:: ‘Legislativo feirense’

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania,  nesta segunda-feira (28), o vereador David Neto (DEM) cobrou o cumprimento da lei municipal, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação de detectores de metais em shoppings e galerias com mais de 20 lojas. Ele também repercutiu uma matéria do jornal Tribuna Feirense, que diz que quase 2 mil empresários recebem Bolsa Família em Feira de Santana.  Em seguida, o edil, sem revelar nomes,  denunciou crime eleitoral na eleição deste ano, no município.

David Neto lembrou que há alguns meses fez um discurso na tribuna da Câmara recomendando às famílias que não frequentassem o Boulevard Shopping aos sábados, sobretudo no horário da noite, uma vez que estava havendo encontros de gangues, mas, segundo ele, algumas pessoas contestaram a sua denúncia, porém, recentemente, foi divulgado um homicídio no estacionamento daquele estabelecimento.

Na oportunidade, ele cobrou o cumprimento da lei supracitada, como forma de inibir a entrada de armas naquele centro de compras. “Eu tenho um projeto de lei, inclusive, que pede detectores de metais na entrada do shopping, mas até hoje eles não foram instalados. Naquele shopping ali tem gente que anda armado”, afirmou.

Bolsa Família

Mudando o foco do discurso, o edil relatou que na semana passada o jornal Tribuna Feirense informou que o Ministério Público Federal identificou quase 2 mil empresários que recebem o benefício do Bolsa Família em Feira de Santana.

David Neto chamou a atenção da coordenadora do programa Bolsa Família em Feira de Santana, Vitória Régia Souto Leal.  “Cadê a fiscalização? Cadê dona Vitória?”, indagou, tecendo críticas à coordenação  do referido programa.

Em aparte, o vereador Pablo Roberto (PHS) disse que o programa Bolsa Família de Feira de Santana “tem sido referência para o Brasil, inclusive no atendimento ao cidadão”.

Ele acredita que está havendo um grande equívoco com relação à denúncia, porque, segundo vereador, muitas dessas pessoas apontadas como empresários se tornaram microempreendedores por meio do Sebrae, mas que preenchem os requisitos do Programa Bolsa Família. Pablo afirmou, que a Secretaria de Desenvolvimento Social já solicitou e está aguardando do Ministério Público Federal os nomes desses quase 2 mil cidadãos, para que os fatos possam ser esclarecidos à população feirense.

Novamente com o uso da palavra, David Neto disse que o vereador Pablo “está querendo defender o indefensável”. Ele argumentou que a Ministério Público  Federal fez a denúncia, porque houve uma investigação muito grande.

“Aqui foi constatado, são empresários. Têm pessoas aqui dentro de Feira que não consegue o Bolsa Família, todo mundo sabe disso aqui. Têm pessoas que vão 4 horas da manhã lá e não conseguem, é igual à Casa do Trabalhador; quantas pessoas vão para a Casa do Trabalhador que precisam e não conseguem o emprego? Agora, se mandar lá um bilhete de fulano de tal, quando chegar lá a vaga já está reservada”, criticou.

Ele cobrou mais investigação nos órgãos públicos. “A Polícia Federal tem que investigar. Vossa Excelência [Pablo] não está sabendo, a Polícia Federal está investigando a Secretária de Saúde, foi pego computadores dentro da Secretaria de Saúde; tem que ser feito essa inspeção no Governo todo aí. Muitas vezes, está cheio de gente que se diz ser ‘ronaldista’, mas está cuidando é de si, está prejudicando o prefeito”, alertou.

Crime eleitoral

Ainda no uso da tribuna, o vereador David Neto disse estar atento para os políticos eleitos que cometeram crime eleitoral em Feira de Santana, na eleição deste ano.

“Tem gente que vem para aqui uma vez por semana e diz que é amigo de um juiz, querendo vender ilusão para o juiz que vai julgar isso aqui. Não pense que vai encontrar coisa mole lá dentro, porque David Neto está fiscalizando, eu vou cair para cima, vou ver quem está certo, quem é que realmente preenche os requisitos e quem não preenche”, disse.

O edil acrescentou: “quem não preencher, nadou e morreu na praia, porque dentro do meu partido tem gente que dava 500 cestas básicas através de um órgão; dentro do meu partido tem gente que botou uma poção de gente para fazer doações, pessoas que não têm respaldo, que não têm declaração do Imposto de Renda, que não têm como justificar que deu a doação”, afirmou David Neto, recomendando aos candidatos que ficaram na suplência de vereador que busquem os seus direitos, “porque a eleição ainda não está decidida”.

Durante discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (28), o vereador Justiniano França (DEM) parabenizou o presidente do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), pela aprovação, sem ressalvas, das contas da sua gestão à frente da presidência da Casa, no exercício de 2015, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

“Gostaria de poder nesta manhã parabenizar Vossa Excelência, sua equipe de trabalho pela aprovação das contas de 2015, aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Município. Isso demonstra a claridade da equipe de Vossa Excelência, e gostaria de saudar a todos os trabalhadores que, com certeza, trabalharam nesse processo. Vou citar três: a controladora senhora Paula, contador Jorge e Marloy, responsável pelo setor. Acredito que a equipe de Vossa Excelência, com a sua coordenação, exatamente possibilitou a aprovação das nossas contas”, afirmou.

Para Justiniano, a aprovação sem ressalvas demonstra o compromisso do presidente para com a administração pública. “Isso demonstra seu compromisso, compromisso dessa equipe, dos trabalhadores todos, para que houvesse essa aprovação”, avalia.

Em aparte, a vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que é primeira secretária, comentou o pronunciamento de Justiniano, ressaltando que os membros da Mesa Diretiva também contribuíram para a aprovação das contas supracitadas. “Quando o senhor colocou com propriedade falando das contas do vereador Reinaldo Miranda, quero estender a toda Mesa Diretiva. A gente tem que registrar a nossa alegria pelo comprometimento da Mesa Diretiva. Parabéns ao presidente Ronny e a toda Mesa”, disse.

Em resposta, Justiniano declarou: “vereadora Gerusa, este comentário faria no final, mas a senhora se antecipou. É importante ter uma Mesa de qualidade, com competência”, elogiou.

Crítica

Em seguida, sem revelar o nome, o vereador disse que um ex-vereador, que foi eleito para a próxima legislatura, teceu críticas a ele, ao presidente Ronny e ao vereador David Neto (DEM).

“Vou conversar com esse vereador, porque ele precisa falar pessoalmente. Falou de mim, de Vossa Excelência e do vereador David Neto. Quero saber se ele tem coragem de dizer o que disse”, pontuou.

Em aparte, o edil José Carneiro (PSDB) pediu que Justiniano informasse o nome do vereador. “Gostaria de pedir um favor: diga o nome do vereador, porque acaba todo tipo de especulação. Quando o senhor diz: ‘um vereador’, pode ser qualquer um’”, ressaltou.

Retomando o discurso, Justiniano reiterou que se trata de um ex-vereador, que foi eleito, mas preferiu não falar o nome, porque vai procurá-lo, para que possa esclarecer os fatos.

Eleição da presidência da Câmara

O edil comentou ainda o apoio que o presidente Ronny tem recebido para ser eleito novamente para a presidência. Em sua opinião, é preciso manter a mesma qualidade na Mesa Diretiva para a próxima gestão.

“O senhor  [Ronny] não disse que é candidato, mas já  conta com o apoio de 13 vereadores. Isso é importante. É preciso destacar a importância de ter uma composição na Mesa Diretiva de qualidade, justamente nessa gestão,  para que possa juntos ter exatamente isso. Quando a gente fala da gestão,  só cai na Mesa do presidente, mas  nossa expectativa é  podermos ter também essa Mesa de qualidade,  para manter no dia a dia, uma aprovação como essa. Tenho certeza de que isso demonstra, independentemente  da amizade e  do carinho que tenho por Vossa Excelência, o desejo de continuar junto com Vossa Excelência nesse trabalho e,  com certeza,  terá mais uma gestão de qualidade”, acredita.

Em aparte, o vereador Welligton Andrade (PSDB) também parabeniza Ronny. “Gostaria de parabenizar pela aprovação das contas pelo TCM, e olha que é um colegiado criterioso, as contas da Câmara são volumosas. Uma aprovação com ressalva já é louvável e, sem ressalva, é extraordinária. Parabenizo pela austeridade, compromisso com o erário, e que Vossa Excelência continue assim. Acho que será reconduzido, e isso é importante para Feira de Santana”, avalia.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), mais uma vez mostrou sua força política. Em um almoço realizado pelo subprocurador da Câmara e presidente do PMN, o advogado Augusto Leal, Ronny conseguiu reunir o prefeito José Ronaldo, vereadores da atual Legislatura e vereadores eleitos que já anunciaram apoio a ele em sua nova candidatura a presidência da Casa. O objetivo do almoço foi realizar uma confraternização.

O vereador Edvaldo Lima (PP) disse que sempre cobrou da Secretaria da Fazenda nas audiências públicas que falavam sobre as contas do Município que se falasse a verdade, que de acordo com ele nunca era dita. Passada as eleições, Edvaldo disse que a mesma veio à tona com todas as demissões que aconteceram nos últimos dias. “As Secretarias estavam sendo superlotadas para o cabide de emprego na cidade, mesmo com a deficiência de verbas que o município dizia que estava, mesmo arrecadando menos. Agora, haja demissões no Município”, disse.

Edvaldo destacou que há muito tempo dizia que haveria dificuldades no governo municipal que só apenas hoje diz que há uma perda de R$ 35 milhões na arrecadação.

O líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), negou que o Municipio esteja em maus lençóis e que o colega não tem acompanhado o site da transparência da cidade.

Karoliny Dias

O curso promovido pela Câmara Municipal de Feira de Santana, por iniciativa do presidente da Casa, Reinaldo Miranda- Ronny (PHS), para os novos vereadores eleitos, foi encerrado na manhã desta sexta-feira (25), no plenário da Casa da Cidadania, com a simulação de uma sessão ordinária, para que os edis vejam na prática tudo o que foi explanado durante as duas primeiras etapas da capacitação.

O encerramento contou com a presença dos vereadores Ronny, Justiniano França (DEM) e Isaías de Diogo (PSC); o procurador da Casa, Magno Felzemburgh; e o chefe do setor Legislativo, Marcos Antônio da Silva, além dos edis eleitos Fabiano da Van (PPS), Gilmar Amorim (PSDC), João Bililiu (PPS), Luiz da Feira (PPL), Ron (PTC), Zé Curuca (DEM) e Zé File (PROS), e dos assessores, que representaram o público nas galerias.
Foram lidas atas, realizadas as inscrições das lideranças dos partidos para o pequeno expediente, a forma de pedir um aparte e situações do grande expediente e da ordem do dia. Foram explicados também a atuação da Mesa Diretiva, a quantidade de vereadores necessária para aprovação das matérias da ordem do dia, entre outros assuntos pertinentes aos trabalhos legislativos.

Na oportunidade, o presidente da Casa da Cidadania agradeceu a presença de todos os vereadores que participaram da capacitação. “Agradecer a oportunidade que vocês nos deram de oferecermos este curso”, disse Ronny, salientando que apesar de o curso oficialmente ter sido concluído, todos os servidores da Casa estarão à disposição para tirar qualquer dúvida dos novos edis e assessores.

O procurador Magno Felzemburgh, um dos ministradores do curso, parabenizou Ronny pela iniciativa, ressaltando que os novos vereadores iniciarão suas atividades na Câmara com conhecimentos básicos do Regimento Interno, Lei Orgânica do Município e outras questões relevantes.

Em entrevista ao site Política In Rosa, o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) falou sobre as acusações do vereador Correia Zezito (PSL) de que o partido não teria palavra por não ter fechado com o PSL uma coligação que já estava certo. Irmão Lázaro disse que estranhou a afirmação do edil, ressaltando que tem uma grande estima pelo mesmo. “Essa negociação de coligação que o vereador falou não foi feita comigo. Essa conversa aconteceu nos bastidores e no PSC quem tomou as decisões de fazer coligação fui eu. Convidamos inclusive Correia para fazer parte do PSC e ele não quis”, explicou.

O deputado participou, na manhã desta quinta-feira (24), de uma audiência pública  com o objetivo de debater a regulamentação das motos de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”. Lázaro minimizou o episódio, destacando que “não é nada demais” por entender que aquele foi um momento político caloroso”. “Temos que seguir pensando no que é melhor para Feira de Santana”, concluiu.

Karoliny Dias

O vereador Correia Zezito (PSL) criticou o Partido Social Cristão (PSC) e o acusou de não ter palavra. De acordo com o vereador, eles o procuraram para formar uma coligação e depois que viram seu nome despontando nas pesquisas desistiu. Correia destacou que o PSC não tem palavra e não honra com o que combina.

“Por isso que Correia não é vereador com 3.033 votos. O senhor (disse dirigindo-se ao vereador reeleito Isaias de Diogo) não seria eleito e nem esse vereadorzinho de meia tigela Cadimiel Pereira. Eu seria o primeiro da coligação, mas pela desistência não consegui a minha reeleição. Eu não sou evangélico, mas tenho palavra. Sou um homem de palavra. Vocês me procuraram para formar coligação e meu nome apareceu em primeiro lugar na Rua Nova e por isso vocês desistiram”, criticou. Correia também não eximiu o bairro que representa, a Rua Nova, na sua não reeleição.

Karoliny Dias

Falando sobre a lei que reduz para 40% a taxa de esgotamento sanitário, de sua autoria e que ainda não foi colocada em prática pela Embasa, o vereador Pablo Roberto (PHS) criticou a resistência da empresa, destacou que o Procon tem feito ocorrências e que o judiciário baiano que tem feito o seu papel. “A Embasa, através do Sindicato dos seus servidores, entrou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do estado da Bahia pedindo liminarmente para que fosse suspendida a lei, o que não foi concedido”, afirmou.

Ainda de acordo com o edil, o TJBA ainda intimou o prefeito e o presidente da Câmara, o vereador Ronny (PHS), pedindo mais informações, já que o despacho diz que faltam mais elementos sobre a lei, e pede o contrato entre o município e a Embasa. “Como não existe contrato, ficaremos sem saber essa relação, mas os procedimentos estão sendo feitos. Me parece que o procurador da Casa estará essa semana no TJ tratando dessa lei’’.

Prejudicados

Para quem se sentir prejudicado com o descumprimento da lei, o vereador pede que continuem fazendo o que estão, buscando o Procon e registrando ocorrências. “Quando o Procon não consegue resolver, as pessoas estão entrando com ações judiciais no Juizado de Defesa do Consumidor”, completou.

Karoliny Dias