No dia 26, ele veio a óbito por insuficiência respiratória como consequência da Guillan-Barré.

Também foram confirmados óbitos na Bahia (1) e na Paraíba (2). O Ministério da Saúde ainda informou que foi observada possível correlação entre a infecção por Zika vírus e a ocorrência da SGB em locais com circulação simultânea do vírus da dengue. Porém, ainda não há uma confirmação dessa correlação. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado já confirmou nove casos da doença em pacientes que deram entrada em hospitais entre janeiro e abril deste ano, além do homem que morreu após ser internado em junho.

Fonte: Tribuna do Ceará

Servidores do judiciário prometem greve para a próxima quinta-feira (30)

Em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (24), a servidores do judiciário decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. Eles protestam contra o Tribunal de Justiça da Bahia, que não está pagando direitos seus que já foram adquiridos. A partir de quinta-feira (30), a categoria inicia a greve, cumprindo prazo de 72 horas conforme determinado na Lei de Greve. Também ficou agendada uma nova Assembleia a ser realizada no dia 07 de julho.

Os pontos de pauta de reivindicações são: reposição inflacionária 2015, pagamento dos 5% do Planos de Cargos e Salários, pagamento da Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.

O diretor jurídico da entidade, Antônio Ribeiro, chamou atenção para a responsabilidade de que se cumpram todos os trâmites legais para a deflagração da greve, já que de acordo com parecer do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores, como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal. Assim sendo, não se pode cortar pontos de grevistas.

A presidente do Sinpojud, Maria José Silva  alertou aos filiados que tiveram seus pontos cortados na paralisação do dia 29 de junho que devem entrar com Pedido Administrativo no DRH do TJBA, solicitando informações no prazo legal constando o motivo do desconto e posteriormente encaminhar ao jurídico do Sinpojud para que sejam tomadas as devidas providências.

Participaram da Assembleia, servidores das comarcas da capital e do interior, que lotaram o Ginásio de Esportes dos Bancários, onde todos expressaram sua indignação perante as injustiças da atual gestão do TJBA.

Vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PMN)

Em entrevista à TV Câmara, a vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PMN) avaliou positivamente o primeiro semestre deste ano na Casa da Cidadania e disse que tem um sentimento de mãe pelos munícipes.

“Com todas as dificuldades, com tudo que passamos no primeiro semestre, eu acho que foi vitorioso sim, porque tivemos grandes conquistas. A cada mês, a cada semestre, a gente luta pelo ideal da nossa cidade, do nosso povo que nos concedeu estar aqui neste mandato”, afirmou a vereadora.

Com relação à 2ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura, Neinha disse que irá se aproximar ainda mais das comunidades.   “Quero ficar mais perto do povo, porque viver perto do povo, você conhece as suas dificuldades. Eu me considero mãe desse povo; a dificuldade dele é a minha dificuldade, a alegria dele tem que ser a minha alegria. Vivendo perto do povo, eu vou descobrir as suas necessidades e poder reivindicar junto ao nosso prefeito José Ronaldo de Carvalho a solução para as dificuldades”, pontuou.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Alberto Nery (PT)

O projeto de lei  de nº 56/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT), que  dispõe sobre a proibição da venda de fardas e qualquer tipo de vestuário, distintivos e acessórios das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Municipal, das Forças Armadas, dos agentes penitenciários em estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Feira de Santana e dá outras providências, deverá  ser votado neste segundo semestre pelo Legislativo feirense.

De acordo com a matéria, ficam proibidos no âmbito do município de Feira de Santana, a venda de fardas, coletes e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios das Polícias Federal, Civil e Militar, da Guarda Municipal, Forças Armadas e agentes penitenciários em estabelecimentos comerciais.

Segundo a proposição, o fornecimento de fardas e qualquer tipo de vestuário, bem como distintivos e acessórios usados pelos profissionais  das referidas corporações  devem ser efetuadas somente pelas instituições públicas respectivas.

Fonte: Ascom Câmara