:: ‘Feira de Santana’

Chegando próximo ao Dia dos Namorados, quando tradicionalmente as lojas localizadas no centro de Feira de Santana registra aquecimento nas vendas, bem a aproximação do período junino, o comércio desta área foi autorizado a funcionar em horário especial a partir de segunda-feira, 5, até o dia 23.

A solicitação para o horário excepcional foi conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos Empregados no Comércio. A lojas estão autorizadas a abrir das 8h às19h.

No sábado, 10, das 8h até as 16h e no domingo, das 9h até as 15h. De 12 a 14, das 8h até as 19h. No dia 15, feriando nacional de Corpo de Cristo, as lojas atenderão aos seus clientes das 12h até as 17h.

Exceto o dia 23, quando as loja fecharão às 16h, o comércio vai abrir nos horários acima mencionados – nos respectivos dias.

O disposto no artigo anterior não impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro adicional devido, ou benefício, consoante a legislação trabalhista ou acordo coletivo de trabalho.

Uma manhã de muita atividade física, dança e alegria no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) com o coreógrafo e entusiasta Luciano Melo. Foi assim o Dia do Desafio, comemorado no dia 31 de maio, onde milhares de pessoas ao redor do mundo reservaram no mínimo 15 minutos do seu dia para a prática de um esporte ou atividade física. As atividades fizeram parte do lançamento do Projeto HGCA na Medida Certa, promovido pelo Grupo Voluntário de Humanização (GVH/HGCA), em parceria com os SEST SENAT.

O projeto tem como objetivo incentivar uma vida ativa e a adoção de hábitos saudáveis para os servidores. De acordo com Ayrany Cerqueira, coordenadora do GVH/HGCA, foram mais de 60 inscritos, mas inicialmente foram selecionados 30 servidores com obesidade grau 1,2, e 3 e ou com a saúde comprometida devido as elevadas taxas nos exames laboratoriais. “Tivemos uma manhã super alegre com a presença de Luciano Melo e com a palestra de Nilda Andrade, os quais trouxeram para o grupo do Medida Certa, duas questões importantes para o êxito da atividade: alto estima e responsabilidade. Só tenho a agradecer a todos que estão envolvidos nesta ação”, comemora.

Ao final do Medida Certa, três funcionários que obedecerem aos critérios da ação, estabelecidas por uma equipe multiprofissional e que, consequentemente, perderem mais peso serão premiados. O 1º lugar com uma bolsa com duração de seis meses para realização de atividade física e acompanhamento nutricional no SEST/SENAT. O 2º lugar com um dia de beleza (cabelo, hidromassagem e maquiagem) e um ensaio fotográfico. O 3º lugar ganhará uma balança digital.

Entenda o projeto

Os servidores terão acompanhamento com uma equipe multiprofissional composta por médicos (clínico e cardiologista), nutricionista, fisioterapeuta, educador físico, psicólogo, técnico de enfermagem. Diante do perfil dos servidores da saúde que muitas vezes saem de um plantão para outro em unidades diferentes, com uma vida sedentária e estressante, o Medida Certa HGCA, vai promover dentro do próprio hospital as ações de atendimento médico e nutricional (HGCA e SEST SENAT), exames laboratoriais, treino funcional com a equipe de fisioterapia, atendimento psicológico quando necessário e atividade física através da parceria firmada com o SEST SENAT.

O Medida Certa conta com o apoio do Serviço Integrado de Atenção a Saúde do Trabalhador (SIAST), Serviço de Nutrição (SENUT), Recursos Humanos (RH/HGCA), Coordenação de Apoio Diagnostico e Terapêutico (COADT), Assessoria de Comunicação (ASCOM), Diretoria Geral e Administrativa do HGCA.

Dar à comunidade orientações sobre os primeiros socorros e a forma correta de acionar corretamente as atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192. Estes são os principais objetivos do projeto “Samu nas Escolas”, lançado na tarde desta quarta-feira, 31, na Escola Municipal Dr. João Duarte Guimarães, do distrito de Humildes.

Participaram do lançamento alunos, professores e gestores das escolas municipais Nossa Senhora das Candeias, Amizade e Dr. João Duarte Guimarães, todas localizadas em Humildes. Os profissionais do Samu abordaram durante a formação a teoria e a prática dos primeiros socorros para as emergências mais comuns.

“Começamos o projeto pelos distritos, justamente por considerar o difícil acesso destas comunidades ao atendimento de urgência. É importante que no ambiente escolar se saiba como prestar primeiros socorros e também a forma mais eficiente de acionar o Samu”, explica Luscilla Carvalho Lima, chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas da Seduc.

“Recebemos muitos chamados de escola”, afirma Fabrícia Pinto, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente do Samu. “Além de buscarmos aproximar o serviço da comunidade, procuramos orientar a população sobre o funcionamento e o tipo de recurso que disponibilizamos. Isto por que é importante ter calma na hora de ligar; desta forma, as pessoas ficam mais preparadas para quando surge uma situação de emergência”, explica Fabrícia.

O próximo encontro do Samu nas Escolas será na Escola Municipal Geraldo Dias de Souza, também no distrito de Humildes, no próximo dia 6 de junho. Vão participar também da formação representantes das escolas municipais Cândido Vitoriano de Cerqueira, Novo Horizonte, Professora Maria do Carmo Góes, Antônio Brandão de Souza e Mãe dos Humildes.

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Isaías de Diogo (PSC) pediu ao vice-presidente Ewerton Carneiro, Tom (PEN), licença para ir juntamente com os colegas Zé Curuca (DEM) e Ron do Povo (PTC) à Coelba pedir explicações a gestora do órgão, Cleriane Rodrigues, sobre o apagão ocorrido na Micareta.

“O vereador José Carneiro trouxe aqui alguns esclarecimentos sobre o apagão ocorrido na Micareta, mas gostaria de pedir licença para procurarmos a gestora da Coelba, Cleriane Rodrigues, e ouvir dela o que causou a falta de energia. Após ouvi-la, vamos propor uma audiência pública porque entendemos que a senhora Cleriane precisa dar explicações à sociedade quanto ao ocorrido. Não podemos ser omissos diante do fato’, pontuou.

Em aparte, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM), reforçou a importância da busca pelos esclarecimentos. “Tem que ir mesmo e ouvir da gestora o que aconteceu. A senhora Cleriane não está respondendo aos requerimentos dos vereadores, ao contrário da ex-gestora Conceição Aranha, que nos recebia bem e atendi aos nossos requerimentos”, observou.

Para finalizar, Isaías afirmou que também encaminhará à Aneel relatório descrevendo o ocorrido para obter seu posicionamento.

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda – Ronny (PHS), informou que as sessões itinerantes da Câmara serão retomadas ainda neste semestre. “A primeira sessão desta legislatura  será realizada no dia 14 de junho do ano corrente, no bairro Conceição, e  no dia 20, ocorrerá a do distrito da Matinha”, ressaltou.

Ele lembrou que a realização de sessões itinerantes foi uma das suas primeiras ações como presidente da Câmara Municipal, na 17ª legislatura, onde diversas localidades foram contempladas com a iniciativa.

O programa Câmara Itinerante, que já é lei municipal, tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a população de Feira de Santana. Segundo Ronny, é uma oportunidade de estudantes, presidentes de associações, representes e lideranças de bairros e distritos utilizarem a tribuna livre para externar os anseios de suas comunidades. A iniciativa leva a estrutura da Câmara  e os edis até os cidadãos das diferentes regiões do município, para que eles ouçam as necessidades locais, acolham sugestões e ampliem a agenda legislativa.

O presidente do Legislativo feirense solicitou aos profissionais de imprensa e aos vereadores  que ofertassem sugestões que possam contribuir com a realização das sessões itinerantes.

Durante audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizada na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana, que avaliou o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre de 2017, o secretário da Fazenda (SEFAZ), Expedito Eloy, informou que a prefeitura Municipal de Feira de Santana está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Constituição Federal. Ele destacou também que mais uma vez as áreas da educação e a saúde foram priorizadas com investimentos significativos.

De acordo com o relatório apresentado pelo secretário, a receita tributária prevista para 2017 é de R$ 235.571.699,00, porém de janeiro a abril desse ano já atingiu R$ 89.894.225,32, tendo ainda um saldo de R$ 145.677.473,68 a realizar. Comparando com o mesmo período de 2016 é apresentada uma diferença de R$ 4.425.946,96.

Em relação ao total de receita intraorçamentária corrente, há uma previsão na LOA de 2017 é de R$ 70.657.387,00. De janeiro a abril deste ano já foram aplicados R$ 23.366.217,47. No mesmo período de 2016 há uma diferença de R$ 6.729.624,31.

Tratando sobre o recolhimento de taxas e tributos, o secretário Expedido Eloy afirmou que de janeiro a abril de 2017 foi arrecadado R$  37.894.618,13 do pagamento de IPTU, contra R$ 35.099.591,86 arrecadado no mesmo período do ano passado, um crescimento real de 3,73%. Segundo ele, o atraso na entrega dos carnes pelos Correios impediu o pagamento em dias de alguns contribuintes, o que levou a decisão de prorrogação do pagamento do IPTU.

O recolhimento do ISSQN, de janeiro a abril de 2017, foi de R$ 35.817.469,51. No mesmo período de 2016, o recolhimento foi de R$ 36.534.154,35, um crescimento de 4,19%. Por sua vez o Imposto de Renda teve um crescimento de 6,67%, já que arrecadou de janeiro a abril de 2017 R$ 7.494.815,20 e no mesmo período em 2016 de R$  6.750.744,03.

Total despesas com pessoal despesas correntes, juros, encargos de  dívidas, investimentos e outros foi de R$ 276.162.356,80 de janeiro a abril de 2017 contra R$ 235,805,653,23, no mesmo período de 2016. Ainda segundo o secretário, o Município encerrou o primeiro quadrimestre de 2017 com a receita líquida corrente com pouco mais R$ 956 milhões. “Estamos equilibrados em relação a essa questão”, pontuou Eloy.

Dentre os questionamentos feitos ao secretário, está o da majoração do IPTU. Segundo o procurador da Casa, Magno Felzemburgh, vários empresários reclamaram do aumento do imposto sem aviso prévio. O procurador perguntou os motivos do reajuste e lembrou que não chegou à Casa nenhum projeto de lei, de autoria do Executivo, visando a majoração.

Em resposta, Expedito Eloy afirmou que quando o imóvel sofre melhorias consequentemente há a majoração do IPTU, porém os que não sofrem melhorias pagam o imposto apenas com o reajuste da inflação. “Mantemos uma equipe avaliando os imóveis. Nosso foco está nos imóveis do centro da cidade, pois muitos sofrem benefícios, mas os proprietários não comunicam à Prefeitura. Mas, tudo isso é resolvido e esclarecido quando há o diálogo, a conversa, porém há aqueles que não vão por esse caminho. É preciso entender que quando há benfeitorias no imóvel é preciso ter o reajuste do imposto”, explicou.

O vereador Marcos Lima (PRP) questionou ao secretário os valores pagos pelas indústrias a título de impostos municipais, a receita e despesa da Previdência Municipal e o ICMS inserido da conta de energia.

Em resposta, Eloy garantiu que as empresas investem com o pagamento de tributos para o Município e que caso o vereador queira maiores detalhes será apresentado. “Em relação à Previdência, eu prefiro não tocar neste assunto, visto que é muito delicado. Já em relação ao ICMS paga na conta de luz, o imposto é atribuído como a qualquer produto alcançado pelo imposto”, respondeu.

O vereador Zé Filé questionou ao secretário o valor total que o Município gasta com aluguéis de imóveis. O secretário respondeu que não tem esse montante, mas se for de interesse do vereador que poderá fazer o levantamento. “Mas, posso garantir que desde 2014 não há reajuste dos alugueis”, esclareceu.

A audiência foi presidida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Casa, vereador Marcos Lima (PRP), do vice-presidente, vereador Zé Filé (PROS) e contou com a presença dos vereadores José Carneiro (PSDB), João Bililiu (PPS) e Gilmar Amorim (PSDC), além do procurador da Casa, Magno Felzemburgh.

O prefeito José Ronaldo de Carvalho visitou, na manhã desta quarta-feira, 31, a obra do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), que vem sendo construído no bairro Gabriela, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte, equipamento orçado em R$ 2.780 milhões, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

Com previsão para ser entregue à população no limiar do próximo ano, o CIE tem a sua concepção desenvolvida no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com o objetivo de ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de alta vulnerabilidade social das grandes cidades.

O projeto de arquitetura e engenharia do CIE foi fornecido pelo Ministério do Esporte, e segue o mesmo padrão nas 27 unidades da federação. O projeto congrega, num mesmo espaço físico, atividades e práticas esportivas  voltadas ao esporte de alto rendimento, estimulando a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

José Ronaldo esteve acompanhado dos secretários Ozeny Moraes (Gestão e Convênio), e José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano), além de técnicos responsáveis pela obra.

Na manhã desta terça-feira (30), membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Feira de Santana foram até o Hospital Casa de Saúde Santana, após tomarem conhecimento que a unidade foi interditada pelo Núcleo Regional de Saúde (NRS).

Ao confirmar a suspensão dos serviços, os vereadores Luiz Ferreira Dias (Luiz da Feira), Cadmiel Pereira e Zé Curuca, acompanhados do procurador da Casa da Cidadania, Magno Felzemburgh, se reuniram com o diretor do NRS, Edy Gomes.

Segundo ele, a unidade estava sendo monitorada desde 2011 e não estava funcionando de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Após a reunião, os vereadores decidiram entrar com uma ação no Ministério Público (MP) para buscar uma forma de solucionar o problema. “Nossa maior preocupação são as pessoas que dependem dos serviços prestados na Casa de Saúde Santana. O que estiver ao alcance da Comissão de Saúde da Câmara vai ser feito”, afirmou o vereador Luiz da Feira.

Além do centro cirúrgico, a lavandaria e a farmácia da unidade hospitalar foram interditados na tarde de ontem (29).