:: ‘Notícias Política de Salvador’

O Comitê Estadual do PCdoB promove na próxima quinta-feira (28/07), em Salvador, um encontro de pré-candidatos a cargos eletivos do partido com a presença do governador do estado Rui Costa. O evento será na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, a partir das 8h da manhã, quando será servido um café da manhã aos participantes. Estão sendo convidados para a atividade os pré-candidatos a prefeito de todo o estado e os pré-candidatos a vereador da capital e da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Além do governador, também participarão os dirigentes e parlamentares do PCdoB. O objetivo do encontro é debater o projeto conduzido pelo Governo do Estado para os municípios e o cenário político-eleitoral, principalmente em relação ao campo progressista, do qual o partido faz parte. Segundo o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Daniel Almeida, será também uma oportunidade para reforçar a aliança.

“Nós pretendemos estreitar a relação desses pré-candidatos com o governador e com o projeto político que vamos defender na Bahia, nesta eleição, que está relacionado ao fortalecimento do projeto liderado por ele. Demostraremos o compromisso que temos com ele e com o projeto”, justificou o presidente.

O PCdoB possui, até agora, 65 pré-candidatos a prefeito e prefeita na Bahia, inclusive em grandes municípios, como a capital, Salvador, além de Juazeiro, Camaçari, Vitória da Conquista e Itabuna.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador será realizada no dia cinco de agosto, das nove às 17 horas, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, no Caminho das Árvores.

O evento oficializará a candidatura à reeleição do prefeito ACM Neto e seu vice, as coligações partidárias para as eleições majoritárias e proporcionais, os vereadores e a numeração de campanha.

Para o presidente do diretório municipal, Heraldo Rocha, a candidatura do prefeito ACM Neto terá o apoio de mais de uma dezena de partidos. “Ainda não há um número preciso de legendas que marcharão com Neto. As negociações não foram encerradas ainda”, diz Rocha.

Segundo ele, também não foi decidido com quais partidos o Democratas fará coligação nas eleições proporcionais. “Realizar a convenção no último dia do prazo legal dá mais tempo aos entendimentos”, afirma.

Os presidentes municipais do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e do Partido Popular Socialista – PPS, deputado federal, Benito Gama e o vereador, Joceval Rodrigues, respectivamente, decidiram na noite desta quarta-feira (20), fechar a primeira coligação na eleição proporcional 2016 na chapa do prefeito de Salvador, ACM Neto.

“O objetivo é construir uma chapa, ainda mais, competitiva”, disse o deputado federal (PTB-BA), Benito Gama. Segundo o presidente municipal do PPS, Joceval Rodrigues, com a coligação o trabalho será potencializado. No dia 5 de agosto o PTB e PPS oficializará a coligação em encontro promovido pela chapa ACM Neto no Unique, em Salvador-BA.

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) apresentou à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei nº 209/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braille nos elevadores de edifícios residenciais e industriais de Salvador. Para o parlamentar, as adequações nos equipamentos dará mais acessibilidade aos usuários.

“A Lei da Acessibilidade, define a necessidade do amparo das pessoas deficientes e sua acessibilidade. Com a finalidade de assegurar esses direitos, estamos propondo a instalação de botoeiras com indicação em braile e instalação de viva voz nos andares. Esse procedimento já vem sendo adotado na maioria dos elevadores dos prédios construídos recentemente, o que dará maior segurança a essas pessoas, que possuem deficiência visual e auditiva”, defende o vereador.

A Comissão Executiva do PSB-Bahia ratificou a decisão tomada pelo Diretório Municipal de Salvador, nesta quinta-feira (14), juntamente coma participação dos pré-candidatos a vereador, no sentido de prestigiar a coerente decisão da senadora Lídice da Mata para fortalecer a unidade de esquerda em Salvador apoiando a candidatura de Alice Portugal.

Essa decisão será formalmente comunicada ao PCdoB e ao PT em reunião que estamos propondo que seja realizada na próxima segunda-feira (18), quando deverão ser discutidas as condições em que os socialistas participarão da campanha.

O vereador Everaldo Augusto (PCdoB) apresentou à Câmara Municipal nove propostas de emenda para alteração do Projeto de Lei 119/2016, do Executivo, que dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas.

O parlamentar criticou a proposta do prefeito. Segundo ele, o Projeto não garante uma estrutura mínima para o serviço. “O Projeto de Regulamentação do prefeito é de faz de conta e dispensa comentários. É apenas autorizativo, subestima a inteligência dos trabalhadores e não regulamenta nada. Desconhece e menospreza todo o processo de debate feito pela Câmara, pelo Sindicato dos trabalhadores e nas diversas audiências públicas nas quais os profissionais demonstraram que querem trabalhar com dignidade, ser respeitados”, destacou.

Entre as solicitações do vereador estão: o livre acesso aos bairros da cidade para coleta de passageiros com compartilhamento dos pontos de ônibus; negociação de tarifa por meio de entidade sindical, baseada em estudos sobre despesas com combustíveis e manutenção dos veículos; direito a transferência da permissão depois de cumprida carência de 5 anos no Sistema, podendo ser herdada por familiar; proibição da exploração do serviço por pessoa jurídica; previsão de um auxiliar no turno oposto ao permissionário; vida útil de 8 anos para o veículo, podendo ser substituído por outro mais novo com até 6 anos de fabricação, entre outros.

Membro da Comissão de Constituição e Justiça, em suas propostas Everaldo considerou a Lei Federal nº 12.009/2009, que trata do assunto. “A minha expectativa é que as emendas sejam aceitas pelo relator, votadas e aprovadas pela Casa. Com isso, a gente vai ter, com certeza, uma regulamentação de verdade para o serviço na cidade. Um serviço importante e que precisa de uma regulamentação própria para garantir condições de trabalho para a categoria e segurança para a população.”, completou Everaldo.

O deputado Sargento Isidório (PDT) sugere que o prefeito ACM Neto “busque junto ao governador do Estado que sejam implantadas nas instalações onde funcionam as Prefeituras Bairros, a ampliação dos serviços SAC, via convênio com a Saeb, aproximando, facilitando e melhorando ainda a prestação de serviços aos cidadãos da capital”. Seriam beneficiados os “bairros de Centro/Brotas, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Itapuã, Cajazeiras, Cabula e Pau da Lima”.Em indicação este Serviço de Atendimento ao Cidadão deverá prestar serviços como “emissão de passaporte, carteira de trabalho, 2º via de RG, CNH, antecedentes criminais, certidões negativas, certidões de casamento” e Juizado de Pequenas Causas. “Ampliar o atendimento dos serviços SAC é uma demanda permanente não só do Governo Estadual, bem como de todos que sinceramente se importam com a população”.

Em Salvador, “além do equipamento móvel, existem 10 pontos de atendimento fixos SAC, devidamente distribuídos nos Shoppings da cidade, além dos serviços específicos também executados por variações da grife SAC, como o SAC Empreendedor (administrado conjuntamente pelo Governo do Estado e Sebrae) e o SAC Servidor (instalado no bairro da Boca do Rio)”.Caso as prefeituras de bairros passem a abrigar “os serviços SAC,quem mais ganharia seria o povo”. “Como se vê”, analisa Isidório, “ o governador Rui Costa, bem como o seu antecessor Jaques Wagner, fazem questão de, independente de partidos políticos ou de quem propõe, aproveitar e, inclusive, ampliar os bons serviços prestados pelo dinheiro público para melhor atender a sociedade contribuinte”.

A área de lazer e esporte instalada pela prefeitura na orla da Boca do Rio, onde funcionou a antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, deverá ser chamada de Praça Tricolor. A nomenclatura foi sugerida pelos vereadores Euvaldo Jorge (PPS) e Toinho Carolino (PTN) por meio do Projeto de Lei nº 132/14, aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A matéria aguarda sanção do prefeito ACM Neto.

Euvaldo Jorge afirmou tratar de uma justa homenagem ao time baiano e sua torcida. “Hoje contamos com um importante espaço de lazer utilizado por toda população. Porém, seria uma homenagem ao Esporte Clube do Bahia, pela sua importância no futebol bem como para os seus torcedores que assistiram ao longo dos anos a degradação de um espaço utilizado para o lazer das famílias tricolores”, afirmou o vereador.