:: ‘Eleições 2016’

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nessa terça-feira (6/9), negou provimento a recurso do candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN), que tentava modificar a decisão do juiz eleitoral de Lauro de Freitas. De acordo com a sentença, Rai Carvalho não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2012, quando foi candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Com a nova Lei eleitoral, se um candidato concorre em determinado pleito – municipal ou geral – e suas contas de campanha são julgadas como não prestadas, ele fica impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até a legislatura seguinte.

Em sua defesa, o candidato afirmou que prestou sim as contas e que não foi notificado sobre a pendência.  De acordo com o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, o Cartório Eleitoral enviou, em 23 de fevereiro de 2015, intimação para o endereço informado pelo próprio candidato.

Após análise, o relator considerou que o candidato não pode, próximo às eleições 2016 e depois do trânsito em julgado, alegar desconhecimento da obrigatoriedade para tentar quitar as pendências referentes ao pleito de 2012.

Obrigatoriedade

Segundo a Resolução Administrativa (nº 04/2014) do TRE-BA, o candidato é obrigado a prestar contas eleitorais e partidárias com a presença de um advogado. A norma também determina o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar sua representação, o que não foi feito pelo candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN).

Após o dirigente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, vir para Salvador integrar a coordenação da campanha de Alice Portugal, a equipe ganhou outros reforços. A partir de agora, a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, que também compõe a coligação Sim pra Salvador, e o senador e secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, também integram a coordenação-geral.

Para a senadora, a campanha de Alice ganha corpo a cada dia e tem aumentado as chances de levar a disputa para o segundo turno. Durante o lançamento do programa de governo, na última segunda-feira (05/09), Lídice afirmou acreditar que, com o trabalho que está sendo construído, Alice e Maria podem sim levar a eleição para o segundo turno, não por simples vontade, pelo histórico das eleições municipais em Salvador. O secretário avalia que a coligação tem apresentado propostas para a população de Salvador que podem, efetivamente, melhorar a vida das pessoas.

Diversas atividades estão previstas para esta reta final de campanha. Além da caravana 65, que já passou por diversos bairros de Salvador, está prevista uma carreata neste domingo (11/09). A realização de uma assembleia reunindo todos os candidatos a vereador da coligação e aliados também está marcada para a próxima sexta-feira (9), assim com novo jantar de adesão, para o próximo dia 19.

A candidata Alice Portugal considera a agregação dos novos integrantes à coordenação como um grande plus para a campanha, que já vinha demonstrando nas ruas e nas caminhadas um grande crescimento,  o que foi apontado com a última pesquisa. “Vai ser uma grande soma à nossa campanha”, disse Alice.

Candidato à reeleição, José Ronaldo reafirmou, durante entrevista a Rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta-feira, 8, que se eleito vai implantar o  Centro de Especialidades Médicas para suprir o atendimento de algumas especialidades na área de Saúde.

Este empreendimento será implantado no bairro Baraúnas e, conforme José Ronaldo vai oferecer exames nas áreas de proctologia, neurologia e reumatologia, além de tomografia e laboratório clínico.

Na entrevista coordenada pelo radialista Glauco Wanderley, o candidato da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, ressaltou ainda que neste setor, o município alocou mais de 25% dos recursos da previsão orçamentária para esta rubrica, citando a implantação de 30 novas unidades de saúde.

José Ronaldo considerou que a implantação de um Centro Comercial Popular será uma alternativa plausível para organizar a economia informal no Centro da cidade, ao lembrar que o espaço projetado para esta finalidade terá capacidade para contemplar a maioria dos camelôs que trabalham nas ruas centrais do comércio feirense.

O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou, neste final de semana, o município de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, onde participou de reuniões e de um grande evento para marcar a campanha do 12, que tem como candidato a prefeito, o advogado Dr. Hildério Nogueira, carinhosamente conhecido por Tiquinho e seu vice, Leonardo Matos.

Depois de se reunir com as principais lideranças do grupo, entre candidatos, ex-prefeitos, vereadores e presidentes de associações, o deputado foi às ruas com Hildérico Nogueira, Leonardo e uma multidão, na maior caminhada política já vista na cidade. “Em todas as ruas, por onde passamos, fomos saudados pelo povo e acompanhados por um multião, com muito carinho, que apoia os nossos candidatos a prefeito e vice”, disse o deputado Roberto Carlos.

Na oportunidade, Tiquinho agradeceu o apoio do parlamentar. “Estamos felizes com sua presença. Estamos confiantes que venceremos as eleições, com o apoio dessas milhares de pessoas que nos acompanham nas ruas. Somos do 12, aqui o senhor terá um prefeito, uma equipe comprometida. Só tenho a agradecer. Meu compromisso é de luta, porque sei, no PDT é assim”.

O deputado Roberto Carlos agradeceu o carinho, “Sinto-me muito feliz aqui, nesta terra de povo alegre, participativo. Podem ter certeza que vocês já conquistaram um parceiro de luta. Serei um soldado de cada um de vocês, para lutar por mais qualidade de vida, saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Tiquinho, Leonardo, Itapetinga, estamos juntos”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Depois de participar em missão oficial do Desfile do 7 de Setembro, comemorativo à independência do Brasil, o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, percorreu o bairro de Valéria em grande carreata de campanha na manhã desta quarta-feira (07). Na região, Neto pretende implantar um Pólo de Logística para dinamizar a economia local. A proposta consta em seu plano de governo.

“Vamos gerar empregos, atraindo empresas para esta região com incentivos fiscais e tributários. Esta é uma das propostas que pretendemos implementar para desconcentrar a economia de Salvador e aproximar as oportunidades de trabalho dos moradores da periferia”, afirmou o candidato à reeleição, ao lado do vice Bruno Reis.

O comício da candidata a prefeita do PCdoB em Salvador, Alice Portugal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff foi adiado. Antes marcado para esta sexta-feira (09/09), o evento foi transferido para a próxima semana, com data e local ainda a serem definidos.

Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que a legenda possa fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição. É justamente essa a adequação que o partido pretende fazer.

Relator da solicitação do PTB, o ministro Gilmar Mendes disse que o artigo 20 da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que é facultado ao partido político fixar em seu estatuto prazos de filiação partidária superiores aos especificados na lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos. Enquanto o parágrafo único do citado artigo define que os prazos de filiação partidária fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.

“Com base na compreensão sistemática dessas regras, bem como no Direito Constitucional e elegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos veda que, no ano das eleições, o estatuto seja alterado para aumentar o prazo de filiação partidária fixado em lei, não proibindo a redução quando a modificação simplesmente busca a compatibilização à novel legislação eleitoral, editada e promulgada em conformidade com o artigo 16 da Constituição Federal [que trata da anterioridade de um ano da lei que altera o processo eleitoral]”, ressaltou o relator.

Para o ministro Gilmar Mendes, a eventual negação do pedido do PTB poderia causar sérios prejuízos ao partido, pois os candidatos da legenda, que pleitearam o registro de candidatura nas eleições de 2016, respeitando o prazo legal de filiação partidária de seis meses, estariam inviabilizados de concorrer, em razão da norma estatutária de um ano atualmente em vigor.

“É importante essa decisão, porque nós temos notícias de que há vários registros de candidatura sendo impugnados justamente em razão deste prazo”, informou a ministra Luciana Lóssio, ao votar acompanhando o voto do relator.

Nesta quarta-feira (07/09), foi realizada a inauguração do Comitê do candidato a prefeito Angelo Almeida, que contou com a presença da principal porta-voz da Rede Sustentabilidade Marina Silva e da senadora Lídice da Mata (PSB). As duas políticas esteviveram em Feira de Santana especialmente para consolidar apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque nas eleições municipais deste ano.

Durante a inauguração do Comitê, Angelo reafirmou as propostas de seu plano de governo e assinou a Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Sobre este aspecto, Marina Silva frisou: “Angelo tem no seu programa o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas para que a gente tenha uma cidade sustentável, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, com respeito à vida das pessoas, com moradia digna, com educação de qualidade, com creches para que as mulheres possam deixar os seus filhos. É por isso que eu estou apoiando a candidatura do Angelo e do Pastor Enoque”.

Sobre a união entre o PSB e a Rede Sustentabilidade em Feira de Santana, a senadora Lídice da Mata acredita que é uma uma experiência básica e que vai moldar a relação entre os partidos também em outros municípios. “A Rede e o PSB têm muito em comum, um pensamento em defesa da sociedade, um pensamento em defesa do meio ambiente, um pensamento de um desenvolvimento sustentável, de fortalecimento de atividades da indústria criativa, compreendendo que nós precisamos ter uma cidade que, além de gerar emprengo, renda e desenvolvimento, ela possa também dar uma qualidade de vida melhor às pessoas”, pontuou Lídice.