:: ‘Sem categoria’

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre da Casa da Cidadania, enfatizando a tramitação de matérias de interesse da coletividade, além da implantação do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana.

“Eu acho positivo, vários projetos e requerimentos foram tramitados; indicações e ofícios foram enviados ao Executivo solicitando melhorias para as comunidades. É claro que muitos projetos foram aprovados, outros rejeitados e outros ainda irão para votação. Evidentemente, a gente fica feliz em ver os vereadores buscando as benfeitorias para os bairros e distritos de Feira de Santana”, disse Ronny.

Fonte: Ascom Câmara

Vereador Roque Pereira (PTN)

Em entrevista à TV Câmara, o vereador Roque Pereira (PTN) avaliou como positiva a 1ª etapa do 3º período da 17ª Legislatura da Casa da Cidadania e destacou, entre outras coisas, o projeto Câmara Itinerante, que visa um maior entrosamento do Poder Legislativo feirense com os munícipes.

“Muitas discussões foram feitas aqui na Casa, um aproveitamento sensacional, onde tive a oportunidade de discutir projetos de colegas, onde teve matérias polêmicas, algumas rejeitadas e outras até mesmo revogadas, mas o debate prevaleceu. Então, eu encaro de uma maneira positiva e estamos preparados aí para o segundo semestre continuar fazendo aqui o nosso trabalho, tanto o da Mesa Diretiva da Casa como também o nosso papel de vereador”, disse o 1º vice-presidente do Legislativo feirense.

Fonte: Ascom Câmara

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

A Justiça baiana concedeu liminar favorável ao deputado Marcell Moraes (PV), em ação movida por calúnia e difamação. No processo, o deputado alegou ter sido surpreendido no mês de junho com a publicação nas redes sociais de um vídeo em que era acusado de agir com comportamento incompatível com sua conduta moral e reputação social, denegrindo sua imagem. A ação teria sido motivada pelo réu após tentativas frustradas de extorsão.

Na decisão, publicada na segunda-feira, 27 de julho, o juiz  Erico Araújo Bastos, da 21ª Vara de Relações de Consumo, Cível e Comercial, determinou a retirada do vídeo das redes sociais. “… o direito à imagem e honra do autor foram colocados em risco, vez que no vídeo veiculam-se alegações que comprometeria sua imagem política, calcada na defesa dos animais, sem que houvesse qualquer indício de meio de provar o quanto ali veiculado. O direito de expressão não é absoluto e possui limites, dentre outros, no direito à imagem e honra”, afirmou o magistrado.

O descumprimento da decisão acarretará aos condenados multa diária de R$ 200 reais. A rede social Facebook também foi notificada para que cancele a publicação do vídeo, também sob pena de multa por inadimplência. Na ação também foi requerido o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil reais.

Casos de hidrocefalia chegam ao Hospital Estadual da Criança (HEC) frequentemente. De fácil detecção, tanto na fase pré-natal como na fase pós-natal, a doença é o acúmulo de excesso de líquido no interior do cérebro, o que leva ao aumento da pressão intra-cerebral.

Segundo o neurocirurgião do HEC/LABCMI, Dr. Rui Nei Araújo, o cérebro humano possui uma cavidade no interior dele chamada ventrículo, onde é acumulado um líquido especial denominado líquor. “Nós produzimos e absorvemos esse líquido todos os dias, de forma a manter uma quantidade no cérebro e na medula em torno de 150 ml. Porém, na hidrocefalia (em torno de 90% dos casos), pode haver uma dificuldade na absorção do líquor – o que provoca um aumento da quantidade de líquido no interior do cérebro -, ou uma super produção desse líquido”, explica.

A juíza Marivalda Almeida Moutinho, que “absolveu sumariamente” 10 policiais da acusação de homicídio triplamente qualificado contra 12 jovens no Cabula, concorre a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça pelos critérios antiguidade e merecimento.

A sentença da magistrada, titular da 34a Vara de Substituições, foi no último dos cinco dias em que substituiu o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular da 2a Vara do Tribunal do Júri, inicialmente designado para o julgamento. A decisão inocenta os policiais falando em “legítima defesa” e usa como base a reconstituição feita pela Secretaria de Segurança Pública na noite de 27 de maio. A própria sentença que cita “confronto armado” e “troca de tiros” informa que um dos laudos técnicos mostra resíduos metálicos (pólvora) nas mãos de apenas quatro das 16 vítimas (entre mortos e feridos) do episódio.

“Decisão de juiz não se discute, se recorre”, rebateu, por telefone, a juíza a este blog. “Eu cumpri meu dever de ofício, baseada no que está nos autos. Essa não foi a primeira vez que está se decidindo nesses termos”. Sobre a urgência com que tomou a decisão, a magistrada demonstrou tranquilidade. “Qualquer processo pode ser rápido, depende do juiz e das condições do processo”, falou, ao citar quase 10 mil páginas entre denúncia do Ministério Público e inquéritos das polícias civil e militar. Especialistas criticaram o julgamento sem ouvir as partes envolvidas.

Fonte: Blog de Pablo Reis

Construção democrática do PME é destaque na Plenária

Nove dos 14 eixos temáticos que integram o Plano Municipal de Educação foram discutidos e votados até esta segunda-feira, 27, durante a Plenária da II Conferência Municipal de Educação que encerrou hoje o seu oitavo dia de trabalho. O evento, que conta com a participação de pais, professores, gestores escolares, representantes de sindicatos e de diversos setores da sociedade civil organizada, terá ainda mais dois dias até a quarta-feira, 29, na Fundação Senhor dos Passos, bairro Baraúnas.

Os eixos que apresentam metas e diretrizes para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior, Educação para Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Especial, Ensino a Distância e Tecnologias Educacionais, Educação Profissional e Tecnológica já foram aprovados, os dois últimos nesta segunda-feira. Até o encerramento desta matéria, os delegados votavam o tema Financiamento e Gestão.

Além desse, os temas Formação de Professores e Valorização do Magistério; Educação Ambiental; Educação para Relações Étnicorraciais e Gênero e Sexualidade são os próximos focos do debate.

Fonte: Secom Feira

Bosco preside Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul da Bahia (Consaúde).

O prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi eleito presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Extremo Sul da Bahia (Consaúde). A eleição aconteceu sexta-feira (24) na sede da Associação dos Prefeitos do Extremo Sul (APES) e com a presença de 11 dos 13 prefeitos da região associados ao Consórcio de Saúde.

Em uma demonstração de maturidade política, os prefeitos construíram uma chapa de consenso, que foi eleita por aclamação. Além do presidente João Bosco, a diretoria é composta pelo prefeito de Itanhém, Milton Guimarães (Bentivi) como vice-presidente, tendo o prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, como vice-presidente administrativo, e a prefeita de Jucuruçú, Uberlândia Carmos Pereira, como vice-presidente financeira.

No próximo dia 05 de agosto (quarta-feira) é comemorado o Dia Nacional da Saúde e a Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré vai promover um dia dedicado ao bem-estar da população da região do Recôncavo.

A ação contará com vacinação para crianças e adultos, com apoio da Secretaria de Saúde do Município de Nazaré, orientações nutricionais para crianças e adultos, orientações sobre saúde da mulher, ginástica laboral para colaboradores da instituição, além de distribuição de material informativo sobre a tríplice doença (Dengue, Chikungunya e Zica Virus), que vem afetando o Estado.

Cerca de 300 pessoas devem receber atendimentos nessa ação de saúde da Santa Casa de Nazaré, que acontecerá em um stand, montado no estacionamento do Hospital Gonçalves Martins.