:: ‘Feira de Santana’

Em reunião com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, na tarde desta quarta-feira (18) e com o diretor do Centro Industrial do Subaé (CIS), José da Paz, o deputado estadual Zé Neto (PT) disse ter discutido a pavimentação do Centro Industrial Subaé (CIS). Segundo o deputado, já há recursos oriundos do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC (FUNEDIC) e um projeto do Governo do Estado que faz com que o Centro funcione como um condomínio.

“Hoje conversamos sobre a Avenida Sudene e a Avenida dos Operários que são dois trechos importantes, e que infelizmente a Prefeitura de Feira de Santana não tem colaborado, mas já estamos buscando outras saídas  Essa duas avenidas servem ao CIS, mas também ligam toda região do Terminal Sul, do bairro Tomba, do bairro São João, dentre outros. Estamos viabilizando soluções, mesmo sem o apoio da Prefeitura, que deveria estar ajudando, porque é quem cobra o IPTU de todas aquelas indústrias. O desafio está posto e nós estamos trabalhando com o Governo do Estado para solucionar essa questão. O projeto já foi entregue, se encontra em trâmite e logo haverá a liberação para que possamos fazer as intervenções e recuperações dessas avenidas”, afirmou.

As vias exclusivas para os ônibus que fazem o transporte urbano de passageiros, que existem em quatro ruas e avenidas de Feira de Santana, dentro de alguns meses passarão a ser fiscalizadas eletronicamente.

Um radar já foi instalado na praça Dom Pedro II, mais conhecida como Praça do Nordestino, e está em teste. O equipamento flagra veículos que trafegam ilegalmente nestas faixas.

Equipamentos semelhantes serão instalados nas ruas JJ Seabra e Visconde do Rio Branco, nas avenidas Senhor dos Passos – entre as ruas Santo Dumont e Monsenhor Mário Pessoa, e a partir da praça J. Pedreira.

Além de coibir a invasão destas pistas por veículos pequenos, os radares fiscalizarão a velocidade dos ônibus, que não deve passar de 50 quilômetros por hora. Os excessos serão devidamente punidos com multas.

O superintendente de trânsito, Maurício Carvalho, disse ainda não saber quando os equipamentos começarão a registrar oficialmente este tipo de infração de trânsito.

“Depois de instalados, todos os equipamentos passarão por uma verificação de técnicos do Ibametro. Apenas depois disso é que o seu funcionamento será oficializado”, afirmou o superintendente.

Circular numa destas faixas virou infração gravíssima pelo Código Brasileiro de Trânsito. Além da multa, o dono do veículo perde sete pontos na carteira de motorista.

Maurício Carvalho disse ainda que a instalação destes equipamentos será acompanhada da devida sinalização e de uma intensa campanha publicitária, como determina a lei. Ele argumenta que os motorista que invadem a pistas exclusivas além de provocarem o retardo dos ônibus, na volta às faixas destinadas a eles podem provocar acidentes. “Os radares combaterão este mau comportamento”.

O vereador Edvaldo Lima (PP) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão desta quarta-feira (18), criticou as más condições em que se encontram as rodovias BR 116 Norte e BR 116 Sul, administradas pela concessionária Via Bahia. De acordo com o edil, as vias, encontram-se em péssimo estado de conservação, sem acostamentos e com o asfalto deteriorado, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que trafegam pelas rodovias.

“Essas rodovias foram privatizadas, encontram-se sob administração da Via Bahia, mas estão em estado de calamidade. Pagamos pedágio, pagamos IPVA, que é o imposto cobrado para manutenção das rodovias, mas não temos o retorno do que pagamos. As estradas em péssimo estado e os Governos do Estado e Federal nada fazem. Esses governos têm obrigação de não cobrar IPVA aos cidadãos”, declarou.

Na oportunidade, o edil informou que esteve reunido com o prefeito de Santo Estevão,  Rogério Costa, e vereadores do município para discutir soluções para garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pelas rodovias.

A aprovação de um aporte financeiro de mais de R$ 6 milhões em dinheiro público para a construção do Shopping Popular em Feira de Santana causou indignação ao vereador Alberto Nery (PT). O projeto do Executivo Municipal que determinou essa medida foi aprovado pela maioria do vereadores na sessão desta quarta-feira (18), em caráter de urgência. “Isso é um absurdo. Na última legislatura, os vereadores aprovaram um  projeto que destinou R$ 13 milhões de reais para a construção desse shopping. Não bastasse esse montante, ainda disponibilizou uma área pública, também de alto valor comercial para a empresa privada construir o empreendimento. Agora, darão mais 6 milhões para empresários que vão explorar comercialmente o empreendimento e lucrar com ele por mais de 25 anos. Isso é um absurdo. Enquanto isso, ninguém sabe quanto será cobrado por cada box. Não posso compactuar com um absurdo desse”, argumentou.

Nery também cobrou que a prefeitura esclareça as informações sobre essa obra. “Ninguém sabe quando ela irá terminar, custo total, quanto será cobrado por cada box, como ficarão os artesãos que atuavam no local e muito menos o que o município irá ganhar com a parceria público-privada. É nosso dever cuidar do dinheiro público e fiscalizá-lo. Esse dinheiro, que vai para a iniciativa privada, poderia estar sendo investido em Saúde e Educação, por exemplo”, afirmou.

Candidatura

O vereador Alberto Nery também usou a tribuna para afirmar que pode ser candidato a deputado estadual, caso o partido entenda que ele deva representar a sigla na cidade. “Com a pré-candidatura do deputado Zé Neto a deputado federal, surge a lacuna e a possibilidade de uma candidatura nossa à Assembleia. Mas não sou candidato de mim mesmo. Sou candidato de um partido, de um grupo político.

Portanto, se o partido, a Executiva Municipal e Estadual entenderem que posso assumir esse posto e representar Feira nessa esfera, estarei disposto a pleitear esse cargo”, ponderou. Após o pronunciamento, vários edis parabenizaram o petista e teceram elogios a trajetória política.

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou na manhã desta quarta-feira (18),  mediante sessões extraordinárias e por maioria dos presentes, com voto contrário do vereador Alberto Nery (PT), o Projeto de Lei de nº 188/2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, na forma que indica, e dá outras providências.

De acordo com o artigo 1º da matéria, fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial no valor de R$ 6.173.000,00, destinado a alocar recursos no grupo de natureza de despesa “5” (inversões financeiras) na modalidade de aplicação 60 —Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos no elemento 45 — subvenções econômicas, bem como na modalidade de aplicação 67 – Execução de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP no elemento 82 — Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada -PPP, Categoria Econômica 4 — Despesas de Capital, Fonte 00 — Fontes do Tesouro, no Projeto 1038 – “Construção do Shopping Popular” — Classificação Funcional Programática 15.451.029.1038, na Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC) – Órgão 14 e Unidade 14.14 — Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme Anexo I.

O artigo 2º do PL ressalta que os recursos disponíveis para atender às despesas decorrentes do presente crédito especial correrão por anulação de despesas no valor de R$ 6.173.000,00, conforme Anexo II.

Segundo o artigo 3º, fica o Poder Executivo, havendo necessidade, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4.320/64, autorizado a fazer suplementação nas ações descritas no Anexo I deste Projeto de Lei, obedecendo a limites estabelecidos no art. 6º da Lei Orçamentária Anual n° 3.655, de 21 de dezembro de 2016.

Na manhã desta quarta-feira (18), a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica, que tem como objeto a realização de ações para implantar a pesquisa do Custo da Cesta Básica no município de Feira de Santana. A assinatura do Acordo ocorreu na Sala dos Conselhos, situada no Prédio da Reitoria da Uefs.

Para o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, iniciativas como esta destacam o compromisso da Universidade em manter sintonia com a realidade em que está inserida, podendo, de fato, contribuir para o desenvolvimento da região de Feira de Santana.

Na oportunidade, a diretora da SEI, Eliana Boaventura, destacou que esse foi o primeiro passo da parceria com a Uefs mas que, certamente, ela está somente começando. “Vamos fazer com que a sociedade se integre a esses estudos e que passe a utilizar eles em seu dia a dia. A expectativa é de um trabalho bem elaborado em conjunto com a Uefs”, disse.

Dentre as responsabilidades da SEI estão: repassar a metodologia da pesquisa da cesta básica para a Uefs; oferecer apoio técnico e metodológico para o nivelamento da equipe da Universidade, envolvida com a pesquisa proposta; treinar os entrevistadores da pesquisa; e desenvolver plataforma de disseminação dos resultados de todas as pesquisas de cestas básicas realizadas.

Já a Uefs ficará responsável em disponibilizar equipe de trabalho e estrutura física do campus para operacionalização da pesquisa; criar um sistema de banco de dados para as informações coletadas; desenvolver tecnologias e aplicativos para coleta de dados; e estabelecer intercâmbio de conhecimento técnico e científico com a SEI.

As atividades do referido Acordo Técnico, no que diz respeito à Uefs, serão desenvolvidas através do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (Dcis), com a colaboração do Colegiado do Curso de Economia, sob coordenação da professora Márcia Pedreira.

O deputado federal Arthur Maia (PPS) se reuniu em Brasília com o diretor geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, onde trataram da questão dos bairros Feira X e Viveiros, em Feira de Santana. Estavam presentes ainda na reunião os vereadores Zé Filé (PROS) e Roberto Tourinho (PV), o deputado estadual Targino Machado (PPS) e o líder comunitário do Viveiros, Flavio Melo.

Após uma duplicação desastrosa do Anel de Contorno, o bairro Viveiros ficou sem ligação com o centro da cidade, sendo necessário que os moradores do local percorram até dez quilômetros para o retornar ao conjunto Feira X.

O deputado Arthur Maia destacou a dificuldades dos moradores do Viveiros. Ainda segundo ele, o diretor geral alertou que não havia no contrato original a construção de um viaduto que ligaria os dois bairros e que ele só foi incluído logo depois. “Jorge ainda nos informou que neste momento a ViaBahia está tendo dificuldades para conseguir o financiamento do equipamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e por isso a demora”, afirmou.

Mas Arthur ressaltou que os presentes na reunião foram veementes na cobrança de uma solução imediata porque o povo não pode continuar pagando passagem cara de um deslocamento tão demorado entre esses dois bairros. “Ficou acertado que a ANTT a partir de hoje até a semana que vem vai nos trazer uma alternativa provisória que é a construção de retornos entre os bairros para que se possa minorar o sofrimento daquela população”, finalizou.

O vereador Alberto Nery (PT) em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, rebateu as críticas feitas pelos colegas vereadores ao Governo do Estado. O edil cobrou a presença da Guarda Municipal em escolas municipais instaladas no distrito de Matinha e nas comunidades de Mantiba e Alecrim Miúdo. “É muito fácil subir a esta tribuna e fazer críticas ao Governo do Estado. Mas, quando o Governo do Estado coloca viaturas nas ruas para fazerem blitz para tirar de circulação veículos com documentação irregular, motoristas embriagados, dentre outros benefícios para a população, ninguém reconhece. Estive visitando algumas comunidades e percebi que várias escolas do Município estão sem a segurança da Guarda Municipal”, pontuou afirmando que o Governo do Estado tem cumprindo com seu papel.

Shopping Popular

Na oportunidade, o vereador do PT , dirigindo-se ao colega Luiz da Feira, afirmou que o Poder Executivo encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 188 solicitando a disponibilização de recurso da ordem de R$ 6.173 milhões para execução da obra do Centro Comercial Popular. “Essa é uma obra pública, que está sendo erguida em um espaço público. Mas, quanto vai custar para cada trabalhador poder se instalar nesse espaço para desenvolver suas atividades, isso nós não sabemos”, afirmou.

A vereadora Cíntia Machado (PSC), em seu discurso na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Feira de Santana, voltou a afirmar que o Governo do Estado continua perseguindo o delegado de polícia civil João Uzzum, ex-Coordenador Regional de Polícia Civil em Feira de Santana (1ª Coorpin). A edil criticou a transferência de Uzzum da 3ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, no distrito de Humildes, onde estava lotado após exoneração do cargo de coordenador da 1ª Coorpin, para o município de Rafael Jambeiro, onde irá atuar na área administrativa da Coordenadoria de Polícia local.

“Um delegado operacional, que foi coordenador de Polícia desta cidade, agora foi colocado no administrativo da Polícia Civil da cidade de Rafael Jambeiro por esse governo perseguidor. Governo esse que não está preocupado com o que estamos passando na segurança pública de nosso município. O deputado Zé Neto deveria se manifestar para nos informar o que está havendo com o delegado Uzzum, perseguido por esse governo bandido e perseguidor”, protestou.

De acordo com a edil, o deputado estadual Targino Machado também questionou a remoção do referido delegado durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia. “O deputado também tem denunciado o descaso do Governo do Estado com a segurança pública na Assembleia”, afirmou.

Em aparte, o vereador Alberto Nery (PT) criticou o discurso da vereadora do PSC e negou que o governador Rui Costa adote a postura de gestor perseguidor. “O Governo não é perseguidor, como a colega afirma. Todos sabemos do trabalho de Uzzum nesta cidade e vamos apurar se há perseguição por parte de algum membro do nosso governo a Uzzum”, afirmou.

O Planejamento estratégico da cidade para fazer frente aos desafios decorrentes das demandas que serão impostas ao Poder Público foi a tônica da reunião realizada, nesta segunda-feira,16, pelo Grupo de Trabalho Projeto Feira 2030, criado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio do Decreto 10.219, de 20 de março de 2017.

Presidido pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o encontro teve a participação do superintendente regional da Sudene, Marcelo Neves, que anunciou o investimento de R$ 709 mil para a realização de uma consultoria especializada para diagnosticar as variantes econômicas e sociais do município.

De forma abrangente, a consultoria proposta pela Sudene fará o levantamento dos atuais índices sociais e econômicos da cidade, estabelecendo o ano de 2030 como prazo para apresentar resultados positivos.

Com prazo para ser concluída entre dez meses a um ano, este trabalho envolverá a realização de oficinas e reuniões setoriais, que serão coordenados por um comitê gestor.

A estruturação e implementação do Plano serão arcados pela Sudene, que também se incumbirá dos projetos executivos definidos e desenhados. Este processo também vai incluir os vários planos que vêm sendo desenvolvidos na cidade pela sociedade civil, a exemplo do Grupo Pensar Feira.

Realizado em duas etapas, o encontro iniciou-se no Gabinete do Prefeito, pela manhã, e se estendeu pela tarde, na Secretaria de Planejamento.

Dele também fizeram parte o vice-prefeito Colbert Martins, coordenador do Feira 2030, os secretários do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior; Carlos Brito, de Planejamento; Sérgio Carneiro, de Meio Ambiente, Claudenir Moreira Machado, do Instituto Pensar Feira; João Batista Ferreira, diretor da FIEB.

Entre os técnicos da Sudene o economista José Freie, o geógrafo Robson Brandão, e Eduardo Machado.

O vereador Isaías de Diogo (PSC) é autor do Projeto de Lei de nº 162/2017 que assegura a leitura bíblica nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Feira de Santana, visando trazer o conhecimento cultural, geográfico, científico, fatos históricos bíblicos, com base no §1º do artigo 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.

As referidas  instituições assegurarão que os alunos de religião adversa tenham leitura do livro sagrado respectivo.

A leitura bíblica passa a ser assegurada no ano letivo subsequente a publicação desta Lei.

Na manhã desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a proposição foi aprovada em primeira discussão e por maioria dos presentes com votos contrários dos vereadores Carlito do Peixe (DEM) e João Bililiu (PPS). Já os edis Eremita Mota (PSDB), Ron do Povo (PTC) e Lulinha (DEM) se abstiveram da votação.

O Município de Feira de Santana tem dez dias para adotar as providências necessárias e disponibilizar consultas com médicos da especialidade e subespecialidades de neurocirurgia aos cidadãos. A decisão liminar, expedida ontem, dia 16, pelo juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Audo da Silva Rodrigues. A decisão estabelece ainda que os atendimentos sejam realizados por profissionais dos quadros da rede conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS) ou em estabelecimento particular, com as despesas pagas pelo Município.

Na inicial, o promotor de Justiça relatou ser “extremamente alto” o número de demandas abertas no MP pedindo a realização de consultas para atendimento de neurocirurgia e suas subespecialidades, em virtude da “negativa do Município de Feira de Santana em regular pacientes para tais consultas”. Na ação, Audo Rodrigues dá conta ainda de que o Município se justifica alegando não dispor de prestador cadastrado em sua rede própria nem em rede conveniada e não possuir pactuação com outros municípios para a realização das mencionadas consultas.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, aproveitou a trégua dada pela chuva, que caiu na cidade durante boa parte do inverno, para iniciar reparos em rua e avenidas da cidade. Os corredores de tráfego e do transporte coletivo são prioridade.

O vereador Zé Filé (PROS) em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, na sessão desta segunda-feira (16), voltou a reivindicar do Governo Municipal a realização de obras de pavimentação nas ruas do Conjunto Feira X, que, segundo o edil, encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.

“As ruas do Feira X estão todas esburacadas. Os pedestres e motoristas não conseguem trafegar com segurança pelo bairro. Já fiz essa reivindicação várias vezes, mas, até o momento, nada foi feito”, reclamou.