:: ‘Feira de Santana’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, lança o Projeto Escolas Culturais, nesta quarta-feira (1º) no Colégio Modelo de Feira de Santana (115 km de Salvador), na região Centro Norte. O ato será às 14h, com a presença do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro. O projeto Escolas Culturais integra o programa Educar para Transformar e tem como objetivo promover o protagonismo estudantil, além de reconhecer e requalificar a escola como um espaço de circulação e produção da diversidade cultural do Território de Identidade onde está inserida.

Já implantado nas cidades de Itabuna, Juazeiro, Gandu e Bom Jesus da Lapa, o projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e Casa Civil. Na cerimônia de lançamento, apresentações de música, dança, teatro, artes literárias e audiovisual, serão desenvolvidos pelos estudantes participantes dos projetos estruturantes de arte e cultura das escolas da rede estadual.

Em ato presidido pelo juiz federal Eudóxio Cêspedes Paes, foi inaugurado, na tarde da última segunda-feira (30), o Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Instância de Feira de Santana, com o objetivo de  promover a mediação de conflitos entre as partes litigantes.

Criado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça, o Serviço de Conciliação tem se notabilizado por agilizar os processos pendentes nas varas judiciais federais.

As instalações da Justiça Federal, no bairro Ponto Central, dispõem de três salas de audiências de conciliação e dezesseis advogados habilitados pela instituição para atuar na mediação dos conflitos. Durante a inauguração do Serviço, os conciliadores foram simbolicamente diplomados.

De acordo com o juiz Eudóxio Cêspedes, que dirige a Subseção da Justiça Federal, uma das principais vantagens deste instrumento legal “é a otimização e a simplificação dos serviços oferecidos”.

Falando em nome do Município, o prefeito José Ronaldo de Carvalho destacou que esta modalidade de serviço “tem ajudado muito a acelerar a resolução dos processos na Justiça Federal, e a nossa sociedade precisa muito deste serviço”.

A solenidade contou com as presenças da juiza Cláudia da Costa Escarpa, diretora do Fórum, o procurador seccional federal do INSS, Ruy Mariano Carvalho; os procuradores do município e da Câmara Municipal, Cleudson Almeida e Ícaro Ivvin, respectivamente; Fabrício Pinto, coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal, e o secretário de Administração João Marinho Gomes.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana desta segunda-feira (30), destacou a necessidade da Casa discutir os feriados existentes no município de Feira de Santana. O vereador pontuou a importância de tornar feriado o dia do aniversário de Emancipação Política do município, celebrado em 18 de setembro.

“O aniversário da cidade não é feriado em Feira de Santana. Mas, hoje é feriado do dia do comerciário, conquistado pela categoria. No Carnaval, tem feriado na cidade, mas no Micareta não é feriado. Precisamos discutir com o Sindicato dos Comerciários e demais categorias para que o dia 18 de setembro seja feriado, contemplando todas as categorias”, afirmou.

No uso da tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão ordinária desta segunda-feira (30), o vereador Tom (PEN) declarou apoio aos moradores do bairro Rua Nova na luta pela regularização fundiária de seus imóveis. De acordo com o edil, a ausência de documento de propriedade tem causado prejuízos aos proprietários.

“Fui procurado por moradores daquela comunidade na tentativa de resolver a questão da regularização fundiária dos imóveis que até o momento encontram-se sem escrituras. Há anos esses moradores vêm esperando a resolução desse problema, mas, agora, se mobilizam para conseguir regularizar a documentação”, informou.

Tom destacou os benefícios assegurados pela Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana. “Essa lei do Governo Federal torna os procedimentos mais rápidos e menos burocráticos. A prefeitura é a responsável por esse processo, mas estarei reunido hoje à noite com os moradores para definirmos as ações que serão articuladas para alcançarmos a legalização das residências da Rua Nova. Estarei junto com esses cidadãos nesta luta para assinar e entregar as escrituras daqueles imóveis”, afirmou.

Na oportunidade, o vereador do PEN reivindicou a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas do bairro. “A Rua Nova é um bairro cultural. Quero pedir ao prefeito José Ronaldo que autorize a execução da pavimentação do restante das ruas que não foram contempladas com o asfalto. O povo daquele bairro é um povo sofrido e merece uma atenção especial”, solicitou.

Após o discurso do seu colega, o vereador Tom (PEN), que afirmou que lutaria pela legalização das casas do bairro Rua Nova, o vereador Marcos Lima (PRP), também representante do local, destacou que já fez vários discursos sobre o assunto. “Peço desculpas ao meu colega, mas por várias vezes subi a essa tribuna e falei sobre esse assunto”, afirmou. A briga para saber quem é o pai da criança será grande.

O vereador Zé Filé (PROS) denunciou que o posto de saúde do bairro Jussara está abandonado e cheio de mato. De acordo com o vereador os responsáveis nada faz para mudar essa situação. Ele ainda disse que na semana passada teve que pedir ao secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, para fazer a limpeza de outro posto, o do Viveiros. “Ele me informou que iria fazer, mas que essa não era obrigação sua”, afirmou.

Em aparte ao colega, o líder do Governo, vereador Lulinha (DEM) soltou uma frase enigmática e que causou estranheza aos presentes. “O senhor sabe o que está acontecendo com aquele posto vereador”, disparou. Zé Filé negou que soubesse de algo e desafiou Lulinha a dizer ao povo o que estava acontecendo. Lulinha silenciou.

Apresentar aos representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) propostas de parcerias para promoção de pesquisas e desenvolvimento tecnológico na região do semiárido, foi o objetivo principal da reunião que ocorreu na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) na última sexta-feira (27), promovida pela Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Instituição.

Além de professores da Uefs e do coordenador de Pesquisa, Dagoberto Freitas, o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, também participou da atividade e destacou a importância dessa parceria. “Acredito que a pesquisa na universidade precisa se voltar para resolução de problemas concretos. Nesse contexto, temos aqui na Uefs grupos de pesquisas com trabalhos consolidados. Certamente, estreitar esse diálogo com a Sudene vai permitir que possamos encontrar interesses comuns em desenvolvermos futuras parcerias”, disse.

Durante o encontro, o superientendente da Sudene, Marcelo de Almeida, falou do trabalho desenvolvido por eles, ressaltando detalhes das competências da superintendência, área de atuação e expectativas em relação à parceria com a Uefs. “Esta universidade sempre foi uma grande referência, é uma honra estar aqui hoje para conhecer propostas de parcerias que vão trazer benefícios para região do semiárido. Vamos ajudar no que for preciso”, ressaltou.

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da Uefs, professor Aristeu Vieira, a minuta para assinatura de convênio está sendo finalizada.

Por mais dramáticas que sejam as dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias inseridas no programa social Bolsa Família, 390 beneficiários ainda não foram sacar os recursos referentes ao mês de julho e poderão perder estes benefícios. O prazo para a retirada dos valores se expira nesta terça-feira, 31. Depois os valores retornam para o Governo Federal.

O alerta para que as famílias beneficiárias do Bolsa Família fiquem sempre atentas aos prazos para o saque dos recursos está sendo feito pelo secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira. Ele considera, entretanto, “algo inexplicável” justamente famílias que passam privações e sérias dificuldades financeiras não irem fazer o saque dos recursos.

O prazo dado pelo programa social do Governo Federal é de três meses para efetuar o saque. “Infelizmente, algumas pessoas não se dão ao trabalho de conferir se os recursos estão disponíveis, o que é uma situação bastante difícil de compreender”, lamenta Ildes Ferreira.

Somente em Feira de Santana, o benefício social contempla cerca de 31 mil famílias de baixo poder aquisitivo ou que estão desempregadas, enfrentando sérias dificuldades financeiras.